23/07/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
22/07/2025 09:53

Expedido(a) intimação a(o) ANIBAL AUGUSTO DA SILVA
22/07/2025 09:52

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 10:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
21/07/2025 08:36

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
21/07/2025 08:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
19/07/2025 13:32

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
19/07/2025 13:31

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 14:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
17/07/2025 14:11

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
17/07/2025 14:11

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por prescrição intercorrente
16/07/2025 17:13

Juntada a petição de Manifestação
24/06/2025 13:54

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
24/06/2025 13:54

Encerrada a conclusão
23/06/2025 15:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
23/06/2025 15:24

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
22/06/2025 21:28

Expedido(a) alvará a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
11/06/2025 13:19

Juntada a petição de Manifestação (UNIÃO FEDERAL)
07/06/2025 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
07/06/2025 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 14:19

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGF)
05/06/2025 14:19

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
05/06/2025 14:19

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA CAVALCANTE FERREIRA
05/06/2025 14:19

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO ROCHA
05/06/2025 14:19

Expedido(a) intimação a(o) ALTAIR PEREIRA NUNES
05/06/2025 14:19

Expedido(a) intimação a(o) ALMIR JOSE DA SILVA
05/06/2025 14:19

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO DOS PASSOS ROSA
05/06/2025 14:19

Expedido(a) intimação a(o) ANIBAL AUGUSTO DA SILVA
05/06/2025 14:18

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 12:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
24/04/2025 13:43

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2025 15:17

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 09:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
19/02/2025 00:11

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 18/02/2025
16/01/2025 18:24

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)
16/12/2024 14:37

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b06a7d2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Inicialmente, profere-se a presente para fins de ajuste estatístico, conforme andamento do SAPWeb.

Sem prejuízo da publicação a ser expedida via SAPWeb, intimem-se as partes para que fiquem cientes de que o processo físico foi migrado para o eletrônico (sistema PJe), mantida a mesma numeração e que o art. 51 da Resolução CSJT 185/2017 e o art. 11 do Ato da Presidência do TRT nº 147/2017 (DEJT de 17/11/2017) determinam o peticionamento somente por meio eletrônico, não sendo permitidas petições por meio físico, sob pena de não produzirem quaisquer efeitos legais. Os autos físicos permanecerão na Secretaria da Vara até o arquivamento do feito.

Quanto ao requerimento da ré de liberação de saldo remanescente, verifica o Juízo que não foram cumpridas as determinações contidas nas fls. 2787 e 2812, não tendo sido a União intimada da decisão de embargos à execução de fls. 2771 e 2771 verso e tendo sido expedido apenas um alvará (fl. 2813).

Verifica, ainda, o Juízo, a necessidade de regularização do polo ativo na autuação, pois há 35 autores registrados no SAPWeb e apenas 6 incluídos no PJe.

Ante o exposto, determina-se à Secretaria da Vara que digitalize e anexe as peças dos autos físicos mencionadas.

Sem prejuízo, intimem-se as partes já constantes no sistema PJe, ciente a reclamada de que os autos físicos compõem-se de 15 volumes, pelo que deverá digitalizar as peças dos autos que entenda necessárias à compreensão do Juízo, no prazo de 20 dias, na forma do Ato Conjunto nº 18/2020, podendo retirar os autos em carga, sob pena de não serem conhecidos os requerimentos, por inviável o prosseguimento sem a visualização das peças no PJe.

Tudo cumprido: 1) Intime-se a União na forma determinada na fl. 2787. 2) Transcorrido o prazo in albis, voltem conclusos para análise quanto à regularização do polo ativo na autuação e expedição dos alvarás já determinados. 3) Após apurado o efetivo saldo remanescente dos autos, será apreciado o requerimento da ré para levantamento do referido saldo em seu favor.

Intimem-se PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALMIR JOSE DA SILVA - ALTAIR PEREIRA NUNES - ANIBAL AUGUSTO DA SILVA - FERNANDO ROCHA - ADRIANA CAVALCANTE FERREIRA - ANTONIO DOS PASSOS ROSA
11/12/2024 13:37

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
11/12/2024 13:37

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA CAVALCANTE FERREIRA
11/12/2024 13:37

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO ROCHA
11/12/2024 13:37

Expedido(a) intimação a(o) ALTAIR PEREIRA NUNES
11/12/2024 13:37

Expedido(a) intimação a(o) ALMIR JOSE DA SILVA
11/12/2024 13:37

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO DOS PASSOS ROSA
11/12/2024 13:37

Expedido(a) intimação a(o) ANIBAL AUGUSTO DA SILVA
11/12/2024 13:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
11/12/2024 11:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
11/12/2024 11:39

Encerrada a conclusão
06/12/2024 11:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
06/12/2024 11:05

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/01/1989

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo