01/06/2023 07:52

Baixa Definitiva
01/06/2023 07:52

Transitado em Julgado em 01.06.2023
05/05/2023 07:00

Publicado acórdão em 05.05.2023.
04/05/2023 08:00

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e não-provido
13/04/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 13.04.2023.
10/04/2023 08:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/02/2023 20:02

Conclusos para julgamento
09/01/2023 13:01

Juntada de Petição de Contra-razões
16/12/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2022 14:48

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Recurso de Revista com Agravo
02/12/2022 08:48

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
22/11/2022 16:07

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista com Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
22/11/2022 07:00

Publicado despacho em 22.11.2022.
21/11/2022 19:00

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e provido em parte
21/11/2022 12:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/11/2022 13:04

Conclusos para julgamento
08/11/2022 13:03

Distribuído por sorteio
07/10/2022 13:01

Recebido pelo Distribuidor
26/05/2020 21:25

Baixa Definitiva
26/05/2020 21:25

Transitado em Julgado em 26.05.2020
20/04/2020 07:00

Publicado despacho em 20.04.2020.
17/04/2020 19:00

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e não-provido
13/04/2020 18:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/03/2020 17:35

Conclusos para julgamento
12/03/2020 17:13

Distribuído por sorteio
27/02/2020 14:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/10/2019 13:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/10/2019 12:11

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2022

Ultima Atualização
05/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo