22/07/2025 16:39

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Recurso de Revista Repetitivo ou de Embargos Repetitivos (tema IRR nº 106)
21/07/2025 15:28

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
21/07/2025 15:28

Encerrada a conclusão
05/06/2025 15:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
05/06/2025 13:20

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
05/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 04/06/2025
17/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de PAULO SERGIO CASAL FRAGA em 16/05/2025
12/05/2025 15:51

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
06/05/2025 11:13

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
05/05/2025 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
03/05/2025 15:36

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
03/05/2025 15:36

Expedido(a) intimação a(o) PAULO SERGIO CASAL FRAGA
03/05/2025 15:36

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
25/04/2025 12:28

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FUNDACAO OSWALDO CRUZ - CNPJ: 33.***.***/0001-35
26/03/2025 08:05

Incluído em pauta o processo para 07/04/2025 08:00 07/04/2025 sessão virtual - MESA ()
22/03/2025 18:42

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2025 10:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/02/2025 09:38

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
19/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 18/02/2025
31/01/2025 00:05

Decorrido o prazo de PAULO SERGIO CASAL FRAGA em 30/01/2025
17/01/2025 15:11

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
13/12/2024 20:09

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
12/12/2024 01:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/12/2024
12/12/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100220-64.2023.5.01.0028 10ª Turma Gabinete 04 Relatora: EDITH MARIA CORREA TOURINHO AGRAVANTE: FUNDACAO OSWALDO CRUZ AGRAVADO: PAULO SERGIO CASAL FRAGA ACORDAM os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, REJEITAR as preliminares, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de dezembro de 2024.

FABIO FERNANDES TARGUETA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PAULO SERGIO CASAL FRAGA
11/12/2024 13:51

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
11/12/2024 13:51

Expedido(a) intimação a(o) PAULO SERGIO CASAL FRAGA
11/12/2024 13:51

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
06/12/2024 09:33

Conhecido o recurso de FUNDACAO OSWALDO CRUZ - CNPJ: 33.***.***/0001-35 e não provido
26/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/11/2024
25/11/2024 12:34

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
25/11/2024 11:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
25/11/2024 11:07

Incluído em pauta o processo para 04/12/2024 10:00 04/12/24 SESSÃO PRESENCIAL ()
22/10/2024 10:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/10/2024 10:44

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
01/10/2024 11:38

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
01/10/2024 11:37

Determinada a requisição de informações
01/10/2024 11:32

Conclusos os autos para despacho a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
01/10/2024 10:18

Retirado de pauta o processo
05/09/2024 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/09/2024
04/09/2024 08:28

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
04/09/2024 08:00

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/09/2024 08:00

Incluído em pauta o processo para 20/09/2024 08:00 20/09/24 sessão virtual - Des. EDITH ()
30/08/2024 12:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/08/2024 11:21

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
23/05/2024 14:32

Distribuído por dependência
11/10/2023 14:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
11/10/2023 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 10/10/2023
22/09/2023 00:01

Decorrido o prazo de PAULO SERGIO CASAL FRAGA em 21/09/2023
12/09/2023 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/09/2023
12/09/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2023 20:50

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
06/09/2023 20:50

Expedido(a) intimação a(o) PAULO SERGIO CASAL FRAGA
31/08/2023 12:03

Conhecido o recurso de PAULO SERGIO CASAL FRAGA - CPF: *01.***.*53-53 e provido
21/08/2023 15:21

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
21/08/2023 15:05

Incluído em pauta o processo para 30/08/2023 10:00 30/08/23 SESSÃO PRESENCIAL ()
21/08/2023 14:30

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
22/07/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/07/2023
21/07/2023 12:22

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
21/07/2023 10:24

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2023 10:24

Incluído em pauta o processo para 14/08/2023 08:00 14/08/23 - SESSÃO VIRTUAL - Des. EDITH ()
14/07/2023 14:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/07/2023 09:10

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
14/06/2023 00:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ACÓRDÃO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

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MANIFESTAÇÃO • Arquivo

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