31/01/2025 15:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/01/2025 10:48

Juntada a petição de Contrarrazões
21/01/2025 10:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/12/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b78ede0 proferida nos autos.

DECISÃO PJe Em cumprimento aos arts.45/46 do Provimento 01/2023 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, verifico os pressupostos, intrínsecos e extrínsecos, de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela parte Autora, em 05/12/2024, ID c689b1d, sendo este cabível, uma vez que está previsto em lei, havendo interesse recursal, pois é necessário e adequado, tendo em vista que a sentença julgou a presente ação improcedente e é o recurso hábil para que possibilite a revisão da sentença a quo, e, neste sentido, está presente a legitimidade recursal, considerando que houve sucumbência, mesmo que parcial, à parte recorrente; e, além disso, o recurso é tempestivo, uma vez que a ciência da decisão foi em 26/11/2024, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme instrumento de mandato de ID 4d317e5.

Tendo em vista que o art. 99, §7º do CPC dispensa o recorrente do preparo quando o requerimento da gratuidade de justiça é feita em sede recursal, incumbindo ao relator a apreciação do pedido, fica dispensada, por ora, a parte requerente do recolhimento das custas, até a decisão do relator. Assim, por presentes os requisitos, recebo o recurso ordinário da parte Autora.

Aos recorridos.

Decorrido o prazo de contrarrazões, ao E.TRT. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 10 de dezembro de 2024.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/12/2024 13:29

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/12/2024 13:28

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOSE AUGUSTO PIRES RAMOS sem efeito suspensivo
10/12/2024 12:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
07/12/2024 00:18

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/12/2024
05/12/2024 09:27

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/11/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
25/11/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
24/11/2024 18:10

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/11/2024 18:10

Expedido(a) intimação a(o) JOSE AUGUSTO PIRES RAMOS
24/11/2024 18:09

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 855,53
24/11/2024 18:09

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JOSE AUGUSTO PIRES RAMOS
02/05/2024 17:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a REBECA CRUZ QUEIROZ
15/04/2024 15:33

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2024 02:11

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (10/04/2024 09:20 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/04/2024 17:04

Juntada a petição de Contestação
09/04/2024 16:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/07/2023 00:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 10/07/2023
04/07/2023 00:17

Decorrido o prazo de JOSE AUGUSTO PIRES RAMOS em 03/07/2023
24/06/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2023
24/06/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2023 14:10

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/06/2023 14:10

Expedido(a) intimação a(o) JOSE AUGUSTO PIRES RAMOS
23/06/2023 14:09

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 13:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
23/06/2023 13:49

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (10/04/2024 09:20 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/06/2023 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo