29/08/2025 09:28

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de MARCELA MELRILIN RIBEIRO DE OLIVEIRA
29/08/2025 09:14

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
29/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de MARCELA MELRILIN RIBEIRO DE OLIVEIRA em 28/08/2025
22/07/2025 12:29

Expedido(a) intimação a(o) MARCELA MELRILIN RIBEIRO DE OLIVEIRA
17/07/2025 15:44

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 10:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
17/07/2025 09:28

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
16/07/2025 09:14

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 09:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
15/07/2025 06:56

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO DE ASSIS PEREIRA CARVALHO
15/07/2025 06:55

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 06:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
14/07/2025 21:31

Juntada a petição de Manifestação
14/07/2025 11:05

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 11:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
11/07/2025 15:02

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO DE ASSIS PEREIRA CARVALHO
11/07/2025 15:01

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 13:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
08/07/2025 08:53

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 07:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
04/07/2025 13:19

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2025 08:07

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
04/07/2025 08:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
02/07/2025 12:31

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO DE ASSIS PEREIRA CARVALHO
02/07/2025 12:30

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 10:50

Registrada a inclusão de dados de RECICLA MAIS AMBIENTAL COLETA DE RESIDUOS LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
02/07/2025 10:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
27/06/2025 12:20

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 09:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
27/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de RECICLA MAIS AMBIENTAL COLETA DE RESIDUOS LTDA em 26/06/2025
19/05/2025 13:04

Expedido(a) intimação a(o) RECICLA MAIS AMBIENTAL COLETA DE RESIDUOS LTDA
19/05/2025 12:28

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 08:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
19/05/2025 08:50

Iniciada a execução
19/05/2025 08:50

Transitado em julgado em 30/04/2025
17/05/2025 00:30

Decorrido o prazo de MARCIO DE ASSIS PEREIRA CARVALHO em 16/05/2025
08/05/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
07/05/2025 14:26

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO DE ASSIS PEREIRA CARVALHO
05/05/2025 17:33

Expedido(a) ofício a(o) RECICLA MAIS AMBIENTAL COLETA DE RESIDUOS LTDA
02/05/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 13:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
01/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de RECICLA MAIS AMBIENTAL COLETA DE RESIDUOS LTDA em 30/04/2025
09/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de MARCIO DE ASSIS PEREIRA CARVALHO em 08/04/2025
26/03/2025 08:46

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 08:30

Expedido(a) intimação a(o) RECICLA MAIS AMBIENTAL COLETA DE RESIDUOS LTDA
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5b3b3fc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos e analisados.

Embargos de declaração opostos pela parte reclamante (ID. f4f4616), alegando a ocorrência de vícios na sentença ID. 43be3a1.

Os embargos são tempestivos.

A parte contrária não foi intimada para ciência do recurso. É o relatório.

DECIDO Os embargos de declaração são cabíveis, nos termos do art. 897-A, CLT e art. 1022, CPC, nas hipóteses de erro material, obscuridade, omissão ou contradição da decisão, não sendo meio hábil para que a parte apresente seu inconformismo com o julgado.

No presente caso, a parte reclamante pretende tão somente rediscutir a prova produzida e modificar o teor da decisão que julgou improcedente o pedido de indenização do PIS, o que não se coaduna com a presente medida processual.

Assim, feita a exposição dos motivos que formaram o convencimento do juiz, os inconformismos quanto ao mérito da decisão, bem como a reapreciação de provas devem ser requeridos em recurso próprio.

Embargos conhecidos e não acolhidos.

DISPOSITIVO Por todo o exposto, CONHEÇO e NÃO ACOLHO os embargos de declaração, nos termos da fundamentação.

Intimem-se as partes. ADRIANA PINHEIRO FREITAS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARCIO DE ASSIS PEREIRA CARVALHO
25/03/2025 18:01

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO DE ASSIS PEREIRA CARVALHO
25/03/2025 18:00

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MARCIO DE ASSIS PEREIRA CARVALHO
18/02/2025 08:28

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
18/02/2025 00:24

Decorrido o prazo de RECICLA MAIS AMBIENTAL COLETA DE RESIDUOS LTDA em 17/02/2025
03/02/2025 14:37

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/01/2025 04:04

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 04:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 67ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100857-84.2024.5.01.0026 RECLAMANTE: MARCIO DE ASSIS PEREIRA CARVALHO RECLAMADO: RECICLA MAIS AMBIENTAL COLETA DE RESIDUOS LTDA DESTINATÁRIO(S): MARCIO DE ASSIS PEREIRA CARVALHO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da Sentença de Id.43be3a1.

Prazo de 08 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de janeiro de 2025.

CARLA RODRIGUES DOS SANTOS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MARCIO DE ASSIS PEREIRA CARVALHO
21/01/2025 11:32

Expedido(a) intimação a(o) RECICLA MAIS AMBIENTAL COLETA DE RESIDUOS LTDA
21/01/2025 11:32

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO DE ASSIS PEREIRA CARVALHO
16/01/2025 20:10

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 456,68
16/01/2025 20:10

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCIO DE ASSIS PEREIRA CARVALHO
07/11/2024 12:22

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
06/11/2024 15:57

Audiência una por videoconferência realizada (06/11/2024 10:20 67VTRJ - 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/09/2024 00:11

Decorrido o prazo de RECICLA MAIS AMBIENTAL COLETA DE RESIDUOS LTDA em 23/09/2024
24/09/2024 00:11

Decorrido o prazo de RECICLA MAIS AMBIENTAL COLETA DE RESIDUOS LTDA em 23/09/2024
24/09/2024 00:11

Decorrido o prazo de MARCIO DE ASSIS PEREIRA CARVALHO em 23/09/2024
11/09/2024 00:26

Decorrido o prazo de MARCIO DE ASSIS PEREIRA CARVALHO em 10/09/2024
02/09/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
02/09/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
01/09/2024 19:25

Expedido(a) notificação a(o) RECICLA MAIS AMBIENTAL COLETA DE RESIDUOS LTDA
01/09/2024 19:25

Expedido(a) notificação a(o) RECICLA MAIS AMBIENTAL COLETA DE RESIDUOS LTDA
01/09/2024 19:25

Expedido(a) notificação a(o) MARCIO DE ASSIS PEREIRA CARVALHO
01/09/2024 19:25

Expedido(a) notificação a(o) MARCIO DE ASSIS PEREIRA CARVALHO
01/09/2024 18:20

Audiência una por videoconferência designada (06/11/2024 10:20 67VTRJ - 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/08/2024 10:14

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 09:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
30/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de RECICLA MAIS AMBIENTAL COLETA DE RESIDUOS LTDA em 29/08/2024
30/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de RECICLA MAIS AMBIENTAL COLETA DE RESIDUOS LTDA em 29/08/2024
07/08/2024 09:43

Expedido(a) notificação a(o) RECICLA MAIS AMBIENTAL COLETA DE RESIDUOS LTDA
07/08/2024 09:43

Expedido(a) notificação a(o) RECICLA MAIS AMBIENTAL COLETA DE RESIDUOS LTDA
07/08/2024 08:43

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 22:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
29/07/2024 13:09

Redistribuído por sorteio
29/07/2024 13:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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