TRT1 - 0100096-02.2024.5.01.0043

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Secretaria de Recurso de Revista

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Rio de Janeiro - 43ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

10/09/2025 09:48

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 09:39

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
01/09/2025 18:00

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
29/08/2025 15:41

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
29/08/2025 15:40

Juntada a petição de Agravo Interno
20/08/2025 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
20/08/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
19/08/2025 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
18/08/2025 13:56

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
18/08/2025 13:56

Expedido(a) intimação a(o) SORAIA SCOTT SOARES
18/08/2025 13:55

Não admitido o Recurso de Revista de SORAIA SCOTT SOARES
18/08/2025 13:55

Não admitido o Recurso de Revista de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
24/04/2025 15:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/04/2025 11:47

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
21/03/2025 10:06

Juntada a petição de Recurso de Revista
20/03/2025 12:08

Juntada a petição de Recurso de Revista
10/03/2025 04:22

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 04:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 04:22

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 04:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100096-02.2024.5.01.0043 5ª Turma Gabinete 29 Relator: MARCELO SEGAL RECORRENTE: SORAIA SCOTT SOARES RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Tomar ciência do v. acórdão #id:2358ab7: "A C O R D A M os Desembargadores da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, unanimidade, acolher a preliminar para conceder à reclamante a gratuidade de justiça postulada e CONHECER do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso apenas para determinar a suspensão da exigibilidade dos honorários advocatícios sucumbenciais por dois anos, enquanto perdurar o estado de hipossuficiência, em virtude da gratuidade de justiça deferida neste ato. ".

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de março de 2025.

GABRIEL JESUS DE OLIVEIRA GAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SORAIA SCOTT SOARES
07/03/2025 12:51

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
07/03/2025 12:51

Expedido(a) intimação a(o) SORAIA SCOTT SOARES
06/03/2025 13:29

Conhecido o recurso de SORAIA SCOTT SOARES - CPF: *18.***.*00-95 e provido em parte
06/03/2025 12:44

Recebidos os autos para lavrar acórdão
08/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/02/2025
07/02/2025 16:49

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/02/2025 16:49

Incluído em pauta o processo para 26/02/2025 10:00 26 - 02 - 2025 SALA PRESENCIAL - 10 HORAS ()
01/02/2025 10:39

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/01/2025 07:37

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO SEGAL
30/01/2025 00:05

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 29/01/2025
30/01/2025 00:05

Decorrido o prazo de SORAIA SCOTT SOARES em 29/01/2025
11/12/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1a25e16 proferida nos autos. 5ª Turma Gabinete 54 Relator: MARCELO SEGAL RECORRENTE: SORAIA SCOTT SOARES RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Vistos, Trata-se de examinar o requerimento de concessão antecipada dos efeitos da tutela (TUTELA DE URGÊNCIA) formulado pela reclamante. A recorrente pretende ser reintegrada ao emprego, restabelecendo-se, inclusive, o plano de saúde, bem como benefícios e todas as condições de trabalho e vencimentos anteriores.

A lei permite a concessão da TUTELA DE URGÊNCIA quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo (art. 300 do CPC). No caso dos autos não cabe a concessão liminar pois não há nos autos elementos que indiquem discriminação ou estabilidade que autorizem a reintegração ao emprego. O conjunto probatório revela a inexistência de nexo de causalidade ou concausa entre a doença alegada (burnout) e as atividades desempenhadas.

A ausência de afastamento previdenciário ou qualquer medida que caracterize incapacidade temporária ou permanente reforça a inexistência da probabilidade do direito (estabilidade) e, consequentemente, afasta a concessão da presente tutela.

Pelo exposto, INDEFIRO o pedido de concessão de Tutela de Urgência para reintegrar a autora ao emprego, por ausentes os requisitos do artigo 300, do CPC, tudo com base na fundamentação supra.

Intimem-se as partes para ciência, pelo prazo de 05 dias.

Após, decorrido o prazo supra, retornem os autos conclusos para deliberação acerca do Recurso Ordinário apresentado pela reclamante. pps RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de dezembro de 2024.

MARCELO SEGAL Juiz do Trabalho ConvocadoIntimado(s) / Citado(s) - SORAIA SCOTT SOARES
10/12/2024 13:37

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
10/12/2024 13:37

Expedido(a) intimação a(o) SORAIA SCOTT SOARES
10/12/2024 13:36

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de SORAIA SCOTT SOARES
10/12/2024 12:44

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARCELO SEGAL
10/12/2024 12:44

Encerrada a conclusão
24/09/2024 14:35

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO SEGAL
24/09/2024 13:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo