14/08/2025 17:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
14/08/2025 10:44

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
14/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO em 13/08/2025
12/08/2025 17:59

Juntada a petição de Recurso de Revista
08/08/2025 13:06

Juntada a petição de Recurso de Revista
30/07/2025 03:36

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/07/2025
30/07/2025 03:36

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
30/07/2025 03:36

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/07/2025
30/07/2025 03:36

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
30/07/2025 03:36

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/07/2025
30/07/2025 03:36

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
30/07/2025 03:36

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/07/2025
30/07/2025 03:36

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
30/07/2025 03:36

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/07/2025
30/07/2025 03:36

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
29/07/2025 12:02

Expedido(a) intimação a(o) TIM CELULAR S.A.
29/07/2025 12:02

Expedido(a) intimação a(o) EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO
29/07/2025 12:02

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ALEXANDRE MENDES PIRES
29/07/2025 12:02

Expedido(a) intimação a(o) TIM CELULAR S.A.
29/07/2025 12:02

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ALEXANDRE MENDES PIRES
28/07/2025 13:37

Não acolhidos os Embargos de Declaração de TIM CELULAR S.A. - CNPJ: 04.***.***/0001-80
16/07/2025 12:02

Incluído em pauta o processo para 21/07/2025 10:30 ST6 . EM MESA VINCULADOS 1 ()
09/07/2025 09:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/07/2025 10:41

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MAURICIO MADEU
02/07/2025 08:34

Alterado o tipo de petição de Contestação (ID: 40e53da) para Manifestação
02/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO em 01/07/2025
01/07/2025 13:32

Juntada a petição de Contestação
24/06/2025 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
24/06/2025 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
24/06/2025 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
24/06/2025 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 605eb6e proferido nos autos. 6ª Turma Gabinete 38 Relator: MAURICIO MADEU RECORRENTE: LUIZ ALEXANDRE MENDES PIRES, TIM CELULAR S.A.

RECORRIDO: LUIZ ALEXANDRE MENDES PIRES, EZENTIS BRASIL S.A.

FALIDO, TIM CELULAR S.A.

Vistos, etc.

Intimem-se as partes para, querendo, se manifestarem quanto aos embargos de declaração (#id:64c7f51).

Após, voltem conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de junho de 2025.

MAURICIO MADEU Juiz do Trabalho ConvocadoIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ ALEXANDRE MENDES PIRES
19/06/2025 18:17

Expedido(a) intimação a(o) EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO
19/06/2025 18:17

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ALEXANDRE MENDES PIRES
19/06/2025 18:16

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 13:40

Conclusos os autos para despacho a MAURICIO MADEU
29/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO em 28/05/2025
29/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de LUIZ ALEXANDRE MENDES PIRES em 28/05/2025
23/05/2025 11:23

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/05/2025 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100176-70.2024.5.01.0073 6ª Turma Gabinete 38 Relator: MAURICIO MADEU RECORRENTE: LUIZ ALEXANDRE MENDES PIRES, TIM CELULAR S.A.

RECORRIDO: LUIZ ALEXANDRE MENDES PIRES, EZENTIS BRASIL S.A.

FALIDO, TIM CELULAR S.A. DESTINATÁRIO: LUIZ ALEXANDRE MENDES PIRES INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ACORDAM os Desembargadores que compõem a Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, , não conhecer do recurso ordinário da reclamada, por deserto; conhecer do recurso do reclamante, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para: (1) deferir-lhe o benefício da gratuidade de justiça; e (2) determinar seja observado o disposto no §3º do artigo 791-A da CLT, e, nesse caso, a obrigação decorrente da sucumbência da reclamante permanecerá sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderá ser executada se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que a certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência econômica que justificou a concessão da gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, a obrigação, nos termos da fundamentação do voto do Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de maio de 2025.

EDSON PINTO FERREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ ALEXANDRE MENDES PIRES
14/05/2025 11:04

Expedido(a) intimação a(o) TIM CELULAR S.A.
14/05/2025 11:04

Expedido(a) intimação a(o) EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO
14/05/2025 11:04

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ALEXANDRE MENDES PIRES
14/05/2025 11:04

Expedido(a) intimação a(o) TIM CELULAR S.A.
14/05/2025 11:04

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ALEXANDRE MENDES PIRES
12/05/2025 13:31

Conhecido o recurso de LUIZ ALEXANDRE MENDES PIRES - CPF: *45.***.*85-51 e provido em parte
12/05/2025 13:31

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de TIM CELULAR S.A. - CNPJ: 04.***.***/0001-80 / null
15/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/04/2025
14/04/2025 15:51

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
14/04/2025 15:50

Incluído em pauta o processo para 05/05/2025 10:30 ST6-VIRTUAL - VINCULADOS 1 ()
31/03/2025 11:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/03/2025 18:32

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAURICIO MADEU
24/03/2025 18:32

Encerrada a conclusão
11/03/2025 13:33

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAURICIO MADEU
11/03/2025 11:10

Recebidos os autos por retorno de diligência
14/02/2025 10:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para diligência
13/02/2025 16:43

Convertido o julgamento em diligência
12/02/2025 18:14

Conclusos os autos para despacho a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
26/11/2024 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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