16/01/2025 15:00

Arquivados os autos definitivamente
20/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de MARCELO COTRIM MARCAL em 19/12/2024
11/12/2024 01:52

Publicado(a) o(a) despacho em 12/12/2024
11/12/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) despacho no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO MSCiv 0101078-82.2023.5.01.0000 SEDI-2 IMPETRANTE: MARCELO COTRIM MARCAL AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA 21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO DESTINATÁRIO: MARCELO COTRIM MARCAL Tomar ciência do despacho ID f05545d, abaixo transcrito: "DESPACHO É cabível o requerimento de isenção das custas processuais constante da petição ID bbfef6b, uma vez que o pedido pode ser formulado a qualquer tempo, conforme se depreende do § 1º do artigo 99 do CPC e do inciso I da OJ nº 269 da SDI-1 do C.

TST.Para concessão da assistência judiciária gratuita à pessoa natural, a Súmula 463 do C.

TST impõe como único requisito a declaração de hipossuficiência, que pode ser firmada pelo advogado da parte, como se verifica no ID bbfef6b.A procuração ID e04de58 atende à exigência de possuir o advogado poderes específicos para esse fim, nos termos do artigo 105 do CPC.Em atenção ao requerido na petição supramencionada e ante o acima exposto, concedo o benefício da justiça gratuita ao impetrante, isentando-o do pagamento das custas processuais.Torno sem efeito o r. despacho ID 1e46282.Publique-se.Após, nada mais havendo a apreciar, arquivem-se os autos. RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de dezembro de 2024.

JOSE LUIS CAMPOS XAVIER Desembargador do Trabalho" RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de dezembro de 2024.

RENATA DE FIGUEIREDO BRASILEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO COTRIM MARCAL
10/12/2024 13:46

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO COTRIM MARCAL
09/12/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 16:59

Conclusos os autos para despacho a JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
20/03/2024 11:46

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2024 01:27

Publicado(a) o(a) despacho em 13/03/2024
13/03/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) despacho no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
12/03/2024 12:52

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO COTRIM MARCAL
12/03/2024 12:36

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 11:34

Conclusos os autos para despacho a JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
13/11/2023 14:13

Transitado em julgado em 08/11/2023
09/11/2023 14:21

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
09/11/2023 00:03

Decorrido o prazo de SORRIA RIO IV LTDA em 08/11/2023
09/11/2023 00:03

Decorrido o prazo de MARCELO COTRIM MARCAL em 08/11/2023
24/10/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/10/2023
24/10/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023 01:23

Publicado(a) o(a) edital em 24/10/2023
24/10/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2023 14:22

Expedido(a) ofício a(o) JUIZO DA 21A VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO
23/10/2023 14:22

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
23/10/2023 14:22

Expedido(a) edital a(o) SORRIA RIO IV LTDA
23/10/2023 14:22

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO COTRIM MARCAL
10/10/2023 15:37

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 20,00
10/10/2023 15:37

Denegada a segurança a MARCELO COTRIM MARCAL - CPF: *14.***.*27-13
13/09/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/09/2023
12/09/2023 15:57

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2023 15:57

Incluído em pauta o processo para 28/09/2023 13:00 Sessão Presencial ()
13/07/2023 06:32

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/07/2023 06:32

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
10/07/2023 17:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/07/2023 08:22

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
16/06/2023 15:22

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
16/06/2023 15:21

Determinada a requisição de informações
06/06/2023 00:01

Decorrido o prazo de SORRIA RIO IV LTDA em 05/06/2023
26/05/2023 05:06

Conclusos os autos para despacho a MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
18/05/2023 00:01

Decorrido o prazo de MARCELO COTRIM MARCAL em 17/05/2023
05/05/2023 05:42

Expedido(a) intimação a(o) SORRIA RIO IV LTDA
05/05/2023 05:42

Expedido(a) ofício a(o) JUIZO DA 21A VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO
05/05/2023 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2023
05/05/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2023 10:27

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO COTRIM MARCAL
04/05/2023 10:26

Não Concedida a Medida Liminar a MARCELO COTRIM MARCAL
03/05/2023 07:21

Conclusos os autos para decisão da Liminar a MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
02/05/2023 14:02

Remetidos os autos para Gabinete do relator para prosseguir
02/05/2023 13:40

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO COTRIM MARCAL
02/05/2023 13:33

Encerrada a conclusão
02/05/2023 13:19

Conclusos os autos para decisão da Liminar a DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA
02/05/2023 13:17

Não Concedida a Medida Liminar a MARCELO COTRIM MARCAL
02/05/2023 12:58

Conclusos os autos para decisão da Liminar a DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA
02/05/2023 12:58

Encerrada a conclusão
02/05/2023 10:26

Conclusos os autos para decisão (relatar) a DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA
02/05/2023 08:47

Remetidos os autos para Juízo plantonista para apreciar medida urgente
02/05/2023 08:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

EDITAL • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo