26/09/2025 08:11

Expedido(a) alvará a(o) VALNEI FONSECA BOMFIM
18/09/2025 09:34

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2025 09:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
15/09/2025 17:31

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 09:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
12/09/2025 21:00

Recebidos os autos para diligência
10/09/2025 07:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/09/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATOrd 0102213-21.2017.5.01.0201 RECLAMANTE: VALNEI FONSECA BOMFIM RECLAMADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS NOTIFICAÇÃO PJe DESTINATÁRIO/ENDEREÇO: VALNEI FONSECA BOMFIM Expediente enviado por outro meio Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do ALVARÁ # , bem como da CERTIDÃO # . DUQUE DE CAXIAS/RJ, 09 de setembro de 2025.

ELISANGELA DE SOUZA SCHETINE MOREIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - VALNEI FONSECA BOMFIM
09/09/2025 10:17

Expedido(a) intimação a(o) VALNEI FONSECA BOMFIM
05/09/2025 17:07

Expedido(a) alvará a(o) VALNEI FONSECA BOMFIM
05/09/2025 17:07

Expedido(a) alvará a(o) VALNEI FONSECA BOMFIM
28/08/2025 13:58

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 13:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
27/08/2025 21:40

Juntada a petição de Contraminuta
21/08/2025 11:22

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2025 11:19

Juntada a petição de Contraminuta
16/08/2025 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
16/08/2025 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 080995d proferida nos autos.

DECISÃO - PJe Em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Agravo de Petição interposto pelo(a) Autor(a), ID nº 1a35a90, sendo este tempestivo, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos.

Em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Agravo de Petição interposto pelo(a) Réu, ID nº c1f046b, sendo este tempestivo, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos.

Ao recorrido.

Decorrido o prazo, subam ao E.

TRT.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 14 de agosto de 2025.

MUNIF SALIBA ACHOCHE Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VALNEI FONSECA BOMFIM
14/08/2025 14:03

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/08/2025 14:03

Expedido(a) intimação a(o) VALNEI FONSECA BOMFIM
14/08/2025 14:02

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de VALNEI FONSECA BOMFIM sem efeito suspensivo
14/08/2025 14:02

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
14/08/2025 13:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MUNIF SALIBA ACHOCHE
13/08/2025 17:20

Juntada a petição de Agravo de Petição
13/08/2025 16:06

Juntada a petição de Agravo de Petição
06/08/2025 15:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/08/2025 11:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/07/2025 09:35

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 09:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
30/07/2025 09:35

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 09:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
29/07/2025 08:11

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/07/2025 08:11

Expedido(a) intimação a(o) VALNEI FONSECA BOMFIM
29/07/2025 08:10

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de VALNEI FONSECA BOMFIM
29/07/2025 08:10

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/07/2025 07:09

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MUNIF SALIBA ACHOCHE
30/06/2025 16:25

Expedido(a) notificação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
27/06/2025 19:19

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 12:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA
27/06/2025 12:05

Encerrada a conclusão
12/06/2025 17:55

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2025 16:38

Juntada a petição de Contestação
12/06/2025 09:35

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MUNIF SALIBA ACHOCHE
11/06/2025 11:03

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
04/06/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 16:00

Expedido(a) intimação a(o) VALNEI FONSECA BOMFIM
03/06/2025 15:59

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 13:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
02/06/2025 18:24

Juntada a petição de Embargos à Execução
02/06/2025 16:21

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1ad732e proferido nos autos.

DESPACHO Vistos etc.

Ante o decurso do prazo da Reclamada, registre-se o início da execução Dê-se vista ao autor para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, ciente de que após esse prazo iniciar-se-á a contagem do prazo da prescrição intercorrente, nos termos do art.11-A da CLT, com remessa dos autos ao arquivo provisório.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 29 de maio de 2025.

MUNIF SALIBA ACHOCHE Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/05/2025 13:53

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/05/2025 13:53

Expedido(a) intimação a(o) VALNEI FONSECA BOMFIM
29/05/2025 13:52

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 10:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
29/05/2025 10:36

Iniciada a execução
29/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 28/05/2025
29/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de VALNEI FONSECA BOMFIM em 28/05/2025
06/05/2025 08:18

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 08:18

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 84ae0f9 proferida nos autos.

Vistos, etc.

As impugnações das partes já foram devidamente analisadas pela Ilustre perita em id 8a1fd46, portanto, nada ser deferido.

Homologo os cálculos de ID n° be60ae5, para os devidos efeitos legais, e os fixo da seguinte forma: LÍQUIDO RECLAMANTE: R$1.085.056,63 DEPÓSITO FGTS: R$76.478,45 COTA PREVIDENCIÁRIA: R$256.270,40 IMPOSTO DE RENDA: R$145.290,55 TOTAL: R$1.563.096,03 Intimem-se as partes para ciência.

A 1ª ré, no prazo de 15 dias, deverá proceder ao pagamento do valor exequendo ou garantir a execução.

Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da GPS específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS.

Caso a 1a ré deseje efetuar o parcelamento da dívida, nos termos do art. 916 do NCPC, deverá formular seu requerimento já com a guia de depósito judicial do percentual de 30% sobre o valor exequendo.

As demais parcelas deverão ser depositadas nos trinta dias posteriores à data do primeiro depósito, devidamente corrigidas e independentemente de intimação judicial para tal fim, conforme previsão contida no art. 916 do NCPC.

Tal pedido implicará reconhecimento da dívida e renúncia ao direito de opor Embargos à Execução (art. 916, § 6º, CPC).

Sendo tempestivo o pagamento - o que comprovará o animus solvendi da parte executada -, o depósito será recebido e, por incontroverso, será determinada a expedição de alvará ao credor, ficando de plano cessadas a execução e todas as medidas de constrição judicial; os demais depósitos subsequentes deverão ser acrescidos de correção monetária e juros de 1% ao mês, ficando estipulado que à medida em que forem sendo realizados, serão liberados à parte autora mediante expedição de alvará.

Em caso de inadimplemento, aplicar-se-á imediatamente o disposto no art. 916, § 5°, I e II, do CPC.

Frise-se que o parcelamento se refere ao valor principal, devendo os valores referentes a contribuição previdenciária, imposto de renda e custas judiciais serem pagos em guias próprias, sob pena de execução.

O autor, na hipótese de inércia da reclamada, deverá demonstrar interesse em eventual execução, quando a Secretaria ativará o convênio SISBAJUD em face da 1a executada. 1- A ativação do bloqueio on-line (SISBAJUD) ocorrerá nas contas bancárias (matriz e filiais) da parte executada, restando desde já autorizada a penhora on-line no CPF da pessoa física proprietária individual, exceto quanto se tratar de Empresa Individual de Responsabilidade limitada (art. 980-A do CC), hipótese em que, por ora, somente a pessoa jurídica responderá pelo inadimplemento, e, em sendo empresa individual, nas de seu (sua) titular, nos termos do art. 83 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, inclusive reiterações (no caso de apresamento parcial de valores); 1.1- Em caso de bloqueio total do crédito exequendo por meio do SISBAJUD, fica desde já o valor convolado em penhora, devendo as partes serem intimadas para fins do art. 884 da CLT. 1.2- Em caso de Embargos ou Impugnação, será expedido alvará pelo valor incontroverso, se couber, e, a seguir, intimada a parte adversa para contestação, retornando-se depois os autos conclusos para julgamento. 2- Sendo negativa a consulta ao SISBAJUD, deverá ser promovida a inclusão da parte executada no Banco Nacional de Devedores Trabalhista, nos termos da Lei nº 12.440/2011, para fins de expedição de Certidão Positiva de Débitos Trabalhista (CPDT), e no SERASAJUD, observando-se o prazo de quarenta e cinco dias, a contar da ciência do executado, nos termos do art. 883-A da CLT. 2.1- Em seguida, a Secretaria ativará o JUCERJA para obtenção do quadro societário atual e posterior instauração do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica e prosseguimento em face dos sócios atuais. Aos sócios, no momento de oferecer contestação ao IDPJ, caberá indicar bens da empresa passíveis de penhora, observando assim o dever de cooperação processual estipulado no art. 6° do CPC; não o fazendo, restará inequívoca a insuficiência de patrimônio da empresa para quitar a execução, justificando-se assim seu direcionamento em face dos sócios. Por fim, havendo devedor subsidiário, caso o Exequente assim se manifeste a execução será contra ele redirecionada quando frustrados os meios ordinários de execução contra o devedor principal.

Para tanto, deverá(ão) o(s) devedor(es) condenado(s) subsidiariamente ser(em) intimado(s) para, no prazo de 48 horas, proceder ao pagamento do valor exequendo ou indicar bens suficientes à garantia do juízo, sob pena de início da execução nos moldes acima já pormenorizados.

Ressalto que, ainda na esteira da jurisprudência deste Eg.

Regional, o redirecionamento da execução contra os devedores subsidiários não exige a prévia desconsideração da personalidade jurídica da devedora principal, mormente ao se considerar que, sob o vigente regime processual, a imputação de responsabilidade patrimonial aos sócios reclama a instauração de incidente próprio, o que conspira contra a razoável duração do processo, uma vez que a responsabilidade patrimonial do devedor subsidiário já se encontra claramente delineada pela coisa julgada formada.

Decorrido o prazo sem pagamento, parcelamento ou nomeação de bens à penhora pelo devedor subsidiário, fica estipulado que a Secretaria adotará em relação a ele as providências descritas nos itens "1", e "2" supra; Sendo o devedor subsidiário ente público, deverá referida parte ser intimada para os fins descritos no art. 535 do NCPC, aplicado subsidiariamente por força do art. 769 da CLT.

Decorrendo o prazo sem impugnação pelo ente público, expeça-se RPV ou precatório, conforme o caso, sobrestando-se o feito durante o prazo legal de pagamento. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 05 de maio de 2025.

MUNIF SALIBA ACHOCHE Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VALNEI FONSECA BOMFIM
05/05/2025 20:28

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/05/2025 20:28

Expedido(a) intimação a(o) VALNEI FONSECA BOMFIM
05/05/2025 20:27

Homologada a liquidação
05/05/2025 14:05

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
25/04/2025 17:15

Juntada a petição de Manifestação
17/04/2025 12:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/04/2025 11:53

Juntada a petição de Impugnação
10/04/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0102213-21.2017.5.01.0201 : VALNEI FONSECA BOMFIM : PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS NOTIFICAÇÃO PJe DESTINATÁRIO/ENDEREÇO: VALNEI FONSECA BOMFIM Endereço desconhecido Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da Apresentação de Esclarecimentos ao Laudo Pericial(Apresentação de Esclarecimentos ao Laudo Pericial) id - 8a1fd46 DUQUE DE CAXIAS/RJ, 09 de abril de 2025.

ELISANGELA DE SOUZA SCHETINE MOREIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - VALNEI FONSECA BOMFIM
09/04/2025 12:28

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/04/2025 12:28

Expedido(a) intimação a(o) VALNEI FONSECA BOMFIM
18/03/2025 13:09

Expedido(a) notificação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
17/03/2025 23:28

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 12:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
15/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de MAYSA INFANTE BAPTISTA em 14/03/2025
01/03/2025 00:24

Decorrido o prazo de MAYSA INFANTE BAPTISTA em 28/02/2025
20/02/2025 11:56

Expedido(a) notificação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
19/02/2025 10:11

Expedido(a) alvará a(o) VALNEI FONSECA BOMFIM
12/02/2025 14:15

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 16:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
10/02/2025 16:06

Juntada a petição de Impugnação
05/02/2025 18:21

Juntada a petição de Manifestação
21/01/2025 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATOrd 0102213-21.2017.5.01.0201 RECLAMANTE: VALNEI FONSECA BOMFIM RECLAMADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESTINATÁRIO(S): VALNEI FONSECA BOMFIM NOTIFICAÇÃO PJe Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para tomar ciência do(a) laudo pericial apresentado.

Prazo: 10 dias. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico DUQUE DE CAXIAS/RJ, 20 de janeiro de 2025.

THIAGO REZENDE MARTINS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - VALNEI FONSECA BOMFIM
20/01/2025 08:56

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/01/2025 08:56

Expedido(a) intimação a(o) VALNEI FONSECA BOMFIM
15/01/2025 10:41

Expedido(a) intimação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
15/01/2025 10:40

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 13:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
11/01/2025 14:31

Decorrido o prazo de MAYSA INFANTE BAPTISTA em 10/01/2025
07/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de VALNEI FONSECA BOMFIM em 06/12/2024
02/12/2024 12:29

Juntada a petição de Manifestação
25/11/2024 14:57

Expedido(a) notificação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
21/11/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
21/11/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
19/11/2024 11:30

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/11/2024 11:30

Expedido(a) intimação a(o) VALNEI FONSECA BOMFIM
19/11/2024 11:29

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 10:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
01/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de MAYSA INFANTE BAPTISTA em 31/10/2024
25/10/2024 00:10

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 24/10/2024
25/10/2024 00:10

Decorrido o prazo de VALNEI FONSECA BOMFIM em 24/10/2024
09/10/2024 12:27

Expedido(a) notificação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
09/10/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
09/10/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
08/10/2024 19:08

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/10/2024 19:08

Expedido(a) intimação a(o) VALNEI FONSECA BOMFIM
08/10/2024 19:07

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 14:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
08/10/2024 14:02

Encerrada a conclusão
08/10/2024 14:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
20/09/2024 14:00

Juntada a petição de Impugnação
16/09/2024 13:06

Juntada a petição de Manifestação
11/09/2024 05:46

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 05:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
11/09/2024 05:46

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 05:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
10/09/2024 09:19

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/09/2024 09:19

Expedido(a) intimação a(o) VALNEI FONSECA BOMFIM
02/09/2024 17:58

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
30/08/2024 16:47

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
29/08/2024 15:15

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2024 14:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/08/2024 05:05

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 05:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
15/08/2024 05:05

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 05:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
14/08/2024 12:56

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/08/2024 12:56

Expedido(a) intimação a(o) VALNEI FONSECA BOMFIM
14/08/2024 12:55

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 12:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
14/08/2024 12:09

Iniciada a liquidação
14/08/2024 12:09

Transitado em julgado em 08/08/2024
14/08/2024 12:02

Recebidos os autos para prosseguir
29/04/2019 10:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/04/2019 10:02

Comprovado o depósito recursal (9513,16)
29/04/2019 10:02

Comprovado o depósito recursal (400,00)
31/01/2019 01:09

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 30/01/2019 23:59:59
31/01/2019 00:26

Decorrido o prazo de VALNEI FONSECA BOMFIM em 30/01/2019 23:59:59
07/01/2019 14:05

Juntada a petição de Contrarrazões (CRRO)
07/01/2019 12:52

Juntada a petição de Contrarrazões (pet rte com contrarrazoes)
19/12/2018 01:25

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/12/2018
19/12/2018 01:25

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2018 11:23

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 sem efeito suspensivo
18/12/2018 11:23

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de VALNEI FONSECA BOMFIM - CPF: *73.***.*40-53 sem efeito suspensivo
17/12/2018 13:43

Conclusos os autos para decisão Geral a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
15/12/2018 01:11

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 14/12/2018 23:59:59
15/12/2018 01:11

Decorrido o prazo de VALNEI FONSECA BOMFIM em 14/12/2018 23:59:59
12/12/2018 19:15

Juntada a petição de Recurso Ordinário
05/12/2018 16:30

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/12/2018 03:12

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/12/2018
04/12/2018 03:12

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2018 18:34

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de VALNEI FONSECA BOMFIM - CPF: *73.***.*40-53
30/10/2018 12:41

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANDREA GALVAO ROCHA DETONI
30/10/2018 12:41

Encerrada a conclusão
04/10/2018 13:03

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANDREA GALVAO ROCHA DETONI
04/10/2018 00:37

Decorrido o prazo de VALNEI FONSECA BOMFIM em 03/10/2018 23:59:59
04/10/2018 00:37

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/10/2018 23:59:59
24/09/2018 15:59

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/09/2018 01:12

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/09/2018
21/09/2018 01:12

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2018 16:54

Acolhidos os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
20/07/2018 10:06

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANDREA GALVAO ROCHA DETONI
20/07/2018 10:06

Encerrada a conclusão
16/07/2018 12:30

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANDREA GALVAO ROCHA DETONI
08/05/2018 00:13

Decorrido o prazo de VALNEI FONSECA BOMFIM em 07/05/2018 23:59:59
08/05/2018 00:13

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 07/05/2018 23:59:59
30/04/2018 11:44

Juntada a petição de Manifestação
27/04/2018 00:40

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/04/2018
27/04/2018 00:40

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2018 11:00

Decorrido o prazo de VALNEI FONSECA BOMFIM em 25/04/2018 23:59:59
26/04/2018 11:00

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 25/04/2018 23:59:59
25/04/2018 08:16

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2018 10:49

Conclusos os autos para despacho a GUSTAVO FARAH CORREA
20/04/2018 12:26

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/04/2018 12:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/04/2018 12:50

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/04/2018 00:43

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/04/2018
12/04/2018 00:43

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2018 13:24

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 400.00
11/04/2018 13:24

Concedida a assistência judiciária gratuita a VALNEI FONSECA BOMFIM
11/04/2018 13:24

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de VALNEI FONSECA BOMFIM
20/03/2018 14:53

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANDREA GALVAO ROCHA DETONI
20/03/2018 12:45

Audiência una realizada (20/03/2018 10:00 - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/10/2017 16:32

Audiência una designada (20/03/2018 10:00 - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/10/2017 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2017

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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