20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 80a70a3 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Intime-se a Reclamada para ciência do novos cálculos apresentados pela perita, de id 667120a, no prazo de 08 dias. Após, retornem os autos conclusos para novas deliberações, inclusive, para a análise do requerimento de expedição de alvará, de id 7292e59. SAO GONCALO/RJ, 19 de agosto de 2025.

HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - HYPERA S.A.
05/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 58ac8d0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISTO POSTO, conheço dos Embargos à Execução e, no mérito, julgo-os PROCEDENTES EM PARTE, determinando a retificação dos anuênios pela perita nomeada, que deverá observar a limitação imposta na coisa julgada, nos termos da fundamentação supra.

Com os novos valores apresentados, intimem-se as partes para ciência.

Decorrido o prazo legal em branco, expeça-se alvará judicial/ofício de transferência bancária a quem de direito, intimando-se.

Após, dou por cumprida a presente execução nos termos do art. 924, II, do CPC.

Dispensada a intimação da União Federal em razão do valor recolhido das contribuições previdenciárias.

Registre-se a extinção da execução por sentença e arquive-se o processo em definitivo.

INTIMEM-SE AS PARTES.

Nada mais.

ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - EDE DE CASTRO AZEVEDO
25/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fe38208 proferida nos autos.

Considerando-se a complexidade dos cálculos, o grau de zelo, o local da prestação de serviços e o tempo exigido, arbitro os honorários da i. perita do juízo em R$3.000,00, valores que deverão ser suportados pela parte vencida (executada) e incluídos no valor total da execução, corrigindo-se pelos índices dos créditos trabalhistas, a contar do prazo fixado para o pagamento em caso de ocorrer contestação dos valores arbitrados, sendo também de responsabilidade da executada os eventuais tributos, não sendo necessário comprovar nos autos estes últimos.

Depois de conferido e por ajustado à coisa julgada, homologo os cálculos de ID. 62275c4 apresentados pela perita de confiança do juízo, no valor total da execução de R$313.428,04. Considerando que existem depósitos judiciais atualizados em ID. 69a5c71, efetuados pela reclamada, com saldo atual de R$47.336,82, convolo-o em penhora.

Deduzindo do valor principal da execução, formam-se os seguintes valores a executar: R$R$313.428,04 - R$47.336,82 = R$266.091,22 TOTAL A EXECUTAR = R$266.091,22 Intime-se a reclamada para pagamento, na forma do art. 523, caput, do CPC, no prazo de 15 dias.

Ficando ciente a reclamante, desde já, que, no silêncio, deverá indicar meios executórios efetivos. Ciente ainda a reclamada para adequar o anuênio pago ao autor para a alíquota de 17,5%, com efeitos a partir de junho/2025, majorando-o em 0,5% a cada mês de março, enquanto houver CCT vigente com tal previsão, no mesmo prazo de 15 dias.

SAO GONCALO/RJ, 24 de junho de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - HYPERA S.A.
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b9cce6f proferido nos autos.

Vistos, etc.

Em relação aos anuênios, a coisa julgada de fato fixou expressamente um termo final para apuração das diferenças, limitando-se à data do ajuizamento da ação.

Dessa forma, não há que se falar em pagamento de parcelas vincendas nesta fase processual.

Contudo, nada impede que o reclamante postule eventuais diferenças futuras em nova demanda, caso haja previsão expressa em norma coletiva e não ocorra o devido pagamento por parte da reclamada.

Ademais, o reclamante poderá buscar os órgãos de fiscalização competentes, como o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e o Ministério Público do Trabalho (MPT), para denunciar eventual descumprimento da norma coletiva.

Quanto ao 14º Salário, a reclamada informou que a implementação do benefício se dará a partir de junho do corrente ano.

Assim, são devidas ao reclamante as diferenças até a referida data, devendo a Contadoria verificar se os cálculos apresentdos foram apurados dessa forma.

Por fim, nos termos da decisão exequenda, as diferenças do vale-alimentação a partir de junho de 2011 devem ser apuradas até que se atinja o valor nominal do benefício, conforme determinado na coisa julgada.

Intimem-se as partes tão somente para ciência do presente despacho.

Após, à Contadoria para conferência e prosseguimento.

SAO GONCALO/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - HYPERA S.A.
01/12/2024 04:13

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
28/11/2024 00:03

Recebidos os autos para prosseguir
26/03/2019 17:27

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
20/02/2019 00:12

Decorrido o prazo de EDE DE CASTRO AZEVEDO em 19/02/2019 23:59:59
19/02/2019 21:39

Juntada a petição de Contraminuta (CM E CR)
07/02/2019 00:26

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/02/2019
07/02/2019 00:26

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2019 10:45

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2018 15:59

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2018 15:00

Conclusos os autos para despacho a FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA
22/08/2018 00:25

Decorrido o prazo de HYPERMARCAS S/A em 20/08/2018 23:59:59
15/08/2018 11:36

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
15/08/2018 11:36

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
14/08/2018 10:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/08/2018 00:10

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/08/2018
08/08/2018 00:10

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2018 16:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/05/2018 22:19

Não admitido o Recurso de Revista de HYPERA S.A. - CNPJ: 02.***.***/0001-91
23/05/2018 13:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA
01/07/2017 00:05

Decorrido o prazo de EDE DE CASTRO AZEVEDO em 30/06/2017 23:59:59
01/07/2017 00:05

Decorrido o prazo de HYPERMARCAS S/A em 30/06/2017 23:59:59
22/06/2017 00:08

Publicado(a) o(a) Acórdão em 22/06/2017
22/06/2017 00:08

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2017 14:06

Conhecido o recurso de HYPERMARCAS S/A - CNPJ: 02.***.***/0001-91 e não provido
12/05/2017 13:36

Lavrado o acórdão líquido pelo relator
05/04/2017 00:08

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/04/2017
04/04/2017 12:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2017 12:26

Incluído o processo em pauta (03/05/2017, 10:00:00, 03/05/2017 - 10:00 SALA I ordinária EMCT-CJC-LDB)
19/02/2017 03:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/02/2017 09:29

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CELIO JUACABA CAVALCANTE
11/07/2016 12:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2016

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo