17/09/2025 17:01

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/09/2025 17:01

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO BARROS DO CARMO
17/09/2025 17:00

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/09/2025 17:00

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de MARCELO BARROS DO CARMO
17/09/2025 15:03

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
17/09/2025 15:03

Encerrada a conclusão
17/09/2025 15:03

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a FLAVIA NOBREGA
17/09/2025 15:03

Encerrada a conclusão
05/08/2025 12:32

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a FLAVIA NOBREGA
18/06/2025 13:52

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0568d92 proferido nos autos.

Vistos.

Intime-se a ré para que se manifeste sobre a Impugnação à Sentença de Liquidação, em 5 dias.

Cumprido, voltem conclusos para Decisão.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2025.

FLAVIA NOBREGA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/06/2025 07:20

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/06/2025 07:19

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2025 21:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA
07/06/2025 21:24

Encerrada a conclusão
09/05/2025 11:21

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a FLAVIA NOBREGA
19/03/2025 12:04

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
19/03/2025 12:04

Juntada a petição de Contestação
12/03/2025 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4d3b799 proferido nos autos.

DESPACHO – Pje Intime-se o embargado para contestar os embargos à execução no prazo de 5 dias.

Decorrido o prazo, voltem conclusos para decisão. RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de março de 2025.

FLAVIA NOBREGA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO BARROS DO CARMO
11/03/2025 07:15

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO BARROS DO CARMO
11/03/2025 07:14

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 18:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA
10/03/2025 18:10

Iniciada a execução
10/02/2025 20:21

Juntada a petição de Embargos à Execução
10/02/2025 20:20

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
10/02/2025 20:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/02/2025 13:38

Juntada a petição de Manifestação
21/01/2025 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7c5ad73 proferida nos autos.

Vistos etc.

Homologo os cálculos, nos termos da planilha anexa de Resumo do Demonstrativo do Cálculo, para fixar a quantia devida em R$ 8.491,56, atualizados até 31/01/2025, nos termos do demonstrativo a seguir.

Crédito sem incidência de contribuição previdenciária e de imposto de renda, diante de sua natureza indenizatória.

Dispensada a manifestação da procuradoria federal (INSS) nos termos da Portaria 435/2011 do Ministério da Fazenda.

Dê-se ciência ao Exequente.

Intime-se a Executada para pagamento em 15 dias, na forma do art. 523 do CPC.

A executada deverá efetuar o pagamento através de depósito judicial no BANDO DO BRASIL - Ag. 2234 ou na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - Ag. 2890.

Com a comprovação do pagamento intimem-se as partes para os efeitos do art. 884 da CLT.

Decorrido o prazo sem interposição de embargos/impugnação, aguarde-se o trânsito em julgado da ACP nº 0001146-05.2019.5.10.0003, considerando que a presente execução é provisória.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de janeiro de 2025.

MARLY COSTA DA SILVEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/01/2025 09:12

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/01/2025 09:12

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO BARROS DO CARMO
20/01/2025 09:11

Homologada a liquidação
17/01/2025 22:42

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
30/09/2024 22:57

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 15:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
15/08/2024 15:14

Encerrada a conclusão
15/08/2024 14:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
15/08/2024 14:43

Encerrada a conclusão
15/08/2024 14:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
04/05/2024 00:09

Decorrido o prazo de MARCELO BARROS DO CARMO em 03/05/2024
18/04/2024 16:43

Juntada a petição de Contestação
12/04/2024 18:25

Juntada a petição de Contestação
03/04/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2024
03/04/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2024
02/04/2024 11:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/04/2024 20:41

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/04/2024 20:41

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO BARROS DO CARMO
01/04/2024 20:40

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 15:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
01/04/2024 15:04

Iniciada a liquidação
08/03/2024 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo