28/10/2024 05:58

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
25/10/2024 11:06

Recebidos os autos para prosseguir
26/08/2024 22:00

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
14/08/2024 14:55

Juntada a petição de Contraminuta
01/08/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
31/07/2024 10:25

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
31/07/2024 10:24

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 15:01

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
03/07/2024 16:18

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
26/06/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c2046a7 proferida nos autos.

Recurso de RevistaRecorrente(s):ROBSON ROMUALDO DA SILVARecorrido(a)(s):COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOSTempestivo o recurso.Regular a representação processual (Id. b293ecd).Dispensado o preparo. (Id. ee45c98 - Pág. 2)PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOSDuração do Trabalho / Horas ExtrasDuração do Trabalho / Intervalo IntrajornadaAlegação(ões):- contrariedade à(s) Súmula(s) nº 85 do Tribunal Superior do Trabalho.- divergência jurisprudencial .Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de processo sujeito ao rito sumaríssimo.

Esta peculiaridade exige o seu enquadramento nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 9º, da CLT.

A análise dos autos revela a inexistência de qualquer afronta direta de norma da Constituição da República, contrariedade à súmula da jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do Trabalho ou à Súmula Vinculante do STF, a teor do referido dispositivo legal, sendo inviável o pretendido processamento.CONCLUSÃONEGO seguimento ao recurso de revista.Publique-se e intime-se. /dra/2086 RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2024.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/06/2024 14:56

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON ROMUALDO DA SILVA
25/06/2024 14:55

Não admitido o Recurso de Revista de ROBSON ROMUALDO DA SILVA
21/03/2024 14:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
21/03/2024 10:20

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
20/03/2024 00:06

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 19/03/2024
15/03/2024 10:53

Juntada a petição de Recurso de Revista
07/03/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2024
07/03/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2024
07/03/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2024
07/03/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2024
06/03/2024 14:49

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
06/03/2024 14:49

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON ROMUALDO DA SILVA
27/02/2024 18:44

Conhecido em parte o recurso de ROBSON ROMUALDO DA SILVA - CPF: *74.***.*13-96 e não provido
19/01/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/01/2024
18/01/2024 09:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
18/01/2024 09:27

Incluído em pauta o processo para 21/02/2024 09:00 Sessão Virtual CGF ()
08/12/2023 23:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/09/2023 10:53

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
31/08/2023 10:10

Juntada a petição de Contrarrazões
31/08/2023 09:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo