15/05/2025 15:59

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
15/05/2025 08:49

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 14:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA
01/05/2025 00:27

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS TRAB. NA IND. DA CONSTRUCAO CIVIL E DO MOBILIARIO DE CAMPOS NORTE NOROESTE em 30/04/2025
16/04/2025 16:12

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 49ecf9f proferido nos autos.

DESPACHO PJE No prazo de 05 dias, manifeste-se a parte ré sobre os termos de #id:3327292, que veio assinada eletronicamente apenas pela advogada da parte autora.

ITAPERUNA/RJ, 14 de abril de 2025.

ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS TRAB.

NA IND.

DA CONSTRUCAO CIVIL E DO MOBILIARIO DE CAMPOS NORTE NOROESTE
14/04/2025 13:05

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS TRAB. NA IND. DA CONSTRUCAO CIVIL E DO MOBILIARIO DE CAMPOS NORTE NOROESTE
14/04/2025 13:04

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 08:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
14/04/2025 08:10

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
14/04/2025 08:10

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
11/04/2025 16:31

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2025 08:41

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
11/04/2025 08:41

Iniciada a liquidação
11/04/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
11/04/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 15:53

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.200,00
10/04/2025 15:53

Concedida a gratuidade da justiça a SINDICATO DOS TRAB. NA IND. DA CONSTRUCAO CIVIL E DO MOBILIARIO DE CAMPOS NORTE NOROESTE
10/04/2025 15:53

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
10/04/2025 15:53

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (10/04/2025 15:55 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
10/04/2025 14:44

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (10/04/2025 15:55 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
10/04/2025 14:33

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência cancelada (10/04/2025 13:55 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
10/04/2025 13:41

Encerrada a conclusão
10/04/2025 13:40

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (10/04/2025 13:55 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
10/04/2025 12:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
10/04/2025 12:36

Juntada a petição de Acordo
10/04/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 27b3258 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Por todo o exposto, o Juízo da Vara do Trabalho de Itaperuna-RJ decide julgar improcedentes os Embargos de Declaração opostos pela parte reclamada, aplicando multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 1.026, parágrafo 2º, do CPC, por serem manifestamente protelatórios.

Intimem-se as partes. VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS TRAB.

NA IND.

DA CONSTRUCAO CIVIL E DO MOBILIARIO DE CAMPOS NORTE NOROESTE
09/04/2025 09:20

Expedido(a) intimação a(o) VIEIRA STONES EMPREENDIMENTOS LTDA
09/04/2025 09:20

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS TRAB. NA IND. DA CONSTRUCAO CIVIL E DO MOBILIARIO DE CAMPOS NORTE NOROESTE
09/04/2025 09:19

Não acolhidos os Embargos de Declaração de VIEIRA STONES EMPREENDIMENTOS LTDA
04/04/2025 13:35

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA
21/03/2025 00:28

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS TRAB. NA IND. DA CONSTRUCAO CIVIL E DO MOBILIARIO DE CAMPOS NORTE NOROESTE em 20/03/2025
14/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS TRAB. NA IND. DA CONSTRUCAO CIVIL E DO MOBILIARIO DE CAMPOS NORTE NOROESTE em 13/03/2025
11/03/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 81ca848 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos, etc.

Intime-se a parte contrária para que no prazo de 05 dias, manifeste-se acerca dos Embargos de Declaração.

Vindo a manifestação ou decorrido o prazo, voltem os autos para decisão.

ITAPERUNA/RJ, 10 de março de 2025.

VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS TRAB.

NA IND.

DA CONSTRUCAO CIVIL E DO MOBILIARIO DE CAMPOS NORTE NOROESTE
10/03/2025 08:56

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS TRAB. NA IND. DA CONSTRUCAO CIVIL E DO MOBILIARIO DE CAMPOS NORTE NOROESTE
10/03/2025 08:55

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 13:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA
06/03/2025 20:42

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/02/2025 08:04

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 08:04

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 899871f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Por todo o exposto, o Juízo da Vara do Trabalho de Itaperuna-RJ decide julgar improcedentes os Embargos de Declaração opostos pela parte reclamada.

Intimem-se as partes.

VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS TRAB.

NA IND.

DA CONSTRUCAO CIVIL E DO MOBILIARIO DE CAMPOS NORTE NOROESTE
21/02/2025 13:50

Expedido(a) intimação a(o) VIEIRA STONES EMPREENDIMENTOS LTDA
21/02/2025 13:50

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS TRAB. NA IND. DA CONSTRUCAO CIVIL E DO MOBILIARIO DE CAMPOS NORTE NOROESTE
21/02/2025 13:49

Não acolhidos os Embargos de Declaração de VIEIRA STONES EMPREENDIMENTOS LTDA
18/02/2025 13:36

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA
18/02/2025 13:36

Encerrada a conclusão
14/02/2025 15:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
14/02/2025 14:48

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 03:53

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS TRAB. NA IND. DA CONSTRUCAO CIVIL E DO MOBILIARIO DE CAMPOS NORTE NOROESTE em 10/02/2025
31/01/2025 05:25

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 05:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
30/01/2025 10:45

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS TRAB. NA IND. DA CONSTRUCAO CIVIL E DO MOBILIARIO DE CAMPOS NORTE NOROESTE
30/01/2025 10:44

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 07:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
28/01/2025 17:28

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/01/2025 15:53

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 10:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
21/01/2025 10:31

Juntada a petição de Manifestação
21/01/2025 09:51

Juntada a petição de Manifestação
21/01/2025 09:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/01/2025 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 329b16a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Diante do exposto, nos autos da ação ajuizada por SINDICATO DOS TRAB.

NA IND.

DA CONSTRUCAO CIVIL E DO MOBILIARIO DE CAMPOS NORTE NOROESTE em face da VIEIRA STONES EMPREENDIMENTOS LTDA, nos termos da fundamentação supra, parte integrante deste dispositivo para todos os efeitos legais, decido: - JULGAR PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, para condenar a parte reclamada a pagar à parte reclamante, no prazo de 8 dias (art. 832, §1º, CLT), as seguintes parcelas: - Pagamento de PLR, no valor equivalente ao piso normativo de cada empregado ativo no período de vigência das CCTs de 2022/2023 e de 2023/2024. - Vale-alimentação mensal, no valor previsto nas CCT’s de 2018/2019, 2020/2021 e 2021/2022, 2022/2023 e 2023/2024, para cada empregado ativo no período de vigência das normas coletivas.

A apuração deverá ser feita na fase de liquidação, devendo a ré anexar documentos comprobatórios do número total de empregados com contrato ativo no período das CCTs.

Alternativamente, deverão ser oficiados os órgãos competentes para o envio dessas informações. A apuração deverá ser feita na fase de liquidação, devendo a ré anexar documentos comprobatórios do número total de empregados com contrato ativo no período das CCTs de de 2018/2019, 2020/2021 e 2021/2022, 2022/2023 e 2023/2024.

Alternativamente, deverão ser oficiados os órgãos competentes para o envio dessas informações.

Condena-se a parte reclamada ao pagamento de honorários advocatícios, no percentual de 15% sobre o valor da condenação que resultar da liquidação do julgado, ao advogado da parte reclamante.

Atualização do crédito na forma da fundamentação.

Custas pela reclamada, no importe de R$ 1.200,00, calculadas sobre R$ 60.000,00, valor arbitrado à condenação.

Observem as partes que a presente sentença segue o disposto no art. 832 da CLT, de modo que, invocados os fundamentos supra, encontram-se rechaçados todos os fundamentos em sentido contrário.

Intimem-se as partes, bem como o INSS no momento oportuno, observando-se o disposto na portaria MF 582/2013.

Lavre-se esta sentença na forma da lei.

VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - VIEIRA STONES EMPREENDIMENTOS LTDA
20/01/2025 09:19

Expedido(a) intimação a(o) VIEIRA STONES EMPREENDIMENTOS LTDA
20/01/2025 09:19

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS TRAB. NA IND. DA CONSTRUCAO CIVIL E DO MOBILIARIO DE CAMPOS NORTE NOROESTE
20/01/2025 09:18

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.200,00
20/01/2025 09:18

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação de Cumprimento (980) / ) de SINDICATO DOS TRAB. NA IND. DA CONSTRUCAO CIVIL E DO MOBILIARIO DE CAMPOS NORTE NOROESTE
20/01/2025 09:18

Não concedida a assistência judiciária gratuita a SINDICATO DOS TRAB. NA IND. DA CONSTRUCAO CIVIL E DO MOBILIARIO DE CAMPOS NORTE NOROESTE
11/11/2024 09:57

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA
04/11/2024 12:31

Juntada a petição de Razões Finais
31/10/2024 23:59

Juntada a petição de Razões Finais
24/10/2024 16:18

Audiência una por videoconferência realizada (24/10/2024 13:30 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
24/10/2024 13:08

Juntada a petição de Contestação
24/10/2024 12:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/10/2024 17:08

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
27/09/2024 05:12

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 05:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
26/09/2024 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/09/2024 11:13

Expedido(a) mandado a(o) VIEIRA STONES EMPREENDIMENTOS LTDA
26/09/2024 11:13

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS TRAB. NA IND. DA CONSTRUCAO CIVIL E DO MOBILIARIO DE CAMPOS NORTE NOROESTE
20/09/2024 14:06

Audiência una por videoconferência designada (24/10/2024 13:30 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
11/09/2024 09:23

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 09:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
05/09/2024 15:48

Juntada a petição de Emenda à Inicial
05/09/2024 15:03

Redistribuído por sorteio
05/09/2024 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo