TRT1 - 0100393-52.2023.5.01.0040
1ª instância - Rio de Janeiro - 40ª Vara do Trabalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 09:01
Juntada a petição de Manifestação
-
14/08/2025 10:26
Juntada a petição de Manifestação
-
25/07/2025 08:48
Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
-
25/07/2025 00:29
Decorrido o prazo de TRANSPORTES TONIATO LTDA em 24/07/2025
-
25/07/2025 00:29
Decorrido o prazo de FERNANDO RAMOS DA SILVA em 24/07/2025
-
21/07/2025 22:17
Juntada a petição de Manifestação
-
16/07/2025 07:49
Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
-
16/07/2025 07:49
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
-
16/07/2025 07:49
Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
-
16/07/2025 07:49
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
-
15/07/2025 13:38
Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES TONIATO LTDA
-
15/07/2025 13:38
Expedido(a) intimação a(o) NEW JOB CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA - EPP
-
15/07/2025 13:38
Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO RAMOS DA SILVA
-
15/07/2025 13:37
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
-
11/07/2025 17:20
Juntada a petição de Manifestação
-
11/07/2025 10:40
Juntada a petição de Acordo
-
09/07/2025 16:30
Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
-
09/07/2025 16:30
Encerrada a conclusão
-
08/07/2025 08:17
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
-
07/07/2025 17:35
Juntada a petição de Acordo
-
25/06/2025 08:58
Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
-
25/06/2025 08:58
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
-
25/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 40ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100393-52.2023.5.01.0040 RECLAMANTE: FERNANDO RAMOS DA SILVA RECLAMADO: NEW JOB CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA - EPP E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): TRANSPORTES TONIATO LTDA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para tomar ciência do despacho de ID b22db97, para ciência do valor homologado de #id:31567d5 e para pagamento espontâneo do valor devido, no prazo de 10 (dez) dias.
No mesmo prazo, a fim de evitar o prosseguimento da execução contra si, a devedora subsidiária poderá indicar bens de propriedade da devedora principal que sejam suficientes para garantia do Juízo, comprovando documentalmente nos autos.
Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2025.
ADRIANA RIMOLI DA ROCHA BASTOS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - TRANSPORTES TONIATO LTDA -
24/06/2025 11:23
Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES TONIATO LTDA
-
23/06/2025 21:44
Proferido despacho de mero expediente
-
18/06/2025 11:49
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
-
17/06/2025 17:59
Juntada a petição de Manifestação
-
03/04/2025 14:37
Proferido despacho de mero expediente
-
03/04/2025 10:49
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
-
03/04/2025 10:49
Iniciada a execução
-
03/04/2025 01:03
Decorrido o prazo de TRANSPORTES TONIATO LTDA em 02/04/2025
-
03/04/2025 01:03
Decorrido o prazo de NEW JOB CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA - EPP em 02/04/2025
-
03/04/2025 01:03
Decorrido o prazo de FERNANDO RAMOS DA SILVA em 02/04/2025
-
14/03/2025 06:44
Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
-
14/03/2025 06:44
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
-
14/03/2025 06:44
Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
-
14/03/2025 06:44
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
-
14/03/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e1dcf5a proferida nos autos. DECISÃO – PJe Os cálculos atualizados encontram-se em conformidade com a lei (CLT, art. 879, § 1º e § 1º-A) e com o título exequendo, motivo pelo qual HOMOLOGO os cálculos de Id#: 31567d5, fixando os valores da condenação em R$ 94.943,56, conforme discriminado na respectiva planilha, para que produzam seus efeitos jurídicos.
Intimem-se as partes para ciência da homologação, sendo a primeira ré para efetuar o pagamento espontâneo do valor devido, no prazo de 10 dias.
A segunda reclamada responde subsidiariamente por todo o crédito devido.
Faculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 916 CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução e as demais parcelas, em número máximo de seis, a cada trinta dias.
Vindo a comprovação da primeira parcela, o Reclamante deverá apresentar conta bancária para recebimento das demais parcelas, através de depósito a ser efetuado diretamente pela Reclamada. A responsabilidade sobre os recolhimentos fiscais e previdenciários será exclusiva da Reclamada, que deverá providenciar os recolhimentos nas respectivas guias próprias (GPS, GRU ou DARF). Ficam as partes cientes de que, caso não ocorra o pagamento espontâneo no prazo acima determinado, independente de nova intimação, o autor deverá manifestar-se, no prazo de 5 dias, quanto ao início e prosseguimento da fase de execução, estabelecendo-se desde já o silêncio como requerimento tácito, para fins de cumprimento da primeira parte do artigo 878 da CLT e artigo 139, IV, CPC. CQSS RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de março de 2025.
ANELISE HAASE DE MIRANDA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FERNANDO RAMOS DA SILVA -
13/03/2025 12:04
Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES TONIATO LTDA
-
13/03/2025 12:04
Expedido(a) intimação a(o) NEW JOB CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA - EPP
-
13/03/2025 12:04
Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO RAMOS DA SILVA
-
13/03/2025 12:03
Homologada a liquidação
-
13/03/2025 11:25
Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
-
31/01/2025 13:45
Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 67cf3c8) para Manifestação
-
30/01/2025 06:12
Decorrido o prazo de FERNANDO RAMOS DA SILVA em 28/01/2025
-
29/01/2025 17:48
Juntada a petição de Impugnação
-
10/12/2024 02:48
Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
-
10/12/2024 02:48
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
-
09/12/2024 12:47
Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO RAMOS DA SILVA
-
02/12/2024 20:46
Juntada a petição de Impugnação
-
02/12/2024 20:41
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
14/11/2024 05:07
Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
-
14/11/2024 05:07
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
-
13/11/2024 10:05
Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES TONIATO LTDA
-
12/11/2024 22:08
Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
-
31/10/2024 15:41
Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
-
30/10/2024 00:04
Decorrido o prazo de FERNANDO RAMOS DA SILVA em 29/10/2024
-
24/10/2024 05:37
Decorrido o prazo de TRANSPORTES TONIATO LTDA em 23/10/2024
-
24/10/2024 05:37
Decorrido o prazo de NEW JOB CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA - EPP em 23/10/2024
-
14/10/2024 02:48
Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
-
14/10/2024 02:48
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
-
14/10/2024 02:48
Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
-
14/10/2024 02:48
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
-
14/10/2024 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f7583da proferido nos autos.
DESPACHO Considerando o trânsito em julgado conforme lançamento constante da tramitação dos presentes autos, determino o comparecimento das partes (autor e 1ªRé) na Secretaria da VT, no dia 08/11/2024, às 11 horas, para retificação da CTPS do Reclamante, conforme sentença transitada em julgado, sob pena de multa no valor de R$ 1.000,00 em caso de ausência da 1ªReclamada.
Concomitantemente, sem prejuízo quanto ao cumprimento da obrigação de fazer, intime-se a parte autora para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias.
Na liquidação devem ser observados os seguintes parâmetros: I) a apresentação de cálculos contrários ao título judicial transitado em julgado poderá gerar litigância de má-fé nos termos do art. 793-B, II da CLT; II) a apresentação de cálculos por apenas uma das partes, poderá gerar a homologação imediata deste, caso esteja em consonância com o título executivo; III) se necessária perícia, a responsabilidade pelo pagamento dos honorários relativos à perícia contábil realizada na fase de liquidação é do Executado, sucumbente na fase de conhecimento, que deu causa à necessidade de sua realização, na medida em que não quitou, no momento oportuno, as parcelas trabalhistas devidas. PARÂMETROS PARA APRESENTAÇÃO DOS CÁLCULOS: Inicialmente, cumpre informar aos patronos das partes que os cálculos deverão ser liquidados no sistema PJeCalc-Cidadão. Fica esclarecido que a utilização do mencionado sistema proporciona facilidade na adequação a todos os parâmetros listados abaixo. Os cálculos elaborados pelas partes no PJeCalc-Cidadão deverão ser apresentados através de petição própria, devendo ser juntados como “Anexos” os cálculos em formato PDF, especificando o mencionado PDF como “planilha de cálculos", o que em seguida abre o campo para anexar no processo o arquivo em formato PJC, que é gerado no PJeCalc-Cidadão.
Tal procedimento permite a importação dos cálculos para o PJECalc do Juízo, o que proporciona maior agilidade para eventuais ajustes e ou/atualizações posteriores diretamente na Contadoria. 1.
Planilha desmembrada mês a mês atualizada de acordo com os parâmetros fixados na ADC 58 MC-AGR, da lavra do Ministro Gilmar Mendes. 2.
Em caso de deferimento de horas extraordinárias, apresentar espelho de ponto demonstrativo de sua quantidade. 3.
O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), apresentados em valores históricos, além da indicação das alíquotas devidas pelo Autor e pelo Réu, observado quanto a este último as alíquotas da empresa e SAT. 4.
Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1500/2014, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010. 5.
Demonstrar no resumo final o valor total da execução devidamente corrigido, com juros legais em coluna separada: autor líquido + INSS + IRRF, em reais. 6.
A planilha deverá ser apresentada em fonte ARIAL ou equivalente, em corpo não inferior a 10.
Vindo os cálculos, intime(m)-se a(s) Reclamada(s) para que se manifeste(m) sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exequente, no prazo de 8 (oito) dias úteis, nos exatos termos do §2º, do art.879 da CLT, sob pena de preclusão, ciente(s) de que, em caso de discordância, deverá(ão) apresentar cálculos que entende(m) devidos, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, indicando objetivamente o(s) ponto(s) e valor(es) que entende(m) controvertido(s).
Apresentada(s) impugnação(ões), intime-se o Reclamante para manifestar-se especificamente sobre cada um dos pontos impugnados pela(s) ré(s), de forma fundamentada, no prazo de 8 (oito) dias úteis, nos exatos termos do §2º, do art.879 da CLT, sob pena de serem homologados os cálculos da(s) Reclamada(s). Contestados os cálculos da(s) Reclamada(s) ou inerte o Reclamante, à contadoria do Juízo para verificação, e posterior homologação pelo Juízo. RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de outubro de 2024.
ANELISE HAASE DE MIRANDA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - NEW JOB CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA - EPP - TRANSPORTES TONIATO LTDA -
11/10/2024 16:56
Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES TONIATO LTDA
-
11/10/2024 16:56
Expedido(a) intimação a(o) NEW JOB CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA - EPP
-
11/10/2024 16:56
Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO RAMOS DA SILVA
-
11/10/2024 16:55
Proferido despacho de mero expediente
-
11/10/2024 11:00
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
-
11/10/2024 10:59
Iniciada a liquidação
-
11/10/2024 10:59
Transitado em julgado em 09/10/2024
-
11/10/2024 08:12
Recebidos os autos para prosseguir
-
24/06/2024 22:20
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
-
21/06/2024 15:06
Juntada a petição de Contrarrazões
-
20/06/2024 16:29
Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
-
18/06/2024 22:07
Juntada a petição de Contrarrazões
-
11/06/2024 16:20
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
11/06/2024 02:50
Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
-
11/06/2024 02:50
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
-
10/06/2024 11:28
Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES TONIATO LTDA
-
10/06/2024 11:28
Expedido(a) intimação a(o) NEW JOB CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA - EPP
-
10/06/2024 11:27
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FERNANDO RAMOS DA SILVA sem efeito suspensivo
-
08/06/2024 15:19
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANELISE HAASE DE MIRANDA
-
08/06/2024 00:47
Decorrido o prazo de TRANSPORTES TONIATO LTDA em 07/06/2024
-
08/06/2024 00:47
Decorrido o prazo de NEW JOB CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA - EPP em 07/06/2024
-
07/06/2024 16:56
Juntada a petição de Recurso Ordinário
-
24/05/2024 02:42
Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2024
-
24/05/2024 02:42
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2024
-
24/05/2024 02:42
Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2024
-
24/05/2024 02:42
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2024
-
23/05/2024 11:25
Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES TONIATO LTDA
-
23/05/2024 11:25
Expedido(a) intimação a(o) NEW JOB CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA - EPP
-
23/05/2024 11:25
Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO RAMOS DA SILVA
-
23/05/2024 11:24
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
-
23/05/2024 11:24
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de FERNANDO RAMOS DA SILVA
-
23/05/2024 11:24
Concedida a assistência judiciária gratuita a FERNANDO RAMOS DA SILVA
-
08/03/2024 07:25
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANELISE HAASE DE MIRANDA
-
07/03/2024 19:57
Juntada a petição de Razões Finais
-
07/03/2024 17:50
Juntada a petição de Manifestação
-
05/03/2024 11:31
Audiência una realizada (05/03/2024 09:45 VT40RJ - 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
29/08/2023 00:07
Decorrido o prazo de TRANSPORTES TONIATO LTDA em 28/08/2023
-
29/08/2023 00:07
Decorrido o prazo de NEW JOB CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA - EPP em 28/08/2023
-
29/08/2023 00:07
Decorrido o prazo de FERNANDO RAMOS DA SILVA em 28/08/2023
-
11/08/2023 01:50
Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2023
-
11/08/2023 01:50
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
11/08/2023 01:50
Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2023
-
11/08/2023 01:50
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
11/08/2023 01:50
Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2023
-
11/08/2023 01:50
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
10/08/2023 12:52
Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES TONIATO LTDA
-
10/08/2023 12:52
Expedido(a) intimação a(o) NEW JOB CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA - EPP
-
10/08/2023 12:52
Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO RAMOS DA SILVA
-
10/08/2023 12:49
Audiência una designada (05/03/2024 09:45 VT40RJ - 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
10/08/2023 12:31
Audiência una realizada (08/08/2023 09:05 VT40RJ - 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
07/08/2023 18:02
Juntada a petição de Contestação
-
07/08/2023 15:41
Juntada a petição de Contestação
-
04/08/2023 20:39
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
01/08/2023 18:38
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
20/07/2023 00:05
Decorrido o prazo de TRANSPORTES TONIATO LTDA em 19/07/2023
-
20/07/2023 00:05
Decorrido o prazo de NEW JOB CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA - EPP em 19/07/2023
-
03/07/2023 14:23
Expedido(a) notificação a(o) TRANSPORTES TONIATO LTDA
-
03/07/2023 14:23
Expedido(a) notificação a(o) NEW JOB CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA - EPP
-
27/05/2023 00:05
Decorrido o prazo de TRANSPORTES TONIATO LTDA em 26/05/2023
-
27/05/2023 00:05
Decorrido o prazo de NEW JOB CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA - EPP em 26/05/2023
-
26/05/2023 00:06
Decorrido o prazo de FERNANDO RAMOS DA SILVA em 25/05/2023
-
11/05/2023 02:02
Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2023
-
11/05/2023 02:02
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
10/05/2023 08:21
Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO RAMOS DA SILVA
-
10/05/2023 08:21
Expedido(a) notificação a(o) TRANSPORTES TONIATO LTDA
-
10/05/2023 08:21
Expedido(a) notificação a(o) NEW JOB CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA - EPP
-
10/05/2023 08:20
Audiência una designada (08/08/2023 09:05 VT40RJ - 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
09/05/2023 18:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2023
Ultima Atualização
25/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0101348-33.2024.5.01.0401
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Advogado: Rogerio dos Santos Cardoso
1ª instância - TRT1
Ajuizamento: 21/08/2024 11:25
Processo nº 0101003-47.2020.5.01.0065
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Advogado: Amanda Aurelia Santos de Abreu
2ª instância - TRT1
Ajuizamento: 03/11/2023 10:50
Processo nº 0101003-47.2020.5.01.0065
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Advogado: Eduardo Carlos Diogo
1ª instância - TRT1
Ajuizamento: 07/12/2020 14:39
Processo nº 0100006-54.2025.5.01.0432
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Advogado: Claudeonice Costa Pereira de Souza Mende...
1ª instância - TRT1
Ajuizamento: 13/01/2025 11:55
Processo nº 0101383-98.2024.5.01.0075
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Advogado: Vitor Hugo Canoas Matheus
1ª instância - TRT1
Ajuizamento: 22/11/2024 20:14