16/09/2025 00:17

Decorrido o prazo de GILENO ALEXANDRE DA SILVA em 15/09/2025
15/09/2025 20:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
15/09/2025 20:24

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: 5c853e1) para Manifestação
15/09/2025 17:52

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/09/2025 05:00

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 05:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 05:00

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 05:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
04/09/2025 18:46

Expedido(a) intimação a(o) LUCIMAR GOMES DA ROCHA
04/09/2025 18:46

Expedido(a) intimação a(o) IOLANDA FREIRE HONORATO DA ROCHA
04/09/2025 18:46

Expedido(a) intimação a(o) COMESTIVEIS DA BRASIL 32.130 PRL LTDA.
04/09/2025 18:46

Expedido(a) intimação a(o) GILENO ALEXANDRE DA SILVA
04/09/2025 18:45

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 13:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
04/09/2025 13:49

Encerrada a conclusão
04/09/2025 13:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
03/09/2025 08:51

Juntada a petição de Manifestação
30/08/2025 13:24

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2025 00:19

Decorrido o prazo de LUCIMAR GOMES DA ROCHA em 02/07/2025
03/07/2025 00:19

Decorrido o prazo de IOLANDA FREIRE HONORATO DA ROCHA em 02/07/2025
03/07/2025 00:19

Decorrido o prazo de COMESTIVEIS DA BRASIL 32.130 PRL LTDA. em 02/07/2025
03/07/2025 00:19

Decorrido o prazo de GILENO ALEXANDRE DA SILVA em 02/07/2025
17/06/2025 06:03

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 06:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 06:03

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 06:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de LUCIMAR GOMES DA ROCHA em 16/06/2025
17/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de IOLANDA FREIRE HONORATO DA ROCHA em 16/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e25ae2b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Intimem-se as sócias executadas para apresentarem, no prazo de 05 dias, procuração para o advogado que subscreve a presente impugnação.

A Doutrina e a Jurisprudência Trabalhista já consolidou a aplicação da Teoria Menor da Desconsideração da Personalidade Jurídica, na forma prevista no § 5º do art. 28 do CDC, subsidiariamente, por força do art. 769 da CLT, bastando para tanto que haja a insolvência da empresa, devedora principal.

Portanto, a regra do art 50 do CC, no caso, a Teoria Maior da Desconsideração da Personalidade Jurídica, que exige a prova de confusão patrimonial e desvio de finalidade, não se coaduna com os princípios do Direito do Trabalho.

Jurisprudência >> Acórdãos >> 2022 0101425-87.2017.5.01.0045 - DEJT 2022-05-21 AGRAVO DE PETIÇÃO.

INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA (IDPJ).

RESPONSABILIDADE DO SÓCIO.

Diante do insucesso da execução da primitiva reclamada, adequado o direcionamento da execução contra os sócios, pela instauração de incidente da desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ).

Aplicação da Teoria Menor ou Objetiva (art. 28, § 5º, do CDC).

Não se ignore que o Direito é um sistema.

Não se vislumbra ofensão ao art. 50 e §§, do CC/2002.

Jurisprudência >> Acórdãos >> 2022 0101492-91.2017.5.01.0032 - DEJT 2022-01-18 AGRAVO DE PETIÇÃO.

INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA (IDPJ).

Diante do insucesso da execução da primitiva reclamada, adequado o direcionamento da execução contra os sócios, pela instauração de incidente da desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ).

Incidência da teoria menor (art. 28, § 5º, do CDC).

Face às considerações supra, julgo procedente o IDPJ instaurado pelo exequente, a fim de que aquele(s) seja(m) incluído(s) no polo passivo da presente ação, de modo que a execução também prossiga em face do(s) mesmo(s).

Intimem-se as partes para ciência, no prazo de 08 dias, nos termos do art. 855-A, § 1º, II, da CLT.

LUCIANO MORAES SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LUCIMAR GOMES DA ROCHA - COMESTIVEIS DA BRASIL 32.130 PRL LTDA. - IOLANDA FREIRE HONORATO DA ROCHA
16/06/2025 14:50

Expedido(a) intimação a(o) LUCIMAR GOMES DA ROCHA
16/06/2025 14:50

Expedido(a) intimação a(o) IOLANDA FREIRE HONORATO DA ROCHA
16/06/2025 14:50

Expedido(a) intimação a(o) COMESTIVEIS DA BRASIL 32.130 PRL LTDA.
16/06/2025 14:50

Expedido(a) intimação a(o) GILENO ALEXANDRE DA SILVA
16/06/2025 14:49

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de GILENO ALEXANDRE DA SILVA
16/06/2025 12:14

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a LUCIANO MORAES SILVA
16/06/2025 11:59

Juntada a petição de Contestação
09/05/2025 13:25

Expedido(a) intimação a(o) LUCIMAR GOMES DA ROCHA
09/05/2025 13:25

Expedido(a) intimação a(o) IOLANDA FREIRE HONORATO DA ROCHA
06/05/2025 16:46

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 15:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
06/05/2025 11:37

Juntada a petição de Indicação de Bens à Penhora
25/04/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 69e7dd8 proferido nos autos. INCLUA(M)-SE A(S) RÉ(S) NO BNDT.

Tendo em vista as tentativas frustradas de execução da(s) reclamada(s) (SISBAJUD e RENAJUD), intime-se a parte autora para, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do valor executado, no prazo de 30 dias.

Decorrido o prazo, sobreste-se o feito por 2 anos (sobrestamento por Prescrição Intercorrente - 12259), na forma do Art. 11-A da CLT e Art. 128 da Consolidação dos Provimentos da CGJT 2023.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

LUCIANO MORAES SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - GILENO ALEXANDRE DA SILVA
24/04/2025 15:12

Expedido(a) intimação a(o) GILENO ALEXANDRE DA SILVA
24/04/2025 15:11

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 12:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
21/02/2025 13:38

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 1572ffa) para Impugnação
08/02/2025 02:54

Decorrido o prazo de COMESTIVEIS DA BRASIL 32.130 PRL LTDA. em 07/02/2025
08/02/2025 02:54

Decorrido o prazo de GILENO ALEXANDRE DA SILVA em 07/02/2025
30/01/2025 05:57

Decorrido o prazo de GILENO ALEXANDRE DA SILVA em 28/01/2025
11/12/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 67ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100100-98.2023.5.01.0067 RECLAMANTE: GILENO ALEXANDRE DA SILVA RECLAMADO: COMESTIVEIS DA BRASIL 32.130 PRL LTDA.

DESTINATÁRIO(S): GILENO ALEXANDRE DA SILVA COMESTIVEIS DA BRASIL 32.130 PRL LTDA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da Decisão Homologatória de Id.f25d03a.

Prazo de 15 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de dezembro de 2024.

CARLA RODRIGUES DOS SANTOS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - GILENO ALEXANDRE DA SILVA
10/12/2024 13:36

Expedido(a) intimação a(o) COMESTIVEIS DA BRASIL 32.130 PRL LTDA.
10/12/2024 13:36

Expedido(a) intimação a(o) GILENO ALEXANDRE DA SILVA
06/12/2024 18:40

Iniciada a execução
06/12/2024 15:01

Homologada a liquidação
06/12/2024 13:37

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
06/12/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
05/12/2024 14:16

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2024 12:02

Expedido(a) intimação a(o) GILENO ALEXANDRE DA SILVA
05/12/2024 12:01

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 07:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
04/12/2024 19:32

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
04/12/2024 19:25

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
21/11/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
18/11/2024 10:41

Expedido(a) intimação a(o) COMESTIVEIS DA BRASIL 32.130 PRL LTDA.
18/11/2024 10:40

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2024 11:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
14/11/2024 20:11

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
14/11/2024 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
14/11/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
13/11/2024 21:57

Expedido(a) intimação a(o) GILENO ALEXANDRE DA SILVA
13/11/2024 21:56

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 11:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
13/11/2024 11:26

Iniciada a liquidação
13/11/2024 11:26

Transitado em julgado em 12/11/2024
13/11/2024 10:58

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
13/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de COMESTIVEIS DA BRASIL 32.130 PRL LTDA. em 12/11/2024
13/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de GILENO ALEXANDRE DA SILVA em 12/11/2024
28/10/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
25/10/2024 17:00

Expedido(a) intimação a(o) COMESTIVEIS DA BRASIL 32.130 PRL LTDA.
25/10/2024 17:00

Expedido(a) intimação a(o) GILENO ALEXANDRE DA SILVA
25/10/2024 16:59

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
25/10/2024 16:59

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de GILENO ALEXANDRE DA SILVA
25/09/2024 13:49

Juntada a petição de Manifestação
18/09/2024 09:42

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
17/09/2024 10:11

Recebidos os autos para prosseguir
30/08/2023 13:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/08/2023 09:50

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GILENO ALEXANDRE DA SILVA sem efeito suspensivo
30/08/2023 09:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
29/08/2023 23:32

Juntada a petição de Contrarrazões
17/08/2023 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2023
17/08/2023 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2023 12:41

Expedido(a) intimação a(o) COMESTIVEIS DA BRASIL 32.130 PRL LTDA.
16/08/2023 12:40

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 09:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
16/08/2023 00:15

Decorrido o prazo de COMESTIVEIS DA BRASIL 32.130 PRL LTDA. em 15/08/2023
16/08/2023 00:15

Decorrido o prazo de GILENO ALEXANDRE DA SILVA em 15/08/2023
02/08/2023 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2023
02/08/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2023 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2023
02/08/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2023 09:36

Expedido(a) intimação a(o) COMESTIVEIS DA BRASIL 32.130 PRL LTDA.
01/08/2023 09:36

Expedido(a) intimação a(o) GILENO ALEXANDRE DA SILVA
01/08/2023 09:35

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMESTIVEIS DA BRASIL 32.130 PRL LTDA.
27/07/2023 10:35

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
26/07/2023 21:50

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/07/2023 22:47

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/07/2023 22:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/07/2023 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2023
15/07/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2023 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2023
15/07/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2023 12:08

Expedido(a) intimação a(o) COMESTIVEIS DA BRASIL 32.130 PRL LTDA.
14/07/2023 12:08

Expedido(a) intimação a(o) GILENO ALEXANDRE DA SILVA
14/07/2023 12:07

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 4.287,05
14/07/2023 12:07

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de GILENO ALEXANDRE DA SILVA
18/05/2023 09:58

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
17/05/2023 23:38

Juntada a petição de Razões Finais
16/05/2023 11:48

Juntada a petição de Manifestação
03/05/2023 15:52

Audiência una realizada (03/05/2023 09:40 67VTRJ - 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/05/2023 00:41

Juntada a petição de Contestação
20/04/2023 00:13

Decorrido o prazo de COMESTIVEIS DA BRASIL 32.130 PRL LTDA. em 19/04/2023
20/04/2023 00:13

Decorrido o prazo de GILENO ALEXANDRE DA SILVA em 19/04/2023
12/04/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2023
12/04/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2023
12/04/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2023 13:59

Expedido(a) intimação a(o) COMESTIVEIS DA BRASIL 32.130 PRL LTDA.
11/04/2023 13:59

Expedido(a) intimação a(o) GILENO ALEXANDRE DA SILVA
11/04/2023 12:35

Audiência una designada (03/05/2023 09:40 67VTRJ - 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/04/2023 12:16

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 11:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
14/03/2023 16:31

Audiência una realizada (14/03/2023 09:20 67VTRJ - 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/03/2023 17:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/02/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2023
17/02/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2023 14:11

Expedido(a) intimação a(o) COMESTIVEIS DA BRASIL 32.130 PRL LTDA.
16/02/2023 14:11

Expedido(a) intimação a(o) GILENO ALEXANDRE DA SILVA
16/02/2023 12:00

Audiência una designada (14/03/2023 09:20 67VTRJ - 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/02/2023 09:00

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 00:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
11/02/2023 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2023

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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