24/07/2025 11:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/07/2025 00:19

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 23/07/2025
24/07/2025 00:19

Decorrido o prazo de MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA em 23/07/2025
22/07/2025 20:41

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2025 11:21

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 11:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 11:21

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 11:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bdde8c9 proferida nos autos.

Vistos.

Recebo o recurso das reclamadas, por estarem presentes os pressupostos de admissibilidade.

Intime-se o reclamante para apresentar contrarrazões, ao recursos interpostos pelas reclamadas, bem como reclamadas cientes, no prazo legal.

Vindo ou decorrido o prazo supra in albis, remetam-se os autos ao E.

TRT.

ITAPERUNA/RJ, 09 de julho de 2025.

ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAPHAEL DA CUNHA PEREIRA
09/07/2025 13:48

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
09/07/2025 13:48

Expedido(a) intimação a(o) MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA
09/07/2025 13:48

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL DA CUNHA PEREIRA
09/07/2025 13:47

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA sem efeito suspensivo
09/07/2025 13:47

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. sem efeito suspensivo
09/07/2025 12:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
03/07/2025 20:20

Juntada a petição de Contrarrazões
02/07/2025 14:50

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/06/2025 11:47

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/06/2025 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
18/06/2025 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 14:53

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
17/06/2025 14:53

Expedido(a) intimação a(o) MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA
17/06/2025 14:53

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL DA CUNHA PEREIRA
17/06/2025 14:52

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA
17/06/2025 14:18

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
17/06/2025 14:18

Encerrada a conclusão
17/06/2025 13:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
12/06/2025 00:29

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 11/06/2025
10/06/2025 22:12

Juntada a petição de Contrarrazões
03/06/2025 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
03/06/2025 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
02/06/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL DA CUNHA PEREIRA
02/06/2025 15:45

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 13:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
28/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 27/05/2025
28/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de RAPHAEL DA CUNHA PEREIRA em 27/05/2025
20/05/2025 15:04

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/05/2025 07:59

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 07:59

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b6a2412 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - CONCLUSÃO PELO EXPOSTO, esta 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna julga PROCEDENTES EM PARTE os pedidos constantes da inicial, condenando as reclamadas, sendo a segunda subsidiariamente, a pagar à parte autora a quantia de R$ 54.369,55 (Cinquenta e quatro mil, trezentos e sessenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos), referente aos pedidos ora deferidos, na forma da fundamentação supra, apuradas em planilha de cálculo anexa, que integra este decisum.

Confirmo a decisão que deferiu o pedido de tutela antecipada dos autos.

A presente sentença é líquida.

De acordo com a decisão do Supremo Tribunal Federal nas ADCs 58 e 59, assim como com base no Tema 1.191 de Repercussão Geral, aos créditos trabalhistas deverão ser aplicados os mesmos índices de correção monetária e juros utilizados para as condenações cíveis em geral.

Assim, na fase pré-judicial, deve incidir o IPCA-E, além dos juros legais (art. 39, caput, da Lei nº 8.177/91) e, a partir do ajuizamento da ação, a taxa SELIC, a qual abrange juros e correção monetária.

Em razão da alteração legislativa trazida pela Lei nº 14.905/2024, a partir de 30/08/2024, a correção monetária se dará pela variação do IPCA, nos termos do art. 389, caput e §1º, CC.

Por sua vez, os juros incidentes serão fixados de acordo com a “taxa legal”, que corresponde ao resultado da subtração SELIC-IPCA, com a possibilidade de não incidência (taxa 0), na forma do art. 406, caput e §§ 1º a 3º, CC, bem como na decisão proferida pelo Tribunal Superior do Trabalho no E-ED-RR n. 0000713-03.2010.5.04.0029.

Autoriza-se a dedução ou a compensação dos valores comprovadamente pagos sob os mesmos títulos objeto desta condenação.

Contribuições previdenciárias incidirão ex vi legis, sob pena de execução (art. 114, § 3º, da Constituição Federal), autorizado o desconto do empregado.

De acordo com o provimento nº 01/96 da CGJT, cabe ao empregador calcular, deduzir e recolher ao tesouro nacional as importâncias pagas por força de liquidação de sentenças trabalhistas.

Neste mesmo sentido está a Súm. 368 do C.

TST.

Custas, pela reclamada, no valor de R$ 1.337,29, calculadas sobre o valor total da condenação de R$ 66.864,45.

Intimem-se.

Nada mais.

ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAPHAEL DA CUNHA PEREIRA
13/05/2025 10:28

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
13/05/2025 10:28

Expedido(a) intimação a(o) MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA
13/05/2025 10:28

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL DA CUNHA PEREIRA
13/05/2025 10:27

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.337,29
13/05/2025 10:27

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RAPHAEL DA CUNHA PEREIRA
13/05/2025 10:27

Concedida a gratuidade da justiça a RAPHAEL DA CUNHA PEREIRA
27/02/2025 12:59

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
24/02/2025 21:00

Juntada a petição de Razões Finais
24/02/2025 20:58

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2025 17:11

Juntada a petição de Razões Finais
19/02/2025 15:23

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
19/02/2025 15:14

Audiência una por videoconferência realizada (19/02/2025 14:30 SEJI - Serviço de Justiça Itinerante de Santo Antônio de Pádua SEJI/Santo Antônio de Pádua)
18/02/2025 17:03

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
18/02/2025 09:06

Juntada a petição de Contestação
15/02/2025 10:30

Juntada a petição de Manifestação
13/02/2025 18:59

Juntada a petição de Contestação
03/02/2025 04:52

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 04:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
03/02/2025 04:52

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 04:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
03/02/2025 04:52

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 04:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
31/01/2025 10:59

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
31/01/2025 10:59

Expedido(a) intimação a(o) MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA
31/01/2025 10:59

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL DA CUNHA PEREIRA
31/01/2025 10:57

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
31/01/2025 10:56

Audiência una por videoconferência designada (19/02/2025 14:30 SEJI - Serviço de Justiça Itinerante de Santo Antônio de Pádua SEJI/Santo Antônio de Pádua)
31/01/2025 08:00

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
24/01/2025 15:54

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 08:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
21/01/2025 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e4c4dc3 proferido nos autos.

Retire-se o feito de pauta, diante da falta de citação da reclamada MEDRAL.

Cumpra-se a determinação contida no segundo parágrafo do despacho de Id 82f6c8e.

ITAPERUNA/RJ, 20 de janeiro de 2025.

VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
20/01/2025 16:15

Juntada a petição de Manifestação
20/01/2025 16:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/01/2025 09:40

Audiência una por videoconferência cancelada (05/02/2025 10:40 SEJI - Serviço de Justiça Itinerante de Santo Antônio de Pádua SEJI/Santo Antônio de Pádua)
20/01/2025 09:20

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
20/01/2025 09:20

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL DA CUNHA PEREIRA
20/01/2025 09:19

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 15:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA
14/12/2024 00:28

Decorrido o prazo de RAPHAEL DA CUNHA PEREIRA em 13/12/2024
13/12/2024 21:39

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
04/12/2024 13:25

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL DA CUNHA PEREIRA
04/12/2024 13:24

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 15:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA
03/12/2024 14:41

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
13/11/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
13/11/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
12/11/2024 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/11/2024 12:21

Expedido(a) mandado a(o) MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA
12/11/2024 12:21

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
12/11/2024 12:21

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL DA CUNHA PEREIRA
08/10/2024 11:14

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
08/10/2024 11:13

Audiência una por videoconferência designada (05/02/2025 10:40 SEJI - Serviço de Justiça Itinerante de Santo Antônio de Pádua SEJI/Santo Antônio de Pádua)
08/10/2024 10:51

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
23/09/2024 11:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/09/2024 09:50

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de RAPHAEL DA CUNHA PEREIRA
20/09/2024 22:00

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
20/09/2024 22:00

Encerrada a conclusão
18/09/2024 09:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
16/09/2024 21:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo