06/08/2025 05:40

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
06/08/2025 05:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
06/08/2025 05:40

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
06/08/2025 05:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
06/08/2025 05:40

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
06/08/2025 05:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
05/08/2025 21:37

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/08/2025 21:37

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA E COMERCIO SA
05/08/2025 21:37

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO NACELIO DE OLIVEIRA COSTA
05/08/2025 21:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
05/08/2025 16:13

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
29/07/2025 20:14

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
29/06/2025 11:17

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO NACELIO DE OLIVEIRA COSTA
29/06/2025 11:17

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO NACELIO DE OLIVEIRA COSTA
31/05/2025 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
31/05/2025 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
30/05/2025 15:33

Expedido(a) alvará a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/05/2025 16:14

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 20.010,60)
29/05/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
28/05/2025 08:31

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/05/2025 08:31

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA E COMERCIO SA
28/05/2025 08:31

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO NACELIO DE OLIVEIRA COSTA
28/05/2025 08:30

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 08:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA SUAVE FONSECA
28/05/2025 08:17

Encerrada a conclusão
26/05/2025 15:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
26/05/2025 14:27

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 11:23

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA E COMERCIO SA
22/05/2025 11:23

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO NACELIO DE OLIVEIRA COSTA
22/05/2025 11:22

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 13:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA SUAVE FONSECA
20/05/2025 17:46

Juntada a petição de Manifestação
19/05/2025 08:50

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
16/05/2025 11:35

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA E COMERCIO SA
16/05/2025 11:34

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 10:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA SUAVE FONSECA
16/05/2025 10:11

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2025 00:26

Decorrido o prazo de FRANCISCO NACELIO DE OLIVEIRA COSTA em 15/05/2025
15/05/2025 19:36

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2025 12:51

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e3acea8 proferido nos autos.

DESPACHO Em complementação ao despacho anterior, considerando a manifestação de id 2c4d53c de que “a última parcela será paga diretamente na conta indicada pelo autor”, atente a 1ª ré que com o pagamento da 5ª parcela efetuado no id 0bd9cf1, não resta valor devido pela reclamada nestes autos, nos termos da certidão da Contadoria de id 115ca68.

Portanto, abstenha-se a 1ª ré em efetuar o pagamento da 6ª parcela. Cumpra-se item 1 e seguintes do despacho de id 9c16580. Magé, 13 de maio de 2025.

VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES Juíza do Trabalho MAGE/RJ, 13 de maio de 2025.

VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA E COMERCIO SA
13/05/2025 15:12

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA E COMERCIO SA
13/05/2025 15:11

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 14:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
07/05/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9c16580 proferido nos autos.

DESPACHO - PJe 1- Expeçam-se alvarás ao autor pelo seu crédito remanescente (R$ 20.010,60) e à União pelo IR (R$ 3.916,85), observando-se o(s) valor(es) depositado(s) no id: cc93ab4. 2- Após, verifique a Secretaria quanto aos pagamentos dos alvarás expedidos, bem como certifique o valor dos saldos existentes neste processo (SIF e SISCONDJ). 3- Em seguida, proceda-se à transferência do saldo relativo ao depósito feito pela primeira ré (id: cc93ab4 - SIF) para o processo nº 0100339-96.2020.5.01.0491, preferencialmente, através de alvará eletrônico. 4- Quanto aos depósitos recursais efetuados pelo segundo réu, tendo em vista que há somente inscrições deste no BNDT com garantia do débito e/ou com exigibilidade suspensa, intime-se para que, no prazo improrrogável de 10 dias, diga EXPRESSAMENTE se concorda com a determinação de transferência do valor referente ao saldo existente, ciente de que poderá haver cobrança de eventuais tarifas bancárias, devendo, em caso afirmativo, informar POR PETIÇÃO os dados bancários necessários para a operação (Nome completo do beneficiário, CPF/CNPJ, Banco, agência bancária e conta para depósito). 5- Vindo os dados bancários, prossiga-se com a expedição de ordem de pagamento, com determinação de transferência ao réu PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS pelo saldo existente no SISCONDJ. 6- Tudo cumprido e não havendo mais saldo neste processo, volte concluso para extinção da execução. erg MAGE/RJ, 06 de maio de 2025.

VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO NACELIO DE OLIVEIRA COSTA
06/05/2025 09:47

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/05/2025 09:47

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA E COMERCIO SA
06/05/2025 09:47

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO NACELIO DE OLIVEIRA COSTA
06/05/2025 09:46

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 16:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
30/04/2025 10:19

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bec78ad proferido nos autos.

DESPACHO - PJe Intime-se a primeira ré para que, no prazo de cinco dias, comprove o pagamento do valor remanescente devido ao autor (R$ 20.010,60), sob pena de execução com o acréscimo da multa de 10%, na forma do artigo 916, §5º, II, do CPC.

Deverá a ré, ainda, comprovar o recolhimento do IR (R$ 3.916,85), até 20/05/2025.

INSS já pago.

Decorrido o prazo, intime-se o autor para que indique meios de prosseguimento, em dez dias. erg MAGE/RJ, 29 de abril de 2025.

VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA E COMERCIO SA
29/04/2025 13:42

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA E COMERCIO SA
29/04/2025 13:41

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 13:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
29/04/2025 13:07

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por cumprimento espontâneo (R$ 40.745,92)
29/04/2025 07:20

Juntada a petição de Manifestação
17/04/2025 15:28

Juntada a petição de Manifestação
31/03/2025 08:51

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 08:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8d56c8a proferido nos autos.

Vistos, etc. 1- Ante o certificado, cite-se a 1ª reclamada para pagamento do valor de R$ 20.010,60 referente a 5ª parcela diretamente na conta bancária informada pelo autor no id 1b00fe7 até a data de 20/04/2025. 2- Concomitantemente, dê-se ciência de que o INSS no valor de R$ 40.308,79 (DARF, por meio da DCTFWeb, após acesso ao eSocial) e o imposto de renda no valor de R$ 3.916,85 (DARF - código 5936 no SIF ou 1889 no Siscondj) devem ser recolhidos em guia própria até a data de 20/05/2025. Em caso de dúvidas para fins de recolhimento, a parte poderá acessar a aba “Certidões e Guias de Recolhimento” disponível no sítio eletrônico do TRT/RJ: https://www.trt1.jus.br 3- Tudo cumprido, certifique-se a inexistência de saldo neste processo e, não mais havendo, volte concluso para extinção da execução. Magé, 28 de março de 2025.

VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES Juíza do Trabalho MAGE/RJ, 28 de março de 2025.

VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA E COMERCIO SA
28/03/2025 19:10

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA E COMERCIO SA
28/03/2025 19:09

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 15:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
28/03/2025 14:08

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 29.763,24)
28/03/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
27/03/2025 14:27

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO NACELIO DE OLIVEIRA COSTA
27/03/2025 14:27

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO NACELIO DE OLIVEIRA COSTA
21/03/2025 17:26

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2025 15:49

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
25/02/2025 15:51

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 29.763,24)
21/02/2025 11:31

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2025 11:38

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO NACELIO DE OLIVEIRA COSTA
14/02/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MAGÉ ATOrd 0100121-05.2019.5.01.0491 RECLAMANTE: FRANCISCO NACELIO DE OLIVEIRA COSTA RECLAMADO: CONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA E COMERCIO SA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO NACELIO DE OLIVEIRA COSTA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para tomar ciência da expedição dos alvarás de #id:224304f e #id:ca958a0. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico MAGE/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

CLIFFORD PATRICK TAVARES HODGSON AssessorIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO NACELIO DE OLIVEIRA COSTA
13/02/2025 13:40

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO NACELIO DE OLIVEIRA COSTA
13/02/2025 13:40

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO NACELIO DE OLIVEIRA COSTA
04/02/2025 13:10

Decorrido o prazo de FRANCISCO NACELIO DE OLIVEIRA COSTA em 03/02/2025
04/02/2025 13:10

Decorrido o prazo de FRANCISCO NACELIO DE OLIVEIRA COSTA em 03/02/2025
28/01/2025 14:13

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 59.526,48)
24/01/2025 15:47

Juntada a petição de Manifestação
22/01/2025 15:32

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 09:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
22/01/2025 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MAGÉ ATOrd 0100121-05.2019.5.01.0491 RECLAMANTE: FRANCISCO NACELIO DE OLIVEIRA COSTA RECLAMADO: CONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA E COMERCIO SA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO NACELIO DE OLIVEIRA COSTA Fica V.

Sa. notificado para ciência da expedição do alvará de Id. e4aac94. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico MAGE/RJ, 21 de janeiro de 2025.

LUCIANA DA SILVA BARBOSA HALL AssessorIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO NACELIO DE OLIVEIRA COSTA
21/01/2025 11:37

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO NACELIO DE OLIVEIRA COSTA
21/01/2025 11:37

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA E COMERCIO SA
21/01/2025 11:37

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO NACELIO DE OLIVEIRA COSTA
13/01/2025 14:25

Juntada a petição de Manifestação
17/12/2024 11:08

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 57.583,25)
16/12/2024 11:43

Iniciada a execução
10/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 09/12/2024
09/12/2024 11:32

Juntada a petição de Manifestação
09/12/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
09/12/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
08/12/2024 16:56

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA E COMERCIO SA
08/12/2024 16:56

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO NACELIO DE OLIVEIRA COSTA
08/12/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 17:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
03/12/2024 10:41

Juntada a petição de Manifestação
13/11/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
13/11/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
13/11/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
12/11/2024 16:30

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/11/2024 16:30

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA E COMERCIO SA
12/11/2024 16:30

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO NACELIO DE OLIVEIRA COSTA
12/11/2024 16:29

Homologada a liquidação
08/11/2024 10:31

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
02/10/2024 16:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/10/2024 15:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/09/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
27/09/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
27/09/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
26/09/2024 18:22

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/09/2024 18:22

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA E COMERCIO SA
26/09/2024 18:22

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO NACELIO DE OLIVEIRA COSTA
26/09/2024 18:21

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 14:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
26/09/2024 00:15

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 25/09/2024
26/09/2024 00:15

Decorrido o prazo de FRANCISCO NACELIO DE OLIVEIRA COSTA em 25/09/2024
23/09/2024 10:30

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
13/09/2024 20:16

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2024 06:00

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 06:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
09/09/2024 06:00

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 06:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
09/09/2024 06:00

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 06:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
06/09/2024 13:09

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/09/2024 13:09

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA E COMERCIO SA
06/09/2024 13:09

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO NACELIO DE OLIVEIRA COSTA
06/09/2024 13:08

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 08:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
06/09/2024 08:40

Encerrada a conclusão
06/09/2024 08:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DE MATTOS COLARES
06/09/2024 08:40

Iniciada a liquidação
06/09/2024 08:40

Transitado em julgado em 20/08/2024
03/09/2024 15:26

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2024 06:00

Recebidos os autos para prosseguir
08/09/2022 18:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/09/2022 18:33

Comprovado o depósito recursal (R$ 10.986,80)
08/09/2022 18:32

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 600,00)
08/09/2022 18:30

Comprovado o depósito recursal (R$ 14.282,84)
08/09/2022 18:27

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 600,00)
07/09/2022 00:10

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/09/2022
07/09/2022 00:10

Decorrido o prazo de CONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA E COMERCIO SA em 06/09/2022
07/09/2022 00:10

Decorrido o prazo de FRANCISCO NACELIO DE OLIVEIRA COSTA em 06/09/2022
05/09/2022 14:48

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões ao RO)
05/09/2022 12:22

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões ao Recurso Ordinário)
25/08/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2022
25/08/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2022
25/08/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2022 20:24

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/08/2022 20:24

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA E COMERCIO SA
23/08/2022 20:24

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO NACELIO DE OLIVEIRA COSTA
23/08/2022 20:23

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de FRANCISCO NACELIO DE OLIVEIRA COSTA sem efeito suspensivo
23/08/2022 18:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
23/08/2022 18:00

Encerrada a conclusão
06/08/2022 00:47

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 05/08/2022
06/08/2022 00:47

Decorrido o prazo de CONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA E COMERCIO SA em 05/08/2022
03/08/2022 15:42

Juntada a petição de Recurso Adesivo (Recurso Adesivo)
03/08/2022 15:42

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
03/08/2022 01:02

Decorrido o prazo de FRANCISCO NACELIO DE OLIVEIRA COSTA em 02/08/2022
27/07/2022 17:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
25/07/2022 15:20

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação regularização representação processual)
23/07/2022 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2022
23/07/2022 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2022 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2022
23/07/2022 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2022 17:12

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/07/2022 17:12

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA E COMERCIO SA
21/07/2022 17:12

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO NACELIO DE OLIVEIRA COSTA
21/07/2022 17:11

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
21/07/2022 17:11

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA E COMERCIO SA sem efeito suspensivo
20/07/2022 16:45

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 600,00)
20/07/2022 16:44

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 600,00)
09/07/2022 00:15

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 08/07/2022
09/07/2022 00:15

Decorrido o prazo de CONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA E COMERCIO SA em 08/07/2022
09/07/2022 00:15

Decorrido o prazo de FRANCISCO NACELIO DE OLIVEIRA COSTA em 08/07/2022
07/07/2022 11:18

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
06/07/2022 16:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
06/07/2022 16:48

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
28/06/2022 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2022
28/06/2022 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2022 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2022
28/06/2022 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2022 08:34

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/06/2022 08:34

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA E COMERCIO SA
27/06/2022 08:34

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO NACELIO DE OLIVEIRA COSTA
27/06/2022 08:33

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
27/06/2022 08:33

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FRANCISCO NACELIO DE OLIVEIRA COSTA
27/06/2022 08:33

Não concedida a assistência judiciária gratuita a FRANCISCO NACELIO DE OLIVEIRA COSTA
05/05/2022 09:01

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
26/04/2022 16:19

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais)
12/04/2022 11:12

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
12/04/2022 08:45

Audiência de instrução realizada (11/04/2022 10:50 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
11/04/2022 16:48

Juntada a petição de Manifestação (CARTA DE PREPOSIÇÃO)
08/04/2022 15:23

Juntada a petição de Manifestação (CARTA DE PREPOSIÇÃO)
08/04/2022 12:11

Juntada a petição de Manifestação (juntada de carta de preposição.)
06/04/2022 09:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO NOLASCO)
01/07/2021 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 30/06/2021
01/07/2021 00:05

Decorrido o prazo de CONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA E COMERCIO SA em 30/06/2021
01/07/2021 00:05

Decorrido o prazo de FRANCISCO NACELIO DE OLIVEIRA COSTA em 30/06/2021
10/06/2021 17:34

Juntada a petição de Manifestação (Informações para audiência virtual)
09/06/2021 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2021
09/06/2021 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2021 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2021
09/06/2021 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2021 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2021
09/06/2021 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2021 11:01

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO STEFANO
08/06/2021 11:01

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/06/2021 11:01

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA E COMERCIO SA
08/06/2021 11:01

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO NACELIO DE OLIVEIRA COSTA
08/06/2021 10:38

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/06/2021 10:38

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA E COMERCIO SA
08/06/2021 10:38

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO NACELIO DE OLIVEIRA COSTA
08/06/2021 10:33

Audiência de instrução designada (11/04/2022 10:50 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
08/06/2021 08:53

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2021 15:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
07/06/2021 15:27

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
28/02/2021 00:09

Decorrido o prazo de JOSE FRANCISCO LEME SORG em 12/09/2019
28/02/2021 00:09

Decorrido o prazo de MARCIO STEFANO em 12/09/2019
28/02/2021 00:09

Decorrido o prazo de DIEGO HENRIQUE PEDROSO em 12/09/2019
28/02/2021 00:09

Decorrido o prazo de JOSIAS CAMPOS DE CASTRO em 12/09/2019
10/11/2020 00:01

Decorrido o prazo de FRANCISCO NACELIO DE OLIVEIRA COSTA em 09/11/2020
08/08/2020 00:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 07/08/2020
08/08/2020 00:08

Decorrido o prazo de CONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA E COMERCIO SA em 07/08/2020
06/08/2020 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2020
06/08/2020 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2020 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2020
06/08/2020 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2020 15:03

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA E COMERCIO SA
05/08/2020 15:03

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/08/2020 15:03

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO NACELIO DE OLIVEIRA COSTA
05/08/2020 15:02

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
05/08/2020 13:30

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
05/08/2020 13:30

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
05/08/2020 13:30

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
05/08/2020 13:30

Encerrada a conclusão
05/08/2020 13:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
05/08/2020 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/08/2020
05/08/2020 00:04

Decorrido o prazo de CONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA E COMERCIO SA em 04/08/2020
05/08/2020 00:04

Decorrido o prazo de FRANCISCO NACELIO DE OLIVEIRA COSTA em 04/08/2020
30/07/2020 15:01

Juntada a petição de Manifestação (Oposição a audiência virtual)
21/07/2020 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2020
21/07/2020 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2020 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2020
21/07/2020 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2020 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2020
21/07/2020 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2020 12:05

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/07/2020 12:05

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA E COMERCIO SA
20/07/2020 12:05

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO NACELIO DE OLIVEIRA COSTA
16/07/2020 20:59

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2020 14:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
10/04/2020 00:17

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
10/04/2020 00:17

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2020 00:17

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
10/04/2020 00:17

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2020 16:40

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA E COMERCIO SA
03/04/2020 16:40

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/04/2020 16:40

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO NACELIO DE OLIVEIRA COSTA
03/04/2020 16:39

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2020 15:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
03/03/2020 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 02/03/2020
03/03/2020 00:01

Decorrido o prazo de FRANCISCO NACELIO DE OLIVEIRA COSTA em 02/03/2020
03/03/2020 00:01

Decorrido o prazo de CONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA E COMERCIO SA em 02/03/2020
14/02/2020 00:11

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/02/2020
14/02/2020 00:11

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2020 08:02

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2020 07:36

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2020 13:05

Conclusos os autos para despacho a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
22/01/2020 00:20

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/01/2020
22/01/2020 00:20

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2020 09:29

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2020 09:24

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2020 21:54

Conclusos os autos para despacho a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
27/10/2019 00:59

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/10/2019
27/10/2019 00:59

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2019 22:53

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2019 20:33

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2019 12:00

Conclusos os autos para despacho a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
14/10/2019 14:08

Expedido(a) carta precatória a(o) juízo deprecado de outra região judiciária trabalhista/null
09/09/2019 13:22

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2019 10:38

Conclusos os autos para despacho a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
23/08/2019 22:38

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2019 19:08

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2019 16:33

Conclusos os autos para despacho a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
23/08/2019 15:57

Juntada a petição de Manifestação (Recolhimento da carta precatória)
02/07/2019 01:00

Publicado(a) o(a) Notificação em 02/07/2019
02/07/2019 01:00

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2019 16:21

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2019 14:36

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2019 12:13

Conclusos os autos para despacho a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
20/06/2019 02:46

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/06/2019
20/06/2019 02:46

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2019 11:05

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2019 10:11

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2019 16:14

Conclusos os autos para despacho a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
04/06/2019 16:17

Expedido(a) carta precatória a(o) destinatário
29/05/2019 22:33

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (Apresentação de Quesitos)
29/05/2019 22:32

Juntada a petição de Manifestação (REPLICA)
29/05/2019 17:31

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (Quesitos)
22/05/2019 15:06

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação quesitos)
10/05/2019 14:30

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de Carta de Preposição)
08/05/2019 17:28

Audiência una realizada (08/05/2019 10:15 - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
06/05/2019 15:20

Juntada a petição de Contestação (CONT.)
02/05/2019 08:56

Juntada a petição de Manifestação (JUNTADA CARTA INTIMAÇÃO TESTEMUNHA)
26/03/2019 12:50

Expedido(a) Intimação a(o) autor
26/03/2019 12:50

Expedido(a) Intimação a(o) advogado do autor
07/03/2019 16:54

Juntada a petição de Manifestação (HABILITAÇÃO NOS AUTOS DIGITAIS)
21/02/2019 14:19

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2019 12:59

Conclusos os autos para despacho a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
19/02/2019 11:38

Juntada a petição de Manifestação (Ratifica Requerimento de Oitiva de Testemunha)
13/02/2019 15:07

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2019 11:53

Juntada a petição de Manifestação (Rol de Testemunhas retificar endereço)
08/02/2019 17:51

Conclusos os autos para despacho a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
08/02/2019 16:34

Juntada a petição de Manifestação (Rol de Testemunha)
08/02/2019 13:35

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2019 11:35

Conclusos os autos para despacho a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
06/02/2019 10:35

Expedido(a) Notificação a(o) réu
06/02/2019 10:35

Expedido(a) Notificação a(o) réu
05/02/2019 18:50

Audiência una designada (08/05/2019 10:15 - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
05/02/2019 18:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2019

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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