29/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e7154ac proferido nos autos.

DESPACHO 1- Considerando a manifestação da 1ª reclamada de que efetuou o pagamento do IR, com comprovação nos id’s 04dc386/cc928d4, expeça-se alvará apenas ao autor pelo seu crédito remanescente (R$ 20.010,60), observando-se o(s) valor(es) depositado (s) no id: cc93ab4. 2- Concomitantemente, prossiga-se com a expedição de ordem de pagamento, com determinação de transferência ao réu PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS pelo saldo existente no SISCONDJ referente aos depósitos recursais, observando-se os dados bancários informados no id 37d37c4. 3- Após, cumpra-se item 3 e seguintes do despacho de id 5f3a6a3. Magé, 27 de maio de 2025. ceav MAGE/RJ, 28 de maio de 2025.

VANESSA SUAVE FONSECA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO NACELIO DE OLIVEIRA COSTA
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9c16580 proferido nos autos.

DESPACHO - PJe 1- Expeçam-se alvarás ao autor pelo seu crédito remanescente (R$ 20.010,60) e à União pelo IR (R$ 3.916,85), observando-se o(s) valor(es) depositado(s) no id: cc93ab4. 2- Após, verifique a Secretaria quanto aos pagamentos dos alvarás expedidos, bem como certifique o valor dos saldos existentes neste processo (SIF e SISCONDJ). 3- Em seguida, proceda-se à transferência do saldo relativo ao depósito feito pela primeira ré (id: cc93ab4 - SIF) para o processo nº 0100339-96.2020.5.01.0491, preferencialmente, através de alvará eletrônico. 4- Quanto aos depósitos recursais efetuados pelo segundo réu, tendo em vista que há somente inscrições deste no BNDT com garantia do débito e/ou com exigibilidade suspensa, intime-se para que, no prazo improrrogável de 10 dias, diga EXPRESSAMENTE se concorda com a determinação de transferência do valor referente ao saldo existente, ciente de que poderá haver cobrança de eventuais tarifas bancárias, devendo, em caso afirmativo, informar POR PETIÇÃO os dados bancários necessários para a operação (Nome completo do beneficiário, CPF/CNPJ, Banco, agência bancária e conta para depósito). 5- Vindo os dados bancários, prossiga-se com a expedição de ordem de pagamento, com determinação de transferência ao réu PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS pelo saldo existente no SISCONDJ. 6- Tudo cumprido e não havendo mais saldo neste processo, volte concluso para extinção da execução. erg MAGE/RJ, 06 de maio de 2025.

VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA E COMERCIO SA
28/08/2024 06:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
24/08/2024 22:22

Recebidos os autos para prosseguir
18/09/2023 01:30

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
18/08/2023 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 17/08/2023
18/08/2023 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 17/08/2023
18/08/2023 00:02

Decorrido o prazo de FRANCISCO NACELIO DE OLIVEIRA COSTA em 17/08/2023
18/08/2023 00:02

Decorrido o prazo de CONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA E COMERCIO SA em 17/08/2023
18/08/2023 00:02

Decorrido o prazo de CONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA E COMERCIO SA em 17/08/2023
18/08/2023 00:02

Decorrido o prazo de FRANCISCO NACELIO DE OLIVEIRA COSTA em 17/08/2023
04/08/2023 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2023
04/08/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2023 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2023
04/08/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2023 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2023
04/08/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2023 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2023
04/08/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2023 11:54

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/08/2023 11:54

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/08/2023 11:54

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO NACELIO DE OLIVEIRA COSTA
03/08/2023 11:54

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA E COMERCIO SA
03/08/2023 11:54

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA E COMERCIO SA
03/08/2023 11:54

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO NACELIO DE OLIVEIRA COSTA
03/08/2023 11:53

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 08:56

Conclusos os autos para despacho a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
26/07/2023 00:03

Decorrido o prazo de FRANCISCO NACELIO DE OLIVEIRA COSTA em 25/07/2023
25/07/2023 14:54

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
24/07/2023 14:17

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
13/07/2023 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 13/07/2023
13/07/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2023 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 13/07/2023
13/07/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2023 08:00

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/07/2023 08:00

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA E COMERCIO SA
12/07/2023 08:00

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO NACELIO DE OLIVEIRA COSTA
12/07/2023 07:59

Não admitido o Recurso de Revista de CONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA E COMERCIO SA
12/07/2023 07:59

Não admitido o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/04/2023 12:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
19/04/2023 00:02

Decorrido o prazo de FRANCISCO NACELIO DE OLIVEIRA COSTA em 18/04/2023
19/04/2023 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 18/04/2023
19/04/2023 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 18/04/2023
19/04/2023 00:02

Decorrido o prazo de FRANCISCO NACELIO DE OLIVEIRA COSTA em 18/04/2023
13/04/2023 10:39

Juntada a petição de Recurso de Revista
01/04/2023 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2023
01/04/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2023 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2023
01/04/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2023 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2023
01/04/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2023 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2023
01/04/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2023 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2023
01/04/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2023 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2023
01/04/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2023 10:55

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO NACELIO DE OLIVEIRA COSTA
31/03/2023 10:55

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
31/03/2023 10:55

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA E COMERCIO SA
31/03/2023 10:55

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
31/03/2023 10:55

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA E COMERCIO SA
31/03/2023 10:55

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO NACELIO DE OLIVEIRA COSTA
28/03/2023 11:28

Conhecido o recurso de CONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA E COMERCIO SA - CNPJ: 61.***.***/0001-38 e não provido
15/02/2023 16:11

Incluído em pauta o processo para 22/03/2023 09:00 SV ED RAMB ()
14/02/2023 08:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/02/2023 19:48

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
03/02/2023 00:02

Decorrido o prazo de FRANCISCO NACELIO DE OLIVEIRA COSTA em 02/02/2023
25/01/2023 15:53

Juntada a petição de Recurso de Revista
16/12/2022 12:42

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/12/2022 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/12/2022
13/12/2022 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2022 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/12/2022
13/12/2022 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2022 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/12/2022
13/12/2022 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2022 17:22

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/12/2022 17:22

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA E COMERCIO SA
11/12/2022 17:22

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO NACELIO DE OLIVEIRA COSTA
06/12/2022 15:25

Conhecido o recurso de FRANCISCO NACELIO DE OLIVEIRA COSTA - CPF: *01.***.*92-41 e provido
06/12/2022 15:25

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
06/12/2022 15:25

Conhecido o recurso de CONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA E COMERCIO SA - CNPJ: 61.***.***/0001-38 e não provido
28/10/2022 00:03

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/10/2022
27/10/2022 13:40

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2022 13:40

Incluído em pauta o processo para 06/12/2022 10:00 Sessão Telepresencial 06 12 2022 ()
26/10/2022 11:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/10/2022 16:29

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
25/10/2022 06:44

Retirado de pauta o processo
30/09/2022 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/09/2022
29/09/2022 16:38

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2022 16:37

Incluído em pauta o processo para 19/10/2022 09:00 SV RAMB ()
19/09/2022 11:55

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/09/2022 09:57

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
08/09/2022 18:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2022

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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