22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e13d6e8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc.

Considerando que o valor da contribuição previdenciária não atinge o valor-piso fixado pela Portaria nº 1.293/2005, de 05 de julho de 2005, do Ministério da Previdência Social, e nos termos da Portaria MF nº 435/2011, bem como a Portaria nº 839/2013, deixo de promover, de ofício, a execução.

Julgo extinta a execução pelo adimplemento do acordo.

Já lançadas no sistema as parcelas pagas, bem como excluída a ré do BNDT.

Dê-se ciência às partes.

Após, arquive-se o feito definitivamente.

EDUARDO ALMEIDA JERONIMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANGELICA DE SOUZA PEREIRA
21/05/2025 07:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
18/05/2025 07:52

Prejudicado(s) o(s) Agravo de Petição de ANGELICA DE SOUZA PEREIRA
17/05/2025 17:14

Conclusos os autos para decisão (relatar) a DALVA MACEDO
06/05/2025 14:30

Recebidos os autos por retorno de diligência
26/11/2024 09:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para diligência
25/11/2024 19:08

Convertido o julgamento em diligência
25/11/2024 11:52

Conclusos os autos para despacho a DALVA MACEDO
22/11/2024 08:15

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
13/11/2024 14:52

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (13/11/2024 09:40 VIDEOCONFERÊNCIA 3 - CEJUSC-CAP 2º grau)
06/11/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
06/11/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
05/11/2024 11:39

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROBERTO DE ASSIS E CIA LTDA - ME
05/11/2024 11:39

Expedido(a) intimação a(o) ANGELICA DE SOUZA PEREIRA
02/11/2024 22:04

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (13/11/2024 09:40 VIDEOCONFERÊNCIA 3 - CEJUSC-CAP 2º grau)
30/10/2024 18:40

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
30/10/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 15:30

Conclusos os autos para despacho a DALVA MACEDO
30/10/2024 11:22

Juntada a petição de Acordo
26/07/2024 11:51

Distribuído por sorteio
01/04/2023 17:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
31/03/2023 00:01

Decorrido o prazo de CESAR GABRIEL DE ASSIS em 30/03/2023
17/03/2023 00:02

Decorrido o prazo de FABIO GABRIEL DE ASSIS em 16/03/2023
17/03/2023 00:02

Decorrido o prazo de ALICE PESSANHA ROCHA DE ASSIS em 16/03/2023
17/03/2023 00:02

Decorrido o prazo de JOSE ROBERTO DE ASSIS em 16/03/2023
17/03/2023 00:02

Decorrido o prazo de MARIA DA GRACA GABRIEL DE ASSIS em 16/03/2023
17/03/2023 00:02

Decorrido o prazo de JOSE ROBERTO DE ASSIS E CIA LTDA - ME em 16/03/2023
17/03/2023 00:02

Decorrido o prazo de ANGELICA DE SOUZA PEREIRA em 16/03/2023
04/03/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/03/2023
04/03/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/03/2023
04/03/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/03/2023
04/03/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/03/2023
04/03/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/03/2023
04/03/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/03/2023
04/03/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2023 12:08

Expedido(a) intimação a(o) CESAR GABRIEL DE ASSIS
03/03/2023 12:07

Expedido(a) intimação a(o) FABIO GABRIEL DE ASSIS
03/03/2023 12:07

Expedido(a) intimação a(o) ALICE PESSANHA ROCHA DE ASSIS
03/03/2023 12:07

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROBERTO DE ASSIS
03/03/2023 12:07

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DA GRACA GABRIEL DE ASSIS
03/03/2023 12:07

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROBERTO DE ASSIS E CIA LTDA - ME
03/03/2023 12:07

Expedido(a) intimação a(o) ANGELICA DE SOUZA PEREIRA
14/02/2023 14:56

Acolhidos os Embargos de Declaração de ANGELICA DE SOUZA PEREIRA - CPF: *06.***.*65-81
20/01/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/01/2023
19/01/2023 12:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2023 12:27

Incluído em pauta o processo para 01/02/2023 09:00 EM MESA MGCVP ()
15/01/2023 20:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/11/2022 12:33

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA DAS GRACAS CABRAL VIEGAS PARANHOS
17/11/2022 00:02

Decorrido o prazo de CESAR GABRIEL DE ASSIS em 16/11/2022
05/11/2022 00:04

Decorrido o prazo de FABIO GABRIEL DE ASSIS em 04/11/2022
05/11/2022 00:04

Decorrido o prazo de ALICE PESSANHA ROCHA DE ASSIS em 04/11/2022
05/11/2022 00:04

Decorrido o prazo de JOSE ROBERTO DE ASSIS em 04/11/2022
05/11/2022 00:04

Decorrido o prazo de MARIA DA GRACA GABRIEL DE ASSIS em 04/11/2022
05/11/2022 00:04

Decorrido o prazo de JOSE ROBERTO DE ASSIS E CIA LTDA - ME em 04/11/2022
25/10/2022 01:24

Publicado(a) o(a) despacho em 25/10/2022
25/10/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) despacho no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2022 01:24

Publicado(a) o(a) despacho em 25/10/2022
25/10/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) despacho no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2022 01:24

Publicado(a) o(a) despacho em 25/10/2022
25/10/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) despacho no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2022 01:24

Publicado(a) o(a) despacho em 25/10/2022
25/10/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) despacho no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2022 01:24

Publicado(a) o(a) despacho em 25/10/2022
25/10/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) despacho no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2022 13:22

Expedido(a) intimação a(o) CESAR GABRIEL DE ASSIS
24/10/2022 13:14

Expedido(a) intimação a(o) FABIO GABRIEL DE ASSIS
24/10/2022 13:14

Expedido(a) intimação a(o) ALICE PESSANHA ROCHA DE ASSIS
24/10/2022 13:14

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROBERTO DE ASSIS
24/10/2022 13:14

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DA GRACA GABRIEL DE ASSIS
24/10/2022 13:14

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROBERTO DE ASSIS E CIA LTDA - ME
20/10/2022 19:12

Convertido o julgamento em diligência
19/10/2022 10:05

Conclusos os autos para despacho a MARIA DAS GRACAS CABRAL VIEGAS PARANHOS
19/10/2022 00:01

Decorrido o prazo de CESAR GABRIEL DE ASSIS em 18/10/2022
04/10/2022 00:04

Decorrido o prazo de FABIO GABRIEL DE ASSIS em 03/10/2022
04/10/2022 00:04

Decorrido o prazo de ALICE PESSANHA ROCHA DE ASSIS em 03/10/2022
04/10/2022 00:04

Decorrido o prazo de JOSE ROBERTO DE ASSIS em 03/10/2022
04/10/2022 00:04

Decorrido o prazo de MARIA DA GRACA GABRIEL DE ASSIS em 03/10/2022
04/10/2022 00:04

Decorrido o prazo de JOSE ROBERTO DE ASSIS E CIA LTDA - ME em 03/10/2022
04/10/2022 00:04

Decorrido o prazo de ANGELICA DE SOUZA PEREIRA em 03/10/2022
21/09/2022 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/09/2022
21/09/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2022 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/09/2022
21/09/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2022 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/09/2022
21/09/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2022 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/09/2022
21/09/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2022 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/09/2022
21/09/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2022 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/09/2022
21/09/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2022 11:58

Expedido(a) intimação a(o) CESAR GABRIEL DE ASSIS
20/09/2022 11:57

Expedido(a) intimação a(o) ANGELICA DE SOUZA PEREIRA
20/09/2022 11:57

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROBERTO DE ASSIS E CIA LTDA - ME
20/09/2022 11:57

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DA GRACA GABRIEL DE ASSIS
20/09/2022 11:57

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROBERTO DE ASSIS
20/09/2022 11:57

Expedido(a) intimação a(o) ALICE PESSANHA ROCHA DE ASSIS
20/09/2022 11:57

Expedido(a) intimação a(o) FABIO GABRIEL DE ASSIS
14/09/2022 14:42

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Petição de Embargos de Declaração.)
13/09/2022 13:33

Conhecido o recurso de ANGELICA DE SOUZA PEREIRA - CPF: *06.***.*65-81 e não provido
12/08/2022 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/08/2022
11/08/2022 11:13

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2022 11:13

Incluído em pauta o processo para 22/08/2022 09:00 VIRTUAL ()
21/06/2022 15:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/06/2022 15:13

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA DAS GRACAS CABRAL VIEGAS PARANHOS
19/05/2022 13:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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