29/08/2025 15:46

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 3.500,00)
30/07/2025 10:20

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 3.500,00)
23/07/2025 13:53

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
23/07/2025 13:53

Iniciada a liquidação
23/07/2025 13:53

Transitado em julgado em 23/07/2025
23/07/2025 13:39

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 140,00
23/07/2025 13:39

Concedida a gratuidade da justiça a ROSIMAR AUGUSTO FRANCA
23/07/2025 13:39

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
23/07/2025 13:39

Audiência de instrução realizada (23/07/2025 10:30 06VTSG - 6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
22/07/2025 16:25

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2025 13:14

Audiência de instrução designada (23/07/2025 10:30 06VTSG - 6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
14/05/2025 13:14

Audiência inicial por videoconferência realizada (14/05/2025 08:57 06VTSG - 6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
13/05/2025 16:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de ROSIMAR AUGUSTO FRANCA em 02/05/2025
22/04/2025 12:45

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
22/04/2025 09:53

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
16/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de ROSIMAR AUGUSTO FRANCA em 15/04/2025
15/04/2025 09:56

Expedido(a) intimação a(o) ROSIMAR AUGUSTO FRANCA
15/04/2025 08:29

Expedido(a) ofício a(o) ROSIMAR AUGUSTO FRANCA
08/04/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO 0100006-67.2025.5.01.0266 : ROSIMAR AUGUSTO FRANCA : SIJA ESPORTES LTDA - ME NOTIFICAÇÃO PJe DESIGNAÇÃO DE DATA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL DESTINATÁRIO: ROSIMAR AUGUSTO FRANCA Ficam os advogados notificados da designação da audiência virtual através de vídeoconferência na plataforma ZOOM, conforme dados abaixo, devendo dar ciência ao seu constituinte da data e horário informados abaixo: Audiência designada para recebimento de defesa caso não haja conciliação.

Inicial por videoconferência - Sala "06VTSG": 14/05/2025 08:57horas Link : https://trt1-jus-br.zoom.us/j/5295704357?pwd=RjhWekM0YzRjWXo2ZzVJNnMyLzkxUT09 ID da reunião: 529 570 4357 Senha: 123456 ATENÇÃO:1) Ainda que as partes não tenham recebido os convites para participar, poderão entrar na audiência clicando no link informado acima e inserindo o código de acesso e a senha enviada nesta intimação.2) A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam.3) Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe. ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual. 4) A(s) ausência(s) da(s) parte(s) autora(s) importará arquivamento e a(s) ausência(s) do(s)réu(s) em revelia e aplicação de pena de confissão ficta. 5) No caso de ser a audiência de prosseguimento para instrução e julgamento, ficam advertidos que deverão comparecer para prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. 6) Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2ºgraus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar. 7) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 8) Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico SAO GONCALO/RJ, 07 de abril de 2025.

PRISCILA DE SOUSA LOUREIRO Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - ROSIMAR AUGUSTO FRANCA
07/04/2025 15:11

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/04/2025 14:51

Expedido(a) mandado a(o) SIJA ESPORTES LTDA - ME
07/04/2025 14:51

Expedido(a) notificação a(o) ROSIMAR AUGUSTO FRANCA
07/04/2025 14:51

Expedido(a) notificação a(o) ROSIMAR AUGUSTO FRANCA
07/04/2025 14:49

Audiência inicial por videoconferência designada (14/05/2025 08:57 06VTSG - 6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
07/04/2025 08:20

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4a955eb proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Tendo em vista a certidão de ID #id:fb5c9ea , retire-se o feito de pauta e intime-se o autor a apresentar o novo endereço da ré ou outros meios para citação da mesma, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção.

Vindo o endereço, reinclua-se o feito em pauta INICIAL, cite-se a ré e intime-se o autor.

Concomitantemente, cumpra-se o despacho de #id:cd4b632 SAO GONCALO/RJ, 04 de abril de 2025.

RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROSIMAR AUGUSTO FRANCA
04/04/2025 19:58

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2025 12:59

Expedido(a) intimação a(o) ROSIMAR AUGUSTO FRANCA
04/04/2025 12:58

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 12:07

Audiência inicial por videoconferência cancelada (15/04/2025 08:32 06VTSG - 6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
04/04/2025 12:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
02/04/2025 07:57

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 14:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
29/03/2025 10:58

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
27/03/2025 14:47

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2025 15:27

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/03/2025 13:42

Expedido(a) mandado a(o) SIJA ESPORTES LTDA - ME
19/03/2025 09:20

Audiência inicial por videoconferência designada (15/04/2025 08:32 06VTSG - 6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
19/03/2025 09:20

Audiência inicial por videoconferência realizada (19/03/2025 08:35 06VTSG - 6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
14/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de SIJA ESPORTES LTDA - ME em 13/03/2025
22/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de ROSIMAR AUGUSTO FRANCA em 21/02/2025
13/02/2025 10:07

Expedido(a) intimação a(o) SIJA ESPORTES LTDA - ME
13/02/2025 06:12

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 06:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 41311fc proferida nos autos.

DECISÃO PJe Vistos etc.

Trata-se de pedido de tutela provisória de urgência em que se postula a expedição de alvará para movimentação dos depósitos do FGTS e ordem judicial para habilitação à percepção do seguro-desemprego.

O Comunicado de Dispensa anexado aos autos encontra-se formalmente e materialmente apto à demonstração da dispensa sem justa causa, bem como das datas de início e término dos efeitos do contrato de trabalho.

Demonstrada a presença dos requisitos constantes do artigo 300, caput, do diploma processual civil, necessários à concessão da medida requerida, DEFIRO a tutela postulada.

Verifica-se, da análise dos documentos juntados, que a reclamada não procedeu ao registro da baixa na CTPS da reclamante.

Visto que a baixa na CTPS é imprescindível para que à autora seja possível efetuar o saque dos depósitos de FGTS e habilitação ao Seguro Desemprego, bem como há prova inequívoca da data do término do contrato, através do aviso prévio anexado ao ID #id:01cd16e , além de tratar-se de norma de ordem pública, nos moldes do artigo 40, da CLT, intime-se a reclamada para comprovar o registro da baixa na CTPS da autora, no prazo de 05 dias. Ciência às partes da presente decisão. A presente decisão tem força de ORDEM JUDICIAL perante a Caixa Econômica Federal, para fins de liberação dos valores existentes na conta vinculada ao FGTS, do Reclamante, observando-se os seguintes dados: Nome: ROSIMAR AUGUSTO FRANCA CPF: *18.***.*30-90 CTPS: Nº 32935, Série: 030/RJ PIS: 166.19698.01-9 Empregador: SIJA ESPORTES LTDA - ME CNPJ: 05.***.***/0001-86 Admissão: 18/11/2015 O presente documento constitui-se em ordem judicial perante as Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego, Sistema Nacional de Emprego, agências credenciadas da Caixa Econômica Federal e outros postos credenciados pelo pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia para habilitação do Reclamante ao Seguro Desemprego, observando-se os seguintes dados: Nome: ROSIMAR AUGUSTO FRANCA CPF: 118.005.307-909109 CTPS: Nº 32935, Série: 030/RJ PIS: 166.19698.01-9 Empregador: SIJA ESPORTES LTDA - ME CNPJ: 05.***.***/0001-86 Admissão: 18/11/2015 /asr SAO GONCALO/RJ, 12 de fevereiro de 2025.

RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROSIMAR AUGUSTO FRANCA
12/02/2025 07:56

Expedido(a) intimação a(o) ROSIMAR AUGUSTO FRANCA
12/02/2025 07:55

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de ROSIMAR AUGUSTO FRANCA
11/02/2025 14:52

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
21/01/2025 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO ATSum 0100006-67.2025.5.01.0266 RECLAMANTE: ROSIMAR AUGUSTO FRANCA RECLAMADO: SIJA ESPORTES LTDA - ME NOTIFICAÇÃO PJe DESIGNAÇÃO DE DATA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL DESTINATÁRIO: ROSIMAR AUGUSTO FRANCA Ficam os advogados notificados da designação da audiência virtual através de vídeoconferência na plataforma ZOOM, conforme dados abaixo, devendo dar ciência ao seu constituinte da data e horário informados abaixo: Audiência designada para recebimento de defesa caso não haja conciliação.

Inicial por videoconferência - Sala "06VTSG": 19/03/2025 08:35horas Link : https://trt1-jus-br.zoom.us/j/5295704357?pwd=RjhWekM0YzRjWXo2ZzVJNnMyLzkxUT09 ID da reunião: 529 570 4357 Senha: 123456 ATENÇÃO:1) Ainda que as partes não tenham recebido os convites para participar, poderão entrar na audiência clicando no link informado acima e inserindo o código de acesso e a senha enviada nesta intimação.2) A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam.3) Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe. ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual. 4) A(s) ausência(s) da(s) parte(s) autora(s) importará arquivamento e a(s) ausência(s) do(s)réu(s) em revelia e aplicação de pena de confissão ficta. 5) No caso de ser a audiência de prosseguimento para instrução e julgamento, ficam advertidos que deverão comparecer para prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. 6) Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2ºgraus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar. 7) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 8) Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico SAO GONCALO/RJ, 20 de janeiro de 2025.

DAVID FERRAZ CASTILHO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ROSIMAR AUGUSTO FRANCA
20/01/2025 09:30

Expedido(a) notificação a(o) ROSIMAR AUGUSTO FRANCA
20/01/2025 09:30

Expedido(a) notificação a(o) SIJA ESPORTES LTDA - ME
20/01/2025 09:30

Expedido(a) notificação a(o) ROSIMAR AUGUSTO FRANCA
20/01/2025 09:29

Audiência inicial por videoconferência designada (19/03/2025 08:35 06VTSG - 6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
15/01/2025 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2025

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo