10/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100375-41.2023.5.01.0263 10ª Turma Gabinete 43 Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA RECORRENTE: SODEXO FACILITIES SERVICES LTDA.

RECORRIDO: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A., ANA PAULA ARAUJO DA CONCEICAO ELOI ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conhecer do recurso, exceto quanto aos tópicos: da responsabilidade subsidiária, tendo em vista que a parte busca direito alheio e das horas extras e intervalo intrajornada, das diferenças de adicional noturno e labor nos feriados, por ausência de dialética, e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO para afastar a reversão do pedido de demissão em rescisão indireta, bem como a condenação em diferenças de verbas rescisórias, multa do art. 477 da CLT e recolhimento a título de indenização de 40%, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

Mantidos os valores arbitrados em sentença para condenação e custas.

Restou vencido o Exmo.

Des.

Leonardo Dias Borges quanto à rescisão indireta.

ALBA VALÉRIA GUEDES FERNANDES DA SILVA Desembargadora Relatora VOTOS DIVERGENTES NA FORMA DO ART 941, §3º DO CPC: DESEMBARGADOR LEONARDO DIAS BORGES: Não há prova de vício de vontade que possa invalidar o pedido de demissão realizado pela obreira em 01/03/23, razão pela qual entendo que improcede a pretensão de reconhecimento de rescisão indireta do contrato de trabalho (ação ajuizada somente em 07/06/23).

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de julho de 2025.

FERNANDA GIRAO BARROSO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.
28/10/2024 18:53

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/10/2024 18:44

Comprovado o depósito recursal (R$ 220,00)
28/10/2024 18:43

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 1.000,00)
26/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. em 25/10/2024
26/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de SODEXO FACILITIES SERVICES LTDA. em 25/10/2024
18/10/2024 19:18

Juntada a petição de Contrarrazões
14/10/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 16069ec proferida nos autos. DECISÃO PJe-JT Vistos, etc.

Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso Ordinário da RECLAMADA SODEXO FACILITIES SERVICES LTDA..

Ao(s) recorrido(s).

Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo in albis, subam os autos ao e.

TRT, com as nossas homenagens.

SAO GONCALO/RJ, 11 de outubro de 2024.

WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SODEXO FACILITIES SERVICES LTDA. - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.
11/10/2024 17:00

Expedido(a) intimação a(o) NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.
11/10/2024 17:00

Expedido(a) intimação a(o) SODEXO FACILITIES SERVICES LTDA.
11/10/2024 17:00

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA ARAUJO DA CONCEICAO ELOI
11/10/2024 16:59

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SODEXO FACILITIES SERVICES LTDA. sem efeito suspensivo
11/10/2024 16:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
11/10/2024 16:45

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 1.000,00)
14/09/2024 02:38

Decorrido o prazo de NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. em 13/09/2024
14/09/2024 02:38

Decorrido o prazo de ANA PAULA ARAUJO DA CONCEICAO ELOI em 13/09/2024
12/09/2024 16:57

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/09/2024 12:15

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
04/09/2024 12:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
04/09/2024 12:15

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
04/09/2024 12:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
02/09/2024 12:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/08/2024 23:05

Expedido(a) intimação a(o) NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.
30/08/2024 23:05

Expedido(a) intimação a(o) SODEXO FACILITIES SERVICES LTDA.
30/08/2024 23:05

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA ARAUJO DA CONCEICAO ELOI
30/08/2024 23:04

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
30/08/2024 23:04

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANA PAULA ARAUJO DA CONCEICAO ELOI
10/07/2024 16:00

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2024 18:02

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
02/07/2024 11:28

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
01/07/2024 15:48

Audiência de instrução realizada (01/07/2024 11:20 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
19/06/2024 00:24

Decorrido o prazo de NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. em 18/06/2024
19/06/2024 00:24

Decorrido o prazo de SODEXO FACILITIES SERVICES LTDA. em 18/06/2024
19/06/2024 00:24

Decorrido o prazo de ANA PAULA ARAUJO DA CONCEICAO ELOI em 18/06/2024
12/06/2024 00:25

Decorrido o prazo de SODEXO FACILITIES SERVICES LTDA. em 11/06/2024
11/06/2024 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
11/06/2024 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
10/06/2024 13:56

Expedido(a) intimação a(o) NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.
10/06/2024 13:56

Expedido(a) intimação a(o) SODEXO FACILITIES SERVICES LTDA.
10/06/2024 13:56

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA ARAUJO DA CONCEICAO ELOI
10/06/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 11:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
06/06/2024 19:27

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2024 15:57

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
04/06/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
03/06/2024 08:59

Expedido(a) intimação a(o) NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.
03/06/2024 08:59

Expedido(a) intimação a(o) SODEXO FACILITIES SERVICES LTDA.
03/06/2024 08:59

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA ARAUJO DA CONCEICAO ELOI
03/06/2024 08:58

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 08:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
03/06/2024 08:45

Encerrada a conclusão
03/06/2024 08:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
29/05/2024 14:33

Juntada a petição de Manifestação
24/05/2024 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2024
24/05/2024 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2024
24/05/2024 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2024
24/05/2024 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2024
24/05/2024 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2024
24/05/2024 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2024
23/05/2024 15:23

Expedido(a) intimação a(o) NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.
23/05/2024 15:23

Expedido(a) intimação a(o) SODEXO FACILITIES SERVICES LTDA.
23/05/2024 15:23

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA ARAUJO DA CONCEICAO ELOI
23/05/2024 15:21

Audiência de instrução designada (01/07/2024 11:20 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
25/04/2024 00:22

Decorrido o prazo de NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. em 24/04/2024
25/04/2024 00:22

Decorrido o prazo de SODEXO FACILITIES SERVICES LTDA. em 24/04/2024
25/04/2024 00:22

Decorrido o prazo de ANA PAULA ARAUJO DA CONCEICAO ELOI em 24/04/2024
16/04/2024 04:08

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2024
16/04/2024 04:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
16/04/2024 04:08

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2024
16/04/2024 04:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
12/04/2024 18:27

Expedido(a) intimação a(o) NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.
12/04/2024 18:27

Expedido(a) intimação a(o) SODEXO FACILITIES SERVICES LTDA.
12/04/2024 18:27

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA ARAUJO DA CONCEICAO ELOI
12/04/2024 18:26

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 15:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
19/03/2024 00:14

Decorrido o prazo de ANA PAULA ARAUJO DA CONCEICAO ELOI em 18/03/2024
15/03/2024 10:47

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2024 17:42

Juntada a petição de Manifestação
02/03/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2024
02/03/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/03/2024
02/03/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2024
02/03/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/03/2024
02/03/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2024
02/03/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/03/2024
01/03/2024 14:41

Expedido(a) intimação a(o) NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.
01/03/2024 14:41

Expedido(a) intimação a(o) SODEXO FACILITIES SERVICES LTDA.
01/03/2024 14:41

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA ARAUJO DA CONCEICAO ELOI
28/02/2024 10:59

Expedido(a) notificação a(o) HELDER CESAR TINOCO
17/02/2024 00:15

Decorrido o prazo de NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. em 16/02/2024
14/02/2024 17:56

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2024 15:16

Juntada a petição de Manifestação
02/02/2024 01:21

Decorrido o prazo de NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. em 31/01/2024
31/01/2024 00:32

Decorrido o prazo de HELDER CESAR TINOCO em 30/01/2024
30/01/2024 12:49

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2024
30/01/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2024
30/01/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2024
30/01/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2024
30/01/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2024
30/01/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2024
30/01/2024 00:33

Decorrido o prazo de HELDER CESAR TINOCO em 29/01/2024
29/01/2024 13:09

Expedido(a) intimação a(o) NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.
29/01/2024 13:09

Expedido(a) intimação a(o) SODEXO FACILITIES SERVICES LTDA.
29/01/2024 13:09

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA ARAUJO DA CONCEICAO ELOI
27/01/2024 00:48

Decorrido o prazo de ANA PAULA ARAUJO DA CONCEICAO ELOI em 26/01/2024
25/01/2024 10:54

Juntada a petição de Manifestação
24/01/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 24/01/2024
24/01/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2024
24/01/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 24/01/2024
24/01/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2024
23/01/2024 13:17

Expedido(a) intimação a(o) HELDER CESAR TINOCO
23/01/2024 13:17

Expedido(a) intimação a(o) NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.
23/01/2024 13:17

Expedido(a) intimação a(o) SODEXO FACILITIES SERVICES LTDA.
23/01/2024 13:17

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA ARAUJO DA CONCEICAO ELOI
23/01/2024 13:16

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 09:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
23/01/2024 09:57

Encerrada a conclusão
23/01/2024 09:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
01/01/2024 00:01

Decorrido o prazo de HELDER CESAR TINOCO em 31/12/2023
19/12/2023 17:37

Juntada a petição de Manifestação
19/12/2023 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2023
19/12/2023 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
19/12/2023 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2023
19/12/2023 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
18/12/2023 14:16

Expedido(a) intimação a(o) HELDER CESAR TINOCO
18/12/2023 14:16

Expedido(a) intimação a(o) NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.
18/12/2023 14:16

Expedido(a) intimação a(o) SODEXO FACILITIES SERVICES LTDA.
18/12/2023 14:16

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA ARAUJO DA CONCEICAO ELOI
18/12/2023 14:15

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 13:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
17/11/2023 13:53

Expedido(a) notificação a(o) HELDER CESAR TINOCO
16/11/2023 17:19

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 10:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
11/09/2023 15:37

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
06/09/2023 20:13

Juntada a petição de Manifestação
06/09/2023 20:13

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
05/09/2023 00:12

Decorrido o prazo de NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. em 04/09/2023
05/09/2023 00:12

Decorrido o prazo de ANA PAULA ARAUJO DA CONCEICAO ELOI em 04/09/2023
04/09/2023 15:21

Juntada a petição de Manifestação
30/08/2023 16:46

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
29/08/2023 10:59

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2023 15:07

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2023 13:17

Audiência una realizada (28/08/2023 10:40 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
28/08/2023 09:25

Juntada a petição de Contestação
26/08/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2023
26/08/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2023
26/08/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2023 19:14

Expedido(a) intimação a(o) NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.
24/08/2023 19:14

Expedido(a) intimação a(o) SODEXO FACILITIES SERVICES LTDA.
24/08/2023 19:14

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA ARAUJO DA CONCEICAO ELOI
24/08/2023 19:13

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 15:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
23/08/2023 17:50

Juntada a petição de Manifestação
18/08/2023 14:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/08/2023 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2023
16/08/2023 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2023 17:54

Expedido(a) intimação a(o) SODEXO FACILITIES SERVICES LTDA.
14/08/2023 17:53

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 17:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
11/08/2023 08:35

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2023 00:17

Decorrido o prazo de ANA PAULA ARAUJO DA CONCEICAO ELOI em 10/07/2023
10/07/2023 13:45

Juntada a petição de Contestação
07/07/2023 14:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/07/2023 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 06/07/2023
06/07/2023 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2023 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 06/07/2023
06/07/2023 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2023 14:57

Expedido(a) notificação a(o) SODEXO FACILITIES SERVICES LTDA.
05/07/2023 14:56

Expedido(a) intimação a(o) NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.
05/07/2023 14:56

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA ARAUJO DA CONCEICAO ELOI
01/07/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2023
01/07/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2023
01/07/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2023 14:49

Expedido(a) intimação a(o) NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.
30/06/2023 14:49

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA ARAUJO DA CONCEICAO ELOI
30/06/2023 14:48

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 14:39

Audiência una designada (28/08/2023 10:40 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
30/06/2023 14:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
27/06/2023 13:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/06/2023 19:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
11/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo