24/07/2025 16:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/07/2025 10:20

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
24/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. em 23/07/2025
23/07/2025 09:45

Juntada a petição de Recurso de Revista
14/07/2025 16:16

Juntada a petição de Recurso de Revista
10/07/2025 04:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/07/2025
10/07/2025 04:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 04:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/07/2025
10/07/2025 04:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 04:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/07/2025
10/07/2025 04:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100375-41.2023.5.01.0263 10ª Turma Gabinete 43 Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA RECORRENTE: SODEXO FACILITIES SERVICES LTDA.

RECORRIDO: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A., ANA PAULA ARAUJO DA CONCEICAO ELOI ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conhecer do recurso, exceto quanto aos tópicos: da responsabilidade subsidiária, tendo em vista que a parte busca direito alheio e das horas extras e intervalo intrajornada, das diferenças de adicional noturno e labor nos feriados, por ausência de dialética, e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO para afastar a reversão do pedido de demissão em rescisão indireta, bem como a condenação em diferenças de verbas rescisórias, multa do art. 477 da CLT e recolhimento a título de indenização de 40%, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

Mantidos os valores arbitrados em sentença para condenação e custas.

Restou vencido o Exmo.

Des.

Leonardo Dias Borges quanto à rescisão indireta.

ALBA VALÉRIA GUEDES FERNANDES DA SILVA Desembargadora Relatora VOTOS DIVERGENTES NA FORMA DO ART 941, §3º DO CPC: DESEMBARGADOR LEONARDO DIAS BORGES: Não há prova de vício de vontade que possa invalidar o pedido de demissão realizado pela obreira em 01/03/23, razão pela qual entendo que improcede a pretensão de reconhecimento de rescisão indireta do contrato de trabalho (ação ajuizada somente em 07/06/23).

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de julho de 2025.

FERNANDA GIRAO BARROSO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SODEXO FACILITIES SERVICES LTDA.
09/07/2025 12:13

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA ARAUJO DA CONCEICAO ELOI
09/07/2025 12:13

Expedido(a) intimação a(o) NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.
09/07/2025 12:13

Expedido(a) intimação a(o) SODEXO FACILITIES SERVICES LTDA.
26/06/2025 16:14

Conhecido o recurso de SODEXO FACILITIES SERVICES LTDA. - CNPJ: 05.***.***/0001-50 e provido em parte
05/06/2025 12:30

Incluído em pauta o processo para 25/06/2025 10:00 25/06/2025 - sessão PRESENCIAL ()
13/05/2025 10:05

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
11/04/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/04/2025
10/04/2025 12:18

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/04/2025 12:18

Incluído em pauta o processo para 05/05/2025 08:00 05/05/2025 sessão virtual - Des. ALBA ()
25/03/2025 19:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/03/2025 17:47

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
28/10/2024 18:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo