10/05/2024 06:55

Baixa Definitiva
10/05/2024 06:54

Transitado em Julgado em 10.05.2024
16/04/2024 07:00

Publicado acórdão em 16.04.2024.
10/04/2024 09:30

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e provido
26/03/2024 11:53

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
18/03/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 18.03.2024.
14/03/2024 17:47

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Agravo, classe_nova: Recurso de Revista
13/03/2024 09:30

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e provido
16/02/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 16.02.2024.
02/02/2024 10:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/11/2023 14:59

Conclusos para julgamento
27/10/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023 09:49

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Embargos de Declaração Cível
16/10/2023 09:49

Ato ordinatório praticado
13/10/2023 07:00

Publicado despacho em 13.10.2023.
11/10/2023 19:00

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 16:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/12/2022 10:09

Conclusos para julgamento
16/12/2022 10:47

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
15/12/2022 19:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/10/2022 10:26

Conclusos para julgamento
20/10/2022 09:00

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
19/10/2022 20:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/08/2022 15:48

Conclusos para julgamento
05/08/2022 11:43

Ato ordinatório praticado
29/06/2022 07:00

Publicado despacho em 29.06.2022.
28/06/2022 19:00

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2022 14:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/04/2022 11:48

Conclusos para julgamento
22/04/2022 08:34

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
20/04/2022 12:02

Juntada de Petição de Embargos de declaração
12/04/2022 07:00

Publicado despacho em 12.04.2022.
11/04/2022 19:00

Negado seguimento a Recurso
11/04/2022 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/02/2022 20:25

Conclusos para julgamento
17/02/2022 10:37

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
15/02/2022 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/09/2021 15:07

Conclusos para julgamento
17/09/2021 11:32

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
16/09/2021 17:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/09/2021 09:35

Conclusos para julgamento
08/09/2021 09:16

Distribuído por sorteio
03/08/2021 22:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/08/2021 05:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/07/2021 14:42

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2022

Ultima Atualização
11/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00