12/08/2024 10:56

Baixa Definitiva
12/08/2024 10:56

Transitado em Julgado em 12.08.2024
10/07/2024 07:45

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
14/06/2024 07:00

Publicado acórdão em 14.06.2024.
11/06/2024 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/05/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 10.05.2024.
30/04/2024 14:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/02/2024 14:38

Conclusos para julgamento
06/02/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
30/01/2024 10:24

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Agravo, classe_nova: Embargos de Declaração Cível
08/12/2023 11:34

Juntada de Petição de Embargos de declaração
01/12/2023 07:00

Publicado acórdão em 01.12.2023.
29/11/2023 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
27/10/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 27.10.2023.
25/10/2023 17:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/08/2023 14:54

Conclusos para julgamento
01/08/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 09:37

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista, classe_nova: Agravo
08/06/2023 12:22

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
31/05/2023 07:00

Publicado despacho em 31.05.2023.
30/05/2023 19:00

Negado seguimento a Recurso
19/05/2023 16:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/11/2022 18:30

Conclusos para julgamento
10/11/2022 17:38

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
17/10/2022 15:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/08/2020 16:22

Conclusos para julgamento
03/08/2020 11:45

Distribuído por sorteio
24/07/2020 10:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/07/2020 12:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/07/2020 15:02

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2022

Ultima Atualização
01/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo