09/09/2025 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
08/09/2025 16:55

Expedido(a) intimação a(o) ROSIANE MARIA DE OLIVEIRA
08/09/2025 16:54

Não admitido o Recurso de Revista de ROSIANE MARIA DE OLIVEIRA
08/09/2025 16:54

Não admitido o Recurso de Revista de ROSIANE MARIA DE OLIVEIRA
02/05/2025 17:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
02/05/2025 16:52

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 6ab1230) para Recurso de Revista
02/05/2025 15:22

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
01/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE CASIMIRO DE ABREU em 30/04/2025
04/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de L F COMERCIO DE ALIMENTOS & SERVICOS LTDA em 03/04/2025
03/04/2025 22:12

Juntada a petição de Recurso de Revista
03/04/2025 22:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/04/2025 22:10

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2025 04:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/03/2025
21/03/2025 04:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 04:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/03/2025
21/03/2025 04:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101608-98.2023.5.01.0481 4ª Turma Gabinete 19 Relator: ROBERTO NORRIS RECORRENTE: MUNICIPIO DE CASIMIRO DE ABREU RECORRIDO: ROSIANE MARIA DE OLIVEIRA, L F COMERCIO DE ALIMENTOS & SERVICOS LTDA ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso interposto, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para excluir da condenação a responsabilidade subsidiária da segunda ré pelos créditos advindos da presente demanda, estando prejudicados os demais requerimentos, nos termos da fundamentação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de março de 2025.

CARLOS MARCONDES FERNANDES CAETANO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ROSIANE MARIA DE OLIVEIRA
20/03/2025 09:10

Expedido(a) intimação a(o) L F COMERCIO DE ALIMENTOS & SERVICOS LTDA
20/03/2025 09:10

Expedido(a) intimação a(o) ROSIANE MARIA DE OLIVEIRA
20/03/2025 09:10

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE CASIMIRO DE ABREU
18/03/2025 11:18

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CASIMIRO DE ABREU - CNPJ: 29.***.***/0001-78 e provido em parte
08/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE CASIMIRO DE ABREU em 07/03/2025
12/02/2025 10:30

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE CASIMIRO DE ABREU
12/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/02/2025
11/02/2025 15:59

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/02/2025 15:59

Incluído em pauta o processo para 10/03/2025 10:00 4ª Turma - Processos Des. Roberto Norris ()
18/12/2024 08:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/12/2024 08:55

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
14/11/2024 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EDITAL • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

MANDADO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo