20/06/2025 19:19

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
28/05/2025 07:38

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2025 05:41

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 05:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 151fac5 proferido nos autos.

ANS DESPACHO PJe

Vistos.

Indefiro, por ora, nova ativação do convênio Sisbajud, visto que recente tentativa de bloqueio obteve resultado negativo.

Ressalta-se que a renovação do pedido de nova pesquisa pelo sistema Sisbajud deve ser motivada, devendo o exequente demonstrar a existência de indícios de alteração da situação financeira ou patrimonial do executado.

Intime-se o autor para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, ciente de que, com o decurso do prazo de dois anos sem a manifestação da parte interessada, ocorrerá a declaração da prescrição intercorrente, conforme artigo 11-A, § 2º, da CLT.

Não havendo manifestação, aguarde-se o transcurso do prazo de dois anos. MACAE/RJ, 27 de maio de 2025.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALIXANDRE DE SANTANA RODRIGUES
27/05/2025 16:13

Expedido(a) intimação a(o) ALIXANDRE DE SANTANA RODRIGUES
27/05/2025 16:12

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 18:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
11/05/2025 13:41

Encerrada a conclusão
24/04/2025 11:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
09/04/2025 07:55

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e4a190c proferido nos autos.

JFRJ DESPACHO PJe

Vistos.

Considerando a recente tentativa infrutífera de bloqueio via Sisbajud em face das executadas (id´s f3dd5b4 e bf93769), indefiro nova ativação, ficando o exequente, por meio da publicação deste despacho, intimado a requerer o que entender de direito, no prazo de 30 dias, ou informar, de forma fundamentada, meios efetivos ao prosseguimento da execução, ficando ciente de que, em caso de inércia, iniciar-se-á o prazo de 2 anos para a aplicação da prescrição intercorrente, conforme súmula 327 do STF e art. 11-A, CLT.

MACAE/RJ, 08 de abril de 2025.

JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALIXANDRE DE SANTANA RODRIGUES
08/04/2025 10:46

Expedido(a) intimação a(o) ALIXANDRE DE SANTANA RODRIGUES
08/04/2025 10:45

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 10:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
08/04/2025 10:22

Encerrada a conclusão
27/02/2025 07:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
25/02/2025 00:18

Decorrido o prazo de NEXUS HOTEL E RESIDENCES em 24/02/2025
25/02/2025 00:18

Decorrido o prazo de MKF ENVIDRACAMENTO EIRELI em 24/02/2025
14/02/2025 09:39

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 53b526a proferido nos autos.

LOAA DESPACHO PJe

Vistos.

Por meio da publicação deste despacho, fica a parte autora intimada para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, ciente de que, com o decurso do prazo de dois anos sem a manifestação da parte exequente, ocorrerá a declaração da prescrição intercorrente, conforme artigo 11-A, § 2º, da CLT. Não havendo manifestação, proceda a Secretaria ao sobrestamento do feito e aguarde-se o prazo prescricional.

MACAE/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MKF ENVIDRACAMENTO EIRELI - NEXUS HOTEL E RESIDENCES
13/02/2025 12:37

Expedido(a) intimação a(o) NEXUS HOTEL E RESIDENCES
13/02/2025 12:37

Expedido(a) intimação a(o) MKF ENVIDRACAMENTO EIRELI
13/02/2025 12:37

Expedido(a) intimação a(o) ALIXANDRE DE SANTANA RODRIGUES
13/02/2025 12:36

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 09:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
07/02/2025 00:16

Decorrido o prazo de KREISELER ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA em 06/02/2025
07/02/2025 00:16

Decorrido o prazo de PRO-ALUMINIO & VIDRO 3 COMERCIO DE ALUMINIO E VIDRO LTDA - ME em 06/02/2025
07/02/2025 00:16

Decorrido o prazo de MARCEL KREISELER FRANCO em 06/02/2025
07/02/2025 00:12

Decorrido o prazo de NEXUS HOTEL E RESIDENCES em 06/02/2025
07/02/2025 00:12

Decorrido o prazo de MKF ENVIDRACAMENTO EIRELI em 06/02/2025
30/12/2024 15:03

Expedido(a) intimação a(o) KREISELER ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA
30/12/2024 15:03

Expedido(a) intimação a(o) PRO-ALUMINIO & VIDRO 3 COMERCIO DE ALUMINIO E VIDRO LTDA - ME
30/12/2024 15:03

Expedido(a) intimação a(o) MARCEL KREISELER FRANCO
20/12/2024 08:46

Juntada a petição de Manifestação
20/12/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
20/12/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
19/12/2024 16:38

Expedido(a) intimação a(o) NEXUS HOTEL E RESIDENCES
19/12/2024 16:38

Expedido(a) intimação a(o) MKF ENVIDRACAMENTO EIRELI
19/12/2024 16:38

Expedido(a) intimação a(o) ALIXANDRE DE SANTANA RODRIGUES
19/12/2024 16:37

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de ALIXANDRE DE SANTANA RODRIGUES
19/12/2024 14:24

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
19/12/2024 14:24

Encerrada a conclusão
22/11/2024 08:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
19/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de KREISELER ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA em 18/11/2024
19/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de PRO-ALUMINIO & VIDRO 3 COMERCIO DE ALUMINIO E VIDRO LTDA - ME em 18/11/2024
24/10/2024 05:38

Decorrido o prazo de NEXUS HOTEL E RESIDENCES em 23/10/2024
24/10/2024 05:38

Decorrido o prazo de MKF ENVIDRACAMENTO EIRELI em 23/10/2024
21/10/2024 10:53

Expedido(a) intimação a(o) KREISELER ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA
21/10/2024 10:53

Expedido(a) intimação a(o) PRO-ALUMINIO & VIDRO 3 COMERCIO DE ALUMINIO E VIDRO LTDA - ME
14/10/2024 09:54

Juntada a petição de Manifestação
14/10/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4e2afc3 proferido nos autos.

JFRJ DESPACHO PJe

Vistos.

Inicialmente, ressalta-se que desde a entrada em vigor da Lei nº 13.467, em 11 de novembro de 2017, o instituto da Desconsideração da Personalidade Jurídica passou a ser aplicado ao Processo do Trabalho nos mesmos moldes previstos no Código de Processo Civil (art. 855-A da CLT).

O CPC/2015 estabeleceu a necessidade de Instauração do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica para fins de redirecionamento do processo executivo em face dos sócios da empresa executada.

Primeiramente, cumpre destacar que o Direito do Trabalho adotou a teoria objetiva da desconsideração da personalidade jurídica, segundo a qual basta a inexistência de bens do executado, para que a execução seja redirecionada em face dos sócios: “[...] a moderna doutrina e jurisprudência trabalhista encamparam a chamada teoria objetiva da desconsideração da personalidade jurídica que disciplina a possibilidade de execução dos bens do sócio, independentemente se os atos violaram ou não o contrato, ou houve abuso de poder.

Basta a pessoa jurídica não possuir bens, para ter início a execução dos bens do sócio.

No Processo do Trabalho, o presente entendimento se justifica em razão da hipossuficiência do trabalhador, da dificuldade que apresenta o reclamante em demonstrar a má-fé do administrador e do caráter alimentar do crédito trabalhista” (2008, p. 709-710).

O mesmo ocorre no caso da desconsideração inversa da personalidade jurídica.

Neste sentido, merecem destaques julgados deste Egrégio Tribunal: “EXECUÇÃO.

DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA.

POSSIBILIDADE.

Tratando-se de execução que vem se processando de longa data, sem que se tenha obtido êxito na localização dos sócios ou de bens livres para satisfação do crédito do autor, nada obsta o envio de ofício à JUCERJA, para que seja informada a composição societária da empresa denunciada a fim de se possibilitar o prosseguimento da execução com a aplicação da desconsideração da personalidade jurídica inversa.”(Processo 0158500-70.2000.5.01.0016, Agravo de Petição, Publicado em 9.6.2014, Quarta Turma, Relator Desembargador Tania Garcia da Silva) “EXECUÇÃO.

DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PESSOA JURÍDICA.

CABIMENTO.

ART. 28, DO CDC.

E. 283 CJF/STJ.

RESPONSABILIDADE.

CONFIGURAÇÃO. 1) O direito do trabalho adota a teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica das empresas, sendo aplicável o art. 28, do CDC, e não o art. 50, do CC. 2) O mero prejuízo do trabalhador autoriza a desconsideração direta da personalidade jurídica da empresa executada, a fim de que o véu societário seja afastado e os bens dos sócios respondam pelas dívidas. 3) Cabível também a desconsideração inversa da pessoa jurídica, a fim de que os bens de uma terceira sociedade empresária, também integrada pelo sócio da empresa empregadora, respondam pela dívida por esta contraída, bastando que se verifique o prejuízo do credor trabalhista e o controle acionário pelo sócio, situações estas detectadas nos presentes autos, sendo caso de aplicação do E. 283 do CJF/STJ.” (0001200-69.1998.5.01.0063, Agravo de Petição, Publicado em 12.12.2014, Sétima Turma, Relator Desembargador Rogério Lucas Martins) Desta forma, tendo em vista o resultado infrutífero das exaustivas medidas executórias efetuadas em face da empresa ré e dos seus sócios, e ante o requerimento do exequente, defiro a Instauração do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica Inversa em face das seguintes empresas: PRO ALUMINIO & VIDRO COMERCIO DE ALUMINIO E VIDRO, CNPJ: 08.***.***/0001-87 e KREISELER ADMINISTRACO E PARTICIPAÇÃO, LTDA, CNPJ: 19.***.***/0001-96.

Determino, ainda, o arresto cautelar, via Bacenjud, nas contas bancárias das empresas acima mencionada, nos termos do art. 301 do CPC, por ser medida indispensável para garantir a satisfação do direito do credor, caso eventual condenação reconheça a responsabilidade daqueles.

Proceder-se-á à constrição preventiva visando evitar possível dilapidação do patrimônio dos sócios como meio de furtarem-se de eventual obrigação que possa se tornar exigível, com a consequente frustração do direito do credor.

Realizado o arresto, independente do resultado obtido, proceda-se imediatamente à citação das empresas para ciência e manifestação, conforme preceitua o art. 135 do CPC.

Após, suspenda-se a execução, na forma do art. 134, §3º do CPC.

MACAE/RJ, 11 de outubro de 2024.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ALIXANDRE DE SANTANA RODRIGUES
11/10/2024 17:07

Expedido(a) intimação a(o) NEXUS HOTEL E RESIDENCES
11/10/2024 17:07

Expedido(a) intimação a(o) MKF ENVIDRACAMENTO EIRELI
11/10/2024 17:07

Expedido(a) intimação a(o) ALIXANDRE DE SANTANA RODRIGUES
11/10/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 13:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
18/09/2024 00:11

Decorrido o prazo de NEXUS HOTEL E RESIDENCES em 17/09/2024
18/09/2024 00:11

Decorrido o prazo de MKF ENVIDRACAMENTO EIRELI em 17/09/2024
02/09/2024 09:23

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
02/09/2024 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
02/09/2024 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
02/09/2024 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
02/09/2024 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
30/08/2024 16:50

Expedido(a) intimação a(o) NEXUS HOTEL E RESIDENCES
30/08/2024 16:50

Expedido(a) intimação a(o) MKF ENVIDRACAMENTO EIRELI
30/08/2024 16:50

Expedido(a) intimação a(o) ALIXANDRE DE SANTANA RODRIGUES
30/08/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 16:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
30/08/2024 16:03

Encerrada a conclusão
08/08/2024 09:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
20/07/2024 16:03

Juntada a petição de Manifestação
20/07/2024 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
19/07/2024 14:26

Expedido(a) intimação a(o) ALIXANDRE DE SANTANA RODRIGUES
11/06/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
11/06/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
10/06/2024 12:59

Expedido(a) intimação a(o) NEXUS HOTEL E RESIDENCES
10/06/2024 12:59

Expedido(a) intimação a(o) MKF ENVIDRACAMENTO EIRELI
10/06/2024 12:59

Expedido(a) intimação a(o) ALIXANDRE DE SANTANA RODRIGUES
10/06/2024 12:58

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 11:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
26/05/2024 11:41

Juntada a petição de Manifestação
24/05/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2024
24/05/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2024
22/05/2024 20:55

Expedido(a) intimação a(o) ALIXANDRE DE SANTANA RODRIGUES
22/05/2024 20:54

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 08:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
23/04/2024 00:25

Decorrido o prazo de NEXUS HOTEL E RESIDENCES em 22/04/2024
23/04/2024 00:25

Decorrido o prazo de MKF ENVIDRACAMENTO EIRELI em 22/04/2024
13/04/2024 07:33

Juntada a petição de Manifestação
13/04/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2024
13/04/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/04/2024
13/04/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2024
13/04/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/04/2024
12/04/2024 07:57

Expedido(a) intimação a(o) NEXUS HOTEL E RESIDENCES
12/04/2024 07:57

Expedido(a) intimação a(o) MKF ENVIDRACAMENTO EIRELI
12/04/2024 07:57

Expedido(a) intimação a(o) ALIXANDRE DE SANTANA RODRIGUES
12/04/2024 07:56

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 22:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
11/04/2024 22:50

Encerrada a conclusão
27/03/2024 06:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
14/03/2024 12:15

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2024
14/03/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2024
12/03/2024 18:10

Expedido(a) intimação a(o) ALIXANDRE DE SANTANA RODRIGUES
12/03/2024 18:09

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 14:52

Alterado o tipo de petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (ID: 177db82) para Manifestação
12/03/2024 14:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
12/03/2024 14:50

Encerrada a conclusão
28/02/2024 11:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TAINA ANGEIRAS GOMES DOS SANTOS
21/02/2024 11:16

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
21/02/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2024
21/02/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2024
19/02/2024 17:20

Expedido(a) intimação a(o) ALIXANDRE DE SANTANA RODRIGUES
12/12/2023 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2023
12/12/2023 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2023
12/12/2023 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2023
12/12/2023 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2023
11/12/2023 10:05

Expedido(a) intimação a(o) NEXUS HOTEL E RESIDENCES
11/12/2023 10:05

Expedido(a) intimação a(o) MKF ENVIDRACAMENTO EIRELI
11/12/2023 10:05

Expedido(a) intimação a(o) ALIXANDRE DE SANTANA RODRIGUES
11/12/2023 10:04

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 13:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
29/11/2023 00:05

Decorrido o prazo de NEXUS HOTEL E RESIDENCES em 28/11/2023
29/11/2023 00:05

Decorrido o prazo de MKF ENVIDRACAMENTO EIRELI em 28/11/2023
31/10/2023 13:55

Juntada a petição de Manifestação
31/10/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 31/10/2023
31/10/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 31/10/2023
31/10/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2023 07:57

Expedido(a) intimação a(o) NEXUS HOTEL E RESIDENCES
30/10/2023 07:57

Expedido(a) intimação a(o) MKF ENVIDRACAMENTO EIRELI
30/10/2023 07:57

Expedido(a) intimação a(o) ALIXANDRE DE SANTANA RODRIGUES
30/10/2023 07:56

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 14:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
27/10/2023 14:52

Encerrada a conclusão
27/10/2023 14:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
24/10/2023 11:19

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2023 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2023
24/10/2023 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2023 11:51

Expedido(a) intimação a(o) ALIXANDRE DE SANTANA RODRIGUES
23/10/2023 11:50

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 11:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
13/09/2023 00:08

Decorrido o prazo de MARCEL KREISELER FRANCO em 12/09/2023
26/08/2023 02:13

Publicado(a) o(a) edital em 28/08/2023
26/08/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2023 09:17

Expedido(a) edital a(o) MARCEL KREISELER FRANCO
08/08/2023 00:09

Decorrido o prazo de NEXUS HOTEL E RESIDENCES em 07/08/2023
08/08/2023 00:09

Decorrido o prazo de MKF ENVIDRACAMENTO EIRELI em 07/08/2023
22/07/2023 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2023
22/07/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2023 12:16

Expedido(a) intimação a(o) NEXUS HOTEL E RESIDENCES
21/07/2023 12:16

Expedido(a) intimação a(o) MKF ENVIDRACAMENTO EIRELI
21/07/2023 12:15

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 08:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
21/07/2023 08:59

Encerrada a conclusão
26/06/2023 13:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
12/05/2023 00:09

Decorrido o prazo de NEXUS HOTEL E RESIDENCES em 11/05/2023
12/05/2023 00:09

Decorrido o prazo de MKF ENVIDRACAMENTO EIRELI em 11/05/2023
12/05/2023 00:09

Decorrido o prazo de ALIXANDRE DE SANTANA RODRIGUES em 11/05/2023
04/05/2023 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 04/05/2023
04/05/2023 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2023 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 04/05/2023
04/05/2023 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2023 16:18

Expedido(a) intimação a(o) NEXUS HOTEL E RESIDENCES
29/04/2023 16:18

Expedido(a) intimação a(o) MKF ENVIDRACAMENTO EIRELI
29/04/2023 16:18

Expedido(a) intimação a(o) ALIXANDRE DE SANTANA RODRIGUES
29/04/2023 16:17

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 15:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
02/03/2023 13:03

Juntada a petição de Manifestação
15/02/2023 16:08

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2023 00:04

Decorrido o prazo de MKF ENVIDRACAMENTO EIRELI em 03/02/2023
09/12/2022 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2022
09/12/2022 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2022 17:41

Expedido(a) intimação a(o) MKF ENVIDRACAMENTO EIRELI
17/11/2022 00:12

Decorrido o prazo de NEXUS HOTEL E RESIDENCES em 16/11/2022
17/11/2022 00:12

Decorrido o prazo de MKF ENVIDRACAMENTO EIRELI em 16/11/2022
08/11/2022 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2022
08/11/2022 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2022 18:54

Expedido(a) intimação a(o) NEXUS HOTEL E RESIDENCES
04/11/2022 18:54

Expedido(a) intimação a(o) MKF ENVIDRACAMENTO EIRELI
04/11/2022 18:53

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2022 11:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
21/10/2022 00:15

Decorrido o prazo de NEXUS HOTEL E RESIDENCES em 20/10/2022
21/10/2022 00:15

Decorrido o prazo de MKF ENVIDRACAMENTO EIRELI em 20/10/2022
14/10/2022 09:16

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Reclamante)
12/10/2022 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2022
12/10/2022 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/10/2022 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2022
12/10/2022 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2022 15:51

Expedido(a) intimação a(o) NEXUS HOTEL E RESIDENCES
10/10/2022 15:51

Expedido(a) intimação a(o) MKF ENVIDRACAMENTO EIRELI
10/10/2022 15:51

Expedido(a) intimação a(o) ALIXANDRE DE SANTANA RODRIGUES
10/10/2022 15:50

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: R$ 1.890,00)
10/10/2022 09:21

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
07/10/2022 11:26

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Reclamante)
07/10/2022 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2022
07/10/2022 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2022 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2022
07/10/2022 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2022 17:55

Expedido(a) intimação a(o) NEXUS HOTEL E RESIDENCES
05/10/2022 17:55

Expedido(a) intimação a(o) MKF ENVIDRACAMENTO EIRELI
05/10/2022 17:55

Expedido(a) intimação a(o) ALIXANDRE DE SANTANA RODRIGUES
05/10/2022 17:54

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2022 15:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
04/10/2022 23:13

Juntada a petição de Acordo (Petição de Proposta)
04/10/2022 12:53

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Reclamante)
04/10/2022 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2022
04/10/2022 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2022 22:44

Expedido(a) intimação a(o) ALIXANDRE DE SANTANA RODRIGUES
30/09/2022 22:43

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de MARCEL KREISELER FRANCO
20/09/2022 09:43

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ROBERTA TORRES CALVET
13/09/2022 00:13

Decorrido o prazo de MARCEL KREISELER FRANCO em 12/09/2022
17/08/2022 01:39

Publicado(a) o(a) edital em 17/08/2022
17/08/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2022 13:21

Expedido(a) edital a(o) MARCEL KREISELER FRANCO
10/08/2022 17:54

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 13:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
10/08/2022 13:59

Encerrada a conclusão
27/06/2022 18:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
20/06/2022 11:23

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Reclamante)
16/06/2022 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 20/06/2022
16/06/2022 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2022 16:01

Expedido(a) intimação a(o) ALIXANDRE DE SANTANA RODRIGUES
14/06/2022 16:00

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2022 15:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
08/04/2022 00:05

Decorrido o prazo de ALIXANDRE DE SANTANA RODRIGUES em 07/04/2022
17/03/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2022
17/03/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2022 17:12

Expedido(a) intimação a(o) ALIXANDRE DE SANTANA RODRIGUES
15/03/2022 17:11

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2022 13:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
19/01/2022 19:32

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
08/06/2021 00:01

Decorrido o prazo de ALIXANDRE DE SANTANA RODRIGUES em 07/06/2021
23/04/2021 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 23/04/2021
23/04/2021 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/04/2021 11:35

Expedido(a) intimação a(o) ALIXANDRE DE SANTANA RODRIGUES
21/04/2021 11:34

Proferido despacho de mero expediente
21/04/2021 11:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES DA ROCHA GUIMARAES
13/11/2020 11:28

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/11/2020 11:28

Expedido(a) mandado a(o) MARCEL KREISELER FRANCO
23/10/2020 13:24

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2020 12:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
15/10/2020 09:53

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Reclamante)
15/10/2020 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2020
15/10/2020 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2020 07:06

Expedido(a) intimação a(o) ALIXANDRE DE SANTANA RODRIGUES
16/09/2020 00:03

Decorrido o prazo de NEXUS HOTEL E RESIDENCES em 15/09/2020
16/09/2020 00:03

Decorrido o prazo de MKF ENVIDRACAMENTO EIRELI em 15/09/2020
16/09/2020 00:03

Decorrido o prazo de ALIXANDRE DE SANTANA RODRIGUES em 15/09/2020
23/08/2020 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 24/08/2020
23/08/2020 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2020 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 24/08/2020
23/08/2020 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2020 17:00

Expedido(a) intimação a(o) MKF ENVIDRACAMENTO EIRELI
20/08/2020 17:00

Expedido(a) intimação a(o) NEXUS HOTEL E RESIDENCES
20/08/2020 17:00

Expedido(a) intimação a(o) ALIXANDRE DE SANTANA RODRIGUES
20/08/2020 16:59

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2020 15:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
20/08/2020 15:59

Iniciada a execução
20/08/2020 15:58

Transitado em julgado em 30/06/2020
05/08/2020 18:48

Encerrada a conclusão
03/08/2020 09:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
03/08/2020 09:19

Encerrada a conclusão
30/07/2020 11:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
27/07/2020 15:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
30/06/2020 00:05

Decorrido o prazo de NEXUS HOTEL E RESIDENCES em 29/06/2020
30/06/2020 00:05

Decorrido o prazo de MKF ENVIDRACAMENTO EIRELI em 29/06/2020
30/06/2020 00:05

Decorrido o prazo de ALIXANDRE DE SANTANA RODRIGUES em 29/06/2020
16/06/2020 00:07

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/06/2020
16/06/2020 00:07

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2020 00:07

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/06/2020
16/06/2020 00:07

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2020 17:57

Expedido(a) intimação a(o) MKF ENVIDRACAMENTO EIRELI
10/06/2020 17:57

Expedido(a) intimação a(o) NEXUS HOTEL E RESIDENCES
10/06/2020 17:57

Expedido(a) intimação a(o) ALIXANDRE DE SANTANA RODRIGUES
10/06/2020 17:56

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de NEXUS HOTEL E RESIDENCES
10/06/2020 17:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GISLEINE MARIA PINTO
10/06/2020 17:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GISLEINE MARIA PINTO
10/06/2020 17:38

Encerrada a conclusão
08/06/2020 09:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
12/05/2020 00:27

Decorrido o prazo de NEXUS HOTEL E RESIDENCES em 11/05/2020
29/03/2020 01:57

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
29/03/2020 01:57

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2020 21:00

Expedido(a) intimação a(o) NEXUS HOTEL E RESIDENCES
26/03/2020 20:59

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2020 14:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
26/03/2020 14:26

Encerrada a conclusão
26/03/2020 14:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
18/12/2019 00:03

Decorrido o prazo de NEXUS HOTEL E RESIDENCES em 17/12/2019
18/12/2019 00:03

Decorrido o prazo de ALIXANDRE DE SANTANA RODRIGUES em 17/12/2019
18/12/2019 00:03

Decorrido o prazo de MKF ENVIDRACAMENTO EIRELI em 17/12/2019
16/12/2019 12:11

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário NEXUS)
08/12/2019 01:02

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/12/2019
08/12/2019 01:02

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2019 18:52

Não acolhidos os Embargos de Declaração de NEXUS HOTEL E RESIDENCES - CNPJ: 21.***.***/0001-08
22/11/2019 13:59

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
20/11/2019 00:04

Decorrido o prazo de NEXUS HOTEL E RESIDENCES em 19/11/2019
20/11/2019 00:04

Decorrido o prazo de ALIXANDRE DE SANTANA RODRIGUES em 19/11/2019
20/11/2019 00:04

Decorrido o prazo de MKF ENVIDRACAMENTO EIRELI em 19/11/2019
18/11/2019 15:36

Expedido(a) ofício a(o) destinatário/null
14/11/2019 17:30

Expedido(a) alvará a(o) Caixa Econômica Federal/null
12/11/2019 00:03

Decorrido o prazo de NEXUS HOTEL E RESIDENCES em 11/11/2019
12/11/2019 00:03

Decorrido o prazo de ALIXANDRE DE SANTANA RODRIGUES em 11/11/2019
12/11/2019 00:03

Decorrido o prazo de MKF ENVIDRACAMENTO EIRELI em 11/11/2019
10/11/2019 00:10

Publicado(a) o(a) Notificação em 11/11/2019
10/11/2019 00:10

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2019 16:41

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2019 12:01

Conclusos os autos para despacho a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
04/11/2019 15:37

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração )
27/10/2019 01:35

Publicado(a) o(a) Notificação em 28/10/2019
27/10/2019 01:35

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2019 14:42

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 37.02
25/10/2019 14:42

Não concedida a assistência judiciária gratuita a ALIXANDRE DE SANTANA RODRIGUES
25/10/2019 14:42

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125)/ ) de ALIXANDRE DE SANTANA RODRIGUES
14/10/2019 08:23

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
09/10/2019 16:30

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (09/10/2019 14:05 - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
09/10/2019 10:34

Juntada a petição de Contestação (Habiliatção Contestação)
07/10/2019 16:53

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
07/10/2019 10:30

Juntada a petição de Manifestação (Habilitação)
20/08/2019 12:47

Decorrido o prazo de ALIXANDRE DE SANTANA RODRIGUES em 16/08/2019
18/07/2019 18:30

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
16/07/2019 13:44

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
05/07/2019 01:59

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/07/2019
05/07/2019 01:59

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2019 09:55

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/07/2019 09:55

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
04/07/2019 09:55

Expedido(a) Mandado a(o) réu
04/07/2019 09:55

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/07/2019 09:55

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
04/07/2019 09:55

Expedido(a) Mandado a(o) réu
04/07/2019 09:35

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (09/10/2019 14:05:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
03/07/2019 12:16

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (03/07/2019 09:30 - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
25/05/2019 00:08

Decorrido o prazo de ALIXANDRE DE SANTANA RODRIGUES em 24/05/2019 23:59:59
04/04/2019 02:08

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/04/2019
04/04/2019 02:08

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2019 14:23

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2019 12:59

Audiência una (rito sumaríssimo) redesignada (03/07/2019 09:30 - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
28/03/2019 12:59

Audiência una (rito sumaríssimo) redesignada (03/07/2019 09:30 - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
28/03/2019 12:55

Conclusos os autos para despacho a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
11/02/2019 17:51

Expedido(a) Notificação a(o) réu
22/11/2018 11:22

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (04/04/2019 09:10 - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
22/11/2018 11:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2018

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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