11/07/2025 11:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 10/07/2025
03/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 02/07/2025
20/06/2025 19:05

Juntada a petição de Contrarrazões
12/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 11/06/2025
10/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 09/06/2025
09/06/2025 10:11

Juntada a petição de Contrarrazões
06/06/2025 05:07

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
06/06/2025 05:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 17:17

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
05/06/2025 17:17

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/06/2025 17:16

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DAVI DOS SANTOS OLIVEIRA CHEROULLO sem efeito suspensivo
05/06/2025 15:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
27/05/2025 05:51

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 05:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 05:51

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 05:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:32

Decorrido o prazo de DAVI DOS SANTOS OLIVEIRA CHEROULLO em 26/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b0f6585 proferida nos autos.

Certifico, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, que os Recursos Ordinários interpostos pelas reclamadas são tempestivos, haja vista que a sentença foi publicada em 13/05/2025.

Certifico, outrossim, que a Ré não instruiu o recurso com a guia comprobatória de recolhimento de custas, contudo, pleiteia a gratuidade de justiça nas razões recursais e está isenta do depósito recursal por estar em recuperação judicial, (artigo 899, parágrafo 10, da CLT) e encontra-se representado pelo documento de (Id 5f0703a).

Certifico, por fim, que o MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS está isento do pagamento de custas e depósito recursal, conforme art. 790- A, I da CLT e encontra-se representado pelo documento de #id:5cb5763. À conclusão.

Grigorio Pereira de Souza Filho Técnico Judiciário DECISÃO Considerando que a reclamada pleiteia a gratuidade de justiça, não há que se falar em deserção, vide entendimento deste Tribunal: Não cabe ao Juízo a quo negar seguimento ao recurso por deserção, se a parte, ao recorrer, requereu gratuidade de justiça, pois se trata de requerimento cuja apreciação incumbe ao relator (CPC, art. 99, §7º).

Isto posto, recebo os Recursos Ordinários interpostos pelas reclamadas, por presentes os pressupostos de admissibilidade.

Ao(s) Recorrido(s).

Decorrido o prazo para contrarrazões, subam os autos ao E.

TRT, com nossas homenagens.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 26 de maio de 2025.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/05/2025 19:02

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
26/05/2025 19:02

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/05/2025 19:02

Expedido(a) intimação a(o) DAVI DOS SANTOS OLIVEIRA CHEROULLO
26/05/2025 19:01

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS sem efeito suspensivo
26/05/2025 19:01

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
26/05/2025 14:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
23/05/2025 19:32

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/05/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID baf4fe5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Diante disso, conheço e ACOLHO os Embargos de Declaração opostos, para sanar a contradição e prestar esclarecimentos na forma da fundamentação. Intimem-se as partes. BRUNO PIRES PEIXOTO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - DAVI DOS SANTOS OLIVEIRA CHEROULLO
10/05/2025 12:35

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
10/05/2025 12:35

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/05/2025 12:35

Expedido(a) intimação a(o) DAVI DOS SANTOS OLIVEIRA CHEROULLO
10/05/2025 12:34

Acolhidos os Embargos de Declaração de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/05/2025 13:30

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a BRUNO PIRES PEIXOTO
08/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 07/05/2025
07/05/2025 00:10

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 06/05/2025
06/05/2025 15:21

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário MDC)
14/04/2025 19:16

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2025 13:08

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/04/2025 08:22

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6563edc proferido nos autos.

Vistos, etc. À(s) parte(s) contrária(s) para se manifestar(em), em 05 dias, acerca dos embargos de declaração de #id:f4e6e27.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 04 de abril de 2025.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DAVI DOS SANTOS OLIVEIRA CHEROULLO
04/04/2025 11:42

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
04/04/2025 11:42

Expedido(a) intimação a(o) DAVI DOS SANTOS OLIVEIRA CHEROULLO
04/04/2025 11:41

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 07:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
03/04/2025 20:45

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/04/2025 19:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/03/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 621378d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Afasto a preliminar de inépcia.

No mérito propriamente dito, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por DAVI DOS SANTOS OLIVEIRA CHEROULLO para reconhecer a nulidade da justa causa e condenar a empresa GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, e de forma subsidiária o MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS, ao pagamento das seguintes verbas: - Saldo de salário de 29 dias; - 33 dias de aviso prévio indenizado proporcional; - 12/12 de férias proporcionais + 1/3; - Gratificação natalina proporcional de 2024 (03/12); - FGTS faltantes e sua multa de 40% sobre o FGTS; - Multa do artigo 477 da CLT. No prazo de 10 dias deverá observar a obrigação de retificação da CTPS digital e física do trabalhador.

Asseguro ao reclamante a gratuidade de justiça e condeno a reclamada a pagar no prazo legal, como apurado em regular liquidação de sentença, as verbas acima declinadas.

Tudo conforme fundamentação supra que este dispositivo integra, incluindo honorários.

Juros e correção monetária na forma da lei/decisão do STF nas ADC’s 58 e 59.

Finda a liquidação, deverá as ré comprovar o recolhimento previdenciário e fiscal, incidente sobre as parcelas de natureza salarial acima deferidas, sob pena de execução direta.

Oficie-se a União com cópia da sentença - Artigos 832, §4o e 876, §único CLT.

Custas de R$400,00, pela ré, calculadas sobre o valor atribuído à condenação de R$20.000,00, para este efeito específico, na forma do Artigo 789, § 2o e 790, § 3o, CLT.

Intimem-se as partes. BRUNO PIRES PEIXOTO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/03/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
26/03/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/03/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) DAVI DOS SANTOS OLIVEIRA CHEROULLO
26/03/2025 13:05

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
26/03/2025 13:05

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DAVI DOS SANTOS OLIVEIRA CHEROULLO
26/03/2025 13:05

Concedida a gratuidade da justiça a DAVI DOS SANTOS OLIVEIRA CHEROULLO
10/03/2025 10:08

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNO PIRES PEIXOTO
14/02/2025 12:21

Audiência de instrução realizada (14/02/2025 09:20 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
07/02/2025 00:28

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 06/02/2025
04/02/2025 13:04

Decorrido o prazo de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 03/02/2025
30/01/2025 15:31

Juntada a petição de Impugnação
30/01/2025 05:46

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 28/01/2025
25/01/2025 00:01

Decorrido o prazo de ANDERSON PINHO ALONSO em 24/01/2025
21/01/2025 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATOrd 0100473-63.2024.5.01.0207 RECLAMANTE: DAVI DOS SANTOS OLIVEIRA CHEROULLO RECLAMADO: GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): DAVI DOS SANTOS OLIVEIRA CHEROULLO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para manifestar-se acerca do laudo pericial.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje DUQUE DE CAXIAS/RJ, 20 de janeiro de 2025.

GRIGORIO PEREIRA DE SOUZA FILHO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - DAVI DOS SANTOS OLIVEIRA CHEROULLO
20/01/2025 09:46

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
20/01/2025 09:46

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/01/2025 09:46

Expedido(a) intimação a(o) DAVI DOS SANTOS OLIVEIRA CHEROULLO
13/01/2025 14:48

Expedido(a) notificação a(o) ANDERSON PINHO ALONSO
19/12/2024 10:38

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (Apresentação de Quesitos MDC)
05/12/2024 00:09

Decorrido o prazo de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 04/12/2024
05/12/2024 00:09

Decorrido o prazo de DAVI DOS SANTOS OLIVEIRA CHEROULLO em 04/12/2024
30/11/2024 00:10

Decorrido o prazo de ANDERSON PINHO ALONSO em 29/11/2024
28/11/2024 00:20

Decorrido o prazo de ANDERSON PINHO ALONSO em 27/11/2024
27/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 26/11/2024
26/11/2024 04:52

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 04:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
26/11/2024 04:51

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 04:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 09:45

Expedido(a) notificação a(o) ANDERSON PINHO ALONSO
25/11/2024 09:44

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
25/11/2024 09:44

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/11/2024 09:44

Expedido(a) intimação a(o) DAVI DOS SANTOS OLIVEIRA CHEROULLO
22/11/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
22/11/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 18:55

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
21/11/2024 18:55

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/11/2024 18:55

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/11/2024 18:55

Expedido(a) notificação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/11/2024 18:55

Expedido(a) intimação a(o) DAVI DOS SANTOS OLIVEIRA CHEROULLO
21/11/2024 18:55

Expedido(a) intimação a(o) DAVI DOS SANTOS OLIVEIRA CHEROULLO
21/11/2024 14:17

Expedido(a) notificação a(o) ANDERSON PINHO ALONSO
14/11/2024 19:56

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2024 19:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/11/2024 12:01

Expedido(a) notificação a(o) ANDERSON PINHO ALONSO
12/11/2024 10:25

Juntada a petição de Manifestação
12/11/2024 00:21

Decorrido o prazo de ANDERSON PINHO ALONSO em 11/11/2024
30/10/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
30/10/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
29/10/2024 20:48

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
29/10/2024 20:48

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/10/2024 20:48

Expedido(a) intimação a(o) DAVI DOS SANTOS OLIVEIRA CHEROULLO
29/10/2024 20:47

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 15:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
28/10/2024 11:36

Expedido(a) notificação a(o) ANDERSON PINHO ALONSO
25/10/2024 15:54

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
24/10/2024 08:39

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2024 08:38

Juntada a petição de Manifestação
22/10/2024 08:38

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
11/10/2024 13:09

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
11/10/2024 13:09

Audiência de instrução designada (14/02/2025 09:20 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/10/2024 13:08

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
11/10/2024 11:42

Audiência una realizada (11/10/2024 10:20 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/10/2024 14:31

Juntada a petição de Contestação (Contestação MDC )
10/10/2024 14:26

Juntada a petição de Contestação
10/10/2024 13:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/10/2024 03:13

Decorrido o prazo de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 30/09/2024
14/09/2024 12:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/08/2024 00:12

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 19/08/2024
16/08/2024 04:14

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 04:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
15/08/2024 13:18

Expedido(a) notificação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
15/08/2024 13:18

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/08/2024 13:18

Expedido(a) notificação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/08/2024 13:18

Expedido(a) notificação a(o) DAVI DOS SANTOS OLIVEIRA CHEROULLO
15/08/2024 13:18

Expedido(a) notificação a(o) DAVI DOS SANTOS OLIVEIRA CHEROULLO
10/08/2024 00:27

Decorrido o prazo de DAVI DOS SANTOS OLIVEIRA CHEROULLO em 09/08/2024
01/08/2024 04:29

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 04:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
31/07/2024 15:53

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
31/07/2024 15:53

Expedido(a) intimação a(o) DAVI DOS SANTOS OLIVEIRA CHEROULLO
31/07/2024 15:52

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 13:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
31/07/2024 12:19

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
31/07/2024 12:19

Audiência una designada (11/10/2024 10:20 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
31/07/2024 12:19

Audiência una por videoconferência cancelada (11/10/2024 10:20 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
31/07/2024 12:18

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
17/05/2024 18:39

Audiência una por videoconferência designada (11/10/2024 10:20 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
21/04/2024 22:33

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2024 01:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
12/04/2024 17:57

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 22:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
11/04/2024 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo