24/07/2025 13:48

Arquivados os autos definitivamente
28/06/2025 04:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG em 27/06/2025
28/06/2025 04:01

Decorrido o prazo de JPC ENERGAS SERVICOS EIRELI em 27/06/2025
28/06/2025 04:01

Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO BORGES DA SILVA em 27/06/2025
11/06/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a13bac0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Intime-se a parte autora para ciência do alvará, bem como para requerer, no prazo de 08 dias, o que entende ainda devido.

Decorrido sem manifestação, declaro extinta a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC, determino a exclusão do executado no BNDT, na forma do disposto no art. 3º, §4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, liberação de eventuais restrições existentes, bem como o levantamento de eventuais penhoras realizadas.

Arquive-se definitivamente.

MARCELA DE MIRANDA JORDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JPC ENERGAS SERVICOS EIRELI - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
10/06/2025 12:11

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
10/06/2025 12:11

Expedido(a) intimação a(o) JPC ENERGAS SERVICOS EIRELI
10/06/2025 12:11

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO BORGES DA SILVA
10/06/2025 12:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
10/06/2025 11:19

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
10/06/2025 11:19

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 652,28)
10/06/2025 11:19

Efetuado o pagamento de custas por execução (R$ 143,50)
10/06/2025 11:19

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 6.522,95)
08/05/2025 00:59

Decorrido o prazo de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG em 07/05/2025
08/05/2025 00:59

Decorrido o prazo de JPC ENERGAS SERVICOS EIRELI em 07/05/2025
29/04/2025 15:02

Juntada a petição de Manifestação
28/04/2025 08:12

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:12

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 96bb838 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Intimem-se as partes para os fins do artigo 884 da CLT.

Intime-se a parte autora, nos termos do §5º art. 3º do Ato Conjunto 3/2020 do TRT/RJ, para, querendo, vir em 5 dias, com a indicação dos dados bancários do beneficiário ou de seu patrono, com a devida comprovação quanto à titularidade da conta, para que a liberação do depósito ocorra mediante transferência de crédito diretamente para a conta bancária do beneficiário ou do seu advogado, com poderes específicos para o ato.

Não serão aceitos dados bancários de procurador ou pessoa jurídica sem poderes expressos na procuração.

Decorrido sem impugnação/embargos à execução, expeçam-se alvarás pertinentes, observando-se os limites de seus créditos de Id:a1ad873.

Intime-se a parte autora para ciência do alvará, bem como para requerer, no prazo de 08 dias, o que entende ainda devido.

Decorrido o prazo sem manifestações, registrem-se os pagamentos, exclua-se o executado no BNDT, na forma do disposto no art. 3º, §4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST e venham-me conclusos para extinção da execução.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de abril de 2025.

MARCELA DE MIRANDA JORDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JPC ENERGAS SERVICOS EIRELI - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
27/04/2025 09:18

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
27/04/2025 09:18

Expedido(a) intimação a(o) JPC ENERGAS SERVICOS EIRELI
27/04/2025 09:18

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO BORGES DA SILVA
27/04/2025 09:17

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 15:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
24/02/2025 08:07

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 08:07

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5b7058e proferido nos autos.

Considerando que foi deferida dilação de prazo sem que a ré comprovasse nos autos o pagamento da execução, ative-se o Sisbajud e demais convênios, na forma do item 4 da decisão de Id a1ad873.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

MARCELA DE MIRANDA JORDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCO ANTONIO BORGES DA SILVA
21/02/2025 12:18

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
21/02/2025 12:18

Expedido(a) intimação a(o) JPC ENERGAS SERVICOS EIRELI
21/02/2025 12:18

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO BORGES DA SILVA
21/02/2025 12:17

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 10:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
30/01/2025 06:38

Decorrido o prazo de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG em 29/01/2025
24/01/2025 08:28

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2025 07:46

Juntada a petição de Manifestação
19/12/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
18/12/2024 15:40

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
18/12/2024 15:40

Expedido(a) intimação a(o) JPC ENERGAS SERVICOS EIRELI
18/12/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 15:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
18/12/2024 15:06

Iniciada a execução
18/12/2024 00:32

Decorrido o prazo de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG em 17/12/2024
18/12/2024 00:32

Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO BORGES DA SILVA em 17/12/2024
17/12/2024 06:49

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a1ad873 proferida nos autos.

Decisão Vistos etc.

Cálculos da 1ª reclamada no ID: f4a207a.

Cálculos da 2ª reclamada no ID: 7a50b7d.

Concordância do reclamante com os cálculos da 1ª reclamada no ID: cc24dd2.

HOMOLOGO OS CÁLCULOS de ID: f4a207a apurados pela 1ª reclamada, por perfeitos e ajustados à coisa julgada.

Planilha com cálculos atualizados até 06/12/2024 acompanha a presente decisão.

Reclamante (líquido) R$ 6.461,63 Imposto de renda R$ 0,00 Honorários advocatícios R$ 646,16 Custas R$ 142,16 Total da Execução R$ 7.249,95 Determina-se à Secretaria as seguintes providências: 1 - Intime-se o(a) reclamado(a) para depósito do montante total apurado, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução.

Intime-se o autor para informar se pretende o início da execução, em caso de ausência de pagamento voluntário de seu crédito, valendo o seu silêncio como manifestação positiva e início imediato da execução.

Concomitantemente, a parte autora deverá informar os dados bancários aptos a viabilizar a transferência dos valores para a conta informada.

Não serão aceitos dados bancários de procurador ou pessoa jurídica sem poderes expressos na procuração.

Prazo de 5 (cinco) dias; 2 - Deverá o ex-empregador comprovar o cumprimento da obrigação acessória da escrituração dos dados do processo no e-Social e do recolhimento da contribuição previdenciária na forma da Recomendação nº 1/GCGJT, de 16 de maio de 2024, nos seguintes termos: I - Nos períodos de apuração de dezembro de 2008 em diante, as contribuições previdenciárias devidas devem ser escrituradas no e-Social (evento S-2500), confessadas na DCTFWeb - Reclamatória Trabalhista (evento S-2501) e recolhidas mediante Documento de Arrecadação de Receitas Federais - DARF gerado pela DCTFWeb; e II - Nos períodos de apuração anteriores a dezembro de 2008, as contribuições previdenciárias devidas devem ser escrituradas no e-Social (evento S-2500) e recolhidas pela Guia da Previdência Social - GPS, de acordo com a Resolução INSS/PR n. 657/1998, acompanhadas da prestação das informações de que trata o art. 32, IV, da Lei n. 8.212/1991, por meio da Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social - GFIP. 3 - Com o pagamento, expeça-se alvará aos beneficiários, por meio de transferência bancária, observando-se as contas indicadas pelos credores, registrem-se os pagamentos e voltem conclusos para extinção da execução; 4 - Se a ré não efetuar o pagamento, nem indicar bens à penhora, dê-se prosseguimento à execução, por meio da ativação dos convênios SISBAJUD (teimosinha), BNDT, RENAJUD, CNIB, ARISP, SNIPER e JUCERJA; Caso as medidas não prosperem, inclua-se a executada no SERASAJUD. 5 - Acaso restem infrutíferas as diligências indicadas, o exequente que desejar o ingresso de terceiros (sócios/diretores) deverá providenciar o ajuizamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ), observado o atual ordenamento jurídico (art. 133 § 1º e art. 134§ 4º do NCPC c/c art. 855-A da CLT), a documentação anexada aos autos e o prazo do art. 11-A da CLT; 6 - Dar-se-á vista ao(à) reclamante para requerer o que entender de direito quanto ao prosseguimento da execução, inclusive especificamente quanto à ativação de outros sistemas de pesquisa patrimonial, em 30 (trinta) dias.

Inerte, aguarde-se pelo prazo prescricional de 02 anos (art. 11-A da CLT).

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de dezembro de 2024.

MARCELA DE MIRANDA JORDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JPC ENERGAS SERVICOS EIRELI - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
11/12/2024 13:52

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
11/12/2024 13:52

Expedido(a) intimação a(o) JPC ENERGAS SERVICOS EIRELI
11/12/2024 13:52

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO BORGES DA SILVA
11/12/2024 13:51

Homologada a liquidação
06/12/2024 12:19

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
09/10/2024 15:27

Juntada a petição de Manifestação
30/09/2024 17:53

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
30/09/2024 15:45

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
17/09/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
16/09/2024 16:20

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
16/09/2024 16:20

Expedido(a) intimação a(o) JPC ENERGAS SERVICOS EIRELI
16/09/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 09:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a INGRID CONTI DE ALMEIDA
16/09/2024 09:30

Iniciada a liquidação
16/09/2024 09:30

Transitado em julgado em 09/09/2024
10/09/2024 19:30

Recebidos os autos para prosseguir
20/03/2024 14:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/03/2024 00:25

Decorrido o prazo de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG em 19/03/2024
20/03/2024 00:25

Decorrido o prazo de JPC ENERGAS SERVICOS EIRELI em 19/03/2024
20/03/2024 00:25

Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO BORGES DA SILVA em 19/03/2024
12/03/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2024
12/03/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
12/03/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2024
12/03/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
11/03/2024 07:52

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
11/03/2024 07:52

Expedido(a) intimação a(o) JPC ENERGAS SERVICOS EIRELI
11/03/2024 07:52

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO BORGES DA SILVA
11/03/2024 07:51

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCO ANTONIO BORGES DA SILVA sem efeito suspensivo
05/03/2024 14:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
22/02/2024 00:24

Decorrido o prazo de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG em 21/02/2024
22/02/2024 00:24

Decorrido o prazo de JPC ENERGAS SERVICOS EIRELI em 21/02/2024
21/02/2024 18:28

Juntada a petição de Recurso Ordinário
03/02/2024 04:05

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2024
03/02/2024 04:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/02/2024
03/02/2024 04:05

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2024
03/02/2024 04:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/02/2024
02/02/2024 07:35

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
02/02/2024 07:35

Expedido(a) intimação a(o) JPC ENERGAS SERVICOS EIRELI
02/02/2024 07:35

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO BORGES DA SILVA
02/02/2024 07:34

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
02/02/2024 07:34

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCO ANTONIO BORGES DA SILVA
02/02/2024 07:34

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARCO ANTONIO BORGES DA SILVA
17/01/2024 14:47

Juntada a petição de Razões Finais
11/12/2023 14:49

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
11/12/2023 14:48

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 14:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
11/12/2023 14:45

Convertido o julgamento em diligência
11/12/2023 14:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
01/12/2023 11:43

Juntada a petição de Razões Finais
03/11/2023 16:42

Juntada a petição de Razões Finais
18/10/2023 10:53

Audiência de instrução realizada (18/10/2023 08:20 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/09/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2023
12/09/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2023
12/09/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2023
12/09/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2023 14:14

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
11/09/2023 14:14

Expedido(a) intimação a(o) JPC ENERGAS SERVICOS EIRELI
11/09/2023 14:14

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO BORGES DA SILVA
20/07/2023 17:10

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
15/07/2023 00:04

Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO BORGES DA SILVA em 14/07/2023
14/07/2023 06:34

Juntada a petição de Contestação
06/07/2023 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 06/07/2023
06/07/2023 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2023 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 06/07/2023
06/07/2023 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2023 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 06/07/2023
06/07/2023 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2023 13:33

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
05/07/2023 13:33

Expedido(a) intimação a(o) JPC ENERGAS SERVICOS EIRELI
05/07/2023 13:33

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO BORGES DA SILVA
02/07/2023 17:11

Audiência de instrução designada (18/10/2023 08:20 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/07/2023 17:10

Audiência de instrução cancelada (09/07/2024 08:40 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/07/2023 17:10

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2023 17:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
23/06/2023 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2023
23/06/2023 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2023 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2023
23/06/2023 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023 08:00

Audiência de instrução designada (09/07/2024 08:40 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/06/2023 08:00

Expedido(a) intimação a(o) JPC ENERGAS SERVICOS EIRELI
22/06/2023 08:00

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO BORGES DA SILVA
22/06/2023 07:59

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 07:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
15/05/2023 18:02

Juntada a petição de Manifestação
01/05/2023 09:34

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2023 18:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
30/04/2023 18:52

Encerrada a conclusão
19/03/2023 12:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MAFRA DA SILVA
17/03/2023 00:04

Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO BORGES DA SILVA em 16/03/2023
10/03/2023 12:40

Juntada a petição de Manifestação
09/03/2023 11:35

Juntada a petição de Manifestação
09/03/2023 11:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/02/2023 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2023
17/02/2023 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2023 10:56

Juntada a petição de Manifestação
16/02/2023 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2023
16/02/2023 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2023 07:40

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
09/02/2023 07:40

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO BORGES DA SILVA
09/02/2023 07:39

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 17:24

Juntada a petição de Manifestação
08/02/2023 13:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
07/02/2023 11:54

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2023
05/02/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2023 14:13

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO BORGES DA SILVA
09/01/2023 15:42

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 11:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
20/12/2022 00:03

Decorrido o prazo de JPC ENERGAS SERVICOS EIRELI em 19/12/2022
05/12/2022 13:07

Juntada a petição de Contestação
05/12/2022 13:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/11/2022 13:43

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
03/11/2022 13:43

Expedido(a) notificação a(o) JPC ENERGAS SERVICOS EIRELI
07/10/2022 07:09

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2022 11:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
01/09/2022 00:11

Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO BORGES DA SILVA em 31/08/2022
12/08/2022 11:00

Juntada a petição de Manifestação (Petição de Juntada)
11/08/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 11/08/2022
11/08/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2022 11:01

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO BORGES DA SILVA
10/08/2022 11:00

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 09:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
09/08/2022 13:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2022

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Planilha de Atualização de Cálculos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo