30/04/2024 14:16

Baixa Definitiva
30/04/2024 14:16

Transitado em Julgado em 30.04.2024
05/04/2024 07:00

Publicado acórdão em 05.04.2024.
02/04/2024 15:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}
04/03/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 04.03.2024.
22/02/2024 17:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/02/2024 18:50

Conclusos para julgamento
21/12/2023 10:26

Juntada de Petição de Contra-razões
18/12/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 19:21

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
07/12/2023 17:13

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
27/11/2023 07:00

Publicado despacho em 27.11.2023.
24/11/2023 19:00

Negado seguimento a Recurso
23/11/2023 18:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/11/2023 10:17

Conclusos para julgamento
21/11/2023 09:34

Distribuído por sorteio
18/09/2023 04:01

Recebido pelo Distribuidor
07/12/2021 11:17

Baixa Definitiva
07/12/2021 11:17

Transitado em Julgado em 07.12.2021
11/11/2021 07:00

Publicado despacho em 11.11.2021.
10/11/2021 19:00

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e provido
09/11/2021 14:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/05/2021 18:42

Conclusos para julgamento
10/05/2021 17:27

Distribuído por sorteio
24/04/2021 20:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/04/2021 13:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/04/2021 10:02

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
07/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo