07/03/2025 11:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
07/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de TATIANE PACHECO DOS SANTOS em 06/03/2025
07/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 06/03/2025
07/02/2025 01:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/02/2025
07/02/2025 01:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025
07/02/2025 01:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/02/2025
07/02/2025 01:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025
06/02/2025 14:17

Expedido(a) intimação a(o) TATIANE PACHECO DOS SANTOS
06/02/2025 14:17

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
18/12/2024 10:20

Não conhecido(s) o(s) Agravo / de AGUAS DO RIO 4 SPE S.A /
25/11/2024 11:47

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (10/12/2024, 00:00:00, Plenário Virtual)
25/11/2024 11:47

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/11/2024
25/11/2024 11:47

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
22/11/2024 18:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/10/2024 00:46

Decorrido o prazo de TATIANE PACHECO DOS SANTOS em 17/10/2024
08/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de TATIANE PACHECO DOS SANTOS em 07/10/2024
04/10/2024 01:59

Publicado(a) o(a) edital em 07/10/2024
04/10/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
03/10/2024 13:32

Expedido(a) edital a(o) TATIANE PACHECO DOS SANTOS
25/09/2024 12:28

Juntada a petição de Agravo
13/09/2024 02:22

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 16/09/2024
13/09/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
13/09/2024 02:22

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 16/09/2024
13/09/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
12/09/2024 12:49

Expedido(a) intimação a(o) TATIANE PACHECO DOS SANTOS
12/09/2024 12:49

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
06/09/2024 18:52

Conhecido o recurso de AGUAS DO RIO 4 SPE S.A e não provido
27/08/2024 16:56

Distribuído por sorteio
14/08/2024 01:11

Recebido pela Distribuição (autos) para distribuir

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo