18/09/2025 14:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
12/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/09/2025
05/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de ROMULO LINDOLFO DA COSTA em 04/09/2025
22/08/2025 05:12

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/08/2025
22/08/2025 05:12

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100640-39.2021.5.01.0481 7ª Turma Gabinete 18 Relator: ROGERIO LUCAS MARTINS AGRAVANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS AGRAVADO: ROMULO LINDOLFO DA COSTA A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, REJEITAR a preliminar de ausência de dialeticidade suscitada pelo Exequente, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de agosto de 2025.

MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ROMULO LINDOLFO DA COSTA
21/08/2025 14:41

Expedido(a) intimação a(o) ROMULO LINDOLFO DA COSTA
21/08/2025 14:41

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/08/2025 14:06

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
05/08/2025 10:51

Incluído em pauta o processo para 18/08/2025 13:00 Principal Extra 13hs ()
16/07/2025 18:23

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
09/07/2025 11:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/06/2025
25/06/2025 08:17

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
25/06/2025 08:17

Incluído em pauta o processo para 07/07/2025 09:00 VIRTUAL 18 ()
15/05/2025 15:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/04/2025 17:38

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
16/04/2025 15:40

Distribuído por dependência/prevenção
22/10/2022 05:43

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
20/10/2022 00:00

Recebidos os autos para prosseguir
13/06/2022 11:31

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
07/05/2022 00:02

Decorrido o prazo de ROMULO LINDOLFO DA COSTA em 06/05/2022
07/05/2022 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/05/2022
27/04/2022 20:21

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
27/04/2022 20:20

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
27/04/2022 20:20

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
26/04/2022 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2022
26/04/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2022 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2022
26/04/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2022 19:11

Expedido(a) intimação a(o) ROMULO LINDOLFO DA COSTA
20/04/2022 19:11

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/04/2022 19:10

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2022 16:06

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
05/04/2022 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/04/2022
03/04/2022 13:15

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
23/03/2022 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 23/03/2022
23/03/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2022 14:29

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/02/2022 01:12

Não admitido o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/01/2022 10:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
25/11/2021 00:03

Decorrido o prazo de ROMULO LINDOLFO DA COSTA em 24/11/2021
25/11/2021 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 24/11/2021
24/11/2021 09:26

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
12/11/2021 15:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/11/2021
12/11/2021 15:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2021 15:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/11/2021
12/11/2021 15:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2021 14:13

Expedido(a) intimação a(o) ROMULO LINDOLFO DA COSTA
10/11/2021 14:13

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/11/2021 15:58

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
16/10/2021 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/10/2021
15/10/2021 10:25

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2021 10:25

Incluído em pauta o processo para 27/10/2021 09:00 PRINCIPAL QM9h ()
25/09/2021 17:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/09/2021 00:05

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
08/09/2021 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DEGRAVAÇÃO • Arquivo