21/08/2025 17:20

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 17:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8d4b632 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Vistos, etc.

Noticiada a morte da parte autora, determino a suspensão do processo por noventa dias, na forma do art. 313, I do CPC.

Retifique-se o polo ativo processual para que passe a constar ESPÓLIO DE Por economia processual, intime-se a parte autora, por seu patrono para, em 90 dias, trazer aos autos procurações atualizadas, documentação de identificação dos eventuais herdeiros e Certidão de Dependentes Habilitados no INSS, que pode ser positiva ou negativa.

Frise-se que a mesma é expedida pela seguridade social, em seus postos de atendimento.

Na hipótese de inventário, deverá trazer aos autos o nome e o endereço do inventariante, o termo de inventariança e todas as informações relativas ao inventário.

Na ausência de dependentes habilitados no INSS, deverá ser observado o trâmite previsto no art. 689 do NCPC. 19/08/2025 14:05 LPBC RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de agosto de 2025.

CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - RIBAMAR DONATO
19/08/2025 18:27

Expedido(a) intimação a(o) RIBAMAR DONATO
19/08/2025 18:26

Suspenso o processo por morte ou perda da capacidade
19/08/2025 14:05

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
19/08/2025 14:05

Encerrada a conclusão
06/08/2025 09:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
05/08/2025 16:47

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
15/07/2025 16:32

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
15/07/2025 16:32

Expedido(a) intimação a(o) RIBAMAR DONATO
15/07/2025 16:31

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 16:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
15/07/2025 16:23

Iniciada a liquidação
15/07/2025 16:23

Transitado em julgado em 11/07/2025
15/07/2025 11:54

Recebidos os autos para prosseguir
07/04/2025 10:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/04/2025 10:09

Juntada a petição de Contrarrazões
27/03/2025 11:10

Juntada a petição de Contrarrazões
26/03/2025 08:40

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 08:40

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c750056 proferida nos autos.

Decisão de Admissibilidade de Recurso(s) Ordinários(s) - PJE Vistos etc., Verifico que estão presentes os pressupostos de admissibilidade do(s) Recurso(s) Ordinário(s) interposto(s) por: COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ, CNPJ: 27.***.***/0001-74 ID- #id:76e9e04 RIBAMAR DONATO, CPF: *10.***.*63-53 ID - #id:af99e55 - Tempestivo, uma vez que a ciência da decisão ocorreu em 14/02/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos. - Custas e depósito recursal recolhidos corretamente, conforme ID #id:2721eb1 e #id:a741f9c, de 26/02/2025. Sendo assim, recebo o(s) Recurso(s) Ordinário(s) interposto(s).

Intime(m)-se a(s) parte(s) abaixo para apresentação de Contrarrazões. COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ, CNPJ: 27.***.***/0001-74 RIBAMAR DONATO, CPF: *10.***.*63-53 Decorrido o prazo de 8 dias, remetam-se os autos ao TRT. 25/03/2025 12:03 FSS RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de março de 2025.

CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
25/03/2025 21:48

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
25/03/2025 21:48

Expedido(a) intimação a(o) RIBAMAR DONATO
25/03/2025 21:47

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RIBAMAR DONATO sem efeito suspensivo
25/03/2025 21:47

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ sem efeito suspensivo
27/02/2025 09:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
27/02/2025 09:24

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 1.400,00)
26/02/2025 09:04

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/02/2025 14:37

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/02/2025 06:15

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 06:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 06:15

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 06:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a48e790 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Posto isso, REJEITO os Embargos de Declaração opostos pela parte autora.

Tudo nos termos da fundamentação precedente, que integra este dispositivo para todos os efeitos legais.

Intimem-se as partes. CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
11/02/2025 22:39

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
11/02/2025 22:39

Expedido(a) intimação a(o) RIBAMAR DONATO
11/02/2025 22:38

Não acolhidos os Embargos de Declaração de RIBAMAR DONATO
05/02/2025 14:51

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
05/02/2025 08:42

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2025 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
31/01/2025 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
30/01/2025 22:08

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
30/01/2025 22:08

Expedido(a) intimação a(o) RIBAMAR DONATO
30/01/2025 22:07

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 09:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
30/01/2025 06:20

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ em 29/01/2025
12/12/2024 15:43

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/12/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 86e42d0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ISSO POSTO, decide a 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - RJ, no mérito, ACOLHER EM PARTE o pedido para condenar COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ a pagar a RIBAMAR DONATO as parcelas acima mencionadas, na forma da fundamentação supra que integra este decisum. Custas pela parte reclamada de R$ 1.400,00 calculadas sobre o valor da condenação provisoriamente arbitrado em R$ 70.000,00.

Honorários, recolhimentos fiscais e previdenciários, juros e atualização monetária na forma da fundamentação. Natureza das verbas contempladas nesta decisão na forma do art. 28, §9º da Lei 8.212/91, sendo os recolhimentos previdenciários de responsabilidade da parte empregadora, autorizada a dedução dos valores cabíveis à parte empregada (OJ 363 SDI1 TST e Súmula 368, III TST).

Intimem-se as partes.

Cumpra-se.

Nada mais. OTAVIO TORRES CALVET Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
10/12/2024 13:53

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
10/12/2024 13:53

Expedido(a) intimação a(o) RIBAMAR DONATO
10/12/2024 13:52

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.400,00
10/12/2024 13:52

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RIBAMAR DONATO
10/12/2024 13:52

Não concedida a assistência judiciária gratuita a RIBAMAR DONATO
18/10/2024 11:56

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a OTAVIO TORRES CALVET
30/09/2024 14:57

Juntada a petição de Razões Finais
26/09/2024 16:13

Audiência inicial por videoconferência realizada (26/09/2024 09:30 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/09/2024 09:00

Juntada a petição de Contestação
25/09/2024 20:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/08/2024 13:14

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
14/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de RIBAMAR DONATO em 13/08/2024
05/08/2024 10:07

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
05/08/2024 04:39

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 04:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
05/08/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
03/08/2024 04:16

Expedido(a) intimação a(o) RIBAMAR DONATO
03/08/2024 04:15

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 13:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
02/08/2024 13:41

Expedido(a) intimação a(o) RIBAMAR DONATO
02/08/2024 13:40

Não concedida a tutela provisória de urgência cautelar incidente de RIBAMAR DONATO
29/07/2024 08:17

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a OTAVIO TORRES CALVET
26/07/2024 16:10

Audiência inicial por videoconferência designada (26/09/2024 09:30 - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/07/2024 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo