18/08/2025 11:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/07/2025 12:13

Juntada a petição de Contraminuta
16/07/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
15/07/2025 16:49

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
15/07/2025 16:48

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS EM ATIVIDADES DE DEFESA DOMEIO AMBIENTE sem efeito suspensivo
15/07/2025 16:40

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
15/07/2025 16:28

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: ea9dfa6) para Impugnação
30/06/2025 20:52

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
30/06/2025 12:36

Juntada a petição de Agravo de Petição
13/06/2025 04:43

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 04:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 04:43

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 04:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5bcdc8a proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc.

Quanto à devolução dos depósitos recursais à ré, reporto-me ao despacho de ID 2e87c98, acrescento a jurisprudência deste E.TRT, extraída da Biblioteca Digital do sítio eletrônico do TRT da 1ª Região: "AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE.

ADPF 1090-MC-Ref.

CEDAE.

IMPOSSIBILIDADE DE LIBERAÇÃO DE DEPÓSITO RECURSAL EM FAVOR DO EXEQUENTE.

A decisão impugnada, ao indeferir o requerimento de levantamento de valores depositados pela CEDAE em razão da necessidade de submissão ao regime de precatórios, não destoa daquilo que ficou decidido na ADPF 1.090-MC-Ref.

A Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro - CEDAE goza da prerrogativa de submissão ao regime de precatório previsto no art. 100 da Constituição da Republica.

Agravo de petição conhecido e não provido. (TRT 1a Região, Primeira Turma, Relatora Des.

MARISE COSTA RODRIGUES, publicado em 06/03/2025, processo NUM 0100819-64.2017.5.01.0011)" "Cedae.

Liberação de depósito recursal realizado antes do deferimento da medida cautelar proferida na ADPF 1090.

Impossibilidade.

Considerando-se que o STF deferiu a medida cautelar, nos autos da ADPF 1092, ad referendum do Tribunal Pleno, nos termos do art. 5º, § 1º, da Lei Federal nº 9.882/1999, "para (i) suspender, até o julgamento do mérito desta arguição, os efeitos de medidas de execução judicial contra a Cedae que impliquem bloqueio, penhora e liberação de valores constantes das contas bancárias da Cedae, à revelia do regime previsto no artigo 100 da Constituição Federal, com a imediata liberação dos valores e (ii) determinar que se proceda à devolução/desbloqueio dos recursos à conta bancária da estatal que, até o momento, não foram repassados aos beneficiários das referidas decisões judiciais", não há que falar em liberação do depósito recursal em favor da exequente. (TRT 1a Região, Terceira Turma, Relator Des.

EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH, publicado em 28/05/2025, processo NUM 0010768-05.2015.5.01.0002)" Intimem-se as partes para ciência.

Prazo de 8 dias.

Após o decurso do prazo supra sem manifestações, cumpram-se as demais determinações constantes no despacho de ID 2e87c98, observando-se os dados bancários da ré informados na manifestação de ID bba0c62 e os novos cálculos apresentados pelo autor, ID c69ff96: "Informados os dados bancários, expeçam-se alvarás das contas 2890.042.01968297-3 e 2890.042.02002404-6 (SIF) à ré COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE, CNPJ: 33.***.***/0001-04.

Apresentados novos cálculos, ao i.

Secretário Calculista." 12/06/2025 17:52 LPBC RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de junho de 2025.

CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
12/06/2025 20:38

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
12/06/2025 20:38

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS EM ATIVIDADES DE DEFESA DOMEIO AMBIENTE
12/06/2025 20:37

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 11:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
10/06/2025 10:54

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2025 22:23

Juntada a petição de Manifestação
19/05/2025 08:22

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 08:22

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
16/05/2025 20:58

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
16/05/2025 20:58

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS EM ATIVIDADES DE DEFESA DOMEIO AMBIENTE
16/05/2025 20:57

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 19:44

Juntada a petição de Manifestação
02/05/2025 09:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
30/04/2025 10:23

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2025 09:31

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2e87c98 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc.

Quanto à decisão da APPF 1090/RJ, deve ser devolvido à ré os depósitos de IDs 35b4f6f e 565f9fe, contas SIF 2890.042.01968297-3 e 2890.042.02002404-6, porém, a suspensão da execução ocorre, apenas se o exequente não concordar com a expedição de precatório, assim, como o feito ainda não se encontra na fase de execução, indevida qualquer suspensão.

Quanto à liquidação, as partes deverão adequar seus cálculos, conforme certidão retro da contadoria, em até 15 dias.

No mesmo prazo supra a ré deverá informar os seus dados bancários para que a liberação dos seus depósitos ocorra através de transferência bancária.

Informados os dados bancários, expeçam-se alvarás das contas 2890.042.01968297-3 e 2890.042.02002404-6 (SIF) à ré COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE, CNPJ: 33.***.***/0001-04.

Apresentados novos cálculos, ao i.

Secretário Calculista.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de abril de 2025.

CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS EM ATIVIDADES DE DEFESA DOMEIO AMBIENTE
14/04/2025 17:51

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
14/04/2025 17:51

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS EM ATIVIDADES DE DEFESA DOMEIO AMBIENTE
14/04/2025 17:50

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 17:03

Alterado o tipo de petição de Impugnação à Sentença de Liquidação (ID: bf87a36) para Impugnação
08/04/2025 12:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
07/04/2025 15:21

Alterado o tipo de petição de Impugnação (ID: bf87a36) para Impugnação à Sentença de Liquidação
07/04/2025 15:21

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: bf87a36) para Impugnação
04/04/2025 20:01

Juntada a petição de Impugnação
04/04/2025 13:11

Juntada a petição de Manifestação
24/03/2025 11:14

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 11:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 11:14

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 11:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4edc6de proferido nos autos.

Intimada a falar sobre os cálculos, a CEDAE não se manifestou, apresentando impugnação somente quando já precluso o prazo e notificada para pronunciamento sobre a atualização da liquidação, comportamento, aliás, que vem apresentando em diversos processos nesta Vara.

Apesar do acima considerado, a impugnação da ré aponta que foi considerada uma verba que não foi deferida em sentença.

Assim, como ainda não proferida sentença de liquidação e, excepcionalmente, a fim de se evitar o enriquecimento ilícito da parte, acato sua obstação.

Assim, ante os cálculos elaborados retro são devidos os seguintes valores: Valor depositado: R$ 57.367,19 Valor ainda devido: R$ 410.826,82 Dê-se ciência às partes dos cálculos elaborados retro e das demais cominações do presente despacho por DEJT.

Prazo comum de 8 dias para apresentação de impugnação, devendo ser delimitados itens e valores, sob pena de preclusão, conforme Artigo 879, §2°da CLT.

Decorrido o prazo sem manifestação das partes, venham os autos conclusos para decisão.

Apresentada impugnação, ao calculista. RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de março de 2025.

CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
20/03/2025 23:48

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
20/03/2025 23:48

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS EM ATIVIDADES DE DEFESA DOMEIO AMBIENTE
20/03/2025 23:47

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 15:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
13/03/2025 20:21

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2025 19:07

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
24/02/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 15407ec proferido nos autos.

Vistos, etc. 1- Ante os cálculos elaborados retro são devidos os seguintes valores: Valor devido em 21/02/2025 R$ Reclamante 1.388.901,55 INSS 6.074,72 Honorários Adv.

Rte. 208.335,23 Honorários Periciais 0,00 IR 0,00 Custas 0,00 Total Devido 1.603.311,50 Saldo atual nos autos* 56.877,38 Diferença ainda devida 1.546.434,12 2- Dê-se ciência às partes dos cálculos elaborados retro e das demais cominações do presente despacho por DEJT.

Prazo comum de 8 dias para apresentação de impugnação, devendo ser delimitados itens e valores, sob pena de preclusão, conforme Artigo 879, §2°da CLT. 3- Decorrido o prazo sem manifestação das partes, venham os autos conclusos para decisão. 4- Apresentada impugnação, ao calculista.

Em 21/02/2025 RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS EM ATIVIDADES DE DEFESA DOMEIO AMBIENTE
21/02/2025 21:57

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
21/02/2025 21:57

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS EM ATIVIDADES DE DEFESA DOMEIO AMBIENTE
21/02/2025 21:56

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 15:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
18/02/2025 00:15

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 17/02/2025
14/01/2025 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
14/01/2025 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/01/2025
13/01/2025 21:25

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
13/01/2025 21:24

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 13:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
20/12/2024 17:27

Juntada a petição de Manifestação
11/12/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 26c2852 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc. Sendo certo que é de interesse da parte demandante o prosseguimento da presente demanda indefiro o requerimento de remessa ao calculista, sendo dever da parte impulsionar o feito, nos termos do Art. 878 da CLT.

Intime-se a parte autora para requerer o que for de seu interesse para prosseguimento do feito em 30 dias, observando-se o art. 11-A da CLT. 10/12/2024 12:41 FSS RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de dezembro de 2024.

OTAVIO TORRES CALVET Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS EM ATIVIDADES DE DEFESA DOMEIO AMBIENTE
10/12/2024 13:53

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS EM ATIVIDADES DE DEFESA DOMEIO AMBIENTE
10/12/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 12:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
10/12/2024 12:41

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
10/12/2024 12:41

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
09/12/2024 21:04

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2024 14:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/03/2024 19:25

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
18/03/2024 15:15

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a OTAVIO TORRES CALVET
08/03/2024 00:12

Decorrido o prazo de SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS EM ATIVIDADES DE DEFESA DOMEIO AMBIENTE em 07/03/2024
18/01/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
18/01/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2024
16/01/2024 18:27

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS EM ATIVIDADES DE DEFESA DOMEIO AMBIENTE
16/01/2024 18:26

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 16:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
16/01/2024 16:26

Iniciada a liquidação
16/01/2024 16:25

Transitado em julgado em 19/12/2023
16/01/2024 16:25

Ajustado o andamento processual para inclusão em 31/12/2023 04:49 do movimento Recebidos os autos para prosseguir
16/01/2024 16:25

Recebidos os autos para prosseguir
16/01/2024 16:25

Excluído de 31/12/2023 04:49 o movimento Recebidos os autos para prosseguir
16/01/2024 16:18

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 6.000,00)
02/04/2018 09:15

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/03/2018 00:24

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 19/03/2018 23:59:59
07/03/2018 00:40

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/03/2018
07/03/2018 00:40

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2018 08:47

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS EM ATIVIDADES DE DEFESA DOMEIO AMBIENTE - CNPJ: 02.***.***/0001-01 sem efeito suspensivo
06/03/2018 07:53

Conclusos os autos para decisão Geral a OTAVIO AMARAL CALVET
02/03/2018 10:41

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (parcela única - 5620,27)
28/02/2018 00:12

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 27/02/2018 23:59:59
28/02/2018 00:12

Decorrido o prazo de SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS EM ATIVIDADES DE DEFESA DOMEIO AMBIENTE em 27/02/2018 23:59:59
22/02/2018 00:18

Decorrido o prazo de SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS EM ATIVIDADES DE DEFESA DOMEIO AMBIENTE em 21/02/2018 23:59:59
22/02/2018 00:18

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 21/02/2018 23:59:59
09/02/2018 00:37

Publicado(a) o(a) Notificação em 15/02/2018
09/02/2018 00:37

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2018 13:03

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS EM ATIVIDADES DE DEFESA DOMEIO AMBIENTE - CNPJ: 02.***.***/0001-01
05/02/2018 11:21

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a OTAVIO AMARAL CALVET
03/02/2018 00:59

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/02/2018
03/02/2018 00:59

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2018 15:30

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 5620.27
31/01/2018 15:30

Não concedida a assistência judiciária gratuita a SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS EM ATIVIDADES DE DEFESA DOMEIO AMBIENTE
31/01/2018 15:30

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS EM ATIVIDADES DE DEFESA DOMEIO AMBIENTE
29/01/2018 10:33

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a OTAVIO AMARAL CALVET
22/11/2017 17:16

Audiência una realizada (22/11/2017 10:50 - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/07/2017 00:25

Publicado(a) o(a) Notificação em 26/07/2017
26/07/2017 00:25

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2017 16:33

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
24/07/2017 15:59

Audiência una redesignada (22/11/2017 09:50 - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/04/2017 14:53

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
10/04/2017 12:02

Audiência una designada (17/08/2017 09:35 - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/04/2017 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2017

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

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Notificação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Notificação • Arquivo

Sentença • Arquivo