04/02/2025 14:41

Arquivados os autos definitivamente
04/02/2025 14:40

Registrada a exclusão de dados de EXPRESSO ANDRESSA LOGISTICA LTDA no BNDT
04/02/2025 14:40

Registrada a exclusão de dados de CONSULT - LOG CONSULTORIA E SOLUCOES LOGISTICAS EIRELI no BNDT
31/01/2025 17:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
31/01/2025 16:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RODRIGO MARTINS LEONETTI
31/01/2025 16:51

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
31/01/2025 16:51

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
31/01/2025 16:51

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 13.500,00)
31/01/2025 16:51

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por cumprimento de acordo (R$ 282,48)
31/01/2025 16:51

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento de acordo (R$ 270,00)
31/01/2025 16:50

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
30/01/2025 16:24

Juntada a petição de Manifestação
21/01/2025 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4fb7e91 proferida nos autos.

SENTENÇA PJe 1.

Decido acolher a vontade das partes (parte autora MARCIA MARIA JACINTO PASSOS e os terceiros interessados CLÁUDIO FURTADO MANES, ANDRESSA NOVAES MANES, CLÁUDIO ANDRÉ NOVAES MANES, ANDREA NOVAS MANES, ANDRÉ CLAUDIO NOVAES MANES, AC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA e A1 ESTACIONAMENTO EIRELI) que são as reais destinatárias da solução do processo, não tendo dúvidas de que a composição é sempre a melhor solução. 2.

Peça de acordo ID d930a52 assinada pelos advogados das partes.

Procuração da parte autora ao ID 0da36f4, com poderes específicos para transigir, receber e dar quitação. 3.

Cláusula penal, nos termos descritos no acordo. 4.

Limite da quitação, nos termos descritos no acordo. 5.

A parte exequente deverá informar ao Juízo em até 10 dias do vencimento o eventual inadimplemento da parcela, importando o silêncio em quitação.

Tendo em vista que a procuração de ID 0da36f4 outorga poderes ao advogado para “receber” e “dar quitação” caberá ao patrono a obrigação de promover o repasse a seu constituinte.

Eventual inadimplemento deverá ser objeto de execução a ser promovida pela parte, na forma do artigo 878 da CLT, não havendo que se falar em suspensão do processo.

O não cumprimento do acordo retomará o processo ao status quo ante. 6.

A discriminação das partes encontra proporcionalidade da contribuição previdenciária entre o título executivo (conforme cálculos ID 9d71d4b) e o acordo homologado.

A ré apresentará planilha respeitando a proporcionalidade acima descrita, e comprovará o recolhimento previdenciário (proporcional aos valores descritos no ID 9d71d4b), também em 15 dias, sob pena de execução (CRFB, art. 114, VIII).

Oj 376 da SDI-1 do TST. 7.

Custas no valor de 2% sobre o valor do total acordo, qual seja R$270,00, na forma do artigo 789, caput, inciso I e parágrafo 3º, da CLT, cujo pagamento caberá à parte ré, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. 8.

A ré comprovará o recolhimento do Imposto de Renda, se houver, em 15 dias, sob pena de execução. 9.

Retifico, neste ato, a autuação, para que os terceiros interessados que fazem parte do acordo sejam incluídos, bem como seu advogado. 10.

Face ao exposto, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO. 11.

Intimem-se as partes. 12.

Tendo em vista a Portaria 582/2013 do Ministério da Fazenda e a Portaria Normativa PGF/AGU nº 47/2023, que dispensam a atuação da PGF em demandas cujo valor de contribuição previdenciária e imposto de renda retido na fonte quando o valor das contribuições previdenciárias devidas forem igual ou inferior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), deixo de proceder a intimação da União para se manifestar no presente feito. 13.

Cumprido o acordo e comprovados os recolhimentos de INSS e custas, registrem-se as parcelas, e venham conclusos para sentença de extinção da execução.

BARRA MANSA/RJ, 20 de janeiro de 2025.

RODRIGO MARTINS LEONETTI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MARCIA MARIA JACINTO PASSOS
20/01/2025 10:11

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO FURTADO MANES
20/01/2025 10:11

Expedido(a) intimação a(o) AC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
20/01/2025 10:11

Expedido(a) intimação a(o) EXPRESSO ANDRESSA LOGISTICA LTDA
20/01/2025 10:11

Expedido(a) intimação a(o) CONSULT - LOG CONSULTORIA E SOLUCOES LOGISTICAS EIRELI
20/01/2025 10:11

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA MARIA JACINTO PASSOS
20/01/2025 10:10

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
19/01/2025 16:22

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RODRIGO MARTINS LEONETTI
19/01/2025 16:20

Encerrada a conclusão
19/01/2025 16:17

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RODRIGO MARTINS LEONETTI
13/01/2025 15:46

Juntada a petição de Acordo
12/12/2024 00:43

Decorrido o prazo de EXPRESSO ANDRESSA LOGISTICA LTDA em 11/12/2024
12/12/2024 00:43

Decorrido o prazo de CONSULT - LOG CONSULTORIA E SOLUCOES LOGISTICAS EIRELI em 11/12/2024
09/12/2024 19:15

Juntada a petição de Manifestação
18/11/2024 14:08

Juntada a petição de Acordo
18/11/2024 08:28

Juntada a petição de Manifestação
18/11/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2024
18/11/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/11/2024
18/11/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2024
18/11/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/11/2024
15/11/2024 10:15

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO FURTADO MANES
15/11/2024 10:15

Expedido(a) intimação a(o) AC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
15/11/2024 10:15

Expedido(a) intimação a(o) EXPRESSO ANDRESSA LOGISTICA LTDA
15/11/2024 10:15

Expedido(a) intimação a(o) CONSULT - LOG CONSULTORIA E SOLUCOES LOGISTICAS EIRELI
15/11/2024 10:15

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA MARIA JACINTO PASSOS
15/11/2024 10:14

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 18:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO MARTINS LEONETTI
05/11/2024 01:05

Juntada a petição de Manifestação
05/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de CLAUDIO FURTADO MANES em 04/11/2024
05/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de AC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 04/11/2024
05/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de EXPRESSO ANDRESSA LOGISTICA LTDA em 04/11/2024
05/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de CONSULT - LOG CONSULTORIA E SOLUCOES LOGISTICAS EIRELI em 04/11/2024
05/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de MARCIA MARIA JACINTO PASSOS em 04/11/2024
23/10/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
23/10/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
22/10/2024 17:59

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO FURTADO MANES
22/10/2024 17:59

Expedido(a) intimação a(o) AC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
22/10/2024 17:59

Expedido(a) intimação a(o) EXPRESSO ANDRESSA LOGISTICA LTDA
22/10/2024 17:59

Expedido(a) intimação a(o) CONSULT - LOG CONSULTORIA E SOLUCOES LOGISTICAS EIRELI
22/10/2024 17:59

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA MARIA JACINTO PASSOS
22/10/2024 17:58

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 10:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA DA GAMA SILVEIRA
04/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de MARCIA MARIA JACINTO PASSOS em 03/10/2024
12/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de CLAUDIO FURTADO MANES em 11/09/2024
12/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de EXPRESSO ANDRESSA LOGISTICA LTDA em 11/09/2024
12/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de CONSULT - LOG CONSULTORIA E SOLUCOES LOGISTICAS EIRELI em 11/09/2024
31/07/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
31/07/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
31/07/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
30/07/2024 10:21

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO FURTADO MANES
30/07/2024 10:21

Expedido(a) intimação a(o) EXPRESSO ANDRESSA LOGISTICA LTDA
30/07/2024 10:21

Expedido(a) intimação a(o) CONSULT - LOG CONSULTORIA E SOLUCOES LOGISTICAS EIRELI
30/07/2024 10:21

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA MARIA JACINTO PASSOS
30/07/2024 10:20

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 13:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
29/07/2024 13:23

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
29/07/2024 13:23

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
24/08/2023 12:06

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
24/08/2023 11:08

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
24/08/2023 11:08

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
24/08/2023 11:08

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
08/04/2020 22:48

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
07/04/2020 16:40

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a RACHEL FERREIRA CAZOTTI
06/02/2020 12:11

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/02/2020
06/02/2020 12:11

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2020 09:23

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2020 10:29

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2020 09:37

Conclusos os autos para despacho a NIKOLAI NOWOSH
09/11/2019 00:01

Decorrido o prazo de MARCIA MARIA JACINTO PASSOS em 08/11/2019
01/09/2019 22:30

Decorrido o prazo de MARCIA MARIA JACINTO PASSOS em 27/08/2019
14/08/2019 00:22

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/08/2019
14/08/2019 00:22

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2019 22:00

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2019 22:54

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2019 09:09

Conclusos os autos para despacho a GISLEINE MARIA PINTO
24/07/2019 09:09

Encerrada a conclusão
24/06/2019 11:32

Conclusos os autos para despacho a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
18/06/2019 15:46

Juntada a petição de Tutela Cautelar Incidental (Tutela Cautelar Incidental)
14/06/2019 00:48

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/06/2019
14/06/2019 00:48

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2019 16:18

Registrada a inclusão de dados de CONSULT - LOG CONSULTORIA E SOLUCOES LOGISTICAS EIRELI no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
13/06/2019 16:18

Registrada a inclusão de dados de EXPRESSO ANDRESSA LOGISTICA LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
27/05/2019 16:24

Iniciada a execução
17/05/2019 00:19

Decorrido o prazo de EXPRESSO ANDRESSA LOGISTICA LTDA em 16/05/2019 23:59:59
06/04/2019 02:00

Publicado(a) o(a) Edital em 08/04/2019
06/04/2019 02:00

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2019 15:56

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2019 14:19

Conclusos os autos para despacho a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
08/02/2019 00:14

Decorrido o prazo de CONSULT - LOG CONSULTORIA E SOLUCOES LOGISTICAS EIRELI em 07/02/2019 23:59:59
07/12/2018 01:07

Publicado(a) o(a) Edital em 07/12/2018
07/12/2018 01:07

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2018 17:40

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2018 16:40

Conclusos os autos para despacho a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
11/09/2018 16:40

Recebidos os autos para prosseguir
25/05/2018 17:06

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
03/05/2018 00:12

Decorrido o prazo de CONSULT - LOG CONSULTORIA E SOLUCOES LOGISTICAS EIRELI em 02/05/2018 23:59:59
03/05/2018 00:12

Decorrido o prazo de MARCIA MARIA JACINTO PASSOS em 02/05/2018 23:59:59
03/05/2018 00:12

Decorrido o prazo de EXPRESSO ANDRESSA LOGISTICA LTDA em 02/05/2018 23:59:59
25/04/2018 19:45

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/04/2018
25/04/2018 19:45

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2018 17:36

Homologada a liquidação
16/04/2018 15:14

Conclusos os autos para decisão Geral a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
16/04/2018 15:14

Encerrada a conclusão
16/04/2018 14:53

Conclusos os autos para despacho a RACHEL FERREIRA CAZOTTI GONCALVES FERNANDES
16/04/2018 11:09

Juntada a petição de Manifestação
17/03/2018 00:11

Decorrido o prazo de CONSULT - LOG CONSULTORIA E SOLUCOES LOGISTICAS EIRELI em 16/03/2018 23:59:59
17/03/2018 00:11

Decorrido o prazo de EXPRESSO ANDRESSA LOGISTICA LTDA em 16/03/2018 23:59:59
03/03/2018 00:34

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/03/2018
03/03/2018 00:34

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2018 09:17

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2018 14:39

Conclusos os autos para despacho a RACHEL FERREIRA CAZOTTI GONCALVES FERNANDES
27/02/2018 14:38

Iniciada a liquidação
27/02/2018 14:38

Transitado em julgado em 05/12/2017
27/02/2018 14:38

Encerrada a conclusão
06/02/2018 11:49

Conclusos os autos para despacho a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
06/12/2017 00:28

Decorrido o prazo de CONSULT - LOG CONSULTORIA E SOLUCOES LOGISTICAS EIRELI em 05/12/2017 23:59:59
06/12/2017 00:25

Decorrido o prazo de EXPRESSO ANDRESSA LOGISTICA LTDA em 05/12/2017 23:59:59
28/11/2017 00:30

Publicado(a) o(a) Notificação em 28/11/2017
28/11/2017 00:30

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2017 15:31

Acolhidos os Embargos de Declaração de MARCIA MARIA JACINTO PASSOS - CPF: *88.***.*26-09
19/10/2017 11:53

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
05/09/2017 00:15

Decorrido o prazo de CONSULT - LOG CONSULTORIA E SOLUCOES LOGISTICAS EIRELI em 04/09/2017 23:59:59
05/09/2017 00:15

Decorrido o prazo de EXPRESSO ANDRESSA LOGISTICA LTDA em 04/09/2017 23:59:59
30/08/2017 00:25

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/08/2017
30/08/2017 00:25

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2017 15:37

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2017 15:08

Conclusos os autos para despacho a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
14/06/2017 03:17

Decorrido o prazo de CONSULT - LOG CONSULTORIA E SOLUCOES LOGISTICAS LTDA em 13/06/2017 23:59:59
14/06/2017 03:17

Decorrido o prazo de EXPRESSO ANDRESSA LOGISTICA LTDA em 13/06/2017 23:59:59
10/06/2017 03:08

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/06/2017
10/06/2017 03:08

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2017 10:14

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CONSULT - LOG CONSULTORIA E SOLUCOES LOGISTICAS LTDA - CNPJ: 09.***.***/0001-09
18/05/2017 12:01

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
20/12/2016 00:03

Decorrido o prazo de CONSULT - LOG CONSULTORIA E SOLUCOES LOGISTICAS LTDA em 19/12/2016 23:59:59
20/12/2016 00:03

Decorrido o prazo de EXPRESSO ANDRESSA LOGISTICA LTDA em 19/12/2016 23:59:59
10/12/2016 01:10

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/12/2016
10/12/2016 01:10

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2016 18:02

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2016 15:24

Conclusos os autos para despacho a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
15/07/2016 00:07

Decorrido o prazo de CONSULT - LOG CONSULTORIA E SOLUCOES LOGISTICAS LTDA em 14/07/2016 23:59:59
15/07/2016 00:07

Decorrido o prazo de MARCIA MARIA JACINTO PASSOS em 14/07/2016 23:59:59
15/07/2016 00:07

Decorrido o prazo de EXPRESSO ANDRESSA LOGISTICA LTDA em 14/07/2016 23:59:59
06/07/2016 00:38

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/07/2016
06/07/2016 00:38

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2016 15:15

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 200.00
31/05/2016 15:15

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARCIA MARIA JACINTO PASSOS
31/05/2016 15:15

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) / ) de MARCIA MARIA JACINTO PASSOS
06/05/2016 16:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
05/05/2016 14:39

Audiência una realizada (04/05/2016 15:45 - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
29/02/2016 13:24

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
29/02/2016 13:24

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
03/02/2016 16:09

Audiência una designada (04/05/2016 15:45 - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
03/02/2016 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2016

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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