19/12/2024 11:39

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/12/2024 18:58

Juntada a petição de Contrarrazões
03/12/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
03/12/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
02/12/2024 13:44

Expedido(a) intimação a(o) BRAMEX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
02/12/2024 13:44

Expedido(a) intimação a(o) BRAMEX COMERCIO E SERVICOS LTDA
02/12/2024 13:44

Expedido(a) intimação a(o) GURUME RESTAURANTE LTDA
02/12/2024 13:44

Expedido(a) intimação a(o) POLIANA DE ABREU OLIVEIRA
02/12/2024 13:43

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de POLIANA DE ABREU OLIVEIRA sem efeito suspensivo
02/12/2024 11:29

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a AMANDA DINIZ SILVEIRA
30/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de BRAMEX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA em 29/11/2024
30/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de BRAMEX COMERCIO E SERVICOS LTDA em 29/11/2024
30/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de GURUME RESTAURANTE LTDA em 29/11/2024
29/11/2024 12:30

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/11/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
12/11/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
11/11/2024 09:10

Expedido(a) intimação a(o) BRAMEX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
11/11/2024 09:10

Expedido(a) intimação a(o) BRAMEX COMERCIO E SERVICOS LTDA
11/11/2024 09:10

Expedido(a) intimação a(o) GURUME RESTAURANTE LTDA
11/11/2024 09:10

Expedido(a) intimação a(o) POLIANA DE ABREU OLIVEIRA
11/11/2024 09:09

Não acolhidos os Embargos de Declaração de POLIANA DE ABREU OLIVEIRA
07/11/2024 09:30

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a AMANDA DINIZ SILVEIRA
06/11/2024 14:28

Juntada a petição de Manifestação
30/10/2024 04:04

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 04:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
29/10/2024 15:19

Expedido(a) intimação a(o) BRAMEX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
29/10/2024 15:19

Expedido(a) intimação a(o) BRAMEX COMERCIO E SERVICOS LTDA
29/10/2024 15:19

Expedido(a) intimação a(o) GURUME RESTAURANTE LTDA
29/10/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 11:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
26/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de BRAMEX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA em 25/10/2024
26/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de BRAMEX COMERCIO E SERVICOS LTDA em 25/10/2024
26/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de GURUME RESTAURANTE LTDA em 25/10/2024
22/10/2024 18:32

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/10/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1cd79e9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do acima exposto, afasto a preliminar aduzida, pronuncio precritas as parcelas anteriores a 28.07.2018 e, no mérito propriamente dito, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados nos autos na reclamação trabalhista 0100672-50.2023.5.01.0036, proposta por POLIANA DE ABREU OLIVEIRA em face de GURUME RESTAURANTE LTDA e BRAMEX COMERCIO E SERVICOS LTDA, para assegurar à reclamante a gratuidade de justiça, condenar as rés solidariamente em razão do grupo econômico e determinar que a empregadora retifique a CTPS da autora, fazendo constar a função de “chefe de fila” a partir de 01.02.2021 e as gorjetas de 8,04%, sob pena de multa única de R$ 1.000,00.

Tudo conforme Fundamentação, que passa a fazer parte integrante do presente Dispositivo para todos os efeitos legais, incluindo os honorários advocatícios.

Julgo improcedentes os demais pedidos.

Custas processuais pela ré, no valor de R$ 20,00, sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 1.000,00, conforme Artigo 789, § 2º CLT.

Intimem-se as partes.

A fim de evitar embargos declaratórios incabíveis, fica esclarecido às partes que somente se admite essa modalidade recursal em casos de contradição (entre os termos da própria decisão, e não entre a decisão e a prova dos autos), obscuridade ou omissão (em relação aos pedidos formulados pelas partes, e não argumentos das peças processuais que hajam sido rechaçados, de forma implícita, pelos fundamentos da sentença).

Destaca-se, ainda, que erros materiais não exigem embargos declaratórios para serem sanados, conforme art. 897-A, parágrafo único, da CLT.

Há nos autos decisão de mérito acerca do pleiteado na inicial, de maneira fundamentada, nos moldes do inciso IX, do art. 93 da CRFB.

Nada mais.

AMANDA DINIZ SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - POLIANA DE ABREU OLIVEIRA
11/10/2024 17:43

Expedido(a) intimação a(o) BRAMEX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
11/10/2024 17:43

Expedido(a) intimação a(o) BRAMEX COMERCIO E SERVICOS LTDA
11/10/2024 17:43

Expedido(a) intimação a(o) GURUME RESTAURANTE LTDA
11/10/2024 17:43

Expedido(a) intimação a(o) POLIANA DE ABREU OLIVEIRA
11/10/2024 17:42

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 20,00
11/10/2024 17:42

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de POLIANA DE ABREU OLIVEIRA
11/10/2024 17:42

Concedida a assistência judiciária gratuita a POLIANA DE ABREU OLIVEIRA
17/09/2024 10:07

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a AMANDA DINIZ SILVEIRA
28/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de SIGABAM - SINDICATO DOS GARCONS BARM E MAI DO EST DO RJ em 27/08/2024
07/08/2024 15:43

Juntada a petição de Manifestação
06/08/2024 18:56

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
23/07/2024 16:05

Expedido(a) intimação a(o) BRAMEX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
23/07/2024 16:05

Expedido(a) intimação a(o) BRAMEX COMERCIO E SERVICOS LTDA
23/07/2024 16:05

Expedido(a) intimação a(o) GURUME RESTAURANTE LTDA
23/07/2024 16:05

Expedido(a) intimação a(o) POLIANA DE ABREU OLIVEIRA
23/07/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 16:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
23/07/2024 10:51

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2024 09:36

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 12:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
19/07/2024 12:32

Convertido o julgamento em diligência
19/07/2024 12:32

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a AMANDA DINIZ SILVEIRA
17/07/2024 16:59

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2024 11:33

Expedido(a) ofício a(o) SIGABAM - SINDICATO DOS GARCONS BARM E MAI DO EST DO RJ
10/07/2024 15:03

Audiência de instrução realizada (10/07/2024 11:30 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/07/2024 14:14

Juntada a petição de Manifestação
05/07/2024 10:33

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2024 00:08

Decorrido o prazo de POLIANA DE ABREU OLIVEIRA em 27/02/2024
08/02/2024 17:33

Juntada a petição de Réplica
02/02/2024 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2024
02/02/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/02/2024
02/02/2024 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2024
02/02/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/02/2024
02/02/2024 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2024
02/02/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/02/2024
02/02/2024 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2024
02/02/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/02/2024
01/02/2024 12:45

Expedido(a) intimação a(o) POLIANA DE ABREU OLIVEIRA
01/02/2024 12:45

Expedido(a) intimação a(o) POLIANA DE ABREU OLIVEIRA
01/02/2024 12:45

Expedido(a) intimação a(o) BRAMEX COMERCIO E SERVICOS LTDA
01/02/2024 12:45

Expedido(a) intimação a(o) BRAMEX COMERCIO E SERVICOS LTDA
01/02/2024 12:45

Expedido(a) intimação a(o) GURUME RESTAURANTE LTDA
01/02/2024 12:44

Audiência de instrução designada (10/07/2024 11:30 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/01/2024 14:40

Audiência inicial por videoconferência realizada (31/01/2024 10:10 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/01/2024 20:27

Juntada a petição de Contestação
30/01/2024 18:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/08/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 03/08/2023
03/08/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2023 20:09

Expedido(a) notificação a(o) POLIANA DE ABREU OLIVEIRA
01/08/2023 20:09

Expedido(a) notificação a(o) POLIANA DE ABREU OLIVEIRA
01/08/2023 20:09

Expedido(a) notificação a(o) BRAMEX COMERCIO E SERVICOS LTDA
01/08/2023 20:09

Expedido(a) notificação a(o) GURUME RESTAURANTE LTDA
01/08/2023 20:09

Expedido(a) notificação a(o) BRAMEX COMERCIO E SERVICOS LTDA
01/08/2023 15:15

Audiência inicial por videoconferência designada (31/01/2024 10:10 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/07/2023 19:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo