18/06/2025 07:07

Alterado o tipo de petição de Recurso de Revista (ID: 8cfee1f) para Manifestação
20/05/2025 10:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
19/05/2025 13:00

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
06/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de SMA INVESTIMENTOS LTDA em 05/05/2025
06/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de SOLAR EMPREENDIMENTOS LTDA em 05/05/2025
06/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de TRADE BUSINESS PARTICIPACOES LTDA em 05/05/2025
06/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de ESDEVA INDUSTRIA GRAFICA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 05/05/2025
06/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de ANDREW BORGES VICENTE DA SILVA em 05/05/2025
05/05/2025 15:15

Juntada a petição de Recurso de Revista
05/05/2025 15:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/04/2025 18:42

Juntada a petição de Recurso de Revista
24/04/2025 18:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/04/2025 04:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/04/2025
14/04/2025 04:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 03:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/04/2025
14/04/2025 03:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 03:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/04/2025
14/04/2025 03:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 03:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/04/2025
14/04/2025 03:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 03:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/04/2025
14/04/2025 03:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 03:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/04/2025
14/04/2025 03:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 03:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/04/2025
14/04/2025 03:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 03:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/04/2025
14/04/2025 03:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 03:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/04/2025
14/04/2025 03:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 03:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/04/2025
14/04/2025 03:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 14:08

Expedido(a) intimação a(o) SMA INVESTIMENTOS LTDA
11/04/2025 14:08

Expedido(a) intimação a(o) SOLAR EMPREENDIMENTOS LTDA
11/04/2025 14:08

Expedido(a) intimação a(o) TRADE BUSINESS PARTICIPACOES LTDA
11/04/2025 14:08

Expedido(a) intimação a(o) ESDEVA INDUSTRIA GRAFICA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/04/2025 14:08

Expedido(a) intimação a(o) EDIGRAFICA GRAFICA E EDITORA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/04/2025 14:08

Expedido(a) intimação a(o) SUZANA FREITAS NEVES SCAPIM CUNHA
11/04/2025 14:08

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS FREITAS NEVES
11/04/2025 14:08

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA FREITAS NEVES
11/04/2025 14:08

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE FREITAS NEVES
11/04/2025 14:08

Expedido(a) intimação a(o) ANDREW BORGES VICENTE DA SILVA
31/03/2025 14:30

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MARCOS FREITAS NEVES - CPF: *37.***.*52-20
10/03/2025 12:09

Incluído em pauta o processo para 26/03/2025 10:00 26 - 03 - 2025 SALA PRESENCIAL - 10 HORAS ()
10/03/2025 11:41

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
08/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/02/2025
07/02/2025 15:29

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/02/2025 15:29

Incluído em pauta o processo para 26/02/2025 10:00 26 - 02 - 2025 SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
04/02/2025 10:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
31/01/2025 14:50

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
31/01/2025 00:05

Decorrido o prazo de SOLAR COMUNICACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 30/01/2025
31/01/2025 00:05

Decorrido o prazo de ANDROMEDA EDITORES LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 30/01/2025
31/01/2025 00:05

Decorrido o prazo de SMA INVESTIMENTOS LTDA em 30/01/2025
31/01/2025 00:05

Decorrido o prazo de SOLAR EMPREENDIMENTOS LTDA em 30/01/2025
31/01/2025 00:05

Decorrido o prazo de TRADE BUSINESS PARTICIPACOES LTDA em 30/01/2025
31/01/2025 00:05

Decorrido o prazo de ESDEVA INDUSTRIA GRAFICA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 30/01/2025
31/01/2025 00:05

Decorrido o prazo de ANDREW BORGES VICENTE DA SILVA em 30/01/2025
30/01/2025 22:13

Juntada a petição de Recurso de Revista
30/01/2025 22:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/12/2024 14:44

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/12/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100517-36.2022.5.01.0051 5ª Turma Gabinete 05 Relatora: ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO RECORRENTE: ANDRE FREITAS NEVES, MARCIA FREITAS NEVES, MARCOS FREITAS NEVES, SUZANA FREITAS NEVES SCAPIM CUNHA, EDIGRAFICA GRAFICA E EDITORA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL RECORRIDO: ANDREW BORGES VICENTE DA SILVA, ANDRE FREITAS NEVES, MARCIA FREITAS NEVES, MARCOS FREITAS NEVES, SUZANA FREITAS NEVES SCAPIM CUNHA, EDIGRAFICA GRAFICA E EDITORA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, ESDEVA INDUSTRIA GRAFICA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, TRADE BUSINESS PARTICIPACOES LTDA, SOLAR EMPREENDIMENTOS LTDA, SMA INVESTIMENTOS LTDA, ANDROMEDA EDITORES LTDA.

EM RECUPERACAO JUDICIAL, SOLAR COMUNICACOES S.A.

EM RECUPERACAO JUDICIAL Tomar ciência do v. acórdão #id:2db5589: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, em CONCEDER aos sócios recorrentes o benefício da gratuidade de justiça, isentando-os do recolhimento de custas e depósito recursal, e CONHECER dos recursos ordinários; no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo interposto pelos sócios e DAR PARCIAL PROVIMENTO àquele manejado pela empresa para determinar a elaboração de novos cálculos de liquidação de maneira a fim de que o adicional de insalubridade seja apurado com base no salário mínimo nacional, afastando-se os reflexos da indigitada parcela sobre as horas extraordinárias.

Fica mantido o valor provisoriamente atribuído à condenação, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora. ".

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de dezembro de 2024.

GABRIEL JESUS DE OLIVEIRA GAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ANDREW BORGES VICENTE DA SILVA
11/12/2024 14:14

Expedido(a) intimação a(o) SOLAR COMUNICACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/12/2024 14:14

Expedido(a) intimação a(o) ANDROMEDA EDITORES LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/12/2024 14:14

Expedido(a) intimação a(o) SMA INVESTIMENTOS LTDA
11/12/2024 14:14

Expedido(a) intimação a(o) SOLAR EMPREENDIMENTOS LTDA
11/12/2024 14:14

Expedido(a) intimação a(o) TRADE BUSINESS PARTICIPACOES LTDA
11/12/2024 14:14

Expedido(a) intimação a(o) ESDEVA INDUSTRIA GRAFICA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/12/2024 14:14

Expedido(a) intimação a(o) EDIGRAFICA GRAFICA E EDITORA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/12/2024 14:14

Expedido(a) intimação a(o) SUZANA FREITAS NEVES SCAPIM CUNHA
11/12/2024 14:14

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS FREITAS NEVES
11/12/2024 14:14

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA FREITAS NEVES
11/12/2024 14:14

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE FREITAS NEVES
11/12/2024 14:14

Expedido(a) intimação a(o) ANDREW BORGES VICENTE DA SILVA
02/12/2024 12:54

Conhecido o recurso de MARCOS FREITAS NEVES - CPF: *37.***.*52-20 e não provido
02/12/2024 12:54

Conhecido o recurso de EDIGRAFICA GRAFICA E EDITORA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 04.***.***/0001-35 e provido em parte
22/10/2024 11:27

Incluído em pauta o processo para 27/11/2024 10:00 27 - 11 - 2024 - SALA PRESENCIAL - 10 HORAS ()
14/10/2024 15:40

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
12/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/09/2024
10/09/2024 17:11

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/09/2024 17:11

Incluído em pauta o processo para 09/10/2024 10:00 09 - 10 - 2024 - SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
10/09/2024 02:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/09/2024 13:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
27/08/2024 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo