06/12/2024 14:35

Baixa Definitiva
06/12/2024 14:35

Transitado em Julgado em 06.12.2024
08/11/2024 07:00

Publicado acórdão em 08.11.2024.
30/10/2024 09:00

Conhecido o recurso de PETROBRAS - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. e não-provido
08/10/2024 16:32

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
25/09/2024 09:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
28/08/2024 09:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/07/2024 03:37

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
12/04/2023 16:41

Conclusos para julgamento
17/03/2023 08:55

Juntada de Petição de Contra-razões
07/03/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2023 19:48

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Embargos de Declaração Cível
31/01/2023 20:35

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
19/12/2022 07:00

Publicado despacho em 19.12.2022.
16/12/2022 19:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/12/2022 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/10/2022 18:13

Conclusos para julgamento
14/10/2022 16:00

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
13/10/2022 13:35

Juntada de Petição de Embargos de declaração
06/10/2022 07:00

Publicado despacho em 06.10.2022.
05/10/2022 19:00

Conhecido o recurso de PETROBRAS - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. e não-provido
04/10/2022 12:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/05/2022 16:16

Conclusos para julgamento
20/05/2022 15:29

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
19/05/2022 08:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/02/2022 19:34

Conclusos para julgamento
17/02/2022 19:17

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
17/02/2022 14:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/08/2021 14:20

Conclusos para julgamento
02/08/2021 13:38

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
27/07/2021 16:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/05/2021 14:27

Conclusos para julgamento
07/05/2021 14:09

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
06/05/2021 08:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/10/2019 17:05

Conclusos para julgamento
23/10/2019 17:03

Distribuído por sorteio
03/10/2019 10:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/06/2019 14:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/06/2019 11:30

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2022

Ultima Atualização
02/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo