27/02/2025 14:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/02/2025 00:58

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 25/02/2025
26/02/2025 00:58

Decorrido o prazo de U T C ENGENHARIA S/A em 25/02/2025
17/02/2025 10:44

Juntada a petição de Contraminuta
17/02/2025 08:56

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:56

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:56

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3aff82a proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE AGRAVO DE PETIÇÃO - PJe JT Certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Agravo de Petição interposto pelo(a) 1ª RÉ em 11/02/2025, ID nº 2feac10, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 31/01/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento ID nº e30aab5. Certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Agravo de Petição interposto pelo(a) 2ª RÉ em 07/02/2025, ID nº 520a85b, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 31/01/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento ID nº 2fc79b3 . À conclusão.

MACAE/RJ, 13 de fevereiro de 2025 VANUZA VIEIRA Assessor DECISÃO PJe JT Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade ante o teor da certidão acima, recebo o(s) recurso(s) interposto(s).

Intimem-se as partes, no prazo de 08 dias.

Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, subam os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens de estilo.

MACAE/RJ, 14 de fevereiro de 2025.

DIOGO NOGUEIRA MACIEL Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/02/2025 08:02

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/02/2025 08:02

Expedido(a) intimação a(o) U T C ENGENHARIA S/A
14/02/2025 08:02

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL ALVES DE ALMEIDA
14/02/2025 08:01

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
14/02/2025 08:01

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de U T C ENGENHARIA S/A sem efeito suspensivo
13/02/2025 12:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
11/02/2025 11:24

Juntada a petição de Agravo de Petição
07/02/2025 10:31

Juntada a petição de Agravo de Petição
30/01/2025 08:48

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2025 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
30/01/2025 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
30/01/2025 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
29/01/2025 15:54

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/01/2025 15:54

Expedido(a) intimação a(o) U T C ENGENHARIA S/A
29/01/2025 15:54

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL ALVES DE ALMEIDA
29/01/2025 15:53

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de U T C ENGENHARIA S/A
29/01/2025 15:53

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/01/2025 13:52

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
29/01/2025 13:52

Encerrada a conclusão
17/01/2025 18:09

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
17/01/2025 18:09

Encerrada a conclusão
17/01/2025 18:08

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 9bf277d) para Manifestação
14/01/2025 14:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
19/12/2024 08:20

Juntada a petição de Manifestação
11/12/2024 10:29

Juntada a petição de Manifestação
11/12/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c52f734 proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Vistos etc.

Considerando que a Tese Jurídica prevalecente n° 13 firmada no IRDR – 0107860-08.2023.5.01.0000, transitado em julgado em 28/10/2024, é no sentido de que as empresas em recuperação judicial não se encontram dispensadas da obrigação de garantir o juízo na fase de execução, renove-se a intimação da 1ª ré (UTC) para promover a garantia do Juízo, no prazo de 5 dias, sob pena de não conhecimento dos embargos à execução.

Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos para decisão.

Cumpra-se.

MACAE/RJ, 10 de dezembro de 2024.

LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - U T C ENGENHARIA S/A
10/12/2024 13:57

Expedido(a) intimação a(o) U T C ENGENHARIA S/A
10/12/2024 13:57

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL ALVES DE ALMEIDA
10/12/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 16:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
09/12/2024 16:38

Encerrada a conclusão
22/11/2024 12:05

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
22/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 21/11/2024
22/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de U T C ENGENHARIA S/A em 21/11/2024
11/11/2024 10:07

Juntada a petição de Impugnação
11/11/2024 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
11/11/2024 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
11/11/2024 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
08/11/2024 10:05

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/11/2024 10:05

Expedido(a) intimação a(o) U T C ENGENHARIA S/A
08/11/2024 10:05

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL ALVES DE ALMEIDA
08/11/2024 10:04

Iniciada a execução
07/11/2024 15:52

Juntada a petição de Embargos à Execução
06/11/2024 10:40

Juntada a petição de Embargos à Execução
29/10/2024 10:15

Juntada a petição de Manifestação
29/10/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
29/10/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
29/10/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
28/10/2024 16:29

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/10/2024 16:29

Expedido(a) intimação a(o) U T C ENGENHARIA S/A
28/10/2024 16:29

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL ALVES DE ALMEIDA
28/10/2024 16:28

Homologada a liquidação
28/10/2024 14:37

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
15/10/2024 13:08

Juntada a petição de Impugnação
11/10/2024 14:14

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
11/10/2024 14:10

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
11/10/2024 14:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/10/2024 08:34

Juntada a petição de Manifestação
02/10/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
02/10/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
02/10/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
01/10/2024 15:26

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/10/2024 15:26

Expedido(a) intimação a(o) U T C ENGENHARIA S/A
01/10/2024 15:26

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL ALVES DE ALMEIDA
01/10/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 15:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
14/09/2024 02:23

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 13/09/2024
06/09/2024 15:43

Juntada a petição de Manifestação
06/09/2024 15:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/08/2024 10:00

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2024 04:43

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 04:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
29/08/2024 04:43

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 04:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
29/08/2024 04:43

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 04:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
28/08/2024 13:03

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/08/2024 13:03

Expedido(a) intimação a(o) U T C ENGENHARIA S/A
28/08/2024 13:03

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL ALVES DE ALMEIDA
28/08/2024 13:02

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 12:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
28/08/2024 12:02

Iniciada a liquidação
28/08/2024 12:02

Transitado em julgado em 21/08/2024
28/08/2024 09:51

Recebidos os autos para prosseguir
24/01/2020 15:18

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/01/2020 15:18

Comprovado o depósito recursal (9828,51)
24/01/2020 15:18

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo R$(654,20)
22/01/2020 00:42

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 21/01/2020
22/01/2020 00:42

Decorrido o prazo de GABRIEL ALVES DE ALMEIDA em 21/01/2020
22/01/2020 00:42

Decorrido o prazo de U T C ENGENHARIA S/A em 21/01/2020
13/01/2020 17:09

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
16/12/2019 00:12

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/12/2019
16/12/2019 00:12

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2019 09:38

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões Reclamante)
09/12/2019 14:37

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de U T C ENGENHARIA S/A - CNPJ: 44.***.***/0001-08 sem efeito suspensivo
09/12/2019 14:37

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GABRIEL ALVES DE ALMEIDA - CPF: *37.***.*03-51 sem efeito suspensivo
09/12/2019 12:30

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de U T C ENGENHARIA S/A - CNPJ: 44.***.***/0001-08 sem efeito suspensivo
09/12/2019 12:30

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GABRIEL ALVES DE ALMEIDA - CPF: *37.***.*03-51 sem efeito suspensivo
07/12/2019 05:17

Conclusos os autos para decisão Geral a RAFAEL PAZOS DIAS
05/12/2019 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/12/2019
05/12/2019 00:03

Decorrido o prazo de GABRIEL ALVES DE ALMEIDA em 04/12/2019
05/12/2019 00:03

Decorrido o prazo de U T C ENGENHARIA S/A em 04/12/2019
04/12/2019 12:57

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RECURSO ORDINÁRIO)
23/11/2019 00:54

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/11/2019
23/11/2019 00:54

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2019 11:14

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Reclamante)
19/11/2019 12:10

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de 1194.70
19/11/2019 12:10

Não concedida a assistência judiciária gratuita a GABRIEL ALVES DE ALMEIDA
19/11/2019 12:10

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de GABRIEL ALVES DE ALMEIDA
18/11/2019 16:19

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GABRIELA BATTASINI
14/11/2019 17:04

Audiência una realizada (14/11/2019 08:20 - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
13/11/2019 16:45

Juntada a petição de Contestação (CONT.)
12/11/2019 09:42

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
12/11/2019 09:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
18/07/2019 21:59

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
12/07/2019 10:18

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
12/07/2019 09:50

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/07/2019 09:50

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
12/07/2019 09:50

Expedido(a) Mandado a(o) réu/
11/07/2019 08:48

Audiência una designada (14/11/2019 08:20:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
04/07/2019 21:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2019

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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