03/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de GB MADUREIRA BIJUTERIAS LTDA em 02/09/2025
26/08/2025 09:31

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2025 05:43

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/08/2025
20/08/2025 05:43

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 05:43

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/08/2025
20/08/2025 05:43

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
19/08/2025 16:36

Expedido(a) intimação a(o) GB MADUREIRA BIJUTERIAS LTDA
19/08/2025 16:36

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA SOUSA NASCIMENTO DA SILVA
05/08/2025 14:26

Não acolhidos os Embargos de Declaração de GB MADUREIRA BIJUTERIAS LTDA - CNPJ: 48.***.***/0001-97
10/07/2025 15:58

Incluído em pauta o processo para 29/07/2025 11:00 EM MESA ()
02/07/2025 15:54

Juntada a petição de Contrarrazões
26/05/2025 21:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/05/2025 17:07

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
26/05/2025 17:07

Encerrada a conclusão
26/05/2025 12:06

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
05/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de RAFAELA SOUSA NASCIMENTO DA SILVA em 04/04/2025
26/03/2025 15:08

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/03/2025 05:36

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/03/2025
24/03/2025 05:36

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 05:36

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/03/2025
24/03/2025 05:36

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100993-96.2024.5.01.0021 3ª Turma Gabinete 08 Relator: JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE RECORRENTE: RAFAELA SOUSA NASCIMENTO DA SILVA RECORRIDO: GB MADUREIRA BIJUTERIAS LTDA #LRPE Tomar ciência da decisão de ID 5b68942 : "…por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença de primeira instância, julgar procedente em parte o pedido, afastando a justa causa reconhecida em primeira instância e condenar a reclamada ao pagamento das verbas resilitórias, conforme parâmetros traçados na fundamentação que passa a integrar o presente dispositivo.

Condena-se ainda a reclamada ao pagamento de honorários advocatícios de 10% do valor da condenação ao patrono da autora.

Atualização monetária nos termos da decisão do E.

STF, no julgamento da ADC 58, ou seja, IPCA-E na fase pré-judicial com juros de mora (art. 39, caput, da Lei nº 8177/91) ao mês até o ajuizamento da ação, e incidência da taxa SELIC, que já contém juros, a partir de então; contribuição previdenciária e imposto de renda calculados segundo a legislação específica e entendimento consolidado na Súmula 368 e OJ 400 da SDI-1, ambas do C.

TST. Inverte-se o ônus da sucumbência, arbitrando-se à condenação o valor de R$10.000,00, com custas de R$200,00, pela reclamada, tudo nos termos da fundamentação supra." RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

LUIZ CARLOS BARROSO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RAFAELA SOUSA NASCIMENTO DA SILVA
21/03/2025 16:57

Expedido(a) intimação a(o) GB MADUREIRA BIJUTERIAS LTDA
21/03/2025 16:57

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA SOUSA NASCIMENTO DA SILVA
18/03/2025 16:46

Conhecido o recurso de RAFAELA SOUSA NASCIMENTO DA SILVA - CPF: *40.***.*78-67 e provido em parte
21/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/02/2025
20/02/2025 09:30

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/02/2025 09:30

Incluído em pauta o processo para 11/03/2025 11:00 JFGF VIRTUAL ()
23/01/2025 18:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/01/2025 09:37

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
11/11/2024 12:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo