01/08/2025 11:04

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0100202-56.2016.5.01.0491)
01/08/2025 10:55

Registrada a inclusão de dados de RF SERVICOS INDUSTRIAIS EIRELI - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
13/06/2025 04:48

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 04:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MAGÉ ATOrd 0101187-78.2023.5.01.0491 RECLAMANTE: ELIANE RODRIGUES DA SILVA RECLAMADO: ATLANTICA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA E OUTROS (2) DESTINATÁRIO(S): ELIANE RODRIGUES DA SILVA Fica V.

Sa. notificado para ciência de que foi expedido alvará de FGTS e Oficio de Seguro-Desemprego. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico MAGE/RJ, 12 de junho de 2025.

IANE DA SILVEIRA E SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ELIANE RODRIGUES DA SILVA
12/06/2025 19:00

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE RODRIGUES DA SILVA
06/05/2025 13:54

Expedido(a) ofício a(o) ELIANE RODRIGUES DA SILVA
30/04/2025 15:33

Expedido(a) ofício a(o) ELIANE RODRIGUES DA SILVA
14/04/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 09:36

Expedido(a) intimação a(o) RF SERVICOS INDUSTRIAIS EIRELI - ME
11/04/2025 09:36

Expedido(a) intimação a(o) ATLANTICA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA
11/04/2025 09:36

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE RODRIGUES DA SILVA
11/04/2025 09:35

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de RF SERVICOS INDUSTRIAIS EIRELI - ME em 09/04/2025
10/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de ATLANTICA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA em 09/04/2025
09/04/2025 17:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
03/04/2025 10:57

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2025 09:48

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 09:48

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0361bdf proferido nos autos.

DESPACHO - PJe Foi deferida a instauração do Regime Especial de Execução Forçada (REEF), no processo PetCiv nº 0110964-08.2023.5.01.0000, contra as empresas: EMPRESA DE MINERACAO DE AGUAS SANT'ANNA LTDA CNPJ 04.***.***/0001-11 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS UNIVERSAL LTDA (MATRIZ E FILIAIS) CNPJ 08.***.***/0001-03, NPA CONSULTORIA, INTERMEDIACAO E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA (MATRIZ E FILIAIS) CNPJ 09.***.***/0001-12, TRANSPORTADORA FIRE BOX LTDA (MATRIZ E FILIAIS) CNPJ 07.***.***/0001-11, REFRIGERANTES PAKERA LTDA (MATRIZ E FILIAIS) CNPJ 28.***.***/0001-00, GRAPETTE DO BRASIL - CONCENTRADOS DE BEBIDAS LTDA. (MATRIZ E FILIAIS) CNPJ 19.***.***/0001-51, COMPANHIA DE BEBIDAS AMADAS EIRELI (LOVBRANDS) CNPJ 21.***.***/0001-51, SABORAMA SABORES E CONCENTRADOS PARA BEBIDAS LTDA (MATRIZ E FILIAIS) CNPJ 43.***.***/0001-65, C F RODRIGUES ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA (MATRIZ E FILIAIS) CNPJ 11.***.***/0001-07, EXITO-DRINKS REPRESENTACOES LTDA (MATRIZ E FILIAIS) CNPJ 22.***.***/0001-38, BRASPORT TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA (MATRIZ E FILIAIS) CNPJ 22.***.***/0001-01, FERREIRA RODRIGUES GESTAO EMPRESARIAL E PARTICIPACOES LTDA (MATRIZ E FILIAIS) CNPJ 02.***.***/0001-48, PAN-RIO COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA CNPJ 10.***.***/0001-53, MC LOCAÇÕES DE BENS MÓVEIS LTDA CNPJ 11.***.***/0001-24, ATLÂNTICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA CNPJ sob o nº 13.***.***/0001-69, TOMTER RJ LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA CNPJ 17.***.***/0001-47 e MR LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA CNPJ 01.***.***/0001-01.

Sendo assim, determino: 1- Designe-se dia e hora para que as partes compareçam neste juízo, a fim de que a 1ª ré proceda à anotação na CTPS autoral, ficando, desde já, a Secretaria autorizada a fazê-la em caso de ausência injustificada da ré, bem como para que proceda a entrega das guias para saque de FGTS e habilitação junto ao Seguro Desemprego. 1.1- Ficam cientes as partes de que podem combinar dia, hora e local, entre si, para o cumprimento da obrigação, devendo comprovar a efetivação da ordem nos autos até a data designada.

Caso a retificação seja realizada na CTPS digital, a ré deverá informar ao juízo 5 dias antes da data designada, ficando o patrono da autora ciente, a fim de evitar locomoção desnecessária. 2- Independentemente da determinação acima, venham as partes com seus cálculos de liquidação, conforme dispõe o Ato CSJT 89/2020, explanando como apuraram as verbas devidas, apresentando demonstrativo com apuração dia a dia das horas extras, na forma de espelhos de ponto, bem como quadro resumo final discriminando separadamente os valores líquidos do autor, honorários advocatícios, IR e contribuições previdenciárias (parcelas do empregado e do empregador), se for o caso, utilizando preferencialmente o PjeCalc, sistema de cálculos adotado oficialmente por este Tribunal, anexando ao processo o correspondente arquivo de extensão PJC, de forma a contribuir com este Juízo, no prazo de 10 dias. 3- Apresentados os cálculos, remeta-se à contadoria para verificação, que encontrando verbas/valores/razões de frações divergentes do julgado, tomará as providências cabíveis, encaminhando os autos conclusos para homologação, se for o caso. 4- Homologado, incluam-se no BNDT as empresas acima que já figurem no polo passivo desta demanda, exceto as que estejam em recuperação judicial (PAN-RIO COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA., ATLÂNTICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA., REFRIGERANTES PAKERA LTDA., EMPRESA DE MINERAÇÃO DE ÁGUAS SANT’ANNA LTDA., SABORAMA SABORES E CONCENTRADOS PARA BEBIDAS LTDA. e GRAPETTE DO BRASIL - CONCENTRADOS DE BEBIDAS LTDA), caso ainda não tenham sido incluídas. 5- Ato contínuo, informem-se os valores devidos no presente processo à CAEX, através do sistema BANEX. 6- Em seguida, sobreste-se o presente processo, na forma do artigo 15 do Provimento Conjunto TRT1 nº 2/2019, até o resultado do REEF.

CMS MAGE/RJ, 24 de março de 2025.

VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RF SERVICOS INDUSTRIAIS EIRELI - ME - ATLANTICA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA
24/03/2025 15:16

Expedido(a) intimação a(o) RF SERVICOS INDUSTRIAIS EIRELI - ME
24/03/2025 15:16

Expedido(a) intimação a(o) ATLANTICA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA
24/03/2025 15:16

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE RODRIGUES DA SILVA
24/03/2025 15:15

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2025 12:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
09/03/2025 12:30

Iniciada a execução
09/03/2025 12:28

Transitado em julgado em 26/02/2025
27/02/2025 00:14

Decorrido o prazo de RF SERVICOS INDUSTRIAIS EIRELI - ME em 26/02/2025
27/02/2025 00:14

Decorrido o prazo de ATLANTICA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA em 26/02/2025
18/02/2025 14:41

Juntada a petição de Manifestação
13/02/2025 06:07

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 06:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 06:07

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 06:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 543d1b5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Por todo o exposto, não conheço dos embargos de declaração de ID 9b764bd.

Intimem-se as partes.

LETICIA BEVILACQUA ZAHAR Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ELIANE RODRIGUES DA SILVA
12/02/2025 09:30

Expedido(a) intimação a(o) RF SERVICOS INDUSTRIAIS EIRELI - ME
12/02/2025 09:30

Expedido(a) intimação a(o) ATLANTICA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA
12/02/2025 09:30

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE RODRIGUES DA SILVA
12/02/2025 09:29

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ELIANE RODRIGUES DA SILVA
11/02/2025 13:56

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
31/01/2025 00:18

Decorrido o prazo de RF SERVICOS INDUSTRIAIS EIRELI - ME em 30/01/2025
31/01/2025 00:18

Decorrido o prazo de ATLANTICA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA em 30/01/2025
21/01/2025 12:08

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/12/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c3e5078 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto, DOU PROVIMENTO PARCIAL aos embargos de declaração opostos pela autora, na forma da fundamentação supra, para condenar a reclamada ao pagamento dos salários não quitados dos meses de março/2022(R$1.331,00); julho/2022 (R$ 3.688,00) e agosto/2022 (R$ 2.328,00), bem como das férias integrais do período de 2021/2022, acrescidas de 1/3.

O presente decisum passa a integrar a sentença proferida em 31/10/2024, no ID f369415.

A planilha de cálculos em anexo substitui a anterior.

Intimem-se as partes da presente decisão. LETICIA BEVILACQUA ZAHAR Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - RF SERVICOS INDUSTRIAIS EIRELI - ME - ATLANTICA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA
11/12/2024 14:03

Expedido(a) intimação a(o) RF SERVICOS INDUSTRIAIS EIRELI - ME
11/12/2024 14:03

Expedido(a) intimação a(o) ATLANTICA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA
11/12/2024 14:03

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE RODRIGUES DA SILVA
11/12/2024 14:02

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de ELIANE RODRIGUES DA SILVA
05/12/2024 11:33

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
29/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de RF SERVICOS INDUSTRIAIS EIRELI - ME em 28/11/2024
29/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de ATLANTICA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA em 28/11/2024
19/11/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
19/11/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/11/2024
19/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de RF SERVICOS INDUSTRIAIS EIRELI - ME em 18/11/2024
19/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de ATLANTICA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA em 18/11/2024
18/11/2024 15:24

Expedido(a) intimação a(o) RF SERVICOS INDUSTRIAIS EIRELI - ME
18/11/2024 15:24

Expedido(a) intimação a(o) ATLANTICA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA
18/11/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 15:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
18/11/2024 15:23

Encerrada a conclusão
11/11/2024 14:24

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
07/11/2024 17:22

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/11/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
04/11/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
31/10/2024 12:43

Expedido(a) intimação a(o) RF SERVICOS INDUSTRIAIS EIRELI - ME
31/10/2024 12:43

Expedido(a) intimação a(o) ATLANTICA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA
31/10/2024 12:43

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE RODRIGUES DA SILVA
31/10/2024 12:42

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.861,73
31/10/2024 12:42

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ELIANE RODRIGUES DA SILVA
31/10/2024 12:42

Concedida a gratuidade da justiça a ELIANE RODRIGUES DA SILVA
08/10/2024 16:17

Juntada a petição de Manifestação
04/10/2024 08:23

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
26/09/2024 14:36

Audiência una por videoconferência realizada (26/09/2024 09:15 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
26/09/2024 09:28

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 63fed93) para Emenda à Inicial
26/09/2024 07:37

Juntada a petição de Contestação
26/09/2024 07:35

Juntada a petição de Contestação
29/08/2024 15:47

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2024 04:33

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 04:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
22/08/2024 04:33

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 04:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
21/08/2024 13:59

Expedido(a) intimação a(o) RF SERVICOS INDUSTRIAIS EIRELI - ME
21/08/2024 13:59

Expedido(a) intimação a(o) ATLANTICA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA
21/08/2024 13:59

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE RODRIGUES DA SILVA
21/08/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 11:25

Audiência una por videoconferência designada (26/09/2024 09:15 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
21/08/2024 11:25

Audiência una cancelada (14/11/2024 09:40 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
21/08/2024 11:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
20/08/2024 16:00

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2024 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
16/08/2024 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
15/08/2024 15:28

Expedido(a) intimação a(o) RF SERVICOS INDUSTRIAIS EIRELI - ME
15/08/2024 15:28

Expedido(a) intimação a(o) ATLANTICA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA
15/08/2024 15:28

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE RODRIGUES DA SILVA
15/08/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 16:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
09/08/2024 16:13

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
20/05/2024 09:28

Expedido(a) intimação a(o) RF SERVICOS INDUSTRIAIS EIRELI - ME
10/05/2024 05:58

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 05:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
10/05/2024 05:58

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 05:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
08/05/2024 20:51

Expedido(a) intimação a(o) ATLANTICA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA
08/05/2024 20:51

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE RODRIGUES DA SILVA
08/05/2024 20:50

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 10:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
07/05/2024 14:05

Juntada a petição de Manifestação
26/04/2024 16:01

Audiência una designada (14/11/2024 09:40 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
26/04/2024 16:01

Audiência una realizada (25/04/2024 10:00 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
25/04/2024 09:59

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2024 09:58

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2024 09:16

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2024 07:04

Juntada a petição de Contestação
25/04/2024 07:03

Juntada a petição de Contestação
25/04/2024 06:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/04/2024 16:12

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2024 15:14

Expedido(a) notificação a(o) ATLANTICA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA
23/01/2024 15:14

Expedido(a) notificação a(o) RF SERVICOS INDUSTRIAIS EIRELI - ME
18/12/2023 13:17

Juntada a petição de Emenda à Inicial
14/12/2023 11:21

Expedido(a) notificação a(o) RF SERVICOS INDUSTRIAIS EIRELI - ME
14/12/2023 11:21

Expedido(a) notificação a(o) ATLANTICA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA
07/12/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2023
07/12/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2023
06/12/2023 14:32

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE RODRIGUES DA SILVA
06/12/2023 14:31

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 10:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
06/12/2023 10:15

Juntada a petição de Manifestação
24/11/2023 16:29

Audiência una designada (25/04/2024 10:00 - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
24/11/2023 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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