11/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101174-73.2023.5.01.0202 4ª Turma Gabinete 12 Relatora: MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES RECORRENTE: RAFAEL CELESTINO DA SILVA RECORRIDO: ASSIS RIO TRANSPORTES E LOCACAO EIRELI - EPP, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

ACORDAM os Desembargadores que compõem a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do recurso e ACOLHER a preliminar suscitada para, reconhecendo o cerceio do direito de defesa do Reclamante, declarar a nulidade da sentença e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, a fim de que seja reaberta a instrução processual e designada nova audiência de instrução, como entender de direito. RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de julho de 2025.

CARLOS MARCONDES FERNANDES CAETANO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL CELESTINO DA SILVA
28/04/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101174-73.2023.5.01.0202 distribuído para 4ª Turma - Gabinete 12 na data 25/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25042600300453900000120130234?instancia=2
25/04/2025 13:13

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/04/2025 11:16

Juntada a petição de Contrarrazões
15/04/2025 10:54

Juntada a petição de Contrarrazões
02/04/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d0005ee proferida nos autos.

DECISÃO - PJe Em cumprimento ao art. 102 da Consolidação de Provimentos da CGJT, como presentes os pressupostos de admissibilidade do recurso ordinário interposto pela parte autora, sendo este tempestivo, apresentado por parte legítima, com a devida representação (procuração Id. e88b962 ), isento de custas, ante a gratuidade que lhe foi deferida, dou seguimento ao recurso.

Aos recorridos.

Decorrido o prazo, ao e.

TRT, com as nossas homenagens.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 01 de abril de 2025.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ASSIS RIO TRANSPORTES E LOCACAO EIRELI - EPP - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
01/04/2025 11:12

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
01/04/2025 11:12

Expedido(a) intimação a(o) ASSIS RIO TRANSPORTES E LOCACAO EIRELI - EPP
01/04/2025 11:11

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RAFAEL CELESTINO DA SILVA sem efeito suspensivo
01/04/2025 10:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
01/04/2025 00:34

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 31/03/2025
01/04/2025 00:34

Decorrido o prazo de ASSIS RIO TRANSPORTES E LOCACAO EIRELI - EPP em 31/03/2025
27/03/2025 19:22

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/03/2025 08:57

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 08:57

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2c228f4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, na ação ajuizada por RAFAEL CELESTINO DA SILVA em face de ASSIS RIO TRANSPORTES E LOCACAO EIRELI – EPP e GRUPO CASAS BAHIA S.A decido: - julgar IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos na exordial.

Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade de justiça.

Honorários advocatícios de acordo com fundamentação.

Custas, pela parte autora, de R$ 3.385,93 sobre o valor da causa, das quais se encontra isenta por ser beneficiária da gratuidade. INTIMEM-SE AS PARTES. Nada mais.

EDUARDO DE ABREU TAVARES DA SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ASSIS RIO TRANSPORTES E LOCACAO EIRELI - EPP - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
17/03/2025 14:19

Ajustado o andamento processual para inclusão em 17/03/2025 12:32 do movimento Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 3.385,93
17/03/2025 14:19

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 3.385,93
17/03/2025 14:19

Excluído de 17/03/2025 12:32 o movimento Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 3.385,93
17/03/2025 12:33

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
17/03/2025 12:33

Expedido(a) intimação a(o) ASSIS RIO TRANSPORTES E LOCACAO EIRELI - EPP
17/03/2025 12:33

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL CELESTINO DA SILVA
17/03/2025 12:32

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RAFAEL CELESTINO DA SILVA
17/03/2025 12:32

Concedida a gratuidade da justiça a RAFAEL CELESTINO DA SILVA
22/02/2025 10:38

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EDUARDO DE ABREU TAVARES DA SILVA
21/02/2025 11:20

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2025 14:24

Audiência de instrução por videoconferência realizada (20/02/2025 13:00 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
12/02/2025 13:57

Juntada a petição de Manifestação
21/01/2025 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATOrd 0101174-73.2023.5.01.0202 RECLAMANTE: RAFAEL CELESTINO DA SILVA RECLAMADO: ASSIS RIO TRANSPORTES E LOCACAO EIRELI - EPP E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S):RAFAEL CELESTINO DA SILVA Endereço desconhecido NOTIFICAÇÃO PJe AUDIÊNCIA de INSTRUÇÃO – PRESENCIAL Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da designação da audiência PRESENCIAL, observando as instruções que se seguem, devendo dar ciência ao seu constituinte: Data: 20/02/2025 13:00 horas Local: 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias Endereço: Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3º andar, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS/RJ - CEP: 25071-182 FICA V.

Sª.

CIENTE DE QUE DEVERÁ PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL, SOB PENA DE CONFISSÃO. OBSERVEM AS PARTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA DE FORMA PRESENCIAL.A intimação das testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, sob pena de preclusão e perda da prova.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico DUQUE DE CAXIAS/RJ, 20 de janeiro de 2025.

URSULA ZAMPIER PATRIOTA Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL CELESTINO DA SILVA
20/01/2025 10:23

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
20/01/2025 10:23

Expedido(a) intimação a(o) ASSIS RIO TRANSPORTES E LOCACAO EIRELI - EPP
20/01/2025 10:23

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL CELESTINO DA SILVA
20/01/2025 10:21

Audiência de instrução por videoconferência designada (20/02/2025 13:00 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/01/2025 10:21

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (03/02/2025 11:40 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/12/2024 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
16/12/2024 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
16/12/2024 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
13/12/2024 17:06

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
13/12/2024 17:06

Expedido(a) intimação a(o) ASSIS RIO TRANSPORTES E LOCACAO EIRELI - EPP
13/12/2024 17:06

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL CELESTINO DA SILVA
10/10/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
10/10/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
09/10/2024 11:12

Juntada a petição de Manifestação
09/10/2024 10:03

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
09/10/2024 10:03

Expedido(a) intimação a(o) ASSIS RIO TRANSPORTES E LOCACAO EIRELI - EPP
09/10/2024 10:03

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL CELESTINO DA SILVA
09/10/2024 10:02

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 07:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
09/10/2024 07:48

Audiência de instrução por videoconferência designada (03/02/2025 11:40 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
08/10/2024 18:12

Juntada a petição de Manifestação
08/10/2024 12:34

Audiência de instrução por videoconferência realizada (08/10/2024 11:35 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
02/10/2024 11:43

Juntada a petição de Manifestação
24/06/2024 15:43

Juntada a petição de Réplica
05/06/2024 10:49

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2024 13:59

Audiência de instrução por videoconferência designada (08/10/2024 11:35 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/06/2024 13:59

Audiência inicial por videoconferência realizada (04/06/2024 13:40 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
08/05/2024 06:07

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
08/05/2024 06:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
08/05/2024 06:07

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
08/05/2024 06:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
08/05/2024 06:07

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
08/05/2024 06:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
06/05/2024 17:37

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
06/05/2024 17:37

Expedido(a) intimação a(o) ASSIS RIO TRANSPORTES E LOCACAO EIRELI - EPP
06/05/2024 17:37

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL CELESTINO DA SILVA
05/03/2024 13:35

Audiência inicial por videoconferência designada (04/06/2024 13:40 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
26/02/2024 10:31

Audiência una cancelada (04/06/2024 10:15 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
23/11/2023 15:37

Juntada a petição de Contestação
23/11/2023 15:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/11/2023 11:29

Audiência una designada (04/06/2024 10:15 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
15/11/2023 04:16

Audiência una por videoconferência cancelada (27/05/2024 11:15 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/11/2023 14:45

Juntada a petição de Manifestação
10/11/2023 14:21

Juntada a petição de Contestação
10/11/2023 14:12

Juntada a petição de Manifestação
08/11/2023 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2023
08/11/2023 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2023
08/11/2023 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2023 18:05

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
06/11/2023 18:05

Expedido(a) intimação a(o) ASSIS RIO TRANSPORTES E LOCACAO EIRELI - EPP
06/11/2023 18:05

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL CELESTINO DA SILVA
03/11/2023 13:00

Audiência una por videoconferência designada (27/05/2024 11:15 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/10/2023 12:45

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 15:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
19/10/2023 13:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/10/2023 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Despacho • Arquivo