05/09/2025 11:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
05/09/2025 10:34

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
05/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de IOLANDA CORREIA DE OLIVEIRA em 04/09/2025
04/09/2025 23:23

Juntada a petição de Recurso de Revista
22/08/2025 03:42

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/08/2025
22/08/2025 03:42

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 03:42

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/08/2025
22/08/2025 03:42

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
21/08/2025 12:27

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DAS PIONEIRAS SOCIAIS
21/08/2025 12:27

Expedido(a) intimação a(o) IOLANDA CORREIA DE OLIVEIRA
20/08/2025 10:34

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ASSOCIACAO DAS PIONEIRAS SOCIAIS - CNPJ: 37.***.***/0001-28
13/08/2025 12:42

Incluído em pauta o processo para 18/08/2025 13:00 Em Mesa Seg13h ()
24/07/2025 18:35

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/07/2025 10:09

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROGERIO LUCAS MARTINS
24/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de IOLANDA CORREIA DE OLIVEIRA em 23/07/2025
18/07/2025 19:36

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/07/2025 05:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/07/2025
10/07/2025 05:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 05:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/07/2025
10/07/2025 05:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100216-09.2023.5.01.0034 7ª Turma Gabinete 18 Relator: ROGERIO LUCAS MARTINS RECORRENTE: IOLANDA CORREIA DE OLIVEIRA RECORRIDO: ASSOCIACAO DAS PIONEIRAS SOCIAIS A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Autora, ACOLHER as preliminares por ela suscitadas para determinar que sejam desentranhados dos autos o aditamento à contestação apresentado pela Ré no ID a36239f e os documentos por ela juntados com as razões finais e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao apelo para condenar a Ré a pagar à obreira, no período imprescrito, adicional de periculosidade, com os reflexos pertinentes; bem como honorários advocatícios de sucumbência, à razão de 15% sobre o valor da condenação; nos termos do voto supra.

Deverão ser observados, na fase pré-judicial, os índices de correção monetária do IPCA-e; bem como a incidência da variação da TRD, a título de juros legais, pois ainda não haviam sido constituídos os créditos.

Na fase judicial, deverá ser aplicada a Taxa Selic composta, a título de atualização monetária, e juros de mora; com fulcro na decisão proferida pelo STF nas ADCs 58 e 59; observada a dicção do art. 39, §1º, da Lei nº 8.177/91.

Os honorários do perito deverão ser arcados pela Acionada, uma vez que ela restou sucumbente na matéria objeto da perícia técnica.

Ante o provimento parcial do apelo do Autor, arbitro à condenação o valor de R$200.00,00 (duzentos mil reais), fixando as custas em R$4.000,00 (quatro mil reais), que também deverão ser arcadas pela Ré.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de julho de 2025.

MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - IOLANDA CORREIA DE OLIVEIRA
09/07/2025 11:13

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DAS PIONEIRAS SOCIAIS
09/07/2025 11:13

Expedido(a) intimação a(o) IOLANDA CORREIA DE OLIVEIRA
04/07/2025 15:51

Conhecido o recurso de IOLANDA CORREIA DE OLIVEIRA - CPF: *47.***.*26-00 e provido em parte
30/06/2025 11:39

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2025 15:09

Incluído em pauta o processo para 02/07/2025 13:00 Adiados 2 13h ()
14/05/2025 16:41

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
13/05/2025 18:59

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2025 10:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/04/2025
28/04/2025 08:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
28/04/2025 08:07

Incluído em pauta o processo para 14/05/2025 13:00 Principal 13hs ()
18/03/2025 11:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/02/2025 08:07

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
30/01/2025 13:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/01/2025 21:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo