13/08/2025 00:17

Decorrido o prazo de MARIA EVA AZEVEDO em 12/08/2025
11/08/2025 11:12

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
30/07/2025 11:04

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
30/07/2025 11:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
30/07/2025 11:04

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
30/07/2025 11:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
28/07/2025 10:02

Expedido(a) intimação a(o) PRIME ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI
28/07/2025 10:02

Expedido(a) intimação a(o) MARIA EVA AZEVEDO
28/07/2025 10:01

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 16:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
13/06/2025 10:19

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
06/06/2025 16:47

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
22/05/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cd23396 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Venham as partes, em 20 dias, com demonstrativos de cálculos, de modo a possibilitar à Contadoria do Juízo a conferência do quantitativo apurado. NOVA IGUACU/RJ, 20 de maio de 2025 MONICA DO REGO BARROS CARDOSO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho NOVA IGUACU/RJ, 21 de maio de 2025.

MONICA DO REGO BARROS CARDOSO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARIA EVA AZEVEDO
21/05/2025 08:19

Expedido(a) intimação a(o) PRIME ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI
21/05/2025 08:19

Expedido(a) intimação a(o) MARIA EVA AZEVEDO
21/05/2025 08:18

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 14:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
07/04/2025 11:19

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 15:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
04/04/2025 15:22

Iniciada a liquidação
04/04/2025 15:21

Transitado em julgado em 24/03/2025
04/04/2025 10:43

Recebidos os autos para prosseguir
03/12/2024 15:15

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/12/2024 14:58

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 700,00)
03/12/2024 14:57

Comprovado o depósito judicial (R$ 13.133,46)
29/11/2024 13:18

Juntada a petição de Contrarrazões
19/11/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
19/11/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/11/2024
18/11/2024 07:38

Expedido(a) intimação a(o) MARIA EVA AZEVEDO
18/11/2024 07:37

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PRIME ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI sem efeito suspensivo
04/11/2024 15:35

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
04/11/2024 15:34

Encerrada a conclusão
28/10/2024 10:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
26/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de MARIA EVA AZEVEDO em 25/10/2024
25/10/2024 17:11

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/10/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5c1c032 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO: PELO EXPOSTO, defiro a gratuidade requerida pela parte autora, pronuncio a prescrição das pretensões conexas ao período anterior a 21 de novembro de 2018 e ACOLHO PARCIALMENTE os pedidos, para condenar a ré a satisfazer à autora as prestações acima discriminadas, no prazo de oito dias.

Honorários recíprocos.

Proceda-se à atualização dos créditos conforme parâmetros fixados pelo Supremo Tribunal Federal nos autos das ADC’s 58 e 59.

A fim de obstar eventual enriquecimento sem causa, autorizo a dedução das parcelas comprovadamente pagas sob idênticas rubricas, bem como determino que, quando da apuração do quantum debeatur, sejam observados os dias efetivamente trabalhados e a variação salarial do demandante.

Retenham-se as quotas previdenciárias na forma do Verbete n. 368 da Súmula de Jurisprudência do TST.

Não efetuados os recolhimentos previdenciários, executem-se, respeitados os limites da Súmula Vinculante n. 53 do Supremo Tribunal Federal.

Observe-se que não incide tributação dessa natureza sobre valores relativos às prestações elencadas no par. 9o do art. 28 da Lei 8212/91 c/c parágrafo 9o do art. 214 do Decreto 3048/99.

O cálculo e a retenção do Imposto de Renda deverão observar as diretrizes da Instrução Normativa da Receita Federal vigente quando do trânsito em julgado.

Relembra-se às partes que eventual omissão, obscuridade ou contradição nesta sentença poderá ser sanada por meio de embargos de declaração.

No entanto, a interposição de tal recurso com fim diverso – notadamente visando à modificação do julgado – será tida por conduta meramente protelatória e ensejará a aplicação das sanções cabíveis.

Custas de R$ 700,00 calculadas sobre R$ 35.000,00, valor arbitrado à condenação, a serem recolhidas pela ré.

INTIMEM-SE.

MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PRIME ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI
11/10/2024 18:04

Expedido(a) intimação a(o) PRIME ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI
11/10/2024 18:04

Expedido(a) intimação a(o) MARIA EVA AZEVEDO
11/10/2024 18:03

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 700,00
11/10/2024 18:03

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARIA EVA AZEVEDO
11/10/2024 18:03

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARIA EVA AZEVEDO
31/08/2024 01:28

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
28/08/2024 11:31

Juntada a petição de Razões Finais
19/08/2024 19:40

Juntada a petição de Réplica
05/08/2024 10:20

Audiência una por videoconferência realizada (05/08/2024 09:10 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
01/08/2024 13:35

Juntada a petição de Contestação
20/04/2024 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2024
20/04/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
20/04/2024 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2024
20/04/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
19/04/2024 13:00

Expedido(a) intimação a(o) PRIME ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI
19/04/2024 13:00

Expedido(a) intimação a(o) MARIA EVA AZEVEDO
11/12/2023 11:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/12/2023 11:17

Audiência una por videoconferência designada (05/08/2024 09:10 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
30/11/2023 16:05

Juntada a petição de Manifestação
25/11/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2023
25/11/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023 15:04

Expedido(a) intimação a(o) MARIA EVA AZEVEDO
24/11/2023 15:03

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 06:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
21/11/2023 19:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo