25/03/2025 09:06

Arquivados os autos definitivamente
24/03/2025 20:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
24/03/2025 14:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
24/03/2025 11:21

Expedido(a) ofício a(o) TONY HEWERTON DO PRADO LEITE
22/03/2025 00:36

Decorrido o prazo de TONY HEWERTON DO PRADO LEITE em 21/03/2025
21/03/2025 09:42

Expedido(a) ofício a(o) TONY HEWERTON DO PRADO LEITE
14/03/2025 12:38

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 11:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
13/03/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
12/03/2025 15:59

Expedido(a) intimação a(o) TONY HEWERTON DO PRADO LEITE
12/03/2025 15:55

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 646,09)
12/03/2025 15:55

Efetuado o pagamento de custas por execução (R$ 80,49)
12/03/2025 15:55

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 12.921,88)
11/03/2025 20:31

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d5897ff proferido nos autos.

CERTIDÃO Faço os autos conclusos.

FREDERICO OLIMPIO FONSECA MOREIRA Despacho PJe-JT Vistos, etc.

Em decorrência do depósito que integralizou o quantum solicitado, determino: 1 - Intime-se a parte autora para ciência da garantia do Juízo em 5 dias, oportunidade em que deverá indicar conta bancária para transferência dos valores, sob pena de expedição de alvará para saque presencial.

O alvará será expedido preferencialmente ao patrono com poderes específicos para receber.

Para tanto, deverá apontar os ids. da procuração e/ou substabelecimento com poderes específicos (Provimento nº 3/2010 da Corregedoria Regional). 2 - Decorrido o prazo in albis, expeçam-se alvarás observando-se a decisão de ID 30ce51d.

Fica desde já indeferida a expedição de alvarás múltiplos (ao beneficiário e seu patrono) para reserva de honorários contratuais, por extrapolar a competência dessa Especializada. ao autorhonorários advocatícios. 3 - Expedidos, registrem-se os pagamentos no sistema. 4 - Caso a reclamada tenha sido cadastrada(s) no BDNT, providencie a Secretaria a exclusão. 5 - Venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução. 6 - Arquivem-se os autos com baixa. RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de março de 2025.

DEBORA BLAICHMAN BASSAN Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TONY HEWERTON DO PRADO LEITE
10/03/2025 11:53

Expedido(a) intimação a(o) TONY HEWERTON DO PRADO LEITE
10/03/2025 11:52

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 08:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
07/03/2025 11:21

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2025 08:08

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 08:08

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 30ce51d proferida nos autos.

PROMOÇÃO DA MÉDIA DUODECIMAL Alega o réu que os cálculos de id dce4313 consideram incorretamente a média duodecimal das remunerações recebidas sem que houvesse qualquer determinação na decisão transitada em julgado sobre tal critério.

Sem razão o réu.

Conforme a coisa julgada, o abono pecuniário calculado e devido deve ter por base de cálculo a remuneração percebida pelo obreiro, conforme cláusula 10 da respectiva norma coletiva.

E sabe-se que, para a composição das bases de cálculo das verbas devidas deve-se somar, às verbas constantes, a média duodecimal das verbas variável, tal qual feito pela Contadoria. DOS JUROS TRD NA FASE PRÉ-PROCESSUAL Sem razão o réu.

Ao contrário do alegado, as ADCs 58/59 do STF transitaram em julgado deixando inequívoco que os juros legais (TRD), previstos no caput do art. 39 da Lei 8.177/91 são plenamente devidos na fase pre-judicial.

Confunde o réu tais juros com os previstos no §1º daquele artigo (1% am), estes sim declarados inconstitucionais.

Opina, portanto, esta Contadoria, pela homologação de seus cálculos.

Faço os autos conclusos. MARCO ANTONIO NOGUEIRA DE ABREU DECISÃO PJe-JT

Vistos.

Conforme relação abaixo, fixo os valores da condenação, HOMOLOGANDO-OS (dce4313).

Data da atualização: 28/02/2025 Crédito líquido do autor: R$ 12.921,88 Honorários advocatícios: R$ 646,09 Custas: R$ 80,49 TOTAL DA CONDENAÇÃO: R$ 13.648,46 Efetue a ré BELOV ENGENHARIA LTDA, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 880 da CLT c/c art. 523 do CPC), o depósito judicial do REMANESCENTE PARA A GARANTIA DO JUÍZO (R$ 13.648,46).

Os valores deverão ser depositados junto ao Banco do Brasil, agência 2234.

Os recolhimentos, se existentes, deverão ser efetuados em guia própria. Intime-se ainda a parte autora a fornecer conta bancária para transferência de valor a ser sacado. 1 - Decorrido o prazo sem requerimento diverso e COM a comprovação do depósito pela reclamada: a) Expeçam-se os alvarás conforme a presente decisão, intimando-se o autor para ciência da expedição em 5 dias. b) Registrem-se os pagamentos efetuados. c) Encaminhem-se os autos à conclusão para extinção da execução e arquivamento definitivo do feito. d) Decorrido o prazo, encaminhem-se os autos à conclusão para extinção da execução e arquivamento definitivo do feito. 2 - Decorrido o prazo sem requerimento diverso e SEM a comprovação do depósito pela reclamada, com fulcro no art. 878, CLT, deverá o autor requerer o que de direito, ciente de que os autos aguardarão a provocação da parte em arquivo provisório, sob as penas do art. 11-A da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

DEBORA BLAICHMAN BASSAN Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TONY HEWERTON DO PRADO LEITE
21/02/2025 12:09

Expedido(a) intimação a(o) BELOV ENGENHARIA LTDA
21/02/2025 12:09

Expedido(a) intimação a(o) TONY HEWERTON DO PRADO LEITE
21/02/2025 12:08

Homologada a liquidação
21/02/2025 09:16

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
20/02/2025 21:46

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2025 12:17

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2025 12:11

Juntada a petição de Manifestação
17/02/2025 11:57

Juntada a petição de Impugnação
07/02/2025 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2025
07/02/2025 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025
07/02/2025 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2025
07/02/2025 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025
06/02/2025 08:52

Expedido(a) intimação a(o) BELOV ENGENHARIA LTDA
06/02/2025 08:52

Expedido(a) intimação a(o) TONY HEWERTON DO PRADO LEITE
06/02/2025 08:51

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 15:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
31/01/2025 10:47

Iniciada a liquidação
31/01/2025 10:47

Transitado em julgado em 29/01/2025
30/01/2025 13:20

Recebidos os autos para prosseguir
15/05/2024 15:28

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/05/2024 00:46

Decorrido o prazo de BELOV ENGENHARIA LTDA em 14/05/2024
01/05/2024 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
01/05/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
01/05/2024 01:42

Juntada a petição de Contrarrazões
30/04/2024 09:08

Expedido(a) intimação a(o) BELOV ENGENHARIA LTDA
30/04/2024 09:07

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de TONY HEWERTON DO PRADO LEITE sem efeito suspensivo
30/04/2024 09:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
30/04/2024 02:45

Decorrido o prazo de BELOV ENGENHARIA LTDA em 29/04/2024
28/04/2024 21:37

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/04/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2024
16/04/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
16/04/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2024
16/04/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
15/04/2024 14:20

Expedido(a) intimação a(o) BELOV ENGENHARIA LTDA
15/04/2024 14:20

Expedido(a) intimação a(o) TONY HEWERTON DO PRADO LEITE
15/04/2024 14:19

Não acolhidos os Embargos de Declaração de TONY HEWERTON DO PRADO LEITE
15/04/2024 09:52

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
13/04/2024 00:21

Decorrido o prazo de BELOV ENGENHARIA LTDA em 12/04/2024
08/04/2024 20:37

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/04/2024 04:33

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 04:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
02/04/2024 04:33

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 04:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
28/03/2024 11:43

Expedido(a) intimação a(o) BELOV ENGENHARIA LTDA
28/03/2024 11:43

Expedido(a) intimação a(o) TONY HEWERTON DO PRADO LEITE
28/03/2024 11:42

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.286,57
28/03/2024 11:42

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de TONY HEWERTON DO PRADO LEITE
28/03/2024 11:42

Não concedida a assistência judiciária gratuita a TONY HEWERTON DO PRADO LEITE
26/03/2024 16:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
22/03/2024 12:01

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2024 10:27

Audiência una por videoconferência realizada (21/03/2024 08:50 AUDIÊNCIAS HÍBRIDAS - 59 VT/RJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/03/2024 15:40

Juntada a petição de Contestação
20/03/2024 15:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/01/2024 00:40

Decorrido o prazo de BELOV ENGENHARIA LTDA em 26/01/2024
27/01/2024 00:40

Decorrido o prazo de TONY HEWERTON DO PRADO LEITE em 26/01/2024
19/12/2023 04:29

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2023
19/12/2023 04:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
19/12/2023 04:29

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2023
19/12/2023 04:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
19/12/2023 00:17

Decorrido o prazo de BELOV ENGENHARIA LTDA em 18/12/2023
15/12/2023 18:42

Expedido(a) intimação a(o) BELOV ENGENHARIA LTDA
15/12/2023 18:42

Expedido(a) intimação a(o) TONY HEWERTON DO PRADO LEITE
15/12/2023 18:41

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 09:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIZ FERNANDO LEITE DA SILVA FILHO
14/12/2023 09:32

Audiência una por videoconferência designada (21/03/2024 08:50 AUDIÊNCIAS HÍBRIDAS - 59 VT/RJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/12/2023 09:32

Audiência una por videoconferência cancelada (29/02/2024 08:50 AUDIÊNCIAS HÍBRIDAS - 59 VT/RJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/12/2023 00:05

Decorrido o prazo de BELOV ENGENHARIA LTDA em 13/12/2023
13/12/2023 09:04

Juntada a petição de Requerimento de Adiamento de Audiência
08/12/2023 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2023
08/12/2023 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/12/2023
08/12/2023 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2023
08/12/2023 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/12/2023
06/12/2023 15:04

Expedido(a) intimação a(o) BELOV ENGENHARIA LTDA
06/12/2023 15:04

Expedido(a) intimação a(o) TONY HEWERTON DO PRADO LEITE
06/12/2023 15:03

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 12:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIZ FERNANDO LEITE DA SILVA FILHO
06/12/2023 12:26

Audiência una por videoconferência designada (29/02/2024 08:50 AUDIÊNCIAS HÍBRIDAS - 59 VT/RJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/12/2023 12:26

Audiência una por videoconferência cancelada (01/02/2024 09:15 AUDIÊNCIAS HÍBRIDAS - 59 VT/RJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/11/2023 00:11

Decorrido o prazo de TONY HEWERTON DO PRADO LEITE em 24/11/2023
22/11/2023 14:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/11/2023 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2023
15/11/2023 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 15:12

Expedido(a) notificação a(o) BELOV ENGENHARIA LTDA
14/11/2023 09:04

Expedido(a) intimação a(o) TONY HEWERTON DO PRADO LEITE
14/11/2023 09:03

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 15:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
13/11/2023 15:54

Audiência una por videoconferência designada (01/02/2024 09:15 AUDIÊNCIAS HÍBRIDAS - 59 VT/RJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/11/2023 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo