08/09/2025 15:26

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 13:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
15/07/2025 11:28

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 10:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
11/07/2025 10:24

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de RODRIGO CASUO ABE em 09/07/2025
09/06/2025 18:14

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2025 00:56

Decorrido o prazo de RODRIGO CASUO ABE em 05/06/2025
14/05/2025 08:01

Publicado(a) o(a) edital em 15/05/2025
14/05/2025 08:01

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100416-78.2020.5.01.0015 : FRIZOLINO DA CONCEICAO SILVA : ABE COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI E OUTROS (1) O MM.

Juiz CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET da 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) intimado(s) RODRIGO CASUO ABE, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência do despacho de ID c12223a, devendo o sócio manifestar-se com provas cabíveis (sob pena de preclusão), no prazo de 15 dias, na forma do artigo 135 do CPC.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de maio de 2025.

ARTHUR LUIS SOUZA DA CUNHA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - RODRIGO CASUO ABE
13/05/2025 13:31

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) RODRIGO CASUO ABE
13/05/2025 10:12

Expedido(a) edital a(o) RODRIGO CASUO ABE
12/05/2025 08:37

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 07:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
09/05/2025 22:43

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
20/03/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100416-78.2020.5.01.0015 : FRIZOLINO DA CONCEICAO SILVA : ABE COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI DESTINATÁRIO(S): FRIZOLINO DA CONCEICAO SILVA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do despacho de Id 3a1edbe, devendo a parte autora no prazo de 30 dias, se manifestar especificamente como pretende prosseguir com a execução, devendo, inclusive, justificar eventual interesse na utilização dos convênios disponíveis perante este E.

TRT (CPC, art. 370 c/c CLT, art. 795), uma vez que a utilização dos sistemas integrados demandam não só tempo processual, como tempo de trabalho e ainda, investimento da União em tentar proporcionar meios eficazes e eficientes para a melhor entrega da prestação jurisdicional, não podendo, portanto, ficar à margem do inaproveitável e/ou, minimamente, infundado, podendo, assim, modus in rebus, até configurar disposto no CLT, art. 791-B, inciso V.

O silêncio será considerado como renúncia. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de março de 2025.

ARTHUR LUIS SOUZA DA CUNHA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - FRIZOLINO DA CONCEICAO SILVA
19/03/2025 17:41

Expedido(a) intimação a(o) FRIZOLINO DA CONCEICAO SILVA
05/02/2025 09:06

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 13:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
27/01/2025 13:30

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3a1edbe proferido nos autos.

Vistos etc. Ante os termos da petição Id Manifestação , quanto aos pedidos do reclamante de apreensão de passaporte, CNH, bem como bloqueio dos cartões de crédito dos executados, impõe aos mesmos uma espécie de "morte civil" até o pagamento da dívida, o que implica em cobrança vexatória, repudiada pelo ordenamento pátrio.

A apreensão de passaportes e de CNH trata-se de medida acautelatória cabível no processo penal, sendo rechaçado o seu uso para questões de dívida civil.

Em que pese a nova sistemática trazida pelo art. 139, IV, do CPC/2015, deve-se considerar que a base estrutural do ordenamento jurídico é a Constituição Federal, que em seu art. 5º, XV, consagra o direito de ir e vir.

Ademais, o art. 8º, do CPC/2015, também preceitua que ao aplicar o ordenamento jurídico, o juiz não atentará apenas para a eficiência do processo, mas também aos fins sociais e às exigências do bem comum, devendo ainda resguardar e promover a dignidade da pessoa humana, observando a proporcionalidade, a razoabilidade e a legalidade.

Registre-se, ainda, que, por certo, adviriam contra este Juízo as ações constitucionais de habeas corpus e mandado de segurança, em razão do cerceio de locomoção e agressão a direitos que a medida requerida apresenta.

Deste modo, indefiro os requerimentos seja porque representariam a violação aos princípios fundamentais mais comezinhos, lançando o Poder Judiciário na direção do autoritarismo, seja porque as referidas medidas sequer garantem a efetividade da execução.

Considerando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, intime-se a parte autora para, no prazo de 30 dias, se manifestar especificamente como pretende prosseguir com a execução, devendo, inclusive, justificar eventual interesse na utilização dos convênios disponíveis perante este E.

TRT (CPC, art. 370 c/c CLT, art. 795), uma vez que a utilização dos sistemas integrados demandam não só tempo processual, como tempo de trabalho e ainda, investimento da União em tentar proporcionar meios eficazes e eficientes para a melhor entrega da prestação jurisdicional, não podendo, portanto, ficar à margem do inaproveitável e/ou, minimamente, infundado, podendo, assim, modus in rebus, até configurar disposto no CLT, art. 791-B, inciso V.

O silêncio será considerado como renúncia. Decorrido in albis o prazo supra, voltem-me conclusos para extinção da execução (CPC, art. 924, IV c/c CLT, art. 769) e posterior arquivamento dos autos com baixa. RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de dezembro de 2024.

CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FRIZOLINO DA CONCEICAO SILVA
11/12/2024 14:11

Expedido(a) intimação a(o) FRIZOLINO DA CONCEICAO SILVA
11/12/2024 14:10

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 11:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
25/11/2024 17:03

Juntada a petição de Manifestação
04/11/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
30/10/2024 13:26

Expedido(a) intimação a(o) FRIZOLINO DA CONCEICAO SILVA
30/10/2024 13:25

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 13:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
01/10/2024 11:39

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
06/09/2024 15:15

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/09/2024 07:22

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/08/2024 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/08/2024 13:04

Expedido(a) mandado a(o) ABE COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI
17/07/2024 00:31

Decorrido o prazo de ABE COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI em 16/07/2024
17/07/2024 00:31

Decorrido o prazo de FRIZOLINO DA CONCEICAO SILVA em 16/07/2024
09/07/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
09/07/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
08/07/2024 12:28

Expedido(a) intimação a(o) ABE COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI
08/07/2024 12:28

Expedido(a) intimação a(o) FRIZOLINO DA CONCEICAO SILVA
08/07/2024 12:27

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 12:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
27/06/2024 21:38

Juntada a petição de Manifestação
24/05/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2024
24/05/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2024
23/05/2024 10:33

Expedido(a) intimação a(o) FRIZOLINO DA CONCEICAO SILVA
15/02/2024 10:33

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 18:12

Juntada a petição de Manifestação
31/10/2023 13:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
25/10/2023 21:50

Juntada a petição de Manifestação
25/10/2023 00:02

Decorrido o prazo de FRIZOLINO DA CONCEICAO SILVA em 24/10/2023
07/09/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2023
07/09/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2023 15:21

Expedido(a) intimação a(o) FRIZOLINO DA CONCEICAO SILVA
06/09/2023 15:20

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 20:51

Juntada a petição de Manifestação
25/08/2023 10:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
18/08/2023 15:40

Juntada a petição de Manifestação
28/07/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2023
28/07/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2023 21:44

Expedido(a) intimação a(o) FRIZOLINO DA CONCEICAO SILVA
10/07/2023 16:35

Iniciada a execução
07/06/2023 14:15

Registrada a inclusão de dados de ABE COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
11/05/2023 14:31

Juntada a petição de Manifestação
12/04/2023 00:07

Decorrido o prazo de ABE COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI em 11/04/2023
11/04/2023 12:38

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
22/03/2023 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/03/2023 13:20

Expedido(a) mandado a(o) ABE COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI
18/03/2023 02:14

Publicado(a) o(a) edital em 20/03/2023
18/03/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2023 11:15

Expedido(a) edital a(o) ABE COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI
03/03/2023 15:20

Homologada a liquidação
02/03/2023 14:57

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
16/02/2023 22:04

Juntada a petição de Manifestação
30/11/2022 00:13

Decorrido o prazo de FRIZOLINO DA CONCEICAO SILVA em 29/11/2022
17/11/2022 18:14

Juntada a petição de Manifestação
17/11/2022 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2022
17/11/2022 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2022 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2022
17/11/2022 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2022 18:46

Expedido(a) intimação a(o) ABE COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI
14/11/2022 18:46

Expedido(a) intimação a(o) FRIZOLINO DA CONCEICAO SILVA
14/11/2022 18:45

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2022 12:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
26/09/2022 19:55

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2022 22:26

Juntada a petição de Manifestação (andamento)
06/07/2022 11:26

Juntada a petição de Manifestação (desentranhamento e andamento)
05/07/2022 18:20

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
05/07/2022 13:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
05/07/2022 00:16

Decorrido o prazo de ABE COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI em 04/07/2022
28/06/2022 22:57

Juntada a petição de Manifestação (execução)
21/06/2022 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2022
21/06/2022 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2022 12:58

Expedido(a) intimação a(o) ABE COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI
19/06/2022 12:57

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ABE COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI
12/05/2022 00:41

Decorrido o prazo de ABE COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI em 11/05/2022
12/05/2022 00:41

Decorrido o prazo de FRIZOLINO DA CONCEICAO SILVA em 11/05/2022
10/05/2022 08:37

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
09/05/2022 16:03

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
04/05/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 04/05/2022
04/05/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 04/05/2022
04/05/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2022 14:15

Expedido(a) intimação a(o) ABE COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI
03/05/2022 14:15

Expedido(a) intimação a(o) FRIZOLINO DA CONCEICAO SILVA
03/05/2022 14:14

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2022 00:08

Decorrido o prazo de ABE COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI em 23/02/2022
16/02/2022 14:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
09/02/2022 22:33

Juntada a petição de Manifestação (Reitera anulaçao dos atos e sentença)
09/02/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2022
09/02/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2022 14:32

Expedido(a) intimação a(o) ABE COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI
08/02/2022 14:31

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2021 12:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
23/09/2021 01:15

Decorrido o prazo de FRIZOLINO DA CONCEICAO SILVA em 22/09/2021
22/09/2021 20:59

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
07/09/2021 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2021
07/09/2021 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2021 12:05

Expedido(a) intimação a(o) FRIZOLINO DA CONCEICAO SILVA
06/09/2021 12:04

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2021 14:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
08/07/2021 00:09

Decorrido o prazo de ABE COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI em 07/07/2021
29/06/2021 15:57

Juntada a petição de Manifestação (inclusão nas publicações e no PJE da advogada do ABE)
21/06/2021 11:06

Juntada a petição de Manifestação (Juntada Calculos)
18/06/2021 00:06

Decorrido o prazo de FRIZOLINO DA CONCEICAO SILVA em 17/06/2021
08/06/2021 16:35

Expedido(a) notificação a(o) ABE COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI
05/06/2021 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2021
05/06/2021 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2021 20:18

Expedido(a) intimação a(o) FRIZOLINO DA CONCEICAO SILVA
02/06/2021 20:17

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2021 13:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
02/06/2021 13:54

Iniciada a liquidação
02/06/2021 13:54

Transitado em julgado em 17/05/2021
18/05/2021 18:41

Recebidos os autos para prosseguir
09/10/2020 17:43

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/10/2020 00:04

Decorrido o prazo de ABE COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI em 08/10/2020
24/09/2020 14:56

Expedido(a) notificação a(o) ABE COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI
23/09/2020 13:45

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FRIZOLINO DA CONCEICAO SILVA sem efeito suspensivo
18/09/2020 09:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
17/09/2020 00:04

Decorrido o prazo de ABE COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI em 16/09/2020
16/09/2020 00:05

Decorrido o prazo de FRIZOLINO DA CONCEICAO SILVA em 15/09/2020
14/09/2020 23:13

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
02/09/2020 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2020
02/09/2020 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2020 15:20

Expedido(a) notificação a(o) ABE COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI
31/08/2020 16:35

Expedido(a) intimação a(o) FRIZOLINO DA CONCEICAO SILVA
31/08/2020 16:34

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FRIZOLINO DA CONCEICAO SILVA
31/08/2020 16:34

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.197,26
20/08/2020 13:33

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
20/08/2020 12:10

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2020 12:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
19/08/2020 12:25

Convertido o julgamento em diligência
18/08/2020 22:26

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
18/08/2020 22:05

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2020 14:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
11/07/2020 00:02

Decorrido o prazo de ABE COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI em 10/07/2020
17/06/2020 17:40

Expedido(a) notificação a(o) ABE COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI
16/06/2020 00:23

Decorrido o prazo de FRIZOLINO DA CONCEICAO SILVA em 15/06/2020
05/06/2020 13:19

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/06/2020
05/06/2020 13:19

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2020 11:08

Expedido(a) intimação a(o) FRIZOLINO DA CONCEICAO SILVA
03/06/2020 11:07

Apreciada a tutela provisória
03/06/2020 10:08

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
02/06/2020 10:20

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2020 13:53

Conclusos os autos para decisão Geral a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
31/05/2020 16:05

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2020

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Solicitação de Habilitação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo