24/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ 0100985-33.2020.5.01.0483 : LEONARDO SILVEIRA AZEVEDO : ELASA - ELO ALIMENTACAO S/A.

DESTINATÁRIO(S): ELASA - ELO ALIMENTACAO S/A.

Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência dos alvarás eletrônicos expedidos/ SIF - CEF.

Atenção: Não há mais necessidade de remessa do documento à CEF, por e-mail.

O cumprimento é automático pelo sistema, no prazo de 24 a 48 horas.

MACAE/RJ, 21 de março de 2025.

RICARDO DA ROCHA FERREIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ELASA - ELO ALIMENTACAO S/A.
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 98b7e95 proferida nos autos. DECISÃO PJe-JT Vistos, etc.

Por elaborados corretamente, pois ajustados à coisa julgada, HOMOLOGO os cálculos de id.3f4cb9c, para fixar em R$ 11.506,17 o valor total da execução, corrigido monetariamente e com incidência de juros legais, conforme discriminado abaixo: (=) Crédito Líquido do Reclamante R$ 10.123,81 (+) Contribuições previdenciárias (INSS) R$ 1.082,36 (+) Custas Judiciais R$ 300,00 Intimem-se as partes para ciência da homologação, sendo a ré para efetuar o pagamento do valor total devido homologado, em 15 dias, na forma da Lei e o autor para informar se, em caso de ausência de pagamento voluntário de seu crédito, pretende que seja ativado o sistema SISBAJUD, valendo o seu silêncio como manifestação positiva e início imediato da execução.

No mesmo prazo, poderá a reclamada proceder ao recolhimento, em guia própria, das contribuições previdenciárias (guia DARF, código 6092) e das custas (guia GRU, código 18.740-2). PROCEDIMENTO EXECUTÓRIO Exaurido o prazo acima sem efetivação do pagamento ou garantia do Juízo, e não havendo manifestação do reclamante, DOU POR INICIADA A EXECUÇÃO. Neste caso, determino o bloqueio on-line (SISBAJUD) nas contas bancárias da executada (matriz e filiais) - sendo desde já autorizada a penhora on-line no CPF da pessoa física proprietária de empresa individual e/ou sócio ostensivo (art. 991, parágrafo único do CC), exceto quando se tratar de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (art. 980-A do CC), hipótese em que, por ora, somente a pessoa jurídica responderá pelo inadimplemento.

Em caso de pagamento espontâneo, sem oposição de embargos, expeçam-se os alvarás competentes para quitação do crédito e arquive-se com baixa. MACAE/RJ, 14 de fevereiro de 2025.

DIOGO NOGUEIRA MACIEL Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LEONARDO SILVEIRA AZEVEDO
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bda547a proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Considerando o trânsito em julgado, intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias, em consonância com a(o) sentença/acórdão transitada(o) em julgado, inclusive com apresentação do extrato da conta vinculada de FGTS, observado o disposto no art. 11-A da CLT.

Os cálculos devem ser apresentados em planilha com a data da atualização, o resumo dos valores devidos, memória de cálculo de apuração das parcelas e dos juros de mora aplicados, a apuração das contribuições previdenciárias (INSS) e fiscais (IRRF), se for o caso.

Em caso de condenação das rés a períodos de responsabilização distintos, deverá a planilha contemplar liquidação individualizada para cada reclamada.

Ademais, observar-se-á para efeitos de juros de mora e atualização monetária o disposto nas Súmulas 200 e 381 do C.TST, bem como art. 883 da CLT.

Vindo os cálculos, intime-se a(s) ré(s), para se manifestar(em) sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, apresentando impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Após, remetam-se os autos para a contadoria para verificação. MACAE/RJ, 11 de outubro de 2024.

LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LEONARDO SILVEIRA AZEVEDO
11/10/2024 11:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
08/10/2024 23:17

Recebidos os autos para prosseguir
11/05/2024 03:50

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
25/04/2024 00:02

Decorrido o prazo de LEONARDO SILVEIRA AZEVEDO em 24/04/2024
25/04/2024 00:02

Decorrido o prazo de LEONARDO SILVEIRA AZEVEDO em 24/04/2024
11/04/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2024
11/04/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
11/04/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2024
11/04/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
10/04/2024 10:16

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO SILVEIRA AZEVEDO
10/04/2024 10:16

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO SILVEIRA AZEVEDO
10/04/2024 10:15

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 16:05

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
22/03/2024 15:19

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
13/03/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2024
13/03/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
12/03/2024 15:21

Expedido(a) intimação a(o) ELASA - ELO ALIMENTACAO S/A.
12/03/2024 15:20

Não admitido o Recurso de Revista de ELASA - ELO ALIMENTACAO S/A.
21/11/2023 10:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
20/11/2023 08:58

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
18/11/2023 00:03

Decorrido o prazo de LEONARDO SILVEIRA AZEVEDO em 17/11/2023
13/11/2023 20:45

Juntada a petição de Recurso de Revista
01/11/2023 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/11/2023
01/11/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2023 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/11/2023
01/11/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023 15:40

Expedido(a) intimação a(o) ELASA - ELO ALIMENTACAO S/A.
31/10/2023 15:40

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO SILVEIRA AZEVEDO
30/10/2023 11:31

Conhecido em parte o recurso de LEONARDO SILVEIRA AZEVEDO - CPF: *41.***.*97-05 e provido em parte
30/10/2023 11:31

Conhecido o recurso de ELASA - ELO ALIMENTACAO S/A. - CNPJ: 03.***.***/0001-89 e não provido
21/09/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/09/2023
20/09/2023 13:40

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023 13:39

Incluído em pauta o processo para 18/10/2023 10:00 SALA 3 (10h) ()
23/08/2023 12:27

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/06/2023 13:24

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
01/06/2023 16:10

Distribuído por dependência
31/05/2023 03:05

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
26/05/2023 17:26

Recebidos os autos para prosseguir
23/02/2023 09:20

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
10/02/2023 00:10

Decorrido o prazo de ELASA - ELO ALIMENTACAO S/A. em 09/02/2023
10/02/2023 00:10

Decorrido o prazo de LEONARDO SILVEIRA AZEVEDO em 09/02/2023
10/02/2023 00:10

Decorrido o prazo de LEONARDO SILVEIRA AZEVEDO em 09/02/2023
10/02/2023 00:10

Decorrido o prazo de ELASA - ELO ALIMENTACAO S/A. em 09/02/2023
20/01/2023 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
20/01/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2023 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
20/01/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2023 12:44

Expedido(a) intimação a(o) ELASA - ELO ALIMENTACAO S/A.
19/01/2023 12:44

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO SILVEIRA AZEVEDO
19/01/2023 12:44

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO SILVEIRA AZEVEDO
19/01/2023 12:44

Expedido(a) intimação a(o) ELASA - ELO ALIMENTACAO S/A.
19/01/2023 12:43

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2023 09:43

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
07/12/2022 00:02

Decorrido o prazo de LEONARDO SILVEIRA AZEVEDO em 06/12/2022
02/12/2022 13:08

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
22/11/2022 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2022
22/11/2022 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2022 18:33

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO SILVEIRA AZEVEDO
20/11/2022 18:33

Expedido(a) intimação a(o) ELASA - ELO ALIMENTACAO S/A.
20/11/2022 18:32

Admitido em parte o Recurso de Revista de ELASA - ELO ALIMENTACAO S/A.
26/09/2022 11:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
21/09/2022 00:02

Decorrido o prazo de LEONARDO SILVEIRA AZEVEDO em 20/09/2022
21/09/2022 00:02

Decorrido o prazo de ELASA - ELO ALIMENTACAO S/A. em 20/09/2022
20/09/2022 17:07

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
07/09/2022 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/09/2022
07/09/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/09/2022 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/09/2022
07/09/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2022 06:27

Expedido(a) intimação a(o) ELASA - ELO ALIMENTACAO S/A.
06/09/2022 06:27

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO SILVEIRA AZEVEDO
02/09/2022 15:29

Não conhecido(s) o(s) Recurso Adesivo / de LEONARDO SILVEIRA AZEVEDO - CPF: *41.***.*97-05 / null
02/09/2022 15:29

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de ELASA - ELO ALIMENTACAO S/A. - CNPJ: 03.***.***/0001-89 / null
10/08/2022 00:04

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/08/2022
09/08/2022 10:42

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2022 10:42

Incluído em pauta o processo para 24/08/2022 10:00 SALA 3 (10h) ()
10/07/2022 11:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/07/2022 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2022
01/07/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2022 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2022
01/07/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2022 00:53

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
29/06/2022 22:30

Expedido(a) intimação a(o) ELASA - ELO ALIMENTACAO S/A.
29/06/2022 22:30

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO SILVEIRA AZEVEDO
29/06/2022 22:30

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO SILVEIRA AZEVEDO
29/06/2022 22:30

Expedido(a) intimação a(o) ELASA - ELO ALIMENTACAO S/A.
29/06/2022 22:29

Prejudicado(s) o(s) Embargos de Declaração de ELASA - ELO ALIMENTACAO S/A.
28/06/2022 17:49

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
28/06/2022 17:49

Encerrada a conclusão
20/06/2022 13:55

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
14/06/2022 00:01

Decorrido o prazo de ELASA - ELO ALIMENTACAO S/A. em 13/06/2022
13/06/2022 14:00

Juntada a petição de Manifestação (Juntada Condições Gerais da Apólice)
03/06/2022 08:42

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
28/05/2022 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2022
28/05/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2022 15:37

Expedido(a) intimação a(o) ELASA - ELO ALIMENTACAO S/A.
26/05/2022 11:30

Retirado de pauta o processo
06/05/2022 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/05/2022
05/05/2022 14:08

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2022 14:08

Incluído em pauta o processo para 18/05/2022 10:00 SALA 3 (10h) ()
12/04/2022 10:40

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/02/2022 20:54

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
21/02/2022 20:16

Alterada a classe processual de Remessa Necessária / Recurso Ordinário (11027) para Recurso Ordinário Trabalhista (1009)
18/02/2022 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2022

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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