20/09/2025 00:43

Decorrido o prazo de BRK AMBIENTAL - MACAE S/A em 18/09/2025
20/09/2025 00:43

Decorrido o prazo de DAN HEBERT ENGENHARIA S/A em 18/09/2025
20/09/2025 00:43

Decorrido o prazo de JURANDIR DAS VIRGENS BARBOSA em 18/09/2025
10/09/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ ATOrd 0100715-72.2021.5.01.0483 RECLAMANTE: JURANDIR DAS VIRGENS BARBOSA RECLAMADO: DAN HEBERT ENGENHARIA S/A E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): JURANDIR DAS VIRGENS BARBOSA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência dos alvarás eletrônicos expedidos/ SIF - CEF.

Atenção: Não há mais necessidade de remessa do documento à CEF, por e-mail.

O cumprimento é automático pelo sistema, no prazo de 24 a 48 horas.

MACAE/RJ, 09 de setembro de 2025.

RICARDO DA ROCHA FERREIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JURANDIR DAS VIRGENS BARBOSA
09/09/2025 10:26

Expedido(a) intimação a(o) BRK AMBIENTAL - MACAE S/A
09/09/2025 10:26

Expedido(a) intimação a(o) DAN HEBERT ENGENHARIA S/A
09/09/2025 10:26

Expedido(a) intimação a(o) JURANDIR DAS VIRGENS BARBOSA
04/09/2025 14:48

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2025 00:21

Decorrido o prazo de BRK AMBIENTAL - MACAE S/A em 18/08/2025
19/08/2025 00:21

Decorrido o prazo de DAN HEBERT ENGENHARIA S/A em 18/08/2025
19/08/2025 00:21

Decorrido o prazo de JURANDIR DAS VIRGENS BARBOSA em 18/08/2025
08/08/2025 10:28

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
08/08/2025 10:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
08/08/2025 10:28

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
08/08/2025 10:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 08:44

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 08:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ ATOrd 0100715-72.2021.5.01.0483 RECLAMANTE: JURANDIR DAS VIRGENS BARBOSA RECLAMADO: DAN HEBERT ENGENHARIA S/A E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): JURANDIR DAS VIRGENS BARBOSA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência dos alvarás eletrônicos expedidos/ SIF - CEF.

Atenção: Não há mais necessidade de remessa do documento à CEF, por e-mail.

O cumprimento é automático pelo sistema, no prazo de 24 a 48 horas.

MACAE/RJ, 06 de agosto de 2025.

RICARDO DA ROCHA FERREIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JURANDIR DAS VIRGENS BARBOSA
06/08/2025 08:53

Expedido(a) intimação a(o) BRK AMBIENTAL - MACAE S/A
06/08/2025 08:53

Expedido(a) intimação a(o) DAN HEBERT ENGENHARIA S/A
06/08/2025 08:53

Expedido(a) intimação a(o) JURANDIR DAS VIRGENS BARBOSA
04/08/2025 13:20

Juntada a petição de Manifestação
19/07/2025 00:25

Decorrido o prazo de JURANDIR DAS VIRGENS BARBOSA em 18/07/2025
10/07/2025 12:13

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 12:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ ATOrd 0100715-72.2021.5.01.0483 RECLAMANTE: JURANDIR DAS VIRGENS BARBOSA RECLAMADO: DAN HEBERT ENGENHARIA S/A E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): JURANDIR DAS VIRGENS BARBOSA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência dos alvarás eletrônicos expedidos/ SIF - CEF.

Atenção: Não há mais necessidade de remessa do documento à CEF, por e-mail.

O cumprimento é automático pelo sistema, no prazo de 24 a 48 horas.

MACAE/RJ, 09 de julho de 2025.

RICARDO DA ROCHA FERREIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JURANDIR DAS VIRGENS BARBOSA
09/07/2025 09:06

Expedido(a) intimação a(o) JURANDIR DAS VIRGENS BARBOSA
07/07/2025 14:08

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2025 00:11

Decorrido o prazo de BRK AMBIENTAL - MACAE S/A em 17/06/2025
18/06/2025 00:11

Decorrido o prazo de DAN HEBERT ENGENHARIA S/A em 17/06/2025
18/06/2025 00:11

Decorrido o prazo de JURANDIR DAS VIRGENS BARBOSA em 17/06/2025
09/06/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
09/06/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
09/06/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
07/06/2025 00:28

Decorrido o prazo de JURANDIR DAS VIRGENS BARBOSA em 06/06/2025
06/06/2025 10:07

Expedido(a) intimação a(o) BRK AMBIENTAL - MACAE S/A
06/06/2025 10:07

Expedido(a) intimação a(o) DAN HEBERT ENGENHARIA S/A
06/06/2025 10:07

Expedido(a) intimação a(o) JURANDIR DAS VIRGENS BARBOSA
04/06/2025 15:50

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ ATOrd 0100715-72.2021.5.01.0483 RECLAMANTE: JURANDIR DAS VIRGENS BARBOSA RECLAMADO: DAN HEBERT ENGENHARIA S/A E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): JURANDIR DAS VIRGENS BARBOSA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência dos alvarás eletrônicos expedidos/ SISCONDJ - BB.

Em caso de recolhimento de tributos, os comprovantes poderão ser obtidos pelo link abaixo: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx?pk_vid=457aa4b43c05514916291332550e3905&pk_vid=457aa4b43c05514916291332550e3905 Atenção: Não há mais necessidade de remessa do documento ao BB, por e-mail.

O cumprimento é automático pelo sistema, no prazo de 24 a 48 horas.

MACAE/RJ, 28 de maio de 2025.

RICARDO DA ROCHA FERREIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JURANDIR DAS VIRGENS BARBOSA
28/05/2025 10:31

Expedido(a) intimação a(o) DAN HEBERT ENGENHARIA S/A
28/05/2025 10:31

Expedido(a) intimação a(o) JURANDIR DAS VIRGENS BARBOSA
27/05/2025 08:51

Efetuado o pagamento de honorários periciais por cumprimento espontâneo (R$ 11.823,31)
27/05/2025 08:51

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento espontâneo (R$ 4.393,67)
27/05/2025 08:51

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por cumprimento espontâneo (R$ 9.854,76)
27/05/2025 08:51

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 33.712,22)
26/05/2025 17:43

Juntada a petição de Manifestação
19/05/2025 08:14

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
18/05/2025 11:55

Expedido(a) intimação a(o) JURANDIR DAS VIRGENS BARBOSA
17/05/2025 00:22

Decorrido o prazo de BRK AMBIENTAL - MACAE S/A em 16/05/2025
17/05/2025 00:22

Decorrido o prazo de DAN HEBERT ENGENHARIA S/A em 16/05/2025
17/05/2025 00:22

Decorrido o prazo de JURANDIR DAS VIRGENS BARBOSA em 16/05/2025
09/05/2025 08:05

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
09/05/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de BRK AMBIENTAL - MACAE S/A em 07/05/2025
08/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de JURANDIR DAS VIRGENS BARBOSA em 07/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4763084 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Vistos, etc.

Defiro o parcelamento requerido, na forma do art. 916 do CPC, conforme petição de id 6154361, devendo ser liberada imediatamente a quantia ora depositada referente aos 30% bem como as demais parcelas, por ocasião de sua comprovação, devendo ser observada a retenção das contribuições previdenciárias e fiscais, bem como das custas judiciais quando do depósito da última parcela, com expedição dos alvarás respectivos.

Observe a Secretaria a escritura de partilha do inventário quanto ao perito CARLOS ALBERTO REGO DA FONSECA.

As 06 (seis) parcelas restantes do VALOR LÍQUIDO DO AUTOR deverão ser pagas e comprovadas até o dia 06 de cada mês ou dia útil subsequente, começando em 06/06/2025, devendo a empresa observar a data, independente do recesso forense ou qualquer outra suspensão de prazo.

Venha o reclamante com seus dados bancários, podendo optar pelo recebimento do valor líquido e honorários diretamente na conta indicada, o que deverá ser observado pelas reclamadas, se ocorrer.

Cumprido o parcelamento, arquive-se com baixa.

MACAE/RJ, 06 de maio de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JURANDIR DAS VIRGENS BARBOSA
06/05/2025 23:29

Expedido(a) intimação a(o) BRK AMBIENTAL - MACAE S/A
06/05/2025 23:29

Expedido(a) intimação a(o) DAN HEBERT ENGENHARIA S/A
06/05/2025 23:29

Expedido(a) intimação a(o) JURANDIR DAS VIRGENS BARBOSA
06/05/2025 23:28

Proferida decisão
06/05/2025 17:58

Conclusos os autos para decisão (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
06/05/2025 16:44

Juntada a petição de Manifestação
07/04/2025 08:21

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:21

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2336287 proferida nos autos. DECISÃO PJe-JT Vistos, etc.

Por elaborados corretamente, pois ajustados à coisa julgada, HOMOLOGO os cálculos de id.32fc888, para fixar em R$ 138.445,82 o valor total da execução, corrigido monetariamente e com incidência de juros legais, conforme discriminado abaixo: (=) Crédito Líquido do Reclamante R$ 112.374,08 (+) Contribuições previdenciárias (INSS) R$ 9.854,76 (+) Honorários (periciais) R$ 4.393,67 (+) Honorários Advocatícios R$ 11.823,31 HONORÁRIOS LÍQUIDOS PARA O PATRONO DA RECLAMADA (R$ 536,44) fica em condição suspensiva de exigibilidade seu pagamento, conforme decidido pelo STF na ADI 5.766 em relação ao artigo 791-A, §4º da CLT.

Intimem-se as partes para ciência da homologação, sendo a ré para efetuar o pagamento do valor total devido homologado, em 15 dias, na forma da Lei e o autor para informar se, em caso de ausência de pagamento voluntário de seu crédito, pretende que seja ativado o sistema SISBAJUD, valendo o seu silêncio como manifestação positiva e início imediato da execução.

No mesmo prazo, poderá a reclamada proceder ao recolhimento, em guia própria, das contribuições previdenciárias (guia DARF, código 6092). PROCEDIMENTO EXECUTÓRIO Exaurido o prazo acima sem efetivação do pagamento ou garantia do Juízo, e não havendo manifestação do reclamante, DOU POR INICIADA A EXECUÇÃO. Neste caso, determino o bloqueio on-line (SISBAJUD) nas contas bancárias da executada (matriz e filiais) - sendo desde já autorizada a penhora on-line no CPF da pessoa física proprietária de empresa individual e/ou sócio ostensivo (art. 991, parágrafo único do CC), exceto quando se tratar de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (art. 980-A do CC), hipótese em que, por ora, somente a pessoa jurídica responderá pelo inadimplemento.

Em caso de pagamento espontâneo, sem oposição de embargos, expeçam-se os alvarás competentes para quitação do crédito e arquive-se com baixa. MACAE/RJ, 04 de abril de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JURANDIR DAS VIRGENS BARBOSA
04/04/2025 12:18

Expedido(a) intimação a(o) BRK AMBIENTAL - MACAE S/A
04/04/2025 12:18

Expedido(a) intimação a(o) DAN HEBERT ENGENHARIA S/A
04/04/2025 12:18

Expedido(a) intimação a(o) JURANDIR DAS VIRGENS BARBOSA
04/04/2025 12:17

Homologada a liquidação
03/04/2025 17:51

Conclusos os autos para decisão (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
28/03/2025 00:33

Decorrido o prazo de BRK AMBIENTAL - MACAE S/A em 27/03/2025
28/03/2025 00:33

Decorrido o prazo de DAN HEBERT ENGENHARIA S/A em 27/03/2025
28/03/2025 00:33

Decorrido o prazo de JURANDIR DAS VIRGENS BARBOSA em 27/03/2025
19/03/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:23

Decorrido o prazo de BRK AMBIENTAL - MACAE S/A em 18/03/2025
19/03/2025 00:23

Decorrido o prazo de DAN HEBERT ENGENHARIA S/A em 18/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 05b8a56 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Nada a deferir, ante os termos do despacho de id 124ea1a.

Aguarde-se o prazo em curso.

MACAE/RJ, 18 de março de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JURANDIR DAS VIRGENS BARBOSA
18/03/2025 18:33

Expedido(a) intimação a(o) BRK AMBIENTAL - MACAE S/A
18/03/2025 18:33

Expedido(a) intimação a(o) DAN HEBERT ENGENHARIA S/A
18/03/2025 18:33

Expedido(a) intimação a(o) JURANDIR DAS VIRGENS BARBOSA
18/03/2025 18:32

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 19:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
14/03/2025 21:57

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2025 15:58

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 15:58

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 124ea1a proferido nos autos.

Vistos, etc.

Acolho os cálculos procedidos pela 1ªRé, id. 32fc888.

Intimem-se as partes para se manifestarem quanto aos cálculos acolhidos pelo Juízo, no prazo comum de 08 dias úteis, nos termos do art. 879 § 1º e 2º da CLT com a nova redação dada pela Lei nº 13.467/2017, sob pena de preclusão.

Decorrido o prazo, voltem-me conclusos.

MACAE/RJ, 26 de fevereiro de 2025.

DIOGO NOGUEIRA MACIEL Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JURANDIR DAS VIRGENS BARBOSA
26/02/2025 15:44

Expedido(a) intimação a(o) BRK AMBIENTAL - MACAE S/A
26/02/2025 15:44

Expedido(a) intimação a(o) DAN HEBERT ENGENHARIA S/A
26/02/2025 15:44

Expedido(a) intimação a(o) JURANDIR DAS VIRGENS BARBOSA
26/02/2025 15:43

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 15:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
20/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de BRK AMBIENTAL - MACAE S/A em 19/02/2025
19/02/2025 11:06

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
04/02/2025 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
04/02/2025 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
03/02/2025 11:11

Expedido(a) intimação a(o) BRK AMBIENTAL - MACAE S/A
03/02/2025 11:11

Expedido(a) intimação a(o) DAN HEBERT ENGENHARIA S/A
01/02/2025 00:13

Decorrido o prazo de BRK AMBIENTAL - MACAE S/A em 31/01/2025
01/02/2025 00:13

Decorrido o prazo de DAN HEBERT ENGENHARIA S/A em 31/01/2025
31/01/2025 19:39

Juntada a petição de Manifestação
11/12/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 83506b7 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Considerando o trânsito em julgado, intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias, em consonância com a(o) sentença/acórdão transitada(o) em julgado, inclusive com apresentação do extrato da conta vinculada de FGTS, observado o disposto no art. 11-A da CLT.

Os cálculos devem ser apresentados em planilha com a data da atualização, o resumo dos valores devidos, memória de cálculo de apuração das parcelas e dos juros de mora aplicados, a apuração das contribuições previdenciárias (INSS) e fiscais (IRRF), se for o caso.

Em caso de condenação das rés a períodos de responsabilização distintos, deverá a planilha contemplar liquidação individualizada para cada reclamada.

Ademais, observar-se-á para efeitos de juros de mora e atualização monetária o disposto nas Súmulas 200 e 381 do C.TST, bem como art. 883 da CLT.

Vindo os cálculos, intime-se a(s) ré(s), para se manifestar(em) sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, apresentando impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Após, remetam-se os autos para a contadoria para verificação. MACAE/RJ, 10 de dezembro de 2024.

LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DAN HEBERT ENGENHARIA S/A - BRK AMBIENTAL - MACAE S/A
10/12/2024 14:01

Expedido(a) intimação a(o) BRK AMBIENTAL - MACAE S/A
10/12/2024 14:01

Expedido(a) intimação a(o) DAN HEBERT ENGENHARIA S/A
10/12/2024 14:01

Expedido(a) intimação a(o) JURANDIR DAS VIRGENS BARBOSA
10/12/2024 14:00

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 12:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
10/12/2024 12:12

Iniciada a liquidação
10/12/2024 12:12

Transitado em julgado em 26/11/2024
06/12/2024 11:11

Recebidos os autos para prosseguir
31/03/2023 18:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/03/2023 00:06

Decorrido o prazo de BRK AMBIENTAL - MACAE S/A em 28/03/2023
28/03/2023 22:23

Juntada a petição de Contrarrazões
28/03/2023 15:32

Juntada a petição de Contrarrazões
16/03/2023 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 16/03/2023
16/03/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2023 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 16/03/2023
16/03/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2023 18:29

Expedido(a) intimação a(o) BRK AMBIENTAL - MACAE S/A
14/03/2023 18:29

Expedido(a) intimação a(o) DAN HEBERT ENGENHARIA S/A
14/03/2023 18:29

Expedido(a) intimação a(o) JURANDIR DAS VIRGENS BARBOSA
14/03/2023 18:28

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BRK AMBIENTAL - MACAE S/A sem efeito suspensivo
14/03/2023 18:28

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DAN HEBERT ENGENHARIA S/A sem efeito suspensivo
14/03/2023 18:28

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JURANDIR DAS VIRGENS BARBOSA sem efeito suspensivo
14/03/2023 13:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a TAINA ANGEIRAS GOMES DOS SANTOS
14/03/2023 13:40

Alterado o tipo de petição de Recurso Ordinário (ID: eb4a863) para Manifestação
11/03/2023 00:06

Decorrido o prazo de DAN HEBERT ENGENHARIA S/A em 10/03/2023
11/03/2023 00:06

Decorrido o prazo de JURANDIR DAS VIRGENS BARBOSA em 10/03/2023
09/03/2023 10:23

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/02/2023 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2023
28/02/2023 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2023 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2023
28/02/2023 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2023 13:35

Expedido(a) intimação a(o) BRK AMBIENTAL - MACAE S/A
21/02/2023 13:35

Expedido(a) intimação a(o) DAN HEBERT ENGENHARIA S/A
21/02/2023 13:35

Expedido(a) intimação a(o) JURANDIR DAS VIRGENS BARBOSA
21/02/2023 13:34

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JURANDIR DAS VIRGENS BARBOSA
15/02/2023 12:51

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS
14/02/2023 00:08

Decorrido o prazo de BRK AMBIENTAL - MACAE S/A em 13/02/2023
07/02/2023 15:51

Juntada a petição de Contrarrazões
05/02/2023 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2023
05/02/2023 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2023 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2023
05/02/2023 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2023 11:01

Expedido(a) intimação a(o) BRK AMBIENTAL - MACAE S/A
03/02/2023 11:01

Expedido(a) intimação a(o) DAN HEBERT ENGENHARIA S/A
02/02/2023 22:08

Juntada a petição de Embargos de Declaração
31/01/2023 16:56

Juntada a petição de Recurso Ordinário
31/01/2023 13:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/01/2023 14:49

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/01/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
17/01/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
17/01/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2023 08:23

Expedido(a) intimação a(o) BRK AMBIENTAL - MACAE S/A
16/01/2023 08:23

Expedido(a) intimação a(o) DAN HEBERT ENGENHARIA S/A
16/01/2023 08:23

Expedido(a) intimação a(o) JURANDIR DAS VIRGENS BARBOSA
16/01/2023 08:22

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
16/01/2023 08:22

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JURANDIR DAS VIRGENS BARBOSA
22/10/2022 11:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS
21/10/2022 13:59

Juntada a petição de Razões Finais
06/10/2022 16:35

Juntada a petição de Manifestação (00.PETIÇÃO-Juntada de preposição e substabelecimento.pdf)
05/10/2022 07:42

Audiência de instrução realizada (04/10/2022 08:15 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
05/10/2022 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2022
05/10/2022 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2022 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2022
05/10/2022 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2022 07:39

Expedido(a) intimação a(o) BRK AMBIENTAL - MACAE S/A
04/10/2022 07:39

Expedido(a) intimação a(o) DAN HEBERT ENGENHARIA S/A
04/10/2022 07:39

Expedido(a) intimação a(o) JURANDIR DAS VIRGENS BARBOSA
04/10/2022 07:38

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2022 07:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS
29/09/2022 16:36

Juntada a petição de Manifestação (Solicitação de Habilitação)
17/09/2022 00:21

Decorrido o prazo de BRK AMBIENTAL - MACAE S/A em 16/09/2022
17/09/2022 00:21

Decorrido o prazo de DAN HEBERT ENGENHARIA S/A em 16/09/2022
17/09/2022 00:21

Decorrido o prazo de JURANDIR DAS VIRGENS BARBOSA em 16/09/2022
09/09/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2022
09/09/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2022
09/09/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2022 15:16

Expedido(a) intimação a(o) BRK AMBIENTAL - MACAE S/A
08/09/2022 15:16

Expedido(a) intimação a(o) DAN HEBERT ENGENHARIA S/A
08/09/2022 15:16

Expedido(a) intimação a(o) JURANDIR DAS VIRGENS BARBOSA
08/09/2022 15:15

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2022 14:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
08/09/2022 14:43

Audiência de instrução designada (04/10/2022 08:15 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
08/09/2022 14:43

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (06/10/2022 08:15 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
02/09/2022 00:21

Decorrido o prazo de BRK AMBIENTAL - MACAE S/A em 01/09/2022
02/09/2022 00:21

Decorrido o prazo de DAN HEBERT ENGENHARIA S/A em 01/09/2022
02/09/2022 00:21

Decorrido o prazo de JURANDIR DAS VIRGENS BARBOSA em 01/09/2022
31/08/2022 00:18

Decorrido o prazo de BRK AMBIENTAL - MACAE S/A em 30/08/2022
31/08/2022 00:18

Decorrido o prazo de DAN HEBERT ENGENHARIA S/A em 30/08/2022
31/08/2022 00:18

Decorrido o prazo de JURANDIR DAS VIRGENS BARBOSA em 30/08/2022
25/08/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2022
25/08/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2022
25/08/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2022 14:25

Expedido(a) intimação a(o) BRK AMBIENTAL - MACAE S/A
24/08/2022 14:25

Expedido(a) intimação a(o) DAN HEBERT ENGENHARIA S/A
24/08/2022 14:25

Expedido(a) intimação a(o) JURANDIR DAS VIRGENS BARBOSA
24/08/2022 14:24

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2022 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2022
24/08/2022 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2022 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2022
24/08/2022 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2022 20:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS
23/08/2022 19:06

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
21/08/2022 20:17

Expedido(a) intimação a(o) BRK AMBIENTAL - MACAE S/A
21/08/2022 20:17

Expedido(a) intimação a(o) DAN HEBERT ENGENHARIA S/A
21/08/2022 20:17

Expedido(a) intimação a(o) JURANDIR DAS VIRGENS BARBOSA
21/08/2022 20:16

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2022 10:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS
21/08/2022 10:37

Encerrada a conclusão
21/08/2022 10:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
21/08/2022 10:36

Audiência de instrução por videoconferência designada (06/10/2022 08:15 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
21/08/2022 10:36

Audiência de instrução cancelada (03/10/2022 10:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
06/07/2022 01:43

Decorrido o prazo de BRK AMBIENTAL - MACAE S/A em 05/07/2022
06/07/2022 01:43

Decorrido o prazo de DAN HEBERT ENGENHARIA S/A em 05/07/2022
06/07/2022 01:43

Decorrido o prazo de JURANDIR DAS VIRGENS BARBOSA em 05/07/2022
28/06/2022 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2022
28/06/2022 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2022 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2022
28/06/2022 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2022 11:08

Expedido(a) intimação a(o) BRK AMBIENTAL - MACAE S/A
24/06/2022 11:08

Expedido(a) intimação a(o) DAN HEBERT ENGENHARIA S/A
24/06/2022 11:08

Expedido(a) intimação a(o) JURANDIR DAS VIRGENS BARBOSA
24/06/2022 11:07

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2022 10:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
14/05/2022 00:01

Decorrido o prazo de BRK AMBIENTAL - MACAE S/A em 13/05/2022
14/05/2022 00:01

Decorrido o prazo de DAN HEBERT ENGENHARIA S/A em 13/05/2022
14/05/2022 00:01

Decorrido o prazo de JURANDIR DAS VIRGENS BARBOSA em 13/05/2022
12/05/2022 00:18

Decorrido o prazo de BRK AMBIENTAL - MACAE S/A em 11/05/2022
12/05/2022 00:18

Decorrido o prazo de DAN HEBERT ENGENHARIA S/A em 11/05/2022
12/05/2022 00:18

Decorrido o prazo de JURANDIR DAS VIRGENS BARBOSA em 11/05/2022
11/05/2022 17:37

Juntada a petição de Manifestação (Impugnação ao laudo pericial)
03/05/2022 13:03

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento_ quesitos suplementares_pelo Autor)
03/05/2022 00:02

Decorrido o prazo de BRK AMBIENTAL - MACAE S/A em 02/05/2022
03/05/2022 00:02

Decorrido o prazo de DAN HEBERT ENGENHARIA S/A em 02/05/2022
03/05/2022 00:02

Decorrido o prazo de JURANDIR DAS VIRGENS BARBOSA em 02/05/2022
30/04/2022 00:01

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO REGO DA FONSECA em 29/04/2022
27/04/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2022
27/04/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2022
27/04/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2022 09:47

Expedido(a) intimação a(o) BRK AMBIENTAL - MACAE S/A
26/04/2022 09:47

Expedido(a) intimação a(o) DAN HEBERT ENGENHARIA S/A
26/04/2022 09:47

Expedido(a) intimação a(o) JURANDIR DAS VIRGENS BARBOSA
26/04/2022 09:46

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2022 20:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO
17/03/2022 18:24

Juntada a petição de Manifestação (quesitos complementares)
11/03/2022 16:35

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação do Autor_ req perícia in loco)
11/03/2022 16:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
06/03/2022 19:14

Expedido(a) notificação a(o) CARLOS ALBERTO REGO DA FONSECA
04/03/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2022
04/03/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2022
04/03/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2022
04/03/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2022 14:34

Expedido(a) intimação a(o) JURANDIR DAS VIRGENS BARBOSA
03/03/2022 14:34

Expedido(a) intimação a(o) DAN HEBERT ENGENHARIA S/A
03/03/2022 14:34

Expedido(a) intimação a(o) BRK AMBIENTAL - MACAE S/A
23/02/2022 16:02

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação informando emails.pdf)
16/02/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2022
16/02/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2022
16/02/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2022 00:06

Decorrido o prazo de BRK AMBIENTAL - MACAE S/A em 15/02/2022
16/02/2022 00:06

Decorrido o prazo de DAN HEBERT ENGENHARIA S/A em 15/02/2022
16/02/2022 00:06

Decorrido o prazo de JURANDIR DAS VIRGENS BARBOSA em 15/02/2022
15/02/2022 12:44

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO REGO DA FONSECA
15/02/2022 12:44

Expedido(a) intimação a(o) BRK AMBIENTAL - MACAE S/A
15/02/2022 12:44

Expedido(a) intimação a(o) DAN HEBERT ENGENHARIA S/A
15/02/2022 12:44

Expedido(a) intimação a(o) JURANDIR DAS VIRGENS BARBOSA
15/02/2022 12:43

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2022 10:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
15/02/2022 10:49

Encerrada a conclusão
05/02/2022 10:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
04/02/2022 19:25

Juntada a petição de Manifestação (petição Perícia_JG e Quesitos_Jurandir das Virgens)
24/12/2021 00:01

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO REGO DA FONSECA em 23/12/2021
21/12/2021 14:06

Juntada a petição de Manifestação (Quesitos e Assistente Dan Herbert)
18/12/2021 00:16

Decorrido o prazo de BRK AMBIENTAL - MACAE S/A em 17/12/2021
18/12/2021 00:16

Decorrido o prazo de DAN HEBERT ENGENHARIA S/A em 17/12/2021
18/12/2021 00:16

Decorrido o prazo de JURANDIR DAS VIRGENS BARBOSA em 17/12/2021
14/12/2021 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2021
14/12/2021 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2021 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2021
14/12/2021 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2021 09:28

Expedido(a) intimação a(o) BRK AMBIENTAL - MACAE S/A
12/12/2021 09:28

Expedido(a) intimação a(o) DAN HEBERT ENGENHARIA S/A
12/12/2021 09:28

Expedido(a) intimação a(o) JURANDIR DAS VIRGENS BARBOSA
12/12/2021 09:27

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2021 09:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO SUKEYOSI
09/12/2021 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2021
09/12/2021 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2021 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2021
09/12/2021 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/12/2021 11:09

Expedido(a) notificação a(o) CARLOS ALBERTO REGO DA FONSECA
08/12/2021 05:58

Expedido(a) intimação a(o) BRK AMBIENTAL - MACAE S/A
08/12/2021 05:58

Expedido(a) intimação a(o) DAN HEBERT ENGENHARIA S/A
08/12/2021 05:58

Expedido(a) intimação a(o) JURANDIR DAS VIRGENS BARBOSA
08/12/2021 05:57

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2021 20:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO SUKEYOSI
07/12/2021 18:26

Juntada a petição de Manifestação (Reiterando produção de prova pericial_Jurandir das Virgens)
07/12/2021 16:00

Audiência de instrução designada (03/10/2022 10:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
23/11/2021 18:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicita habilitação)
23/11/2021 14:41

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2021 10:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO SUKEYOSI
23/11/2021 10:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO SUKEYOSI
23/11/2021 00:04

Decorrido o prazo de BRK AMBIENTAL - MACAE S/A em 22/11/2021
23/11/2021 00:04

Decorrido o prazo de DAN HEBERT ENGENHARIA S/A em 22/11/2021
23/11/2021 00:04

Decorrido o prazo de JURANDIR DAS VIRGENS BARBOSA em 22/11/2021
16/11/2021 15:17

Juntada a petição de Manifestação (provas a produzir - BRK Macaé)
12/11/2021 08:39

Juntada a petição de Manifestação (00-Manifestação.pdf)
03/11/2021 17:23

Juntada a petição de Manifestação (manifestação defesa )
08/10/2021 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2021
08/10/2021 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2021 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2021
08/10/2021 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2021 18:07

Expedido(a) intimação a(o) DAN HEBERT ENGENHARIA S/A
06/10/2021 18:07

Expedido(a) intimação a(o) BRK AMBIENTAL - MACAE S/A
06/10/2021 18:07

Expedido(a) intimação a(o) JURANDIR DAS VIRGENS BARBOSA
06/10/2021 18:06

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2021 17:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
05/10/2021 00:05

Decorrido o prazo de DAN HEBERT ENGENHARIA S/A em 04/10/2021
29/09/2021 18:40

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
21/09/2021 08:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação em Anexo)
15/09/2021 14:59

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
06/09/2021 13:47

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/09/2021 16:33

Expedido(a) mandado a(o) DAN HEBERT ENGENHARIA S/A
30/08/2021 15:30

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2021 22:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
26/08/2021 00:04

Decorrido o prazo de BRK AMBIENTAL - MACAE S/A em 25/08/2021
26/08/2021 00:04

Decorrido o prazo de DAN HEBERT ENGENHARIA S/A em 25/08/2021
13/08/2021 14:57

Juntada a petição de Contestação (Contestação BRK)
13/08/2021 14:45

Juntada a petição de Apresentação de Procuração (Apresentação de Procuração BRK)
13/08/2021 14:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO BRK)
19/07/2021 10:27

Expedido(a) intimação a(o) BRK AMBIENTAL - MACAE S/A
19/07/2021 10:27

Expedido(a) intimação a(o) DAN HEBERT ENGENHARIA S/A
07/07/2021 18:13

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2021 18:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
06/07/2021 20:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2021

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo