04/09/2025 19:22

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 18:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS
04/09/2025 00:14

Decorrido o prazo de THIAGO PEREIRA DA SILVA em 03/09/2025
02/09/2025 10:38

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2025 10:43

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 10:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 10:43

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 10:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e785a58 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Inicialmente, diga a reclamada, em 48 horas.

Após, voltem conclusos.

MACAE/RJ, 28 de agosto de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EDC CASA NOVA MOVEIS PLANEJADOS LTDA
28/08/2025 15:37

Expedido(a) intimação a(o) EDC CASA NOVA MOVEIS PLANEJADOS LTDA
28/08/2025 15:37

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO PEREIRA DA SILVA
28/08/2025 15:36

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 11:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
28/08/2025 11:02

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
28/08/2025 11:02

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
27/08/2025 21:54

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 12:29

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
04/02/2025 00:40

Decorrido o prazo de EDC CASA NOVA MOVEIS PLANEJADOS LTDA em 03/02/2025
04/02/2025 00:40

Decorrido o prazo de THIAGO PEREIRA DA SILVA em 03/02/2025
30/01/2025 06:31

Decorrido o prazo de EDC CASA NOVA MOVEIS PLANEJADOS LTDA em 29/01/2025
30/01/2025 06:31

Decorrido o prazo de THIAGO PEREIRA DA SILVA em 29/01/2025
20/12/2024 01:00

Decorrido o prazo de EDC CASA NOVA MOVEIS PLANEJADOS LTDA em 19/12/2024
20/12/2024 01:00

Decorrido o prazo de THIAGO PEREIRA DA SILVA em 19/12/2024
19/12/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
19/12/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
18/12/2024 10:47

Expedido(a) intimação a(o) EDC CASA NOVA MOVEIS PLANEJADOS LTDA
18/12/2024 10:47

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO PEREIRA DA SILVA
16/12/2024 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
16/12/2024 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
13/12/2024 11:15

Expedido(a) intimação a(o) EDC CASA NOVA MOVEIS PLANEJADOS LTDA
13/12/2024 11:15

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO PEREIRA DA SILVA
13/12/2024 11:14

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 14:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
11/12/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 009c48d proferida nos autos.

DECISÃO - PJe

Vistos.

Considerando o disposto no art. 5º, LXXVIII, da CF, e 139, II, do CPC, que dispõem sobre a razoável duração do processo e meios que garantam a celeridade de sua tramitação; Reputo, portanto, desnecessário, nesse momento, realização de audiência virtual, para homologação do acordo na presença do Juízo, porquanto ambas as partes são capazes e estão assistidas regularmente por advogados com poderes para transigir.

Face ao exposto, HOMOLOGO O ACORDO noticiado nos exatos termos da petição conjunta (ID. 714d02c ), para que surtam os devidos efeitos legais.

Determino a interrupção da série do Sisbajud, bem como transfiram-se os valores atingidos.

Expeça-se alvará ao reclamante. Considerando o teor da PORTARIA NORMATIVA PGF/AGU Nº 47, DE 7 DE JULHO DE 2023, baseada no art. 832, par. 7 e 879, § 5o.

Da CLT, bem como 54 da Lei 8212/1991, dispenso a atuação da PGF em demandas cujo valor de contribuição previdenciária seja igual ou menor a R$40.000,00, deixo de executar a contribuição previdenciária. Intimem-se as partes.

Cumprido integralmente, ao arquivo com baixa.

MACAE/RJ, 10 de dezembro de 2024.

LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - THIAGO PEREIRA DA SILVA
10/12/2024 14:01

Expedido(a) intimação a(o) EDC CASA NOVA MOVEIS PLANEJADOS LTDA
10/12/2024 14:01

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO PEREIRA DA SILVA
10/12/2024 14:00

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
09/12/2024 18:30

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
09/12/2024 17:46

Juntada a petição de Acordo
09/12/2024 17:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/12/2024 12:28

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
05/12/2024 12:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/11/2024 18:52

Juntada a petição de Manifestação
28/10/2024 16:28

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 10:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
28/10/2024 10:03

Iniciada a execução
26/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de EDC CASA NOVA MOVEIS PLANEJADOS LTDA em 25/10/2024
16/10/2024 14:21

Juntada a petição de Manifestação
03/10/2024 04:12

Publicado(a) o(a) edital em 04/10/2024
03/10/2024 04:12

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
02/10/2024 13:39

Expedido(a) edital a(o) EDC CASA NOVA MOVEIS PLANEJADOS LTDA
02/10/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
01/10/2024 15:26

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO PEREIRA DA SILVA
01/10/2024 15:25

Homologada a liquidação
01/10/2024 14:32

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
10/09/2024 10:43

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
02/09/2024 10:37

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
20/08/2024 00:12

Decorrido o prazo de EDC CASA NOVA MOVEIS PLANEJADOS LTDA em 19/08/2024
02/08/2024 05:28

Publicado(a) o(a) edital em 05/08/2024
02/08/2024 05:28

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
01/08/2024 09:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/08/2024 09:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/08/2024 08:52

Expedido(a) mandado a(o) MARIA QUITERIA DO NASCIMENTO
01/08/2024 08:52

Expedido(a) mandado a(o) ELIANDRO DEODATO CLEMENTE
01/08/2024 08:52

Expedido(a) edital a(o) EDC CASA NOVA MOVEIS PLANEJADOS LTDA
31/07/2024 12:01

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
25/07/2024 11:31

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/07/2024 10:38

Expedido(a) mandado a(o) EDC CASA NOVA MOVEIS PLANEJADOS LTDA
10/07/2024 19:42

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
09/07/2024 12:58

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO PEREIRA DA SILVA
09/07/2024 12:57

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 21:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
08/07/2024 21:04

Iniciada a liquidação
08/07/2024 21:04

Transitado em julgado em 05/07/2024
08/07/2024 21:01

Encerrada a conclusão
08/07/2024 21:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
06/07/2024 00:06

Decorrido o prazo de EDC CASA NOVA MOVEIS PLANEJADOS LTDA em 05/07/2024
20/06/2024 00:06

Decorrido o prazo de THIAGO PEREIRA DA SILVA em 19/06/2024
07/06/2024 15:58

Expedido(a) intimação a(o) EDC CASA NOVA MOVEIS PLANEJADOS LTDA
07/06/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2024
07/06/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024
06/06/2024 15:00

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO PEREIRA DA SILVA
06/06/2024 14:59

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 500,00
06/06/2024 14:59

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de THIAGO PEREIRA DA SILVA
26/03/2024 17:32

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BIANCA MEROLA DA SILVA
26/03/2024 14:43

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (26/03/2024 13:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
30/01/2024 00:18

Decorrido o prazo de EDC CASA NOVA MOVEIS PLANEJADOS LTDA em 29/01/2024
24/01/2024 00:27

Decorrido o prazo de THIAGO PEREIRA DA SILVA em 23/01/2024
14/12/2023 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2023
14/12/2023 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2023
12/12/2023 17:15

Expedido(a) intimação a(o) EDC CASA NOVA MOVEIS PLANEJADOS LTDA
12/12/2023 17:15

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO PEREIRA DA SILVA
21/09/2023 08:14

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (26/03/2024 13:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
18/09/2023 21:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo