23/09/2025 05:20

Publicado(a) o(a) edital em 24/09/2025
23/09/2025 05:20

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2025
19/09/2025 11:29

Expedido(a) edital a(o) VICTOR HUGO DE OLIVEIRA SALUSTINO
19/09/2025 11:29

Expedido(a) intimação a(o) VICTOR HUGO DE OLIVEIRA SALUSTINO
16/09/2025 12:34

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 08:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
03/09/2025 12:18

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO ATSum 0100932-85.2024.5.01.0265 RECLAMANTE: ALINE CRISTINA CAMPANARIO LOURENCO RECLAMADO: LECAFE BISTRO LTDA DESTINATÁRIO(S): ALINE CRISTINA CAMPANARIO LOURENCO Fica o destinatário acima indicado notificado para ciência da pesquisa Id 18ca3e5 - Pesquisa Jucerja e Infojud e, ainda, para se manifestar no prazo de 10 dias.

O canal de atendimento desta unidade jurisdicional: e-mail [email protected].

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje SAO GONCALO/RJ, 01 de setembro de 2025.

MARIANE PEREIRA DE BERREDO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ALINE CRISTINA CAMPANARIO LOURENCO
01/09/2025 13:23

Expedido(a) intimação a(o) ALINE CRISTINA CAMPANARIO LOURENCO
27/08/2025 12:48

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 12:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
18/08/2025 12:38

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: c148454) para Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
18/08/2025 12:15

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2025 15:29

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 15:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e6d88a0 proferido nos autos.

O sistema SNIPER, trata-se de um banco de dados em construção, ainda não integrado aos principais sistemas satélites de informações ao Poder Judiciário, trazendo paupérrimas informações que podem ser obtidas por outros sistemas e, no caso em tela, já estão disponíveis nos presentes autos para análise do exequente.

Foi realizada ampla pesquisa patrimonial pelo Juízo que aguarda a análise do exequente e requerimentos pertinentes, sendo certo que o sistema SNIPER não traz numerário para a execução trabalhista.

Desta forma, indefiro.

Intime-se o exequente para, no prazo de 10 dias, informar meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de presunção de recebimento por outros meios, nos termos do artigo 924, III, do CPC. fbm SAO GONCALO/RJ, 08 de agosto de 2025.

CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALINE CRISTINA CAMPANARIO LOURENCO
08/08/2025 13:46

Expedido(a) intimação a(o) ALINE CRISTINA CAMPANARIO LOURENCO
08/08/2025 13:45

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 13:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
08/08/2025 13:01

Juntada a petição de Manifestação
29/07/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
29/07/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
28/07/2025 17:37

Expedido(a) intimação a(o) ALINE CRISTINA CAMPANARIO LOURENCO
30/05/2025 20:56

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 13:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
20/05/2025 12:54

Juntada a petição de Indicação de Bens à Penhora
15/05/2025 22:25

Expedido(a) alvará a(o) ALINE CRISTINA CAMPANARIO LOURENCO
15/05/2025 22:25

Expedido(a) ofício a(o) ALINE CRISTINA CAMPANARIO LOURENCO
09/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de LECAFE BISTRO LTDA em 08/05/2025
23/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de ALINE CRISTINA CAMPANARIO LOURENCO em 22/04/2025
08/04/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e800504 proferido nos autos.

Designo o dia 07/05/2025 às 10:00 horas, para que as partes compareçam à Secretaria da Vara, devendo a parte autora está portando sua CTPS, a fim de que a reclamada retifique a data de admissão na CTPS da reclamante, para fazer constar, 01/08/2021, e entregar as guias de FGTS e de habilitação no programa do Seguro Desemprego.

Havendo recusa por parte da reclamada, fica desde já autorizada a expedição de alvará pela Secretaria da Vara, com a mesma finalidade de recebimento do FGTS, assim como a expedição de ofício para a habilitação no seguro-desemprego, bem como à retificação da data de admissão na CTPS, sem a identificação do servidor responsável pelo ato.

Advirto que a ausência injustificada da parte autora importará em presunção de satisfação da obrigação de fazer.

Considerando a sentença líquida, intime-se a ré para comprovar o pagamento do quantum debeatur, no prazo de 15 (quinze) dias.

Não sendo comprovado nos autos o pagamento voluntário pela primeira ré no prazo acima fixado, intime-se a parte autora para indicar meios para prosseguimento prosseguimento da execução (art. 878 da CLT, com a redação dada pela Lei 13.467/17), no prazo de 10 (dez) dias. fbm SAO GONCALO/RJ, 07 de abril de 2025.

CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALINE CRISTINA CAMPANARIO LOURENCO
07/04/2025 14:22

Expedido(a) intimação a(o) LECAFE BISTRO LTDA
07/04/2025 14:22

Expedido(a) intimação a(o) ALINE CRISTINA CAMPANARIO LOURENCO
07/04/2025 14:21

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 09:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
07/04/2025 09:35

Iniciada a execução
07/04/2025 09:35

Transitado em julgado em 04/04/2025
05/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de LECAFE BISTRO LTDA em 04/04/2025
05/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de ALINE CRISTINA CAMPANARIO LOURENCO em 04/04/2025
24/03/2025 10:50

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 10:50

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 14a23de proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO ISTO POSTO, DEFIRO a gratuidade de justiça requerida pelo reclamante e JULGO PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS para condenar a ré na OBRIGAÇÃO DE PAGAR, em 8 dias a partir do trânsito em julgado, o valor de R$22.098,26 na forma da fundamentação supra e conforme planilha em anexo que são partes integrantes deste dispositivo, sendo a) ao(a) reclamante o valor de R$18.491,21; b) ao advogado do(a) reclamante pelos honorários de sucumbência o valor de R$2.854,69; c) à Previdência Social o valor de R$752,36; d) à Fazenda Nacional (IRPF ): isento.

Custas de conhecimento de R$441,97 calculadas sobre o valor de R$22.098,26 arbitrado para a condenação, na forma do art. 832 § 2º e 789 § 1º da CLT, bem como custas de liquidação de R$110,49, à base de 0,5% do valor da condenação, pela reclamada.

Deverá a reclamada retificar a data de admissão na CTPS da reclamante, para fazer constar, 01/08/2021, e entregar as guias de FGTS e de habilitação no programa do Seguro Desemprego. devendo a Secretaria da Vara designar dia e hora para o cumprimento da obrigação de fazer, tão logo ocorra o trânsito em julgado desta decisão.

Havendo recusa por parte da reclamada, fica desde já autorizada a expedição de alvará pela Secretaria da Vara, com a mesma finalidade de recebimento do FGTS, assim como a expedição de ofício para a habilitação no seguro-desemprego, bem como à retificação da data de admissão na CTPS, sem a identificação do servidor responsável pelo ato.

Juros e correção monetária ex vi legis, nos termos da fundamentação supra.

Em atendimento ao disposto no artigo 832, § 3º, da CLT, ressalta-se que possuem natureza indenizatória, não cabendo recolhimento previdenciário, as parcelas que se enquadrem entre aquelas previstas no artigo 214, § 9º, do Decreto 3.048/99, bem como artigo 28 da Lei 8.212/90.

As demais parcelas possuem natureza salarial, incidindo contribuição previdenciária, devendo ser calculada mês a mês, observando-se os limites de isenção fiscal.

Autoriza-se a retenção do imposto de renda na forma do artigo 12-A e §1º, a Lei 7.713, de 22 de dezembro de 1988 e da Instrução Normativa 1.145/2011, da Receita Federal, sendo que não há incidência de IR sobre os juros de mora (OJ 400, da SDI-I do Colendo TST e Súmula 17 deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região).

Intimem-se as partes. CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALINE CRISTINA CAMPANARIO LOURENCO
21/03/2025 15:39

Expedido(a) intimação a(o) LECAFE BISTRO LTDA
21/03/2025 15:39

Expedido(a) intimação a(o) ALINE CRISTINA CAMPANARIO LOURENCO
21/03/2025 15:38

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 441,97
21/03/2025 15:38

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ALINE CRISTINA CAMPANARIO LOURENCO
25/02/2025 14:54

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
24/02/2025 17:07

Audiência una realizada (24/02/2025 09:40 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
22/02/2025 12:08

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
21/02/2025 10:32

Juntada a petição de Contestação
21/02/2025 10:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/12/2024 00:29

Decorrido o prazo de ALINE CRISTINA CAMPANARIO LOURENCO em 17/12/2024
12/12/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO ATSum 0100932-85.2024.5.01.0265 RECLAMANTE: ALINE CRISTINA CAMPANARIO LOURENCO RECLAMADO: LECAFE BISTRO LTDA DESTINATÁRIO(S): ALINE CRISTINA CAMPANARIO LOURENCO Fica V.

Sa. notificado(a) para comparecer à audiência UNA presencial que se realizará no dia: 24/02/2025 09:40 horas, na 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo, à RUA LOURENCO ABRANTES, 41, 2º andar, CENTRO, SAO GONCALO/RJ - CEP: 24440-420.

ATENÇÃO: 1- O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2- As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3- Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4- Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5- A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC/2015 e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 6- As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação (art. 852-H, § 2º da CLT). 7- Ficam desde já cientes que deverão trazer suas testemunhas nos termos do art. 455, caput, CPC.

Ficam ainda cientes que a não observância dos exatos termos do art. 455, § 1º, CPC ensejará a consequente desistência de sua inquirição, tal como determina o art. 455, § 3º, CPC.

Fica desde já estabelecida multa de R$500,00 para o caso de a testemunha devidamente intimada deixar de comparecer à audiência, devendo a intimação conter de forma expressa esta determinação. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.

SAO GONCALO/RJ, 11 de dezembro de 2024.

MARIANE PEREIRA DE BERREDO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ALINE CRISTINA CAMPANARIO LOURENCO
11/12/2024 14:19

Expedido(a) intimação a(o) LECAFE BISTRO LTDA
11/12/2024 14:19

Expedido(a) intimação a(o) ALINE CRISTINA CAMPANARIO LOURENCO
11/12/2024 14:19

Expedido(a) intimação a(o) ALINE CRISTINA CAMPANARIO LOURENCO
09/12/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
07/12/2024 16:57

Expedido(a) intimação a(o) ALINE CRISTINA CAMPANARIO LOURENCO
07/12/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 20:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
05/12/2024 20:31

Audiência una designada (24/02/2025 09:40 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
25/11/2024 12:15

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
25/11/2024 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
24/11/2024 20:40

Expedido(a) intimação a(o) ALINE CRISTINA CAMPANARIO LOURENCO
24/11/2024 20:39

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 19:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
18/11/2024 18:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo