28/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de DECIO PREVIATO em 27/08/2025
28/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO GONSALES RODRIGUES DE OLIVEIRA em 27/08/2025
04/08/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE VOLTA REDONDA ATOrd 0101018-60.2017.5.01.0343 RECLAMANTE: ERNANI ALVES RECLAMADO: IBECON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (2) DESTINATÁRIO(S): MARCO ANTONIO GONSALES RODRIGUES DE OLIVEIRA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) intimado para o pagamento do quantum debeatur, devidamente atualizado até a data do depósito, com juros e correção monetária, na forma do artigo 523 do CPC, sob pena de imediata penhora via on line via SISBAJUD e CNIB.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje VOLTA REDONDA/RJ, 01 de agosto de 2025.

CAMILA GOMES LOPES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MARCO ANTONIO GONSALES RODRIGUES DE OLIVEIRA
01/08/2025 14:13

Expedido(a) intimação a(o) DECIO PREVIATO
01/08/2025 14:13

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO GONSALES RODRIGUES DE OLIVEIRA
19/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de DECIO PREVIATO em 18/07/2025
19/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO GONSALES RODRIGUES DE OLIVEIRA em 18/07/2025
19/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de IBECON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 18/07/2025
19/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de ERNANI ALVES em 18/07/2025
04/07/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2025
04/07/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2025
04/07/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 974fa4a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 1.-

Vistos... Trata-se de IDPJ instaurado no bojo do processo principal. 2.- É de se frisar que a desconsideração da personalidade jurídica no âmbito do processo do trabalho se fundamenta na teoria menor, não se afigurando necessária a comprovação de desvio de finalidade ou de confusão patrimonial, a teor do CDC, art. 28, § 5o, de acordo com o princípio da igualdade substancial, haja vista o evidente desequilíbrio entre as partes da relação de emprego, destacando-se o trabalhador como parte hipossuficiente.

Desse modo, tendo a parte suscitada se beneficiado da prestação laborativa da parte suscitante, afigura-se devida a sua responsabilização pela solvabilidade da presente execução.

Indefiro o pedido. 3.- O benefício de ordem suscitado é rechaçado pelo fato da parte suscitada não haver informado ao juízo sobre a existência de bens livres e desembaraçados de propriedade da executada originária localizados nesta comarca, consoante o disposto no CPC, art. 795, § 2º. Ressalto que não cabe a este Juízo se desincumbir de ônus que, na verdade, recai sobre a parte suscitada, qual seja, a localização dos bens supramencionados.

Rejeito o pedido. 4.- Não satisfeito o quantum exequendo, tampouco garantida a execução, e ponderando-se a rejeição da defesa apresentada pelos suscitados MARCO ANTONIO GONSALES RODRIGUES DE OLIVEIRA e DECIO PREVIATO, determino a desconsideração da personalidade jurídica da empresa, declarando a responsabilidade patrimonial do (s) suscitado (s) supra, por força dos artigos 79 e 80 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho bem como a Recomendação nº 001/2011 da CGJT. 5.- Com efeito, intime (m)-se o (a) suscitante, via DEJT, e o (s) sócio (s) suscitado (s), via DEJT, sobre a presente decisão interlocutória e para fins de interposição de agravo de petição, independentemente de garantia do juízo, a teor da CLT, art. 855-A, § 1o., inciso II. Transitada em julgado, DETERMINO: intimem-se os réus MARCO ANTONIO GONSALES RODRIGUES DE OLIVEIRA e DECIO PREVIATO, por seu(s) patrono(s), para o pagamento do quantum debeatur, devidamente atualizado até a data do depósito, com juros e correção monetária, na forma do artigo 523 do CPC, sob pena de imediata penhora on line via SISBAJUD e CNIB Caso requerido pela(s) executada(s), fica desde já deferido o parcelamento do débito nos moldes do art. 916 do CPC, sendo certo que o valor devido à parte autora deverá ser levado a efeito na conta bancária por ela informada, com a comprovação de pagamento nos autos.

Quanto aos valores inerentes às custas, ao INSS e IRRF, se for o caso, deverão estes ser recolhidos em guia própria, no prazo de 15 dias, após o final do parcelamento.

Caso não efetuados os recolhimentos das custas, do INSS e IRRF, na forma acima, será indeferido o parcelamento do art. 916 do CPC, com o imediato bloqueio do valor total da dívida, através do sistema SISBAJUD, ficando a Secretaria, desde já, autorizada a tal procedimento.

RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DECIO PREVIATO - MARCO ANTONIO GONSALES RODRIGUES DE OLIVEIRA - IBECON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
03/07/2025 12:47

Expedido(a) intimação a(o) DECIO PREVIATO
03/07/2025 12:47

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO GONSALES RODRIGUES DE OLIVEIRA
03/07/2025 12:47

Expedido(a) intimação a(o) IBECON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
03/07/2025 12:47

Expedido(a) intimação a(o) ERNANI ALVES
03/07/2025 12:46

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de ERNANI ALVES
25/06/2025 09:27

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
25/06/2025 09:27

Encerrada a conclusão
25/06/2025 09:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
01/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de DECIO PREVIATO em 30/04/2025
01/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO GONSALES RODRIGUES DE OLIVEIRA em 30/04/2025
04/04/2025 10:20

Juntada a petição de Manifestação
24/03/2025 10:36

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 55660b7 proferido nos autos.

Vistos etc.

Intime-se o suscitante do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a se manifestar sobre a contestação de #id:b0b6db5 no prazo de 10 (dez) dias.

VOLTA REDONDA/RJ, 22 de março de 2025.

DEBORA DA GAMA SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ERNANI ALVES
22/03/2025 15:51

Expedido(a) intimação a(o) ERNANI ALVES
22/03/2025 15:50

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 10:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA DA GAMA SILVEIRA
06/03/2025 09:43

Juntada a petição de Contestação
06/03/2025 09:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/02/2025 16:01

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) DECIO PREVIATO
14/02/2025 16:01

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) MARCO ANTONIO GONSALES RODRIGUES DE OLIVEIRA
13/02/2025 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
12/02/2025 15:26

Expedido(a) intimação a(o) IBECON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
05/02/2025 15:30

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 10:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA DA GAMA SILVEIRA
03/02/2025 18:54

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
21/01/2025 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE VOLTA REDONDA ATOrd 0101018-60.2017.5.01.0343 RECLAMANTE: ERNANI ALVES RECLAMADO: IBECON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA DESTINATÁRIO(S): ERNANI ALVES Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) intimado para ciência das decisões exaradas nos itens 1 e 2 do comando de #id:d9fa9c9 (prazo: 8 dias preclusivos).

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje VOLTA REDONDA/RJ, 20 de janeiro de 2025.

CAMILA GOMES LOPES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ERNANI ALVES
20/01/2025 10:55

Expedido(a) intimação a(o) ERNANI ALVES
13/11/2024 16:57

Registrada a inclusão de dados de IBECON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
11/11/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 15:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
09/07/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 13:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
31/05/2024 18:13

Juntada a petição de Manifestação
19/04/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2024
19/04/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/04/2024
18/04/2024 11:48

Expedido(a) intimação a(o) ERNANI ALVES
18/04/2024 11:47

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 13:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO RABELO DA COSTA
12/09/2023 10:06

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 09:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO RABELO DA COSTA
16/08/2023 21:05

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2023 00:21

Decorrido o prazo de ERNANI ALVES em 15/08/2023
05/08/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2023
05/08/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2023 14:57

Expedido(a) intimação a(o) ERNANI ALVES
04/08/2023 14:56

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 09:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ABREU PAIVA
29/06/2023 20:24

Juntada a petição de Manifestação
25/05/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 25/05/2023
25/05/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2023 15:01

Expedido(a) intimação a(o) ERNANI ALVES
24/05/2023 15:00

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 11:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ABREU PAIVA
04/04/2023 12:43

Juntada a petição de Manifestação
24/03/2023 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2023
24/03/2023 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2023 08:59

Expedido(a) intimação a(o) ERNANI ALVES
16/03/2023 08:58

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 13:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO RABELO DA COSTA
15/03/2023 13:55

Encerrada a conclusão
13/03/2023 09:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ABREU PAIVA
15/12/2022 15:00

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2022 13:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ABREU PAIVA
05/12/2022 14:20

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2022 13:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ABREU PAIVA
17/09/2022 00:05

Decorrido o prazo de ERNANI ALVES em 16/09/2022
15/08/2022 10:12

Juntada a petição de Manifestação (Prosseguimento Execução)
29/07/2022 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2022
29/07/2022 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2022 15:50

Expedido(a) intimação a(o) ERNANI ALVES
28/07/2022 15:49

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2022 13:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ABREU PAIVA
13/06/2022 11:41

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2022 10:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ABREU PAIVA
26/04/2022 13:16

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO AUTOR)
08/04/2022 00:17

Decorrido o prazo de ERNANI ALVES em 07/04/2022
31/03/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2022
31/03/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2022 09:42

Expedido(a) intimação a(o) ERNANI ALVES
30/03/2022 09:41

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2022 10:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO RABELO DA COSTA
23/02/2022 18:11

Juntada a petição de Indicação de Bens à Penhora (Indicação de Bens à Penhora)
23/02/2022 18:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Petição de habilitação)
21/09/2021 12:00

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2021 11:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ABREU PAIVA
09/09/2021 00:01

Decorrido o prazo de IBECON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 08/09/2021
24/05/2021 18:52

Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) IBECON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
23/03/2021 15:18

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2021 15:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO RABELO DA COSTA
09/11/2020 13:11

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2020 15:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ABREU PAIVA
29/10/2020 18:29

Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) IBECON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
13/03/2020 10:09

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2020 14:22

Conclusos os autos para despacho a THIAGO RABELO DA COSTA
30/09/2019 16:00

Juntada a petição de Manifestação (pet habilitação)
12/09/2019 10:01

Expedido(a) carta precatória a(o) juízo deprecado de outra região judiciária trabalhista/null
30/07/2019 13:53

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2019 10:41

Conclusos os autos para despacho a RENATO ABREU PAIVA
01/02/2019 11:20

Expedido(a) carta precatória a(o) juízo deprecado de outra região judiciária trabalhista
06/11/2018 16:45

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2018 07:31

Conclusos os autos para despacho a RENATO ABREU PAIVA
01/11/2018 00:19

Decorrido o prazo de ERNANI ALVES em 31/10/2018 23:59:59
18/09/2018 20:41

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/09/2018
18/09/2018 20:41

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2018 10:38

Juntada a petição de Manifestação
30/08/2018 14:09

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2018 09:06

Conclusos os autos para despacho a RENATO ABREU PAIVA
30/08/2018 09:05

Iniciada a execução
30/08/2018 00:27

Decorrido o prazo de IBECON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 29/08/2018 23:59:59
08/08/2018 01:10

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/08/2018
08/08/2018 01:10

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2018 13:17

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2018 14:59

Conclusos os autos para despacho a LAIS RIBEIRO DE SOUSA BEZERRA
23/05/2018 16:37

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
20/04/2018 09:52

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/04/2018 09:52

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
20/04/2018 09:52

Expedido(a) Mandado a(o) réu
25/01/2018 14:57

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2018 14:53

Conclusos os autos para despacho a RENATO ABREU PAIVA
25/10/2017 12:22

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de 24.00
25/10/2017 12:22

Concedida a assistência judiciária gratuita a ERNANI ALVES
25/10/2017 12:22

Homologada a Transação
25/10/2017 12:22

Audiência una realizada (25/10/2017 11:00 - 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
13/07/2017 11:26

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
13/07/2017 11:26

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
12/07/2017 10:01

Audiência una designada (25/10/2017 10:00 - 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
12/07/2017 10:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2017

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo